Compras Públicas Sustentáveis
Seminário Produção e Consumo Sustentáveis
Salvador, 18 de setembro de 2014
Ariel Pares
Diretor de Produção e Consumo Sustentável
Ministério do Meio Ambiente
Compras públicas sustentáveis
 O Estado é um grande produtor de serviços
O Estado é um consumidor de grande escala
 Os processos, os investimentos e os serviços prestados
devem ser sustentáveis
 O Decreto 7.746/2012 – As organizações do Gov. Federal
devem elaborar Planos de Logística Sustentável (PLS)
 O Estado é um grande consumidor
 Compras e contratações devem ser sustentáveis
 O Decreto 7.746/2012 – tratamento diferenciado nos
editais para aquisição de bens e serviços sustentáveis
Compras públicas sustentáveis
 Benefícios
O Estado é um consumidor de grande escala
 Redução de impactos ambientais
 Estímulo a criação de um mercado de produtos/serviços
sustentáveis, baseado na competitividade e inovação
 Fortalecimento da economia local
 Valorização da MPE’s
 Reconhecimento do setor de compras como setor
estratégico na administração do setor estatal
Compras públicas sustentáveis
 Administração pública brasileira
O Estado é um consumidor de grande escala
 Apenas três unidades da Federação praticam de forma
sistemática compras públicas sustentáveis:
 Estado de SP – o primeiro, 2006
 Estado de Minas Gerais
 Governo Federal – 2012
 Estado do Rio de Janeiro – em preparação
Compras públicas sustentáveis
no Governo Federal
 Contratações de bens e serviços padronizáveis (registro
de ata, pregão eletrônico) em 2013
 Volume total - R$ 68,4 bilhões
 Compras sustentáveis – R$ 40 milhões (0,06%)
 Bens sustentáveis mais adquiridos de acordo com o
catálogo de materiais sustentáveis em 2013:
 Computadores e periféricos
 Ar condicionado
 Papel A4
 Catálogo de bens e serviços sustentáveis pequeno: 810
itens, de um total de 350 mil itens
Fonte: SLTI /MPOG 2013
Fonte: MPOG, 2013
Fonte: MPOG, 2013
Compras públicas sustentáveis
Principais desafios (1)
 Definir critérios de sustentabilidade e procedimentos
para ampliar o catálogo de bens e serviços sustentáveis
 Abordagem de ciclo de vida
 Precificação de alguns impactos ambientais nos
preços de bens e serviços contratados de modo a
assegurar isonomia e menor custo (França, México
etc)
Compras públicas sustentáveis
Principais desafios (2)
 Eficiência do Gasto público versus sustentabilidade –
um debate permanente com as áreas de controle

Combinação de isonomia + economicidade + uso do
poder de compra do Estado
 Mudança de princípio - a proposta mais vantajosa
levando-se em conta não apenas o menor preço,
mas o custo como um todo, considerando a
manutenção da vida no planeta e o bem-estar social
Compras públicas sustentáveis
Principais desafios (3)
 Rotulagem versus conceito de isonomia adotado
pelas áreas de controle
 Toda rotulagem que gere custos adicionais não pode ser
incluída como exigência nos editais
 A exigência de rotulagem é insuficiente para
promover uma produção socioambientalmente
adequada, por ex. produção mais limpa


O setor público adquire bens e não empresas
Uma possível solução é introduzir a exigência de
Relatórios de Responsabilidade Socioambiental ou similar
Compras públicas sustentáveis
Principais desafios (4)
 Capacitação de gestores públicos das áreas de
compras
 Gerar ferramentas de fácil manuseio: Catálogos amplos
e minutas de editais homologados pelas áreas de
controle
 Disseminar a prática de Planos de Logística
Sustentável nas organizações públicas (PLS)
 Dois Programas no Governo Federal
 A3P
 “Esplanada Sustentável” do Orçamento Federal
Compras públicas sustentáveis
no Governo Federal
 Estratégia 1 – Consumo Geral do Governo



Fortalecimento da Comissão Interministerial de
Sustentabilidade da Administração Pública – CISAP
Aperfeiçoamento dos catálogos de materiais e
serviços sustentáveis
Fortalecimento operacional e expansão do Programa
A3P
 Estratégia 2 – Bens e Serviços Finalísticos

Foco para Ministérios com grande volume de gastos e
investimentos, por ex.: (a) Ministérios dos
Transportes; (b) Minas e Energia; (c) Cidades; (d)
Integração Nacional; (e) Desenvolvimento Social etc
Compras públicas sustentáveis
no Governo Federal
 Acordo de cooperação com CNI e MDIC para criação
de grupos setoriais com a finalidade de:


Pactuar oferta de produtos sustentáveis no curto,
médio e longo prazo – processo evolutivo
Estabelecer os meios de apoio do Governo
 Forma de trabalho dos Grupos Setoriais:



Realização de estudo para identificar e pactuar os
critérios de sustentabilidade específicos ao setor
Identificar os produtos sustentáveis já ofertados no
mercado, conquanto atenda a pelo menos um critério
Pactuar a oferta futura de produtos sustentáveis,
baseada nas melhores práticas internacionais
Muito obrigado
[email protected]
(61) 2028-1342
Ministério do Meio Ambiente