Inea
5 anos na gestão
ambiental do Estado do
Rio de Janeiro
Marilene Ramos
Presidente
Janeiro 2014
Parque Estadual da Ilha Grande
Foto Gustavo Pedro
TEMAS DESTACADOS HOJE
FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
BIODIVERSIDADE
GESTÃO DAS ÁGUAS
RECUPERAÇÃO AMBIENTAL
Fortalecimento Institucional
• Integração das agendas verde, azul e marrom
• Realização de concurso: 2009 e 2013
• Aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e
Vencimentos (Lei 6.101/11)
• Implantação do Contrato de Gestão
Indicadores institucionais
2009
2013
%
Pessoal
1.188
1.576
33
64 mihões
102 milhões
59%
Folha de pagamento anual (R$)
Fortalecimento Institucional
Contrato de Gestão 2013
Ferramenta para a melhoria da gestão, orientada à geração de resultados.
 20 Indicadores Institucionais e Estratégicos
 204 Indicadores Operacionais (Equipes)
 66 Equipes Pactuadas
 1.472 servidores avaliados individualmente
Estrutura do Contrato
SEA
(Contratante)
Seplag
(Interveniente)
Avaliação dos Resultados
Comitê de avaliação
(SEA, Inea e Seplag)
Apoio técnico
Inea
(Contratados)
(Diretorias e Gerências)
Núcleo de
Monitoramento
(Diretorias e Gerências)
Fortalecimento Institucional
Contrato de Gestão 2013
 Gratificação de Desempenho Institucional (Valor Global
Estimado) – R$ 8.275.000,00
Fortalecimento Institucional
Evolução orçamentária por Fonte de Recurso (Liquidações)
2009: 289 milhões
200,000,000
2013: 450 milhões (56%)
180
180,000,000
160,000,000
140,000,000
113
120,000,000
102
100,000,000
80,000,000
80
71
60,000,000
40,000,000
8
20,000,000
29
22
19
3
Tesouro
Fecam
Arrecadação Própria
Fundrhi
Convênios PAC
Detran
Licenciamento Ambiental
• Novo Slam: Simplificação e agilização do licenciamento
• Responsabilização dos empreendedores
• Desconcentração do Licenciamento: 48 municípios
Produtos / atividades de 2009 a setembro de 2013
Totais
Licenças, autorizações, certificados e outorgas emitidos
13.332
Indeferimentos
Vistorias realizadas
Atendimentos ao MP, PGE, Demandas judiciais e de terceiros
210
23.904
6.506
EIA/RIMA analisados
80
Termos de Compromisso de Compensação Ambiental (TCCA)
73
Total de TCCA firmado em R$
287 milhões
Avaliação de estudos de Análise de Risco
1.276
Avaliação de estudos de Qualidade do solo e águas subterrâneas
1.659
Notificações emitidas
Autos de constatação emitidos
20.476
2.702
Licenciamento Ambiental
• Evolução do Licenciamento Ambiental
4000
3521
3500
3082
3000
2500
2000
2957
2220
1552
1500
1000
500
0
2009
2010
2011
2012
2013 (até setembro 2013)
Licenciamento Ambiental
• Passivos ambientais e poluição atmosférica
TAC CSN: R$ 250 milhões
TAC REDUC: R$ 1,1 bilhões
TAC CSA: R$ 80 milhões
Áreas Contaminadas: Ingá, Centres, GE
Ingá Mercantil
•
•
•
•
Monitoramento e
Fiscalização Ambiental
• Centro de Informações e Emergências Ambientais
Inea em Alerta
Monitoramento e
Fiscalização Ambiental
• Centro de Informações e Emergências Ambientais
Estações
Alerta de cheias
Região
Outras Estações
Aquisição de 2 radares
meteorológicos
Número
Estações
Baixada
Fluminense
10
Comperj
11
Nova Friburgo
7
Inea – Cemadem
11
Teresópolis
6
Inea – CPRM
8
Petrópolis
19
TOTAL
30
Norte-Noroeste
10
Macaé
12
Angra dos Reis
2
Barra Mansa
2
Cantagalo
1
Niterói
2
Paracambi
1
São Gonçalo
1
Bom Jardim
2
Outras Regiões
6
TOTAL
81
Monitoramento e
Fiscalização Ambiental
•
Qualidade do ar
• 21 novas estações adquiridas, 19
em operação
• Controle de emissão de poluentes
veiculares (Convênio Detran)
• Vistoria realizadas: de 95 em 2011
para 308 em 2013;
• Reprobatório a partir de 2011
• Selo Verde: Fetranspor e
Fetranscarga
Monitoramento e
Fiscalização Ambiental
• Fortalecimento da fiscalização ambiental
• Criação de 6 Unidades de Policiamento Ambiental (UPAm)
• Posse de 280 guarda-parques
Biodiversidade
• Áreas protegidas e biodiversidade
UC Proteção Integral no ERJ
UC Proteção
Integral
Área
(ha)
% Área
total
Federal
158.574
38,88
Estadual
209.997
51,49
Municipais
32.838
8,05
RPPN
6.439
1,58
TOTAL
407.848
Área ERJ
4.390.900
Unidades de Conservação estaduais
Tipologia de UC
2007 (ha)
2010 (ha)
2012 (ha)
2013 (ha)
UC Uso
Sustentável
146.110
210.181
230.698
243.814
UC Proteção
Integral
118.075
177.027
202.979
209.997
-
1.486
6.000
6.439
RPPN Estadual
Biodiversidade
Biodiversidade
•
•
•
•
•
Fundo Mata Atlântica: R$ 213 milhões
Programa de Apoio às RPPNs
Pagamento por serviços ambientais: Produtor de Água e Floresta
Programa Jogos Limpos: Plantio de 24 milhões de mudas até 2016
~ restaurar 10.000 ha
Parque Estadual do Mendanha: criado em 22/08/2013
Gestão das Águas
•
•
•
9 Comitês de Bacias Hidrográficas
9 Agências de Bacia com Contrato
de Gestão
Totalidade dos Instrumentos de
Gestão Implantados
Operação
compartilhada
dos canais de Campos
Projetos de
saneamento
Projetos de saneamento:
Monitoramento
Projetos de saneamento
PSA
PMSB
PSA
Integração da GERH
com o Gerco
PMSB (4 componentes)
Projetos saneamento
PSA (Funboas)
PMSB (4 componentes)
Universalização de projetos
de saneamento
PSA
PMSB
Projetos de saneamento
Gestão das Águas
FUNDRHI/Subcontas CBH (R$)
40.0
35.0
32
30.0
25.0
32
Milhões de R$
20.0
15.0
10.0
5.0
0.0
2009
2010
2011
2012
Arrecadado Fundrhi/Subcontas CBH
Liquidado Fundrhi/Subcontas CBH
2013 (prev.)
Recuperação Ambiental
• Controle das inundações
PROJETO IGUAÇU
Região
Serrana
R$ 1 bilhão
Recuperação
Baixada Campista
R$180 mi
(concluído)
Programa Limpa Rio
R$ 30 mi/ano
Todo ERJ
Bacias do rios
Iguaçu, Sarapuí e Botas
1ª fase: R$ 450 mi
(concluída)
2ª e 3ª fases
R$ 800 mi
POLDE
R
Bacias do rios
Imboaçu e Alcantara
R$ 460 mi
Recuperação Ambiental
• Projeto Iguaçu
Recuperação Ambiental
• Reassentamento de moradores de área de risco
Baixada
São Gonçalo
Petrópolis
Teresópolis
Nova Friburgo
Total
Indenizações
Fecam (R$)
Famílias
Região/Município
Até 2013
2014 / 2015
Total
Até 2013
3.000
200
314
366
391
4.271
2.000
600
200
400
500
3.700
5.000
800
514
766
891
7.971
120 milhões
10 milhões
11 milhões
15 milhões
18 milhões
174 milhões
Condomínio
Trio de Ouro
Recuperação Ambiental
• Sistemas de Esgotamento Sanitário
PROJETO IGUAÇU
SES São Gonçalo –
Imboaçu e Brandoas
R$350 mi
(Em licitação)
SES Xerém
R$ 112 mi
SES Japeri –
Eng. Pedreira
R$ 114 mi
(Em licitação)
SES Itaboraí
R$ 81 mi
(Em licitação)
(Em licitação)
SES Belford Roxo Sarapuí
R$ 41 mi
( Em execução)
SES Maricá - Centro
R$ 33 mi
(Em Execução)
SES Maricá Itaipuaçu / Inoã
R$ 185 mi
(Em licitação)
Recuperação Ambiental
• Repercussão na imprensa
O Globo
Ancelmo Gois
22/05/2013
O Globo
26/11/2013
Desafios
Proteger, conservar e recuperar o meio ambiente do Estado do
Rio de Janeiro para promover o desenvolvimento sustentável.
• Ser referência
• Exercer papel estratégico no desenvolvimento
• Quadro funcional qualificado e valorizado
• Credibilidade
• Atuação descentralizada.
Obrigada
Parque Estadual dos Três Picos
(Foto: Hugo de Castro)