O PAPEL DO ESTADO NO APOIO E
ARTICULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA A
ESTRUTURAÇÃO DA AB NO ESTADO DE
SÃO PAULO – O PROGRAMA DE
ARTICULADORES DE ATENÇÃO BÁSICA
XXIX Congresso do COSEMS
Campos do Jordão
18/03/2015
ESTADO DE SÃO PAULO: POPULAÇÃO 2014
População 2014: 44.035.304
MUNICÍPIOS PAULISTAS E PORTE
POPULACIONAL: ESTIMATIVA EM 2014
População
Nº de munic.
%
População
2014
% População
Mais de 100 mil
76
11,8%
32.989.311
74,9%
20 mil a 100 mil
174
27,0%
7.858.803
17,8%
Menos de 20 mil
395
61,2%
3.187.190
7,2%
Total geral
645
100,0% 44.035.304
100,0%
Fonte: DATASUS - Informações em Saúde - TabNet
SÉRIES HISTÓRICAS DE MORTALIDADE POR
ALGUNS GRUPOS DE CAUSAS NO ESP – 2006
A 2013
250.0
Doença
Isquêmica do
coração
Coef X 100 mil hab.
200.0
Doença
cerebrovascular
Tx Mort CA de
Mama
150.0
Tx Mort CA de
Colo Útero
100.0
Tx Mort. D.
Apar.
Circulatório
50.0
Tx Mort. D. Ap.
Circulat.30-59a
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SES-SP – Matriz de indicadores de saúde
SÉRIES HISTÓRICAS DE MORTALIDADE POR
ALGUNS GRUPOS DE CAUSAS NO ESP – 2006
A 2013
Grupo CID-10
2006
Doença
Isquêmica do
61,8
coração
Doença
cerebrovascular 51,3
Tx Mort CA de
15,49
Mama
Tx Mort CA de
3,74
Colo Útero
Tx Mort. D.
Apar.
180,04
Circulatório
Tx Mort. D. Ap.
111,29
Circulat.30-59a
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
60,6
63,2
63,1
66,0
67,0
66,7
50,1
51,3
52,2
52,3
52,5
51,1
15,39
16,37
15,86
17,06
16,49
16,7
17,49
3,78
3,84
3,87
4,06
3,58
3,68
3,85
179,66 181,04 184,69
190,9
194,24 191,33
102,38 102,45 101,02 101,33 103,38
Fonte: SES-SP – Matriz de indicadores de saúde
98,89
195,6
102,17
SÉRIES HISTÓRICAS DE MORTALIDADE
MATERNA E INFANTIL NO ESP – 2006 A 2013
60
14
50
12
10
40
8
30
6
20
4
10
2
0
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Fonte: SES-SP – Matriz de indicadores de saúde
Tx
Mortalidade
Infantil
Tx
Mortalidade
Materna
SÉRIES HISTÓRICAS DE MORTALIDADE
MATERNA E INFANTIL NO ESP – 2006 A 2013
Ano
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Tx Mortalidade
40,77 42,32 40,88 56,64 45,07 40,8 36,81 35,85
Materna
Tx Mortalidade
13,28 13,07 12,56 12,48 11,86 11,58 11,52 11,53
Infantil
Fonte: SES-SP – Matriz de indicadores de saúde
INDICADORES DE ESTADO DE SAÚDE SEGUNDO
PORTE POPULACIONAL E “RIQUEZA”, NO
ESTADO DE SÃO PAULO - 2000 E 2009
Indicador
Porte
“Riqueza”
Coeficiente de
mortalidade
infantil (por mil
nascidos vivos)
Pequeno
Médio
Grande
Nº munic.
2000
2009
Alto
118
15,84
11,53
Baixo
280
19,80
14,13
Alto
136
16,93
13,08
Baixo
38
21,53
13,58
Alto
73
16,48
12,27
Fonte: Sala A., Mendes, J. D. V. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.912-926,
2011
INDICADORES DE ESTADO DE SAÚDE SEGUNDO
PORTE POPULACIONAL E “RIQUEZA”, NO
ESTADO DE SÃO PAULO - 2000 E 2009
Indicador
Porte
“Riqueza”
Coef. de
mortalidade
por DAC
(30 a 59
anos) (por
dez mil
habitantes
nas idades)
Coef. de
mortalidade
por câncer
de colo
uterino (por
dez mil
habitantes)
Pequeno
Nº munic.
2000
2009
Alto
118
109,93
84,14
Baixo
280
119,01
84,21
Alto
136
123,70
93,60
Baixo
38
113,98
85,18
Grande
Alto
73
130,98
102,52
Pequeno
Alto
118
4,02
3,35
Baixo
280
4,22
3,37
Alto
136
3,98
3,44
Baixo
38
4,44
2,41
Alto
73
5,06
4,05
Médio
Médio
Grande
Fonte: Sala A., Mendes, J. D. V. Saúde Soc. São Paulo, v.20, n.4, p.912-926,
2011
PROGRAMA DE AAB
Oficialmente denominado de Programa de
Apoio Técnico à Atenção Básica em Saúde
Criado em 2009, para apoio aos municípios
com população abaixo de 100 mil habitantes
 Ação no território/ município

Organização da rede a partir da AB

Apoio técnico aos municípios
PROGRAMA DE AAB
Resolução SS - 61, de 14-6-2011
 Dispõe sobre o Programa de Apoio Técnico à
Atenção Básica em Saúde (ABS) do Sistema
Único de Saúde - SUS no estado de São Paulo






Assessoria técnica aos municípios no processo de
qualificação da Atenção Básica
orientação para organização dos serviços que considere a
incorporação de novos cenários epidemiológicos e
tecnológicos
monitoramento e avaliação dos indicadores
SES em parceria com as SMS - capacitação e garantia
de educação permanente
Agentes do Programa: os Articuladores da Atenção
Básica
DIRETRIZES DA AB NO ESP
Em 2012 foram pactuadas em CIB um
conjunto de cinco diretrizes que orientaram a
política estadual para a Atenção Básica:
 (1) regionalização;
 (2) modelo assistencial;
 (3) financiamento;
 (4) gestão de pessoas;
 (5) monitoramento da AB.
DIRETRIZES DA AB NO ESP
A efetiva implementação destas diretrizes
dependeu de esforço pactuado entre a SES e as
SMS, enquanto esferas de governo responsáveis
pelo SUS.
 Financiamento: Qualis UBS e PAB-Estadual
 Modelo assistencial: Oficinas de AB
 Regionalização: apoio às CIR

DIAGNÓSTICO DA AB:
ESTRUTURA DA ATENÇÃO BÁSICA NO ESP
Modalidades variadas de arranjos
tecnológicos nas unidades de saúde:
 Atenção básica “tradicional”
 Estratégia de Saúde da Família
 Atenção básica “tradicional” + PACS
 Atenção básica “tradicional” + ESF
 Estratégia de Saúde da Família + especialidades
básica
 Outros arranjos
DIAGNÓSTICO DA AB:
PROCESSO DE TRABALHO NA AB
Processos básicos da Atenção Primária à Saúde:
requisitos de qualidade

territorialização, adscrição, diagnóstico do território,
identificação de famílias de risco, responsabilização,
acolhimento, classificação de risco, projeto terapêutico,
estratificação de risco das condições crônicas, agenda

Estrutura física

Recursos humanos
DIAGNÓSTICO DA AB:
PROCESSO DE TRABALHO NA AB

UBS com pouco domínio do território
Ainda baixa cobertura de ACS
 Cadastramento e visitas pouco qualificadas


Baixa resolubilidade da UBS






Unidades centradas no atendimento às demandas
agudas
Acolhimento não qualificado
Estratificação de risco pouco utilizada
Qualificação insuficiente do médico da ESF
Descompromisso dos profissionais
Apoio insuficiente aos profissionais da AB
DIAGNÓSTICO DA AB:
PROCESSO DE TRABALHO NA AB
Investimentos em infraestrutura ainda muito
recentes ou em andamento – sem possibilidade
atual de monitoramento das mudanças e do
impacto
 Equipes multiprofissionais pouco estruturadas
 Matriciamento (NASF) ainda pouco amadurecido
 Implantação das Linhas de Cuidado de gestante,
hipertensão e diabetes não completada

PROGRAMA DE AAB – SITUAÇÃO ATUAL

Oficinas de AB em 2014







Modelo de atenção da AB heterogêneo
Organização do trabalho nas unidades com grandes
lacunas
Predomínio de atendimento à demanda espontânea
Atenção médico-centrada
RH: fixação e rotatividade
PMAQ
PMM
PROGRAMA DE AAB – AÇÕES PARA 2015
Modelo assistencial – qualificação das
ações
1.





Território
Acolhimento
Atendimento à demanda espontânea
Atenção às condições crônicas
Linhas de cuidado – ordenadoras do cuidado a partir
da AB
Dengue: Nas áreas com alta incidência, os
AAB estão apoiando os municípios na
organização da assistência aos indivíduos
suspeitos ou com diagnóstico de dengue.
PROGRAMA DE AAB – AÇÕES PARA 2015
Articulação na rede de atenção à saúde, a
partir da AB
2.
Estrutura da AB no município
 Referências locais e regionais (CIR) – laboratório,
imagem, internação MC, parto, etc.

A QUESTÃO DAS REGIÕES:
Apoio Técnico à Atenção Básica em Saúde
(ABS) do Sistema Único de Saúde - SUS no
estado de São Paulo
 Organização do processo de trabalho na unidade
 Organização das unidades e da rede municipal
 Organização das referências e contra-referências
no âmbito de cada CIR
Obrigado!
Arnaldo Sala
Coordenação de Atenção Básica
Secretaria de Estado da Saúde -SP
[email protected]