CENÁRIOS UAB/CAPES
1 - O Sistema UAB, instituído pelo Decreto Federal nº 5.800, de 8 de
junho de 2006, tem por objetivo a ampliação de vagas em cursos
superiores
pela
modalidade
EAD,
definindo
que
sua
operacionalização fique a cargo da CAPES.
A Lei nº 11.502, de 2007, e o Decreto nº 6.755, de 2009, atribuíram
a CAPES, no âmbito do MEC, a nova missão de induzir, fomentar e
coordenar ações específicas na formação inicial e continuada e na
valorização dos professores da educação básica pública brasileira.
De acordo com dados obtidos no censo 2007, época próxima da
criação da UAB, cerca de 600 mil professores em exercício na
educação básica pública não possuíam graduação ou atuavam em
áreas diferentes das licenciaturas para as quais eram habilitados.
A Portaria MEC nº. 318, de 02 de abril de 2009, dispõe no Art. 1º do
Decreto Federal nº 5.800/2006 que a finalidade da UAB é “expandir e
interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no
País” e também:
Parágrafo Único. São objetivos do Sistema UAB:
I – oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formação inicial
e continuada de professores da educação básica;
II - oferecer cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e
trabalhadores em educação básica dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios;
III - oferecer cursos superiores nas diferentes áreas do conhecimento;
IV - ampliar o acesso à educação superior pública;
V - reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as
diferentes regiões do País;
VI - estabelecer amplo sistema nacional de educação superior a
distância; e
VII - fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de
educação a distância, bem como a pesquisa em metodologias
inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de informação e
comunicação.
2 - CENÁRIO GERAL
Alunos matriculados na graduação superior em Escolas Públicas: 1,9 milhões
Alunos matriculados na graduação superior em Escolas Privadas: 5,1 milhões
Total de alunos (Públicas + Privadas): 7,0 milhões de alunos
Matriculados na EAD (15%) sobre o total, por modalidade de ensino: 1,1 milhão
Entre os matriculados na EAD (1,1 milhão) 40,4% cursam Licenciatura: 444,4 mil
(Fonte: portal.inep.gov.br, 17de setembro de 2013).
3 - Cenário UAB/CAPES 2014
104 instituições públicas de ensino superior (IES), sendo 56 Universidades Federais, 31
Estaduais e 17 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
O modelo de EAD adotado pela UAB/CAPES inclui “Polos” como o local de extensão das IES
e pontos de referência de encontro dos alunos.
Quantidade de Polos AA (Excelente) em 2011: 125
Quantidade de Polos AA em 2014: 644 (setembro/2014)
Quantidade de Cursos: 743 (sendo 389 de graduação e 354 de pós-graduação lato sensu)
Fluxo global das ofertas de cursos/modalidade desde o início
da UAB/CAPES.
Qtde Vagas
Ofertadas
Qtde
Cadastrados
Qtde
Matrículas
Qtde
Desvinculados
Qtde
Formados
APERFEIÇOAMENTO
88.742
56.024
11.820
18.936
25.268
BACHARELADO
62.726
49.540
32.259
14.047
3.234
ESPECIALIZAÇÃO
246.732
152.969
72.070
40.404
40.495
EXTENSÃO
25.018
11.945
4.987
3.884
3.074
FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
2.680
862
430
343
89
LICENCIATURA
277.148
211.757
110.542
62.609
38.606
SEQUENCIAL
2.229
1.583
926
399
258
TECNOLOGO
20.597
15.088
6.492
6.283
2.313
TOTAL
725.872
499.768
239.526
146.905
113.337
Tipo
Posição: agosto 2013
Obs. São aproximadamente 120.000 vagas em fase de preenchimento, até junho/2015
4 - Cenário UAB/CAPES Projetado:
2014: Edital com oferta para 250 mil novas vagas e novos cursos;
Edital para Projetos de Inovação (abrangendo Gestão, Metodologias e
novas Tecnologias)
2015: Matricular 250 mil alunos referentes ao edital de 2014
2015 – 2018: Projetos focados para atingir a meta de 1 milhão de
alunos na UAB