SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
com OBTENÇÃO DE AVCB
(Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros)
PROCEDIMENTOS PARA
CONTRATAÇÃO DE PROJETO E OBRA
os edifícios escolares têm baixo risco de incêndio, pois são
construídos, em sua maioria, em alvenaria, estrutura em
concreto, laje, e possuem escadas, circulações e saídas
garantindo dimensões e distâncias favoráveis ao escape, de
modo a garantir a segurança dos mesmos.
desde meados década de 70
escolas da rede estadual são projetadas e construídas de acordo com a legislação
do Corpo de Bombeiros em vigor
desde 2000
intensificou-se a obtenção do AVCB, pela inclusão dessa exigência nos editais de
contratação das obras de ampliação, acessibilidade e restauro
novas escolas são entregues acessíveis e com AVCB
necessidade de regularização quanto à segurança contra incêndio
grande número de escolas estaduais
plano de ação
critérios:
•
classificação dos prédios pelo risco de incêndio + capacidade de fuga:
a) tombados e em processo de tombamento, pela predominância de
madeira em pisos e forros
b) em estrutura metálica, cuja sensibilidade ao fogo exige proteção passiva
c) demais, em três ou mais pavimentos
d) demais, em dois pavimentos
e) demais, térreos
•
obtenção do AVCB:
o prioridades a) e b): responsabilidade da FDE;
o prioridades c), d) e e): responsabilidade das escolas, exceto quando
necessário construir escadas
Ações PREVENTIVAS
Manuais FDE com orientação às escolas
disponíveis em www.fde.sp.gov.br
REDE DE ENSINO >> ESCOLAS >> MANUAIS
Ações pelo Sistema de Prevenção e Combate
a Incêndio:
Manual específico, ilustrado à direita
Formação de brigada de incêndio nos
edifícios, como prerrogativa da obtenção do
AVCB;
Projeto de capacitação das escolas em
andamento pelo Corpo de Bombeiros informações poderão ser obtidas junto à CISE
Ações PREVENTIVAS
Manuais FDE com orientação às escolas
disponíveis em www.fde.sp.gov.br
REDE DE ENSINO >> ESCOLAS >> MANUAIS
Outras ações que contribuem à prevenção de incêndio:
instalações de gás
manutenção de para-raios
conservação de elevadores
Para início da viabilização desse plano, a FDE deverá fornecer a
relação das escolas contendo informação da documentação disponível:
•
•
•
existência de pasta aprovada no Corpo de Bombeiros
existência de AVCB e validade
orientação sobre os procedimentos a serem adotados
Como serão ações conjuntas, será fundamental:
a troca de informações e centralização das mesmas de modo a permitir o
controle das ações
e
o fornecimento de informações quando solicitadas pela sociedade.
PLANO DE AÇÃO
ETAPA 1
para as escolas que não possuem AVCB e o projeto aprovado
CONTRATAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
APROVADO PELO CORPO DE BOMBEIROS
1. Contratar empresa / profissional habilitado para elaboração de Projeto
Técnico de Segurança Contra Incêndio, de acordo com a lei 8.666
Escopo dos Serviços:
ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO e
FORNECIMENTO DA PASTA TECNICA APROVADA PELO CORPO DE BOMBEIROS
CONTEMPLANDO INCLUSIVE AS REVISÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS A
EVENTUAIS SOLICITAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS E PROJETO DE SPDA SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (PARA-RAIOS)
os projetos devem estar em conformidade com a legislação vigente e com as
Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros do Decreto estadual 56.819/2011
Para elaboração da proposta comercial a empresa/profissional deverá vistoriar a
escola para avaliar os serviços necessários.
Caso se constate a necessidade de construção de novo reservatório e/ou escada
para atendimento as saídas de emergência e/ou substituição da entrada de
energia, a escola deverá comunicar e solicitar orientação à FDE através da CISE.
Produto final
•
PASTA TÉCNICA APROVADA e carimbada pelo Corpo de Bombeiros
•
Cópia impressa do PROJETO DE SPDA assinada e com ART do Engenheiro
Eletricista responsável
2. Após a obtenção destes produtos, caberá à escola:
Arquivar na escola, a via do Projeto Técnico aprovado
Essa via será necessária para executar a obra e as futuras renovações do AVCB
A segunda via fica no Corpo de Bombeiros
A via original da escola não deve ser fornecida a ninguém, apenas cópia da mesma
ETAPA 2
para as escolas que não possuam o AVCB
e
que já tenham concluído a etapa 1
CONTRATAÇÃO DA OBRA DE REGULARIZAÇÃO
DAS INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO
1. Contratar empresa habilitada para execução das instalações de
segurança contra incêndio, adequações elétricas, execução do SPDA,
treinamento da brigada de incêndio e obtenção do AVCB, conforme lei
8.666
Produto final
•
apresentação do original do AVCB
•
apresentação do Laudo de Medição do Aterramento do SPDA, assinado
por engenheiro eletricista com ART
•
atestado da Formação de Brigada de Incêndio
2. Após o término da obra e obtenção destes produtos, caberá à escola:
Afixar cópia do AVCB e do Atestado de Brigada de Incêndio na escola
Enviar à CISE e à FDE cópia escaneada do AVCB e do Laudo de Medição do Aterramento
do SPDA através de e-mail
ETAPA 3
para as escolas que já possuam o AVCB
RENOVAÇÃO DO AVCB
1. verificar a data de vencimento do AVCB; validade:
escolas existentes: 3 anos / escolas novas: 1 ano
2. com antecedência de 3 meses: contratar empresa habilitada para
execução da manutenção dos equipamentos de segurança contra incêndio
e das instalações elétricas, com fornecimento de ART, de acordo com a lei
8.666
a) escola: deverá fornecer cópia do Projeto Técnico de Segurança
Contra Incêndio aprovado aos interessados
b) empresas interessadas: deverão vistoriar a escola, apontando na
proposta comercial os serviços necessários para manutenção do
sistema de segurança em conformidade ao projeto aprovado
c) empresa contratada: executará os serviços necessários, incluindo a
elaboração de Atestado de Conformidade das Instalações Elétricas,
recolhendo ART e dará entrada com pedido de vistoria no Corpo de
Bombeiros
d) Corpo de Bombeiros: vistoria a unidade e emite comunique-se por
escrito ou libera a escola;
3. Após liberação da escola pelo Corpo
de Bombeiros, a escola deverá:
retirar o AVCB na unidade do Corpo de
Bombeiros
afixar cópia do AVCB e do Atestado de
Brigada de Incêndio na escola
enviar à CISE e à FDE cópia escaneada
do AVCB e do Laudo de Medição
do Aterramento do SPDA
através de e-mail
Exemplos de documentos da pasta técnica que integra o Projeto Técnico
Anexo B da Instrução Técnica 01
/
Aprovação
/
Ofício de isenção de taxas
/
Memorial descritivo da construção