AMPESC
MINISTRANTE: KRÜGER, Maria Helena
LEI Nº 10.861, DE
14 DE ABRIL DE
2004
Institui o Sistema
Nacional de
Avaliação da
Educação Superior
-SINAES e dá
outras providências
Art. 11. Cada instituição de ensino superior, pública ou
privada, constituirá Comissão Própria de Avaliação CPA, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação desta Lei, com as atribuições de condução
dos processos de avaliação internos da instituição,
de sistematização e de prestação das informações
solicitadas pelo INEP, obedecidas as seguintes
diretrizes:
I - constituição por ato do dirigente máximo da instituição
de ensino superior, ou por previsão no seu próprio
estatuto ou regimento, assegurada a participação de
todos os segmentos da comunidade universitária e da
sociedade civil organizada, e vedada a composição que
privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;
II - atuação autônoma em relação a conselhos e demais
órgãos colegiados existentes na instituição de educação
superior.
A Avaliação Institucional apresenta-se
modalidades:
em duas
Autoavaliação – Coordenada pela Comissão Própria de Avaliação (CPA)
de cada instituição e orientada pelas diretrizes e pelo roteiro da autoavaliação
institucional da CONAES.
Avaliação externa – Realizada por comissões designadas pelo INEP, tem
como referência os padrões de qualidade para a educação superior
expressos nos instrumentos de avaliação e os relatórios das autoavaliações.
Requisitos da autoavaliação
A adequada implementação e os bons resultados de um
processo de autoavaliação pressupõem algumas
condições fundamentais, a saber:
 equipe de coordenação, para planejar e organizar as
atividades
 participação dos integrantes da instituição
 compromisso explícito dos dirigentes das IES em
relação ao processo avaliativo
 informações válidas e confiáveis
 uso efetivo dos resultados.
CPA – PNE
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO DE LEI
Aprova o Plano
Nacional de
Educação para o
decênio 2011-2020,
e dá outras
providências.
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela
ampliação da atuação de mestres e doutores nas
instituições de educação superior para 75%, no mínimo,
do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total,
35% doutores.
Estratégias:
13.3 Induzir processo contínuo de autoavaliação das
instituições superiores, fortalecendo a participação das
comissões próprias de avaliação, bem como a
aplicação de instrumentos de avaliação que orientem as
dimensões a serem fortalecidas, destacando-se a
qualificação e a dedicação do corpo docente.
OFICINA 1
 ACOMPANHAMENTO DAS AVALIAÇÕES DE CURSOS
Informações sobre calendário de visitas
Resultados da Avaliação – Relatórios
 QUESTIONÁRIO SÓCIOECONOMICO
Perfil dos Alunos
 Nº DE INGRESSANTES
Geral, Curso e Campi
 Nº DE FORMANDOS
 Nº DE PROFESSORES E TÉCNICOS
 ESTÁGIOS NÃO OBRIGATÓRIOS, CONVÊNIOS
Geral, por área, Curso.
REGULATÓRIO
PORTARIA
NORMATIVA Nº 40,
DE 12 DE
DEZEMBRO DE
2007
(*) Republicada em
29 dez. 2010
Art. 35-C Os cursos com CPC insatisfatório e as
instituições com IGC insatisfatório em qualquer dos
anos do ciclo deverão requerer renovação de
reconhecimento
ou
recredenciamento,
respectivamente, no prazo de até 30 (trinta) dias da
publicação do indicador, na forma do art. 34, instruído
com os seguintes documentos:
I - plano de melhorias acadêmicas, contendo
justificativa sobre eventuais deficiências que tenham
dado causa ao indicador insatisfatório, bem como
medidas capazes de produzir melhora efetiva do curso
ou instituição, em prazo não superior a um ano,
aprovado pela Comissão Própria de Avaliação
(CPA) da instituição, prevista no art. 11 da Lei n°
10.861, de 14 de abril de 2004;
REGULATÓRIO
PORTARIA
NORMATIVA Nº 40,
DE 12 DE
DEZEMBRO DE
2007
(*) Republicada em
29 dez. 2010
Art. 36. Na hipótese de CC ou CI insatisfatório, exaurido
o recurso cabível, em até 30 (trinta) dias da notificação
deverá ser apresentado à Secretaria competente
protocolo de compromisso, aprovado pela CPA da
instituição, cuja execução deverá ter início
imediatamente.
Art. 37. Ao final do prazo do protocolo de
compromisso, deverá ser requerida reavaliação,
acompanhada de relatório de cumprimento do protocolo
de compromisso até o momento, ainda que parcial,
aprovado pela CPA da instituição e do recolhimento
da taxa respectiva.
EXEMPLO:
Parecer de
Acompanhamento
Aprovação do
Cumprimento do
Protocolo de
Compromisso da
CPA
A Comissão Própria de Avaliação – CPA, da
Instituição X, declara conhecer o Protocolo de
Compromisso do Curso de Química, de 30 de
março de 2011, e informa que acompanhou as
ações envidadas para o saneamento das
deficiências apontadas.
O relatório conclusivo do cumprimento das metas
apresenta a descrição das metas e indicação dos
itens saneados, por dimensão, e permite a
Universidade solicitar o pedido de visita de
reavaliação.
REGULATÓRIO
PORTARIA
NORMATIVA Nº 40,
DE 12 DE
DEZEMBRO DE
2007
(*) Republicada em
29 dez. 2010
Art. 61-D Será mantido no cadastro e-MEC, junto ao
registro da instituição, campo para inserção de
relatório de autoavaliação, validado pela CPA, a ser
apresentado até o final de março de cada ano, em
versão parcial ou integral, conforme se trate de ano
intermediário ou final do ciclo avaliativo.
Construção do processo avaliativo - em
consonância com o Projeto Pedagógico
Institucional; Plano de Desenvolvimento
Institucional; Dimensões e Categorias, definidos
pelo Sistema Nacional de Avaliação do Ensino
Superior – SINAES.
CONSTRUÇÃO DO PROCESSO
AVALIATIVO
• PPI
Políticas, marco operacional

PPI

PDI
AVALIAÇÃO DE
CURSOS



ENADE
INSTR. AVALIAÇÃO
EXTERNA

DIMENSÕES
• PDI
Acompanhamento Anual – objetivos e metas
• AVALIAÇÃO DE CURSOS
Relatórios das Comissões
• ENADE – Relatório da IES
Resultados
• INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO EXTERNA
• DIMENSÕES
3 D – avaliação externa (cursos)
10 D – autoavaliação
AVAL. EXTERNA
AUTOAVALIAÇÃO
DIMENSÃO 1
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
CATEGORIAS
• Gestão Administrativa
• Gestão Acadêmica
DIMENSÃO 2
CORPO SOCIAL
CATEGORIAS
• Docentes
• Discentes, Egressos
• Tec. Administrativos
DIMENSÃO 3
INFRAESTRUTURA
CATEGORIAS
• Instalações Gerais
• Biblioteca
• Laboratórios
• Instalações Específicas:
Clínicas, Hospital,
Fazenda Escola
D1. Missão e PDI
D2. Política para o ensino, a pesquisa, a pós-graduação e a extensão
D3. Responsabilidade social da IES
D4. Comunicação com a sociedade
D5. As políticas de pessoal, as carreiras do corpo docente e técnico
administrativo
D6. Organização de gestão da IES
D7. Infraestrutura física
D8. Planejamento de avaliação
D9. Políticas de atendimento aos estudantes
D10. Sustentabilidade financeira
OFICINA 1
O Projeto de Avaliação Institucional
 Elaboração do plano anual - análise de instrumentos anteriores, categorias
avaliadas, o que será avaliado, resultados do ENADE;
 Definição da metodologia - Sensibilização da comunidade Acadêmica;
Elaboração dos instrumentos de coleta de dados;
 Método Estatístico – Censo, Amostragem, tamanho da amostra; Aplicação
dos instrumentos de coleta de dados;
 Tabulação - ordenação dos resultados;
 Análise dos Dados.
CASE – CPA 2011
UNIVERSIDADE GUARULHOS
EXERCÍCIOS
Individual
Grupo
Resultados dos exercícios da Oficina I
Acompanhamento da avaliação externa, de
cursos e do ENADE:
organização dos dados para alimentação do
processo avaliativo
OFICINA 2
AMPESC
Acompanhamento
da avaliação externa,
de cursos e do
ENADE:
organização dos
dados para
alimentação do
processo avaliativo

MAPA DE ACOMPANHAMENTO DA AVALIAÇÃO
EXTERNA

RELATÓRIOS DO ENADE
Elaboração de Relatórios:
• Relatório e-mec
• Relatório/encaminhamentos à Reitoria
• Relatório das Comissões Externas de Avaliação
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES
INICIAIS
I - DADOS DA INSTITUIÇÃO
Nome/ Código da IES:
Caracterização de IES:
Estado:
Município:
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES
DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E
ACADÊMICA
Composição da CPA
Período de mandato da CPA
Ato de designação da CPA
Portarias
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
II - CONSIDERAÇÕES INICIAIS
TÓPICOS
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES
INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES
DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E
ACADÊMICA
Calendário de Reuniões Ordinárias da CPA
Reuniões/Grupos de Trabalho
III – DESENVOLVIMENTO
O Processo Avaliativo
Avaliação Interna – Autoavaliação
Sensibilização da Comunidade Acadêmica
Coleta de Dados
Categorias avaliadas e Grupo de Indicadores por Categoria
Pré-teste e Revisão
Método Estatístico
Aplicação dos instrumentos de coleta de dados
Tabulação
Análise dos Dados
Relatórios (quais relatórios serão gerados)
Resultados da Avaliação
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
III – DESENVOLVIMENTO
TÓPICOS
AVALIAÇÃO DA OUVIDORIA
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES
INICIAIS
AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Quadro – Avaliação dos Cursos de Graduação – 2011: curso,
campus, data de visita das Comissões, processo e MEC,
conceito, portaria.
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES
DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E
ACADÊMICA
EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DOS ESTUDANTES –
ENADE
Quadro – Conceitos por curso – ENADE/2010
AUTOAVALIAÇÃO
Quadro Fragilidades e Potencialidades de acordo com as
Dimensões (D) apontadas na Autoavaliação, por Categoria.
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
Quadro Fragilidades e Potencialidades de acordo com as Dimensões (D)
apontadas na Autoavaliação, por Categoria.
AUTOAVALIAÇÃO
CORPO SOCIAL
FRAGILIDADES
POTENCIALIDADES
D2 – AÇÕES EXTENSIONISTAS
D7 - SEGURANÇA
D4 – OUVIDORIA
D2 – PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES
ACADÊMICAS, AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM,
AS ATIVIDADES DE PESQUISA E INICIAÇÃO
CIENTÍFICA.
D4 – PORTAL DO ALUNO, SITE INSTITUCIONAL.
D8 – PLANEJAMENTO DE AVALIAÇÃO
CATEGORIA
DOCENTE
D9 - DIFICULDADE COM A FORMAÇÃO
DOS ALUNOS QUE APRESENTAM
DIFICULDADES DE ESCREVER E
INTERPRETAR TEXTOS E/OU
REALIZAR OPERAÇÕES BÁSICAS NA
MATEMÁTICA.
D7 – SEGURANÇA
D1 – MISSÃO, PDI
D4 – PORTAL DO ALUNO, SITE INSTITUCIONAL.
D5 – GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS.
D7 – LABORATÓRIOS, BIBLIOTECA (ACERVO),
SETOR AUDIOVISUAL.
D9 – SECRETARIA ACADÊMICA
CATEGORIA
TEC. ADM.
D5 – BENEFÍCIOS, TURNOVER.
D7 – INSTALAÇÕES FÍSICAS,
SEGURANÇA.
D6 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
D5 – RELAÇÃO DOS GESTORES COM A EQUIPE
CATEGORIA
DISCENTE
Quadro Fragilidades e Potencialidades de acordo com as Dimensões (D)
apontadas pelas Comissões de Avaliação de Cursos.
AVALIAÇÃO DOS CURSOS
DE GRADUAÇÃO
D1 – ORGANIZAÇÃO
DIDÁTICO PEDAGÓGICA
D2 – CORPO SOCIAL
D3 – INFRAESTRUTURA
FÍSICA
FRAGILIDADES
D2– Corpo Docente: Administração
Acadêmica, Pesquisa, Produção
Científica e Tecnológica.
D3 – Instalações e Serviços dos
Laboratórios Especializados
POTENCIALIDADES
D3– Instalações Gerais: Salas de
Aula, Acesso de Alunos a
equipamentos de Informática,
Registro Acadêmico.
D1 – Organização Didático
Pedagógica, CPA.
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
TÓPICOS
IV – SUGESTÕES: AÇÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA
E ACADÊMICA
POR CATEGORIA E DIMENSÃO.
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES
INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES
DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E
ACADÊMICA
CATEGORIA DOCENTE
D2 – CORPO SOCIAL
PESQUISA, PRODUÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA -
a
ocorrência dessa fragilidade está presente de forma mais
acentuada nos cursos tecnológicos. Para estimular a pesquisa
e a produção acadêmica a Universidade instituiu o PAC- UnG –
Programa de Aceleração Científica da Universidade Guarulhos.
POR DIMENSÃO.
EXEMPLO: D4 – COMUNICAÇÃO
OUVIDORIA - Revisão na estrutura física e conceitual da
Ouvidoria online, anteriormente estabelecida. Especificamente
na estrutura conceitual atentar para a indexação (categorias,
setores) e a recuperação de informações, visando o adequado
processamento das opiniões, reclamações, sugestões, críticas,
enviadas pela comunidade acadêmica e sociedade.
Divulgação de Resultados
Reitoria, Pró-reitorias, Direções de Ensino e
Categorias Acadêmicas
EXEMPLO:
Aval. 2011
Como disseminar:
site, boletins, encontros.
O RELATÓRIO DE AUTOAVALIAÇÃO
TÓPICOS
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA
I – DADOS DA INSTITUIÇÃO
II – CONSIDERAÇÕES
INICIAIS
III - DESENVOLVIMENTO
IV - SUGESTÕES DE AÇÕES
DE NATUREZA
ADMINISTRATIVA E
ACADÊMICA
AÇÕES:
Atitude
Investimento
PDI
PPI
BRASIL. Lei 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES
e dá outras providências. http://www.inep.gov.br/superior/sinaes/ .
______. Ministério da Educação. INEP; SINAES; CONAES. Diretrizes para a avaliação das instituições da educação
superior. [Brasília, 2004].
______. Portaria normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007 (*) Republicada em 29 dez. 2010
______. Roteiro de autoavaliação institucional. Brasília: INEP, 2004.
______. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 2ed. Brasília:
INEP, 2004
KRÜGER, Maria Helena, coord. CPA. Avaliação Institucional : estrutura e dinâmica de funcionamento da CPA.
Maringá: CESUMAR, 2005. 34f. (Série: Avaliação Institucional, n. 1).
http://www.cesumar.br/cpa/serie_avaliacao.php
________. Avaliação Institucional : metodologia, dimensões, categorias
de analise, grupo de indicadores . Maringá: CESUMAR, 2005. 34f. (Série: Avaliação Institucional, n.2)
http://www.cesumar.br/ddi/arquivos/cpa/serie2.pdf