MOBILIZAÇÃO PARA ETAPA ESTADUAL E
15 ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Pernambuco,
2015
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A 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que
tem como Tema Central “Saúde Pública de
Qualidade para Cuidar bem das Pessoas”, será
realizada de 01 a 04 de dezembro de 2015, e tem
como proposta promover um amplo debate sobre a
saúde pública no Brasil, fazendo um esforço para
articular o calendário da saúde pública coletiva
brasileira e dos movimentos sociais e populares,
nos diálogos e formulações de propostas acerca de
efetivação da saúde enquanto direito
I. Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de
Qualidade
II. Participação Social
III. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
IV. Financiamento do SUS e Relação Público-Privado
V. Gestão do SUS e Modelos e Atenção à Saúde
VI. Informação, Educação e Política de Comunicação
do SUS
VII. Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS
VIII. Reformas Democráticas e Populares do Estado
ETAPAS
PERÍODO
MOBILIZAÇÃO
MARÇO DE 2015
MUNICIPAIS
09 DE ABRIL A 15 DE JULHO/2015
ESTADUAL
16 DE JULHO A 30 DE SETEMBRO/2015
NACIONAL
01 A 04 DE DEZEMBRO/2015
MONITORAMENTO DAS
PROPOSTAS DA 15ª CNS (BASE
PARA PPA E PNS)
A PARTIR DE 2016
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A 8ª CES será realizada no período de 14 a 17 de setembro
de 2015 e terá como Tema Central: “Saúde Integral e de
Qualidade para todos e todas: Direito de Cidadania”
EIXOS:
I. Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade
II. Participação Social
III. Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde
IV. Financiamento do SUS e Relação Público-Privado
V. Gestão do SUS e Modelos e Atenção à Saúde
VI. Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS
VII. Ciência, Tecnologia e Inovação do SUS
VIII. Reformas Democráticas e Populares do Estado
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Objetivo Geral: Estimular a participação da Sociedade Civil
organizada na realização das etapas municipais, estadual e
nacional das Conferências de Saúde em 2015, bem como
ampliar a participação da população em geral nesses espaços
democráticos.
Objetivos Específicos:
◦ Incentivar a ampla participação social nas etapas de realização
das conferências;
◦ Divulgar as diretrizes, tema central, eixos e prazos de realização
das etapas da 15ª CNS
◦ Divulgar informações sobre a organização da 8ºªCES
◦ Fornecer orientações sobre a construção do Relatório Final das
Etapas municipais
◦ Coletar nomes de personalidades a serem homenageadas na 8ª
CES
Turno
Horas
Atividades
9h-9:30h
Mesa de Abertura:
CES/PE, SES/PE, SMS*,
CMS*, GERES* e
Sociedade Civil
Técnica
Responsável
Plenária
Comissão de
Mobilização
da 8ª CES
Apresentações:
Manhã
9:30h10:30h
• Mobilização para ampla
participação da
Sociedade Civil
Organizada nas
Conferências de Saúde
em 2015
• SIACS
10:30h12:30h
Debate: Dúvidas e
levantamento de
sugestões
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A etapa municipal tem o objetivo de analisar as
prioridades locais de saúde, formular propostas no
âmbito Municipal, Regional, Estadual e Nacional e
elaborar Relatório Final nos prazos previstos pelo
Regimento da 8ª Conferência Estadual de Saúde
Vera Baroni.
A divulgação da Etapa Municipal será ampla e a
participação aberta, cabendo aos Municípios e ao
Distrito Estadual de Fernando de Noronha
definirem o direito a voz e/ou voto dos seus
participantes.

O número de participantes nas etapas Municipais
deverá :
1. Adotar critérios populacionais;
2. Garantir a paridade entre os segmentos
estabelecida na Lei 8.142/90 e Resolução CNS nº
453/2012. É importante que seja respeitada a
representatividade de cada segmento.
3. Respeitar critérios de Equidade estabelecidos no
regimento da 15ª CNS.

Eleição de Delegados(as):
1. Para eleição de delegados(as) à etapa Estadual,
poderão
se
candidatar
todos(as)
os(as)
delegados(as) das Etapas Municipais, respeitando
a paridade;
2. O regimento da 15ª CNS recomenda que a
composição do conjunto total de Delegados(as)
na etapa promova o mínimo de 50% de mulheres
no conjunto total de cada delegação.

Eleição de Delegados(as):
3. O resultado da eleição dos(as) Delegados(as) da
Etapa Municipal e do Distrito Estadual de Fernando
de Noronha será enviado pelos Conselhos de Saúde
à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o
dia 31 de julho de 2015.
• Considerou-se o número de habitantes
municípios pelo CENSO/IBGE - 2014;
dos
•O índice de 6613,72, calculado a partir da divisão da
população de PE 9.277.727 por 70% do número total
de delegados esperados para a 7ª CES;
•A
aproximação
paridade;
do
resultado
considerando
a
•Neste sentido, o número de Delegados(as) a serem
eleitos(as) para Etapa estadual será o resultado da
População do Município dividido pelo índice 6613,72.
EXEMPLO:
Município com 15 mil habitantes:
15.000/ 6613,72= 2,26 delegados(as)
Então, ajustando à paridade o município
deverá eleger 4 Delegados(as) para Etapa
estadual.


Conforme estabelecido no Art. 6, § 5º do
Regimento da Etapa Nacional, os dados a
Conferência Municipal deverão ser registrados no
Portal da 15ª CNS e será feito por cada Conselho
Municipal de Saúde, até o dia 31 de julho de 2015;
Art. 9, § 3º do Regimento da 15ª CNS - “A atualização dos
dados junto ao Sistema de Acompanhamento dos Conselhos
de Saúde - SIACS será feito por cada Conselho Estadual de
Saúde e o Conselho de Saúde do Distrito Federal, até o dia 30
de abril de 2015” - Os delegados(as) eleitos(as) nas etapas
municipais só poderão participar na Etapa Estadual, como
delegados(as), se seus respectivos conselhos estiverem com
os dados cadastrados e atualizados junto ao SIACS no prazo
acima.

Para fins de ampliação da participação plena da
sociedade civil, orienta-se que nas etapas
municipais, sejam asseguradas a participação
daqueles segmentos que NÃO tem assento nos
respectivos Conselhos de Saúde, Conselhos Locais
de Unidades de Saúde e/ou Distritais em seu
âmbito de atuação;

O Relatório Final da Etapa Municipal será de
responsabilidade dos Conselhos Municipais
de Saúde e deverá ser enviado à Comissão
Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31
de julho de 2015, impreterivelmente,
seguindo orientações apresentadas no
Instrutivo
para
Mobilização
nas
Macrorregiões de Saúde.
COMPOSIÇÃO
SEGMENTO
UBIRAJARA ALVES DE LIMA
USUÁRIOS
EUCLIDES MONTEIRO NETO
USUÁRIOS
SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA PINTO
USUÁRIOS
ERIVÂNIA FERREIRA DA SILVA
USUÁRIOS
MARIA DE FÁTIMA MENEZES DA SILVA
USUÁRIOS
EDITE HONORATO DE ARAUJO
USUÁRIOS
ANTÔNIO RICARDO HERCULANO DA SILVA
USUÁRIOS
JAIR BRANDÃO DE MOURA FILHO
USUÁRIOS
VALDEISA MARIA PESSOA MORAIS
TRABALHADOR
IVONETE MARIA BATISTA
TRABALHADOR
JOSÉ FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA
TRABALHADOR
ARMANDO LUIZ ARANTES DE MOURA
TRABALHADOR
ANA CLAUDIA CALLOU MATOS
GESTOR
JANY WELMA DE SÁ ALBUQUERQUE
GESTOR
INÊS EUGENIA RIBEIRO DA COSTA
GESTOR
EVERALDO BATISTA ROCHA
GESTOR
COMPOSIÇÃO
RESPONSÁVEL
Coordenação Geral
Ana Cláudia Callou
Conselheiro/a do Segmento de Gestor/Prestador –
Vice-coordenador
Jair Brandão
(Conselheiro/a segmento de Usuário)
Secretária Executiva
Suzana Assis
Secretária Executiva Adjunta
Kátia Leite
Coordenador/a de Comunicação e Mobilização
José Francisco de Assis Barbosa
Vice-Coordenador/a de Comunicação e Mobilização
SES
Assessoria de Comunicação e Informação do CES
Ana Carolina Leite
Apoio da Assessoria de Comunicação da SES
SES
Técnica de Articulação
Íris de Fátima
Coordenador/a de Infra-estrutura e financiamento
Maria de Fátima Menezes da Silva
Vice-coordenador/a de Infra-estrutura e financiamento
Jany Welma de Albuquerque
Assessoria técnica de infra-estrutura e financiamento
Izabel Cristina
Coordenador/a de Relatoria/Regimento e Regulamento
Eleitoral
Armando Luiz Arantes de Moura
Vice-coordenador/a de Relatoria/Regimento e Regulamento
Eleitoral
Gerência de Gestão Estratégica e Participativa
Assessoria Jurídica do CES
Iara Gouveia
COMPOSIÇÃO
RESPONSÁVEL
Coordenação Geral
Ana Cláudia Callou
Conselheiro/a do Segmento de Gestor/Prestador –
Vice-coordenador
Jair Brandão
(Conselheiro/a segmento de Usuário)
Secretária Executiva
Suzana Assis
Secretária Executiva Adjunta
Kátia Leite
Coordenador/a de Comunicação e Mobilização
José Francisco de Assis Barbosa
Vice-Coordenador/a de Comunicação e Mobilização
SES
Assessoria de Comunicação e Informação do CES
Ana Carolina Leite
Apoio da Assessoria de Comunicação da SES
SES
Técnica de Articulação
Íris de Fátima
Coordenador/a de Infra-estrutura e financiamento
Maria de Fátima Menezes da Silva
Vice-coordenador/a de Infra-estrutura e financiamento
Jany Welma
Assessoria técnica de infra-estrutura e financiamento
Izabel Cristina
Coordenador/a de Relatoria/Regimento e Regulamento
Eleitoral
Armando Luiz Arantes de Moura
Vice-coordenador/a de Relatoria/Regimento e Regulamento
Eleitoral
Gerência de Gestão Estratégica e Participativa
Assessoria Jurídica do CES
Iara Gouveia
Técnicos de suporte operacional
SES
Comissão de Mobilização e Comunicação da
8ª CES Vera Baroni
E-mail:[email protected]
Tel: 3184.4210 ou 3184.4211