Projeto de Lei de Diretrizes
Orçamentárias 2016 e
Programação Orçamentária
2015
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
2015
1
Cenário Macroeconômico Revisto
2015
2016
PIB (crescimento real %a.a.)
-1,2
1,0
1,9
2,4
IPCA (acumulado – var. %)
8,26
5,60
4,50
4,50
PIB Nominal (R$ bi)
5.834
6.283
6.767 7.276
Selic (fim de período - %a.a.)
13,25
11,50
10,50 10,00
Câmbio (fim de período – R$/US$)
3,22
3,30
3,33
Salário Mínimo
788,0
855,0
901,6 958,8
Fonte: SPE/MF (Grade de Parâmetros de 13/05/2015).
2017 2018
3,37
2
Cenário Fiscal Revisto
% do PIB
2015
2016
2017
2018
Superávit Primário do Setor
Público Não-Financeiro
1,1*
2,0
2,0
2,0
Resultado Nominal
-5,3
-3,0
-2,6
-2,3
Dívida Líquida
35,1
35,4
35,5
35,4
Dívida Bruta do Governo
Geral
63,4
63,3
62,7
61,9
Fonte: MF e MPOG para o resultado primário e BCB para as demais variáveis.
* Equivale ao superávit de R$ 66,3 bilhões e um PIB de R$ 5.834 bilhões apresentado na
reprogramação orçamentária.
3
Meta de resultado primário na LDO
2016
Abrangência
R$ bilhões
% do PIB
126,73
2,02%
Governo Central
104,55
1,66%
Estatais Federais
0,00
0,00%
22,18
0,35%
Setor Público Consolidado
Estados e Municípios
* Estimativa de PIB nominal de R$ 6.283 bilhões para 2016.
4
Resultados Primário e Nominal
em % do PIB
4.0
2.0
3.2
3.2
3.3
2.9
2.2
2.6
2.0
2.0
2.0
1.8
2.0
1.1
0.0
-0.6
-2.0
-2.0
-2.7
-3.6
-2.4
-3.2
-2.5
-2.3
-3.0
-3.1
-2.6
-2.3
-4.0
Primário
-6.0
Nominal
-5.3
-6.2
-8.0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 18/05/2015 e projeção do BCB.
5
Dívida Líquida do Setor Público
em % do PIB
50.0
46.5
45.0
44.6
40.9
40.0
35.0
37.6
38.0
34.5
32.9
34.1
35.1
35.4
35.5
35.4
31.5
30.0
25.0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 18/05/2015 e projeção do BCB.
6
Dívida Bruta do Governo Geral
em % do PIB
65.0
63.4
59.3
60.0
55.5
56.8
63.3
62.7
61.9
58.9
56.0
54.8
55.0
53.3
51.8
51.3
50.0
45.0
40.0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018
Fonte: Grade de parâmetros elaborada pela SPE em 18/05/2015 e projeção do BCB.
7
Prioridades e metas
• As prioridades do governo para a LOA
2016 serão estabelecidas no âmbito do
Projeto de Lei do PPA 2016-2019
• O processo de elaboração do PPA já
está em curso, com a participação de
todos os ministérios e da sociedade
(www.participa.br)
8
Pessoal e encargos sociais
PLDO 2016 inclui novas regras para elaboração do Anexo de Pessoal da
Lei Orçamentária:
• A folha de pagamento de todos os poderes deverá ter a mesma
taxa de crescimento.
• O valor disponível para o crescimento da folha de pagamento do
governo federal será distribuído proporcionalmente entre os
poderes, com base na participação de cada um no total da
despesa com pessoal.
• A taxa de crescimento da folha de pagamento será objeto de
discussão no âmbito do Governo Federal e demais poderes, e
divulgado até 14/08/2015.
• Os projetos de lei para concessão dos reajustes dos servidores
públicos deverão iniciar a tramitação no Congresso até
21/08/2015.
9
Reequilíbrio Fiscal e Programação
Orçamentária de 2015
• O governo está elevando gradualmente seu
resultado primário para garantir a estabilidade
macroeconômica e viabilizar a recuperação do
crescimento de modo sustentado
• A programação orçamentária tem por objetivo
atualizar o cenário fiscal e adequar o gasto
discricionário da União ao cumprimento da
meta de resultado primário
10
Resumo da Programação
Orçamentária 2015
A atualização do cenário de receitas e despesas determinou o
contingenciamento de R$ 69,9 bi das despesas discricionárias
R$ milhões
Discriminação
Receita Total
Transferências para E&M
Receita Líquida
Despesas Primárias
- Despesas Obrigatórias
- Despesas Discricionárias
Resultado Primário
Fonte: SOF/MP
2015
LOA (a)
Avaliação (b)
1.447.827
1.371.702
224.429
213.434
1.223.398
1.158.269
1.168.119
1.102.990
855.780
860.596
312.340
242.394
55.279
55.279
Diferença
(b - a)
-76.125
-10.995
-65.129
-65.129
4.816
-69.946
0
11
Atualização da Receita
R$ bilhões
Discriminação
I. RECEITA TOTAL
Receita Administrada pela RFB/MF, exceto RGPS
Arrecadação Líquida para o RGPS
Receitas Não-Administradas pela RFB/MF
Operações com Ativos
Concessões
Receita Própria (fontes 50 e 81)
Complemento do FGTS
Cont. para o Plano de Seguridade do Servidor
Salário-Educação
Dividendos
Demais Receitas
Cota-Parte de Compensações Financeiras
II. TRANSF. A ESTADOS E MUNICÍPIOS POR REPARTIÇÃO
DE RECEITA
III. RECEITA LÍQUIDA (I - II)
Fonte: SOF/MP
LOA 2015
(a)
Avaliação do 2º
Bimestre
(b)
Diferença
(c=b-a)
1.447,8
1.371,7
(76,1)
864,6
392,7
190,5
3,3
15,2
13,9
4,2
12,1
20,4
25,0
45,9
50,4
848,3
364,7
158,7
7,5
18,1
14,1
4,0
11,5
19,6
15,5
36,0
32,4
(16,3)
(28,0)
(31,8)
4,2
2,8
0,3
(0,1)
(0,7)
(0,8)
(9,5)
(9,9)
(18,0)
224,4
213,4
(11,0)
1.223,4
1.158,3
(65,1)
12
Atualização da Despesa Obrigatória
R$ milhões
Descrição
LOA 2015
(a)
Avaliação do 2º
Bimestre
(b)
18.166,4
19.029,8
3.895,3
0,0
436.289,7
22.666,4
20.610,8
5.245,4
1.345,0
437.472,3
14.002,4
4.500,0
1.581,0
1.350,1
1.345,0
1.182,6
754,6
0,0
12.577,5
42.237,7
0,0
8.182,4
1.713,5
800,0
13.287,8
42.940,8
503,0
8.550,6
958,9
800,0
710,3
703,1
503,0
368,3
46.998,8
4.190,0
235.831,3
976,9
14.029,6
41.955,3
1.250,0
235.583,8
956,8
13.094,2
(9.186,4)
(5.043,5)
(2.940,0)
(247,5)
(20,0)
(935,4)
A) Variações positivas
Compensação ao RGPS pelas Desonerações da Folha
Subsídios, Subvenções e Proagro
Complemento do FGTS
Créditos Extraordinários
Benefícios da Previdência
Despesas Custeadas com Convênios/Doações (Poder Executivo)
Fabricação de Cédulas e Moedas
Complementação ao FUNDEB
Benefícios de Prestação Continuada da LOAS / RMV
Fundos FDA, FDNE e FDCO
Sentenças Judiciais e Precatórios - OCC
B) Variações negativas
Abono e Seguro Desemprego
Auxílio à CDE
Pessoal e Encargos Sociais
Benefícios de Legislação Especial
Legislativo/Judiciário/ MPU*
Total
Diferença
(c) = (b) - (a)
4.816,0
Fontes: SOF/MP; STN/MF
Elaboração: SOF/MP
* Considerando a indicação de contingenciamento
13
Despesas Obrigatórias
(em % do PIB)
15.0%
14.5%
14.5%
14.0%
14.0%
13.5%
13.4%
13.0%
13.0%
12.9%
12.6%
12.5%
12.0%
11.5%
2010
2011
2012
2013
2014
2015
14
Despesas Discricionárias
(em % do PIB)
5.00
4.7
4.75
4.50
4.3
4.2
4.25
4.2
4.00
3.9
3.9
Despesas Discricionárias
PLOA 2015:4,9% do PIB
LOA 2015: 5,4% do PIB
3.75
3.50
2010
Fonte: SOF/MP.
2011
2012
2013
2014
2015
15
Estratégia do Contingenciamento
• Todos os ministérios contribuirão com o esforço de
contenção de despesas.
• O contingenciamento foi seletivo (não-linear) para
garantir os investimentos e ações sociais prioritárias.
• Cronograma de investimentos preservará projetos
estruturantes e em fase de conclusão.
• Esforço fiscal também inclui ajustes em programas e
otimização de contratos (passagens, aluguel, limpeza,
segurança, transporte e outros).
16
Composição do Contingenciamento
por Principais Grupos de Despesa
R$ bilhões
Total Despesas Discricionárias
PLOA
69,9
48,6
PAC
25,7
Demais despesas
22,9
Emendas
21,4
17
Limites e Prioridades do PAC
• Dotação de R$ 65,6 bi na LOA, limite de R$ 40,5 bi
para pagamento e de R$ 39,3 bi para empenho
• Áreas prioritárias
–
–
–
–
–
–
–
Minha Casa Minha Vida
Obras em andamento de saneamento e mobilidade
Combate à crise hídrica
Rodovias e ferrovias estruturantes
Obras nos principais portos
Ampliação de aeroportos prioritários
Plano Nacional de Banda larga
18
Prioridades Sociais
• Educação: valor acima do mínimo constitucional em
R$ 15,1 bilhões, preservando os programas
prioritários e garantindo o funcionamento das
universidades e institutos federais
• Saúde: valor acima do mínimo constitucional em
R$ 3,0 bilhões, garantindo recursos para o Sistema
Único de Saúde, Mais Médicos e Farmácia Popular
• Desenvolvimento Social: valor preserva o Bolsa
Família, com R$ 27,7 bi, e mantém demais
programas do Plano Brasil sem Miséria
19
Despesas Discricionárias da Educação
(Em R$ milhões)
45,000
39,384
40,000
39,383
35,000
33,314
30,000
29,886
25,000
22,581
20,000
19,115
15,000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
20
Despesas Discricionárias da Saúde
(Em R$ milhões)
95,000
91,503
90,000
85,000
84,545
80,000
75,000
74,501
70,000
69,282
65,000
60,000
59,606
55,000
52,102
50,000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
21
Despesas Discricionárias do Desenvolvimento Social
(Em R$ milhões)
33,000
31,000
31,343
29,000
31,625
28,452
27,000
25,000
24,808
23,000
21,000
20,171
19,000
17,000
16,641
15,000
2010
2011
2012
2013
2014
2015
22
Despesas Discricionárias
PLOA
Saúde
Educação
Des. Social e Combate à Fome
Defesa
Cidades
Transportes
Ciência, Tecnologia e Inovação
Fazenda
Integração Nacional
Justiça
Esportes
Agricultura
Sec Aviação Civil
Previdência Social
Des. Agrário
Fonte: SOF/MP
91.493
46.749
33.105
19.899
26.315
15.270
7.234
5.300
4.740
4.222
2.547
2.434
3.447
2.255
3.486
LOA
103.276
48.813
33.016
22.645
31.747
15.894
7.311
5.076
5.756
4.633
3.265
3.701
3.733
2.237
3.735
R$ milhões
Avaliação
Avaliação Avaliação
2º
- PLOA
- LOA
Bimestre
91.503
39.383
31.625
17.028
14.515
10.160
5.467
3.882
3.594
3.185
2.364
2.306
2.276
2.110
1.892
9
-7.366
-1.479
-2.871
-11.800
-5.111
-1.768
-1.418
-1.146
-1.036
-183
-128
-1.171
-144
-1.594
-11.774
-9.430
-1.391
-5.617
-17.232
-5.735
-1.844
-1.194
-2.162
-1.448
-901
-1.395
-1.457
-126
-1.844
23
Despesas Discricionárias
PLOA
Relações Exteriores
Comunicações
Des. Ind. Com. Exterior
Cultura
Secretaria de Portos
Meio Ambiente
Trabalho
Planejamento
Presidência da República
Minas e Energia
Turismo
Advocacia Geral da União
Pesca e Aquicultura
Sec Direitos Humanos
Sec Políticas para as Mulheres
Fonte: SOF/MP
1.193
1.364
1.304
1.132
1.000
1.028
1.023
995
968
912
450
366
218
177
171
LOA
1.205
1.371
1.391
1.392
995
1.100
1.090
1.152
950
990
1.821
503
736
348
249
R$ milhões
Avaliação
Avaliação Avaliação
2º
- PLOA
- LOA
Bimestre
1.164
1.054
959
927
818
812
803
802
786
749
476
350
162
155
140
-30
-309
-345
-205
-182
-216
-220
-193
-182
-163
26
-16
-55
-21
-31
-41
-317
-432
-466
-177
-288
-287
-350
-164
-241
-1.345
-153
-574
-192
-109
24
Despesas Discricionárias
PLOA
Controladoria-Geral da União
Sec Assuntos Estratégicos
Sec Micro e Pequena Empresa
Sec Pol Promoção Igualdade Racial
Vice-Presidência da República
Fonte: SOF/MP
102
62
62
32
6
R$ milhões
Avaliação
Avaliação Avaliação
2º
- PLOA
- LOA
Bimestre
LOA
99
67
83
68
6
98
55
54
30
6
-4
-7
-8
-2
0
-1
-12
-29
-38
0
25
Emendas Parlamentares Impositivas
• Liberação de limite para as emendas individuais
R$ 4.978,0 milhões, 50% na Saúde
• A diferença entre Aprovação e Execução
• Ajuste da Base de Cálculo
• Contingenciamento na
Executivo
mesma
proporção
do
Emendas Impositivas
R$
milhões
(A) Total aprovado na LOA 2015 (1,2% RCL 2015 PLOA)
9.682
(B) Limite Obrigatório de Execução (1,2% RCL 2014)
7.699
Diferença entre aprovação e execução (A) – (B)
1.983
% proporcional de corte nas discricionárias
35,3%
(C) Contingenciamento na EI = % discricionárias
2.721
(D) Valor Final de Emendas Impositivas (B) – (C)
4.978
Poder Executivo
4.933
Demais Poderes
45
28