Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis O papel do Ibama na política de acesso ao Patrimônio Genético e aos Conhecimentos Tradicionais no Brasil Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014 Número de espécies conhecidas •Grupo •Brasil •Mundo •1.Animais •151.000 •1.330.000 •2. Plantas •49.500 •279.400 •9.900 •75.300 •4. Fungos •13.500 •72.000 •5.Moneras •1.350 •4.760 •400 •3.600 •3. Protistas •6. Vírus •Total •~226.000 •~1.766.000 •Biodiversidade e Cadeias Produtivas •Processos de fabricação de alimentos e bebidas •Produtos alimentares •Nutracêuticos •Combustíveis •Tratamento rejeitos e poluentes •Enzimas em processos industriais •Novos materiais •Fármacos •Fitoterápicos •Cosmecêuticos •Cultivos horticulturais •Criações animais •Agroextrativismo •Cultivos Agronômicos •Cosméticos •Higiene •Controle biológico •Defensivos agrícolas – químicos origem biológica •Conhecimento Tradicional Associado •Patrimônio Genético •CTA •Conhecimento Tradicional •Comunidades •Base de dados •Publicações •4 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis QUESTÕES PROPOSTAS: • Quais ações do IBAMA e do CGEN foram relevantes para trazer segurança jurídica no acesso ao patrimônio genético? • Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014? Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES DECORREM DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DO IBAMA: 1. NORMATIVA - CGEN e ESPECÍFICA; 2. GESTÃO - SISTEMA AUTORIZATIVO 3. FISCALIZATÓRIA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO NORMATIVA FORMULADOR COLEGIADO – CGEN FORMULADOR ESPECÍFICO - IBAMA; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÃO DE GESTÃO ORIGINÁRIA – AUTORIZAÇÕES CGEN CREDENCIADA – AUTORIZAÇÕES PESQUISA BÁSICA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ATRIBUIÇÕES FISCALIZATÓRIA - EXCLUSIVA 1. 2. 3. 4. 5. 6. LEI COMPLEMENTAR 140/2011 LEI 9605/1998 DECRETO 6514/2008 MP 2186-16/2001 DECRETO 5459/2005 RESOLUÇÕES CGEN Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 1. 2. 3. 4. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II; PRESENÇA ESTRATÉGICA NO CGEN; CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI; DIFUSÃO DE CONHECIMENTO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 1. OPERAÇÕES NOVOS RUMOS I e II Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I e II Análise e fiscalização de processos de acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado, oriundos do DPG/CGEN, e investigação/fiscalização de empresas nacionais e estrangeiras alheias ao sistema nacional de acesso. JUNHO DE 2010 A ABRIL DE 2012 •PG •CTA • MMA •Instituto Brasileiro do do Meio Ambiente e e dos •Instituto Brasileiro Meio Ambiente •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Recursos Naturais Renováveis - IBAMA OPERAÇÃO NOVOS RUMOS I Obs: Novos Rumos II em andamento • MMA •Instituto Brasileiro do do Meio Ambiente e e dos •Instituto Brasileiro Meio Ambiente •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Processos encaminhados pelo DPG ao Ibama em 2010 •Decreto 5.459/2005 •Operação Novos Rumos • MMA •Instituto Brasileiro do do Meio Ambiente e e dos •Instituto Brasileiro Meio Ambiente •dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Operação N.R. I e II - principais consequências institucionais Dissuasão e efeitos pedagógicos Criação e Desenvolvimento de cursos de Fiscalização de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado destinado a capacitar Agentes Ambientais Federais do IBAMA. Estabelecimento de frente fiscalizatória específica nos Planos Nacionais Anuais de Proteção Ambiental – PNAPA/ibama e definição orçamentária anual Nivelamento da Advocacia Geral da União para suporte no Judiciário Difusão em larga escala do sistema de acesso Empoderamento do CGEN e ampliação da busca pelo sistema Edição das Resoluções nº 35 e nº 40 pelo CGEN Pressões acabaram por propiciar a reabertura dos debates para formulação de novo marco legal (P.L.) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 2. PRESENÇA ESTRATÉGICA DO IBAMA NO CGEN • • • Legitimação e segurança/Conselheiros e CGEN; Contribuição para formulação do trâmite recursal das aplicações do Decreto 5459/2005; Proposição de normas e linhas políticas para melhoramento da gestão (Art. 24, rede autorizativa, CURB coletivo) . Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 3. CONTRIBUIÇÃO PARA O NOVO PROJETO DE LEI O Ibama opina pela: • • • • • Simplificação do sistema; Centralidade na repartição de benefícios; Exclusão da pesquisa básica do sistema de controle; Estabelecimento de tipos penais; Foco nas competências da União. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis AÇÕES MAIS RELEVANTES E RECENTES DESENVOLVIDAS PELO IBAMA 4. DIFUSÃO DE CONHECIMENTO Palestras, cursos e manifestações técnicas voltadas ao nivelamento de outros órgãos federais, bem como para o compartilhamento de informações com comunidade científica, usuários e populações tradicionais. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis • Que ações estão sendo planejadas para garantir o sucesso do PL 7735/2014? Todas as sugestões do Ibama apresentadas ao MMA foram, no essencial, incorporadas ao PL 7735/2014. O Ibama colaborará com o Congresso Nacional fornecendo informações e análises técnicas e permanecerá atuando para dissuadir ilegais. OBRIGADO ! Bruno Barbosa Analista Ambiental e Conselheiro CGEN 8º ENIFarMed - 08 de setembro de 2014