A NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO BRASILEIRA
Professor
João Eudes Bezerra Filho
ROTEIRO DA APRESENTAÇÃO
1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA CONTABILIDADE PÚBLICA
BRASILEIRA: Deficiências e Inconsistências das Informações
2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE MUDANÇA E
NORMATIVOS JÁ PUBLICADO
3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE CUSTOS CONCEBIDO
A PARTIR DA NBC T 16.11
4. CONCLUSÕES / DEBATES
1. CENÁRIO E DIAGNÓSTICO DA
CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA:
Deficiências e Inconsistências das Informações
PRIMEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
ATIVO FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO
305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO
305.000,00
Disponível
Caixa (Tesouraria)
Banco c/ Movimento
Aplicação Financeira
Realizável
ATIVO PERMANENTE
Impostos a Receber
Dívida Ativa
(-)Ajustes Dev. Duvidosos
Bens Móveis
10.000,00
100.000,00
?????
60.000,00
?????
40.000,00
Almoxarifado
Intangíveis
(-) Amortização
Bens de Uso Comum
(-) Depreciação
?????
?????
?????
?????
?????
Saldo Patrimonial
Restos a Pagar
89.000,00
Depósitos Div. Origens
26.000,00
10.000,00
?????
?????
?????
Desembolso Antecipado
115.000,00
225.000,00
60.000,00
(-) Depreciação
Bens Imóveis
(-) Depreciação
SOMA DO ATIVO
PASSIVO FINANCEIRO
115.000,00
PASSIVO PERMANENTE
Provisões 13º/Férias
Dívida Fundada Interna
Obrigações incorridas e não Emp.
Dívida Judicial
65.000,00
?????
65.000,00
?????
?????
?????
405.000,00 SOMA DO PASSIVO
Saldo Patrimonial
180.000,00
5
225.000,00
SEGUNDO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS???
Qual o Custo???
Aluno formado no ensino fundamental???
Paciente atendido no hospital público???
Serviço de limpeza pública???
ENTÃO:
Segurança do Cidadão???
COMO MEDIR
ECONOMICIDADE,
Lazer???
EFICIÊNCIA????
Trânsito??? Obras Públicas, e outros
7
TERCEIRO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL
Gastos X Custos na Educação e Saúde
PROCESSO T.C. Nº ........
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....)
ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12
(
X )
CUSTO (
)
GASTO
(
)
CUSTO (
X )
CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na
educação foi de 24,2%, caracterizando infração ao Art. 212
da CF;
GASTO
CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino
básico do município, ESTÁ COMPATÍVEL com os parâmetros
de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério da
Educação.
OU
OU
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos
gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro
9
de 2008.
JULGAMENTO DE CONTAS: CENÁRIO ATUAL
Gastos X Custos na Educação e Saúde
PROCESSO T.C. Nº ........
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29/03/2012
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE .....(EXERCÍCIO DE .....)
ACÓRDÃO T.C. Nº ......./12
(
X )
CUSTO (
)
GASTO
(
)
CUSTO (
X )
CONSIDERANDO que o percentual de recursos aplicados na
educação foi de 27,2%, caracterizando infração ao Art. 212
da CF;
GASTO
CONSIDERANDO que o custo por aluno, formado no ensino
básico do município, NÃO ESTÁ COMPATÍVEL com os
parâmetros de eficiência e qualidade estabelecidos Ministério
da Educação;
OU
OU
Julgar REGULARES, COM RESSALVAS OU IRREGULARES as contas dos
gestores da Prefeitura Municipal de........., relativas ao exercício financeiro
10
de 2008.
QUARTO DIAGNÓSTICO: CENÁRIO ATUAL
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NOS
PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA – Art. 48 da LRF
( SIM
A) )
GASTOS PÚBLICOS ORÇAMENTÁRIOS
( NÃO
B) )
CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
C) )
( SIM
ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
D) )
( NÃO
DIREITOS A ARRECADAR
E) )
( NÃO
INDICADORES DOS RESULTADOS ALCANÇADOS
F) )
( NÃO
METAS FÍSICAS DAS AÇÕES
12
13
CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL
COMO SOLUCIONAR O PROBLEMA??
QUAL O SEU
PAPEL
???
16
2. ATORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO DE
MUDANÇA E NORMATIVOS
JÁ PUBLICADOS
PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
ORGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO
ÓRGÃOS DE CONTROLES INTERNO E EXTERNO
UNIVERSIDADES, ESCOLAS DE GOVERNO, ETC.
GESTORES PÚBLICOS E PROFISSIONAIS DA
CONTABILIDADE PÚBLICA E ÁREAS AFINS
INSTRUMENTALIZAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
18
PRINCIPAIS ATORES NO PROCESSO DE MUDANÇA
O PAPEL DO CFC
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
INSTITUIÇÃO DO GRUPO ASSESSOR DA ÁREA PÚBLICA, MEADOS DE 2006/2007
19
REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
IPSASs (Norma Internacional de Contabilidade para o Setor Público) da IFAC
“PARA MUDARMOS A FORMA DE FAZER
CONTABILIDADE PÚBLICA NO BRASIL, É
NECESSÁRIO ALTERARMOS OS
DISPOSITIVOS DA LEI 4.320/64????”
20
REFLEXÃO DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
Estrutura da Lei 4.320/1964
LEI FEDERAL 4.320/64
 Título I – Da Lei do Orçamento (Artigo 2º ao 21)
 Título II – Da Proposta Orçamentária (Artigo 22 ao 31)
 Título III – Da Elaboração da Lei do Orçamento (Artigo 32 ao 33)
 Título IV – Do Exercício Financeiro (Artigo 34 a 39)
 Título V – Dos Créditos Adicionais (Artigo 40 ao 46)
 Título VI – Da Execução do Orçamento(Artigo 47 ao 70)
 Título VII – Dos Fundos Especiais (Artigo 71 ao 74)
 Título VIII – Do Controle da Execução Orçamentária (Artigo 75 ao
82)
 Título IX – da Contabilidade (Artigo 83 ao 106)
 Disposições Gerais (Art 83 a 89)
 Da Contabilidade Orçamentária e Financeira (Art 90 a 93)
 Da Contabilidade Patrimonial e Industrial (Art 94 a 100)
 Dos Balanços (Art 101 a 106)
21
CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
NÃO HÁ PROBLEMA DE LEGALIDADE!!!
OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL 4.320/64 DEMANDAM A CORRETA
EVIDENCIAÇÃO
DA COMPOSIÇÃO PATRIMONIAL E O RESULTADO DEVE SER
APURADO ADOTANDO O REGIME CONTÁBIL DA
COMPETÊNCIA (VPA e VPP).
OBS: APENAS NOS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS ADOTAR-SE-Á O
REGIME ORÇAMENTÁRIO (MISTO), CONFORME DETERMINA O ART. 35 DA
LEI 4.320/64.
25
CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
CONTROLE DE CAIXA
ORÇAMENTO PÚBLICO
CONTROLE PATRIMONIAL
PATRIMÔNIO PÚBLICO
(RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO)
INGRESSOS
(Receitas
Orçamentárias)
GASTOS
(Despesas
Orçamentárias)
Aplicação dos Princípios
Orçamentários
Equilíbrio Financeiro
Controle de Fontes
Resultados Financeiros
Limites
PASSIVOS
ATIVOS
PL
+/- Variações
Patrimoniais
(Aumentativas e
Diminutivas)
Aplicação dos Princípios
Contábeis
Economicidade
Qualidade
Eficiência
Comparabilidade
26
CONCLUSÕES DO GRUPO ASSESSOR DO CFC, MEADOS DE 2006/2007
PASSIVOS REAIS
ATIVOS REAIS
Patrimônio
RECEITA PATRIMONIAL
DESPESA PATRIMONIAL
RESULTADOS REAIS
CONTROLES
ORÇAMENTÁRIOS
FINANCEIROS
LASTRO CONCEITUAL: N B C T SP
CUSTOS
27
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
NBCASP
Estrutura das NBCT SP:
Resolução CFC nº 1.111/07 – Princípios Contábeis / SP
NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação
NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis
NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil
NBC T 16.4 – Transações no Setor Público
NBC T 16.5 – Registro Contábil
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis
NBC T 16.8 – Controle Interno
NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão
NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em
Entidades do Setor Público
NBCT 16.11 – Sistema de Informação de Custos no Setor Público
28
LIVRO DAS IPSAS – TRADUÇÃO EM
PORTUGUÊS
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
PARA O SETOR PÚBLICO - IFAC
EDIÇÃO 2010
www.cfc.org.br
publicações
O PAPEL DA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
• PLANO DE CONTAS ÚNICO
(Portaria STN 437/2012)
• NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS (Portaria
STN 437/2012)
• CRONOGRAMA DAS DIRETRIZES PARA
IMPLANTAÇÃO NO MODELO DE CASP (Portaria STN
634/2013)
30
Publicação do Manual das Demonstrações Contábeis (Portaria
nº 437/2012 que aprova o MCASP);
31
NOVO PLANO DE CONTAS – PCASP
PARTE IV DO MCASP
32
PLANO DE CONTAS E NOVAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Novas Demonstrações Contábeis do Setor Público
APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO PARA OS ENTES E ENTIDADES DO
SETOR PÚBLICO : PORTARIA STN 634/2013
2015
2014
2013
Facultativo pela STN, Obrigatório Consolidação Nacional
com novo padrão de
União
podendo ser
Contabilidade do
Estados e DF
obrigatório pelo
Setor Público
Municípios
Respectivo TC.
PLANO DE CONTAS NACIONAL
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
Contas
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
Patrimoniais
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 – Patrimônio Líquido
Contas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
-- Patrimônio
Líquido
4.2Resultado
...
de2.5
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
34
Contas Orçamentárias
Contas
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
de8.2Controle
– Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
FONTE: STN
Arquitetura do PCASP
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 – Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
2.5
Líquido
4.2 -- Patrimônio
...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
FONTE: ADAPTADO DA STN
Lógica do Registro Contábil
1 – Ativo
1.1- Ativo Circulante
1.2 – Ativo Não Circulante
2 - Passivo
2.1 – Passivo Circulante
2.2 – Passivo Não Circulante
2.3 – Patrimônio Líquido
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
3.1 - Pessoal e Encargos
3.2 – Benefícios Previdenciários
...
3.9 – Outras Variações Patrimoniais Passivas
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
4.1 – Tributárias e Contribuições
2.5
Líquido
4.2 -- Patrimônio
...
...
4.9 – Outras Variações Patrimoniais Ativas
5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
5.1 – Planejamento Aprovado
5.2 – Orçamento Aprovado
5.3 – Inscrição de Restos a Pagar
6.1 – Execução do Planejamento
6.2 – Execução do Orçamento
6.3 – Execução de Restos a Pagar
7 – Controles Devedores
7.1 – Atos Potenciais
7.2 – Administração Financeira
7.3 – Dívida Ativa
7.4 – Riscos Fiscais
7.8 - Custos
8 – Controles Credores
8.1 – Execução dos Atos Potenciais
8.2 – Execução da Administração Financeira
8.3 – Execução da Dívida Ativa
8.4 – Execução dos Riscos Fiscais
8.8 – Apuração de Custos
36
FONTE: STN
de Tributos ao
(concomitante
com o fato gerador)
Arrecadação de TributosArrecadação
(concomitante
fato gerador)
1 – Ativo
D
1.1 Ativo Circulante
1.1.1 Caixa e Equivalente de Caixa
2 – Passivo
2.1 Passivo Ciculante
3 – Variação Patrimonial Diminutiva
…..
3.9.9. V.P.D.
.
4 – Variação Patrimonial Aumentativa
...
4.1 Tributária e Contribuições
4.1.1 Impostos
C
...
6. Controles da Execução do Planejamento
e Orçamento
5.
Controles
da
Aprovação
Planejamento e Orçamento
do
6.2 Execução do Orçamento
6.2.1 Realização da Receita
Receita a Realizar
Receita Realizada
7 – Controles Devedores
7.2.2 Disponibilidade de Recursos
37
D
C
8 – Controles Credores
D
8.2.2 Disponibilidade por Destinação de Recursos
C
FONTE: STN
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64
AC
para as
NICs
AF para
a Lei
4.320
Cálculo do
Superávit
Financeiro
AF - PF
PF para a
Lei 4.320
PC
para as
NICs
38
FONTE: STN
Superávit Financeiro da Lei 4.320/64
Exemplo: conta de energia
Reconhecimento da obrigação previamente ao empenho (falta
de crédito)
D 3.3.2 VPD – Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
Empenho após recebimento de crédito
D 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (P)
C 2.1.3 Fornecedores e Contas a pagar de curto prazo (F)
39
FONTE: STN
RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE ATIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T
Exemplo Lei 4.320/64:
Exemplo NBC T:
ATIVO FINANCEIRO (AF)
ATIVO CIRCULANTE (AC)
Caixa
Caixa
Bancos
Bancos
Aplicações Financeiros
Aplicações Financeiras
ATIVO PERMANENTE (AP)
Créditos de Curto Prazo
Créditos de Curto Prazo
Estoques de Curto Prazo
Estoques de Curto Prazo
Despesas pagas Antecipadamente de CP
Despesas pagas Antecipadamente de CP
ATIVO NÃO CIRCULANTE (ANC)
Créditos de Longo Prazo
Créditos de Longo Prazo
Estoques de Longo Prazo
Estoques de Longo Prazo
Ações
Ações
Bens Móveis e Imóveis
Bens Móveis e Imóveis
Soft Wares
Soft Wares
Fonte: J Eudes
RELAÇÃO CLASSIFICAÇÃO DE PASSIVOS: LEI 4.320/64 X NBC T
Exemplo Lei 4.320/64:
Exemplo NBC T:
PASSIVO FINANCEIRO (PF)
PASSIVO CIRCULANTE (PC)
Pessoal a Pagar de CP (empenhado-restos a pagar)
Pessoal a Pagar de CP (empenhado-restos a pagar)
Encargos Sociais a Pagar de CP( empenhado-restos a
pg)
Encargos Sociais a Pagar (de CP( empenhado-restos a pg)
Fornecedor a Pagar de CP (empenhado- restos a pg)
Fornecedor a Pagar de CP (empenhado- restos a pg)
Depósitos de Terceiros a Recolher de CP
Depósitos de Terceiros a Recolher de CP
Oper. de Cred. por Antecipação Receita Orçamentária
Oper. de Cred. por Antecipação Receita Orçamentária
PASSIVO PERMANENTE (PP)
Pessoal a Pagar de CP (sem empenho)
Pessoal a Pagar de CP (sem empenho)
Encargos Sociais a Pagar de CP ( sem empenho)
Encargos Sociais a Pagar de CP ( sem empenho)
Fornecedor a Pagar de CP (sem empenho)
Fornecedor a Pagar de CP (sem empenho)
Operação de Crédito de CP
Operação de Crédito de CP
Precatório a Pagar de CP
Precatório a Pagar de CP
PASSIVO NÃO CIRCULANTE (PNC)
Precatório a Pagar de LP
Precatório a Pagar de LP
Operação de Crédito de LP
Operação de Crédito de LP
Fonte: J Eudes
NOVOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS
APLICADOS AO
SETOR PÚBLICO – DCASP
PARTE V DO MCASP
42
DEMONSTRAÇOES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis
DEMONSTRAÇÕES OBRIGATÓRIAS
Balanço Orçamentário
Balanço Financeiro
Balanço Patrimonial
Demonstração das Variações
Patrimoniais
Demonstração do Fluxo de Caixa
Demonstração das Mutações
do Patrimônio Líquido
DEMONSTRAÇÃO FACULTATIVA (MCASP)
Relatório de Evidenciação de Custos
NOTAS EXPLICATIVAS SÃO OBRIGATÓRIAS
43
FONTE: STN
NOVO ANEXO 12 DA LEI 4.320/64
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
46
Balanço Orçamentário – nova estrutura
PREFEITURA DO BITURY
EXERCÍCIO: 2013
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - MODELO NOVO (ANEXO 12 DA LEI
4.320/64)
PREVISÃO PREVISÃO
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
INICIAL
RECEITAS
SALDO
REALIZADAS
ATUALIZADA
(a)
(b)
(c)=(b-a)
RECEITAS CORRENTES
60.000,00
60.000,00
55.000,00
(5.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL
30.000,00
30.000,00
20.000,00
(10.000,00)
-
SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)
90.000,00
90.000,00
75.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
REFINANCIAMENTO (II)
(15.000,00)
-
-
-
-
-
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I + 90.000,00
II)
DÉFICIT (IV)
-
90.000,00
75.000,00
(15.000,00)
TOTAL (V) = (III + IV)
92.000,00
75.000,00
2.000,00
2.000,00
90.000,00
2.000,00
(2.000,00)
(17.000,00)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(UTILIZADOS PARA CRÉDITOS ADICIONAIS)
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
-
47
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO DESPESASBalanço Orçamentário – nova estrutura
DOTAÇÃO
DESPESAS DESPESAS SALDO DA
ATUALIZAD EMPENHADA
INICIAL
LIQUIDADAS PAGAS
DOTAÇÃO
A
S
(d)
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)=(e-f)
DESPESAS CORRENTES
50.000,00
52.000,00
19.540,00
19.540,00
17.680,00
32.460,00
DESPESAS DE CAPITAL
40.000,00
40.000,00
30.000,00
30.000,00
-
10.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-
RESERVA DO RPPS
-
SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)
90.000,00
92.000,00
49.540,00
49.540,00
17.680,00
42.460,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
REFINANCIAMENTO (VII)
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VIII) =
(VI + VII)
SUPERÁVIT (IX)
TOTAL (X) = (VIII + IX)
-
90.000,00
92.000,00
49.540,00
49.540,00
17.680,00
42.460,00
-
-
25.460,00
-
-
(25.460,00)
90.000,00
92.000,00
75.000,00
49.540,00
17.680,00
17.000,00
48
ANEXO 1 - DESMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO
Balanço Orçamentário – nova estrutura
PROCESSADOS
INSCRITOS
Em 31 de
Em
PAGOS
CANCELADO
SALDO
dezembro do LIQUIDADO
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Exercícios exercício
S
S
Anteriores
anterior
(c )
(d)
(f)
(e)=(a+b-c-f)
(a)
(b)
DESPESAS CORRENTES
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
TOTAL
-
-
-
-
-
-
ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
PROCESSADOS LIQUIDADOS
INSCRITOS
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DOS
Em 31 de
Em
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO
dezembro do
Exercícios
PROCESSADOS LIQUIDADOS
exercício
Anteriores
anterior
PAGOS
CANCELAD
OS
SALDO
(d)
(f)=(a+b-c-d)
(a)
(b)
(c)
DESPESAS CORRENTES
-
50,00
50,00
-
DESPESAS DE CAPITAL
-
24.000,00
24.000,00
-
-
24.050,00
24.050,00
TOTAL
-
-
49
NOVO ANEXO 13 DA LEI 4.320/64
BALANÇO FINANCEIRO
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
52
MUNICÍPIO DO BITURY
EXERCÍCIO: 2013
Balanço Financeiro – nova estrutura
BALANÇO FINANCEIRO - MODELO NOVO
INGRESSOS
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
2013
Receita Orçamentária
75.000,00
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Convênio X
Exercício
2012
69.500,00
DISPÊNDIO
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
2013
Despesa Orçamentária
49.540,00
Exercício
2012
38.200,00
40.000,00
35.000,00
15.000,00
27.250,00
42.250,00
12.750,00
Ordinária
Vinculada
Previdência Social
Convênio X
27.540,00
22.000,00
12.000,00
26.200,00
12.000,00
-
20.000,00
15.500,00
14.000,00
Empréstimo X
Alienações de Bens
Outras Vinculações
10.000,00
12.000,00
-
-
-
Transferências Financeiras
Concedidas
Recebimentos ExtraOrçamentários
Inscrição de Restos a Pagar
34.860,00
26.000,00
31.860,00
24.000,00
Valores Restituíveis
Cauções-outros
Saldo em Espécie do Exercício
Anterior
Cx e Equiv. De Caixa
Depósitos Restituíveis
TOTAL
3.000,00
2.000,00
57.600,00
1.000,00
56.300,00
1.300,00
167.460,00
1.000,00
Pagamentos ExtraOrçamentários
Pagamentos de Restos a
Pagar
Valores Restituíveis
Cauções-outros
Saldo em Espécie para o
Exercício Seguinte
Cx e Equiv. De Caixa
Depósitos Restituíveis
TOTAL
Empréstimo X
Alienações de Bens
Outras Vinculações- Convenios
Deduções da Receita
Transferências Financeiras
Recebidas
96.500,00
-
25.350,00
700,00
24.050,00
1.300,00
700,00
92.570,00
57.600,00
89.570,00
3.000,00
167.460,00
56.300,00
1.300,00
53
96.500,00
NOVO ANEXO 14 DA LEI 4.320/64
BALANÇO PATRIMONIAL
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
56
EXERCÍCIO: 2013
MÊS:
ESTADO DO BITURY
BALANÇO PATRIMONIAL
31/12/2013
EMISSÃO:
ATIVO
ESPECIFICAÇÃO
ATIVO CIRCULANTE
Caixa e Equiv. de Caixa (F)
Depósitos Restituíveis (F)
Créditos de Curto Prazo (P)
PÁGINA:
PASSIVO
Exercício
2013
96.070,00
89.570,00
3.000,00
3.500,00
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
2012
58.600,00 PASSIVO CIRCULANTE
56.300,00 Obrigações Trab. e Previd. de CP
1.300,00
Pessoal a Pagar
1.000,00
Encargos Sociais a Pagar (P)
Estoques
Fornecedores e Contas a Pagar (F) de CP
VPD Pagas Antecipadamento
Valores de Terceiros Restituíveis (F)
Obrigação para Repartição de Crédito (P)
ATIVO CIRCULANTE
Ativo Realizável a LP
Créditos de Longo Prazo
124.000,00
4.500,00
Provisão para Repartição de Crédito (P)
Convênios a Prestar Contas (P)
67.000,00 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE
Obrigações Trabalhistas e Prev. de LP a
PG
2.000,00
Precatórios a Pagar
(-) Depreciação/Exaustão Acumulada
Intangíveis
(-) Amortização Acumulada
TOTAL
Exercício
2012
39.600,00
1.000,00
31.860,00
24.050,00
3.000,00
1.300,00
15.750,00
12.750,00
4.000,00
20.000,00
17.920,00
1.500,00
16.900,00
1.920,00
900,00
16.000,00
16.000,00
Empréstimos e Financiamentos de Longo
(-) Ajustes Perdas Créditos LP
Estoques
(-) Ajustes Perdas de Estoques
Investimentos
(-) Redução ao Valor Recuperável
Imobilizado
Exercício
2013
75.610,00
Prazo
Operação de Crédito
Fornecedores de Longo Prazo
Demais Obrigações de Longo Prazo
121.500,00
65.000,00
TOTAL DO PASSIVO
(2.000,00)
220.070,00
125.600,00
93.530,00
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
2013
Patrimônio Social/Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial
Reservas de Lucros
Ações em Tesouraria
Resultados Acumulados
126.540,00
Ações/Cotas em Tesouraria
TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
126.540,00
TOTAL
220.070,00
56.500,00
Exercício
2012
69.100,00
69.100,00
57
125.600,00
DADOS DO BALANÇO PATRIMONIAL NO FORMATO EXIGIDO PELA LEI 4.320/64 - 31/12/2013
PAS.
FINANCEIRO
ATIVO FINANCEIRO
92.570,00
PASSIVO CIRCULANTE (F) 34.860,00 34.860,00
Restos a Pagar não Proc.
PASSIVO PERMANENTE
ATIVO PERMANENTE
127.500,00
58.670,00
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO
220.070,00
SALDO PATRIMONIAL ( + )
SALDO PATRIMONIAL ( - )
TOTAL
93.530,00
TOTAL
220.070,00
AF
Cálculo do Superávit
Financeiro em 31/12/2013
92.570,00
126.540,00
220.070,00
PF
Superávit ou Déficit Financeiro
34.860,00
57.710,00
Desdobramento do Superávit por Fontes não comprometida
Fonte Ordinária
14.460,00
Fonte Vinculada: transf munic.
15.750,00
Fonte Vinculada: Empréstimo X
3.500,00
Fonte Vinculada: alien bens
4.000,00
Fonte Vinculada: Convênios
20.000,00
TOTAL
57.710,00
Compensações
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Exercício
Exercício
Saldo dos Atos Potenciais do
Ativo
Atual
Anterior
Saldo dos Atos Potenciais do
Passivo
Atual
Anterior
1.000,00
1.000,00
Créditos Dívida Ativa - IPVA a
Inscrever
Obrig. Contratadas a Executar
740,00
1.100,00
58
NOVO ANEXO 15 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS
2013
61
ESTADO DO BITURY
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
DVP – Nova estrutura
EXERCÍCIO: 2013
MÊS:DEZEMBRO
EMISSÃO: 31/12/2013
PÁGINA:
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
Exercício 2013
Exercício 2012
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
86.500,00
115.200,00
Tributárias e Contribuições
45.000,00
43.000,00
Impostos (ipva - icms)
45.000,00
43.000,00
Taxas
Contribuições de Melhoria
Contribuições Sociais
Contribuições Econômicas
Venda de Mercadorias, Produtos e Serviços
Venda de Mercadorias
Venda de Produtos
Venda de Serviços
Financeiras
Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
Juros e Encargos de Mora
Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
Descontos Financeiros Obtidos
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas – Financeiras
Transferências
15.000,00
Transferências Intragovernamentais
Transferências Intergovernamentais
15.000,00
Transferências das Instituições Privadas
Transferências das Instituições Multigovernamentais
Transferências de Consórcios Públicos
Exploração de Bens e Serviços
Exploração de Bens
Exploração de Serviços
Valorização e Ganhos com Ativos
6.500,00
12.200,00
Reavaliação de Ativos (imóvel)
6.500,00
10.000,00
Ganhos com Alienação (veículo)
2.200,00
62
Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
20.000,00
60.000,00
Doação Recebida (imóvel)
20.000,00
60.000,00
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
Pessoal e Encargos
Remuneração a Pessoal
Encargos Patronais
Benefícios a Pessoal
Custo de Pessoal e Encargos
Outras Variações Patrimoniais diminutivas
Benefícios Previdenciários
Aposentadorias e Reformas
Pensões
Outros Benefícios Previdenciários
Benefícios Assistenciais
Benefícios de Prestação Continuada
Benefícios Eventuais
Políticas Públicas de Transferência de Renda
Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Uso de Material de Consumo
Serviços
Depreciação, Amortização e Exaustão
Custo de Materiais, Serviços e Consumo de Capital Fixo
Desvalorização e Perda de Ativos
Redução a Valor Recuperável (imóvel)
Perdas com Alienação
Perdas Involuntárias
Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
Doações Bens
Execução Precatório
Obrigação Repartição de Créditos
Provisão Repartição de Créditos
29.060,00
41.550,00
6.500,00
DVP – Nova14.000,00
estrutura
5.500,00
14.000,00
1.000,00
-
-
3.860,00
1.500,00
360,00
2.000,00
500,00
-
5.000,00
5.000,00
18.700,00
27.050,00
11.800,00
1.000,00
7.250,00
7.000,00
63
1.200,00
5.000,00
12.500,00
100,00
400,00
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
INSERÇÃO DO ANEXO 18 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
2013
64
ESTADO DO BITURY
EXERCÍCIO: 2013
PÁGINA:
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
Estrutura da DFC – método direto
MÊS: DEZEMBRO
EMISSÃO: 31/12/2013
Exercício
Atual
Exercício
Anterior
INGRESSOS
RECEITAS DERIVADAS
Receita Tributária
RECEITAS ORIGINÁRIAS
Receita Patrimonial
TRANSFERÊNCIAS
a Estados
a Municípios
75.000,00
40.000,00
40.000,00
-
40.000,00
-
DESEMBOLSOS
17.730,00
14.200,00
5.730,00
14.200,00
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES POR FUNÇÃO
Educação
Saúde....
TRANSFERÊNCIAS
Intergovernamentais
a Municípios
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES
35.000,00
12.000,00
57.270,00
25.800,00
66
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO
Estrutura da DFC – método direto
INGRESSOS
Alienação de Bens
-
14.000,00
14.000,00
24.000,00
24.000,00
-
(24.000,00)
14.000,00
-
15.500,00
15.500,00
-
-
15.500,00
GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
33.270,00
55.300,00
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL
CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL
56.300,00
89.570,00
1.000,00
67
56.300,00
Amortização de Empréstimos e Financiamentos Concedidos
DESEMBOLSOS
Aquisição de Ativo Não Circulante
Concessão de Empréstimos e Financiamentos
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE
INVESTIMENTO
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO
INGRESSOS
Operações de Crédito
DESEMBOLSOS
Amortização/Refinanciamento da Dívida
FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE
FINANCIAMENTO
INSERÇÃO DO ANEXO 19 DA LEI 4.320/64
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PL
PORTARIA STN Nº 437
UNIÃO E ESTADOS MUNICÍPIOS
2013
ESTATAIS DEPENDENTES
68
EXERCÍCIO: 2013
PÁGINA:
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
MÊS: DEZEMBRO
EMISSÃO: 31/12/2013
Patrimônio
Reservas
ESPECIFICAÇÃO Social/ Capital
de Capital
Social
Saldo Inicial
Ex.2012
Ajustes de
Exercícios
Anteriores
Reavaliação de
Ativos
Aumento de
Capital
Resultado do
Exercício
Constituição/
Reversão de
Reservas
Dividendos
Saldo Final Ex.
2012
Saldo Inicial Ex.
2013
Ajustes de
Exercícios
Anteriores
Aumento de
Capital
Resultado do
Ajustes de
Avaliação
Patrimonial
Reservas
de Lucros
Ações em
Tesouraria
Estrutura da DRE
Resultados
Acumulados
TOTAL
450,00
450,00
68.650,00
68.650,00
69.100,00
69.100,00
69
57.440,00
57.440,00
3. PROPOSTA DE MODELO DE SUBSISTEMA DE
CUSTOS CONCEBIDO A PARTIR
DA NBC T 16.11
PORTARIA STN 634 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
CAPÍTULO V
DA INFORMAÇÃO DE CUSTOS
Art. 8º - A informação de custos deve permitir a comparabilidade e
ser estruturada em sistema que tenha por objetivo o
acompanhamento e a avaliação dos custos dos programas e das
unidades da Administração Pública, bem como o apoio aos
gestores públicos no processo decisório.
§ 1º - Os entes da Federação devem implementar sistema de
informações de custos com vistas ao atendimento dos arts. 85 e 99
da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e do § 3º do art. 50 da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
§ 2º - O sistema de informações de custos a ser adotado deve
observar o disposto na Resolução nº 1.366, de 25 de novembro de
2011, do Conselho Federal de Contabilidade, que aprova a NBC T
16.11, e suas alterações posteriores.
71
NBCT SP 16.11
SISTEMA DE CUSTOS
IMPLEMENTADO A PARTIR DE
INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS
PRIMEIRO PASSO
DESENVOLVIMENTO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO
E ACUMULAÇÃO DE CUSTOS
MODELO CONCEITUAL, LÓGICO, FÍSICO E
OPERACIONAL
SOB A COORDENAÇÃO DO SETOR DE
CONTABILIDADE*
* NBCT 16.11 – Sistema de Informações de Custos
24.
A responsabilidade pela consistência conceitual e apresentação das informações
contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. (Redação dada pela Resolução
73
CFC n.º 1.437/13)
ETAPAS SUGERIDAS PARA
CONSTRUÇÃO DO MÓDULO DE MENSURAÇÃO E
ACUMULAÇÃO DE CUSTOS
1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS
2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES
3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS
4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS
5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS
74
1. IDENTIFICAÇÃO DOS OBJETOS DE CUSTOS
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.1. Diretoria de ENSINO FUNDAMENTAL
1.1.1. Gerência de ENSINO FUNDAMENTAL
URBANO
1.1.1.1. ESCOLA X
1.2. Diretoria de ENSINO MÉDIO
1.1.2. Gerência de ENSINO
FUNDAMENTAL RURAL
1.1.1.2. ESCOLA Y
1.3. Adm Geral da SE
1.1.3. Adm do Ens.
Fundamental
1.1.1.3. Adm do Ensino
Urbano
75
2. PREMISSAS CONCEITUAIS E PARAMETRIZAÇÕES
APURAÇÃO DE CUSTOS
SISTEMA DE
ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO
COMPARABILIDADE
CUSTO
ORÇADO
METÓDO DE
CUSTEIO:
DIRETO
INSUMOS CONSUMIDOS POR
COMPETÊNCIA,
ALOCADOS
E ACUMULADOS AOS
RESPECTIVOS
OBJETOS DE CUSTOS
CUSTO
EXECUTADO
GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS
SISTEMA DE
CUSTEIO:
HITÓRICO
META
FÍSICA
76
3. IDENTIFICAÇÃO DOS CONTROLADORES DE CUSTOS
GESTOR DE
PATRIMÔNIO
GESTOR
FINANCEIRO
GESTOR DE
PESSOAL
SISTEMA DE CUSTOS
SOB A COORDENAÇÃO
DO GESTOR DE CUSTOS CONTADOR
GESTOR DE
ALMOXARIFADO
OUTROS
GESTOR DE
CONTRATOS
77
4. ROTINA OPERACIONAL PARA COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS
INFORMAÇÃO DO GESTOR DE PESSOAL
DESPESA COM PESSOAL DO MÊS,
POR COMPETÊNCIA
PARA SUBSISTEMA DE CUSTOS
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: CUSTO DIRETO
1.200.000,00
PARA SUBSISTEMA PATRIMONIAL
1.1.
1.1. ENSINO
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDAMENTAL
1.2. ENSINO MÉDIO
600.000,00
600.000,00
400.000,00
1. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.3. ADM GERAL SEC.
200.000,00
TOTAL
1.200.000,00
FOLHA BRUTA
900.000,00
ENCARGOS
200.000,00
13º DO MÊS
75.000,00
1.1. ENSINO FUNDAMENTAL - SIC
POR OBJETOS DE CUSTOS
1.1.1. ENSINO URBANO
250.000,00
1.1.2. ENSINO RURAL
200.000,00
FÉRIAS DO MÊS
25.000,00
1.1.3. ADM ENS FUND.
150.000,00
TOTAL
1.200.000,00
TOTAL
600.000,00
1.1.1. ENSINO URBANO - SIC
POR OBJETOS DE CUSTOS
LANÇAMENTO:
D – 3…. VPD (despesa com pessoal)
C – 2…..Pessoal a Pagar (F ou P)
Pela despesa de pessoal do mês…1.200.000,00
1.1.1.1. ESCOLA X
110.000,00
1.1.1.2. ESCOLA Y
115.000,00
1.1.1.3. ADM ENS. URB.
20.000,00
TOTAL
250.000,00
5. GERAÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CUSTOS
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MÉTODO DE CUSTEIO:
DIRETO
SISTEMA DE CUSTEIO:
CUSTO HISTÓRICO
SISTEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO
OBJETO DE
MÉTODO
CUSTOS
CUSTEIO PESSOAL SERVIÇOS
ALMX
DEPREC. OUTROS
TOTAL
1. Secretaria de
Educação
Direto 1.200.000,00 600.000,00 350.000,00 250.000,00 100.000,00 2.500.000,00
1.1. Mnt Ens.
Fundamental
1.2. Mnt Ens.
Médio
1.3. Adm da Sec.
Educ.
Direto
600.000,00 350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,00
Direto
400.000,00 200.000,00 100.000,00 80.000,00
20.000,00 800.000,00
Direto
200.000,00
20.000,00 340.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
2.500.000,00
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MÉTODO DE CUSTEIO:
DIRETO
SISTEMA DE CUSTEIO:
CUSTO HISTÓRICO
SISTEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO
OBJETO DE
CUSTOS
MÉTODO
CUSTEIO
PESSOAL
SERVIÇOS
1.1. Mnt Ens.
Fundamental
Direto
600.000,00
350.000,00 200.000,00 150.000,00 60.000,00 1.360.000,00
1.1.1. Mnt Ens.
Fund. Urbano
Direto
250.000,00
200.000,00
90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00
Direto
200.000,00
100.000,00
85.000,00 40.000,00 15.000,00 440.000,00
Direto
150.000,00
50.000,00
25.000,00 15.000,00 25.000,00 265.000,00
1.1.2. Mnt Ens.
Fund. Rural
1.1.3. Adm Ens.
Fundamental
ALMX
DEPREC. OUTROS
TOTAL
1.360.000,00
EXEMPLO: SISTEMA DE CUSTOS PARA UMA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
MÉTODO DE CUSTEIO:
DIRETO
SISTEMA DE CUSTEIO:
CUSTO HISTÓRICO
SISTEMA DE ACUMULAÇÃO:
CONTÍNUO
OBJETO DE
CUSTOS
MÉTODO
CUSTEIO
PESSOAL
SERVIÇOS
1.1.1. Mnt Ens.
Fund. Urbano
Direto
250.000,00
200.000,00
90.000,00 95.000,00 20.000,00 655.000,00
1.1.1.1. Escola
X
Direto
110.000,00
90.000,00
45.000,00 50.000,00 10.000,00 305.000,00
1.1.1.2. Escola Y Direto
1.1.1.3. Adm
Ens. Fund.
Urbano
Direto
115.000,00
95.000,00
40.000,00 35.000,00
8.000,00
293.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
7.000,00
57.000,00
ALMX
DEPREC. OUTROS
5.000,00
TOTAL
655.000,00
SEGUNDO PASSO
ANÁLISE DE CUSTO
ATRAVÉS DAS VARIÁVEIS MÚLTIPLAS, TAIS COMO:
CUSTO ORÇADO
CUSTO DE OPORTUNIDADE
METAS FÍSICAS
PADRÃO DE QUALIDADE
INDICADORES DE IMPACTO SOCIAL
ETC.
82
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
GERAÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS
PARA TOMADA DE DECISÃO
83
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
CUSTO R$ ???
INDICADOR
=
=
RESULTADO
VARIÁVEIS MÚLTIPLAS
ANÁLISES
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
CUSTO R$ ???
EXEMPLO: Relação Custo TCE x Recursos Financeiros Auditáveis em 2012
Relação Custo TCE x
Recursos Financeiros
Arrecadados pelos
Jurisdicionados em 2012
R$ 240.217.953,80*
=
R$ 40.347.799.649,07 **
*Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE
**Fonte: Setor de Auditoria do TCE-PE
X 100 =
0,6%
MÓDULO DE ANÁLISE E RELATÓRIOS
FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA
CUSTO R$ ???
EXEMPLO: UM DOS INDICADORES DE RESULTADO DO TCE / PE
TX RETORNO ECONÔMICO
AO ESTADO – ATUAÇÃO DO
TCE – PE
EXERCÍCIO 2012
R$ 240.217.953,80*
=
=
R$ 823.008.729,80**
*Fonte: Setor de Contabilidade do TCE-PE
**Fonte: Setor de Planejamento do TCE-PE
1/3
CUSTOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO
QUAL O CUSTO MÉDIO DE UM
ALUNO/ANO NUMA UNIVERSIDADE
FEDERAL NO BRASIL????
FONTE: Robson Bento - UFRPE
Exemplo apropriação de custos / Modelo da UNIÃO
Universidade Federal Rural de Pernambuco
CUSTO MÉDIO POR ALUNO
CÁLCULO DO CUSTO DO ALUNO DA UFRPE (METODOLOGIA MCASP)
2010
2011
2012
Custo Corrente
189.627.147,26 213.710.078,00 230.073.371,94
Inflação Acumulada 2011/2012 (IPCA)
12,34%
5,84%
Custo Corrente Atualizado
213.027.137,23 226.190.746,56 230.073.371,94
Aluno Equivalente (*)
17.360,30
16.650,60
15.865,65
Custo do Aluno (Anual)
12.270,94
13.584,54
14.501,35
Custo Médio do Aluno (Mensal)
1.022,58
1.132,05
1.208,45
FONTE: Robson Bento - UFRPE
FINAL
“Aprender é a única coisa de que a mente
nunca se cansa, nunca tem medo e nunca se
arrepende”.
(Leonardo da Vinci)
Prof. Ms. JOÃO EUDES BEZERRA FILHO
[email protected]
[email protected]
Grupo FACEBOOK: Orçamento e a Nova
Contabilidade Aplicada ao Setor Público