Energia de Reserva
03 de setembro de 2012
Gerência de Leilões e Mercado Regulado - GLMR
AGENDA
I.
Visão Geral do Energia de Reserva.
 Introdução ao Energia de Reserva
 Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.
II.
Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva
 Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento
 Antecipação da Entrada em Operação Comercial
III.
Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012.
 Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.
IV.
Indicadores de Energia de Reserva
 Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016
 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016
 Evolução do Número de CER’s Administrados.
AGENDA
II.
Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva
 Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento
 Antecipação da Entrada em Operação Comercial
III.
Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012.
 Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.
IV.
Indicadores de Energia de Reserva
 Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016
 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016
 Evolução do Número de CER’s Administrados.
INTRODUÇÃO
Energia de Reserva
•
A Energia de Reserva foi inicialmente prevista na Lei nº 10.848/2004 onde em seu artigo 3º
diz:
•
•
•
§ 3º Com vistas em garantir a continuidade do fornecimento de energia elétrica, o Poder
Concedente poderá definir reserva de capacidade de geração a ser contratada.
E regulamentada por meio do Decreto nº 6.353/2008, que estabeleceu:
•
Art. 1º A Energia de Reserva a que se referem o art. 3º da Lei nº 10.848, de 15 de março
de 2004, será contratada mediante leilões a serem promovidos pela Agência Nacional
de Energia Elétrica - ANEEL, direta ou indiretamente, conforme diretrizes do Ministério
de Minas e Energia.
•
Entende-se por Energia de Reserva aquela destinada a aumentar a segurança no
fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional – SIN, proveniente de
usinas contratadas para este fim.
A energia de reserva visa, também, restaurar o equilíbrio, entre a diferença da real garantia
física total do SIN e da soma das garantias físicas atribuídas às usinas que o compõem, de
forma a não afetar os contratos existentes e os direitos das usinas geradoras.
INTRODUÇÃO
Ilustração da Garantia Física - SIN
• A soma das garantias físicas atribuídas às usinas é maior que a real
garantia física total do SIN.
????
Soma dos
montantes
comprometidos
em relações
contratuais
(ACR e ACL)
Soma das GFIS
das usinas do
SIN
GFIS
SIN
INTRODUÇÃO
Ilustração da Garantia Física - SIN
Soma dos
montantes
comprometidos
em relações
contratuais
(ACR e ACL)
Soma das GFIS
das usinas do
SIN
GFIS
SIN
Energia de
Reserva
INTRODUÇÃO
Energia de Reserva

A contratação da energia de reserva será formalizada mediante a celebração do Contrato de
Energia de Reserva - CER entre os agentes vendedores vencedores nos leilões e a CCEE
(representante dos agentes de consumo).

Todos os agentes de mercado que possuem consumo registrado na CCEE (usuários de Energia
de Reserva) devem firmar Contrato de Uso da Energia de Reserva - CONUER, para
pagamento do Encargo de Energia de Reserva - EER, a fim cobrir os custos decorrentes da
contratação de Energia de Reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e
tributários, além de aportar correspondente garantia financeira.

O Saldo da Conta de Energia de Reserva - CONER será composto pela receita advinda do
MCP, pelo EER, por encargos moratórios pela inadimplência no pagamento do EER e pelas
penalidades previstas no CER.

O pagamento do EER é feito na liquidação financeira de energia de reserva, por meio da
Conta de Energia de Reserva – CONER, mantida pela CCEE.

A energia de reserva adquirida nos leilões não constitui lastro para revenda de energia.
INTRODUÇÃO
ENERGIA DE RESERVA
•
O Encargo de Energia de Reserva – EER será definido mensalmente, de modo que todo
recurso disponível na CONER, superior a um determinado montante para constituição de um
fundo de garantia, venha a ser utilizado para pagar os geradores comprometidos com o
Contrato de Energia de Reserva – CER.
•
A energia gerada pelas usinas comprometidas com CER é contabilizada e liquidada
exclusivamente no Mercado de Curto Prazo – MCP, onde a receita auferida nesta liquidação
é destinada a Conta de Energia de Reserva – CONER, onde é utilizada para reduzir os custos
associados à sua contratação (compõe o EER).
ILUSTRAÇÃO
Liquidação Financeira de Energia de Reserva
Relação Contratual
Receita
Fixa
Mensal
Custos
Fundo
Garantia
~~~
Agentes vendedores
de energia de reserva
CCEE
(ACER)
Usuários de energia
de reserva
ILUSTRAÇÃO
Encargo de Energia de Reserva
• Aplicável aos Usuários de Energia de Reserva (Distribuidor, Consumidor
Livre, Consumidor Especial e Autoprodutor)
 Rateado
de
forma
proporcional,
considerando
média móvel dos últimos 12
meses, do consumo verificado
pela CCEE.
 Pagamento
realizado
na
Liquidação
Financeira
de
Energia de Reserva.
Leilões de Energia de Reserva - LER




1º LER (01/2008)
Montante Negociado
– Realizado em 14/08/08
– Biomassa
2009-ER15 4.415.040,000 MWh
2010-ER15 64.473.600,00 MWh
2º LER (03/2009)
– Realizado em 14/12/09
– Eólica
2012-EOL20 132.015.960,000 MWh
3º LER (05/2010)
– Realizado em 25/08/10 e 26/08/10
– Biomassa
2011-BIO15 9.664.908,000 MWh
2012-BIO15 4.052.376,000 MWh
2013-BIO15 7.880.496,000 MWh
– Hidráulica
2013-PCH30 5.706.405,600 MWh
– Eólica
2013-EOL20 44.724.132,000 MWh
Leilão
IPCA-Jul/2012
R$157/MWh
R$156/MWh
R$192,40/MWh
R$191/17MWh
R$148,39/MWh
R$171,99/MWh
R$154,18/MWh
R$145,37/MWh
R$134,47/MWh
R$130,73/MWh
R$122,69/MWh
R$173,27/MWh
R$163,37/MWh
R$151,12/MWh
R$146,92/MWh
R$137,88/MWh
4º LER (03/2011)
– Realizado em 18/08/2011
– Biomassa/Eólica 2014-ER20 80.717.328,000 MWh R$99,61/MWh
R$104,78/MWh
AGENDA
I.
Visão Geral do Energia de Reserva.
 Introdução ao Energia de Reserva
 Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.

Antecipação da Entrada em Operação Comercial
III.
Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012.
 Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.
IV.
Indicadores de Energia de Reserva
 Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016
 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016
 Evolução do Número de CER’s Administrados.
ILUSTRAÇÃO
Recolhimento de Receita Fixa / Janela de Apuração /Lançamento de Ressarcimento

Fonte: Biomassa
Usina A
Lançamento do
Ressarcimento
Janela de Entrega
da energia contratada
JAN
FEV
MAR
....
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
....
OUT
NOV
DEZ
Ano “fER”
Ano “fCER+1”
Pagamento Receita Fixa Mensal
(12 meses)
Usina B
Lançamento do
Ressarcimento
Janela de entrega da energia contratada
JAN
FEV
MAR
....
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
MAR
...
OUT
NOV
DEZ
Ano “fER”
Ano “fCER+1”
Pagamento Receita Fixa Mensal
(12 meses)
ILUSTRAÇÃO
Cálculo do Ressarcimento - Biomassa
• Quando do cálculo do Ressarcimento, se ENF<0,1:
Preço de
cada
Usina
ILUSTRAÇÃO
Cálculo do Ressarcimento
• No mês de Lançamento do Ressarcimento, se ENF>0,1:
Maior valor entre:
PLD_CER
Preço de
cada Usina
ILUSTRAÇÃO
Saldo de Retenção da Receita Fixa
• Saldo de Retenção da Receita Fixa.
Lançamento do
Ressarcimento
Lançamento do
Ressarcimento
JAN
FEV
...
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
...
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
Total de Receita Fixa Retida
fCER
fCER+1
fCER+2
ILUSTRAÇÃO
Receita Fixa – Entrada em Operação Comercial
• Quando deixa de reter a Receita Fixa?
Exemplo 1: quando da entrada em Operação Comercial.
Início da Operação Comercial
Lançamento do
Ressarcimento
JAN
...
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
Lançamento do
Ressarcimento
JAN
FEV
...
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
Total de
Receita Fixa
Retida
fCER
fCER+1
fCER+2
ILUSTRAÇÃO
Receita Fixa Retida
•
Quando deixa de reter a Receita Fixa?
Exemplo 2: quando do Lançamento do Ressarcimento no mesmo ano de entrega (fcer).
Lançamento do
Ressarcimento
Lançamento do
Ressarcimento
JAN
...
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
FEV
...
AGO
SET
OUT
fCER
NOV
fCER+1
DEZ
JAN
fCER+2
ILUSTRAÇÃO
Liberação da Receita Retida
• Quando é liberada a Receita Fixa Retida? Exemplo 1.
Início da Operação
Comercial
JAN
FEV
MAR
ABR
...
Lançamento do
Ressarcimento
OUT
NOV
DEZ
Lançamento do
Ressarcimento
JAN
FEV
...
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
Total de
Receita Fixa
Retida
fCER
fCER+1
fCER+2
ILUSTRAÇÃO
Liberação da Receita Retida
• Quando é liberada a Receita Fixa Retida? Exemplo 2.
Início da Operação
Comercial
JAN
FEV
MAR
ABR
...
Lançamento do
Ressarcimento
OUT
NOV
DEZ
Lançamento do
Ressarcimento
JAN
FEV
...
AGO
SET
OUT
NOV
DEZ
JAN
Total de
Receita Fixa
Retida
fCER
RECEITA
fCER+1
fCER+2
ILUSTRAÇÃO
Particularidades – 2º LER
• Fonte: Eólica
• Energia contratada por quadriênio
2º - 07/2016
ILUSTRAÇÃO
Liberação da Receita Fixa Retida - Eólicas
Início da Operação Comercial
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
...
MAI
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
...
MAI
JUN
JUL
Liberação do total de
Receita Fixa Retida
1º
ano
2º
ano
3º
ano
1º Quadriênio
4º
ano
ILUSTRAÇÃO
Particularidades – 2º LER
• Conta de Energia e Ressarcimento Anual e Quadrienal
– Para mitigar incertezas relacionadas à produção de energia proveniente de fonte eólica
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º
2º
3º
4º
1º quadriênio
2º quadriênio
Receita Variável por Geração Excedente
•Valorada a 70% do PVA_CER, pagos em
12 parcelas mensais
3º quadriênio
4º quadriênio
Receita
Variável
por
Saldo
•Valorada a 1,15 Acumulado
*
PVA_CER, pagos em •Valorada
12
ao PVA_CER, pagos em
parcelas mensais
24 parcelas mensais
5º quadriênio
•Valorada a PVA_CER,
pagos em 12 parcelas
mensais
ILUSTRAÇÃO
Receita Fixa Antecipada – 3º e 2º LER
Início da Operação Comercial
Lançamento do
Ressarcimento
JUL
JAN
AGO
FEV
SET
MAR
OUT
ABR
...
ABR
OUT
MAI
NOV
JUN
DEZ
JUL
JAN
AGO
FEV
SET
MAR
OUT
ABR
...
ABR
OUT
MAI
NOV
fCER
JUN
DEZ
Apuração
Anual
JUL
JAN
fCER+1
•Para o 3º LER:
•Biomassa: início de suprimento em
jan/2011, jan/2012, jan/2013.
•Geração
considerando
a
GFIS
comprometida com CER
•Para o 2º LER:
• o ano contratual vai de 01 de julho a
30 de junho, sendo o período de
entrega da energia contratada (geração)
no mesmo período.
•início de suprimento em 01/07/2012.
AGENDA
I.
Visão Geral do Energia de Reserva.
 Introdução ao Energia de Reserva
 Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.
II.
Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva
 Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa, Ressarcimento
 Antecipação da Entrada em Operação Comercial
IV.
Indicadores de Energia de Reserva
 Expectativa de Pagamento de Receita Fixa 2012- 2016
 Contratação de Energia de Reserva por fonte 2012 – 2016
 Evolução do Número de CER’s Administrados.
ILUSTRAÇÃO
Apuração do Energia de Reserva – Julho/2012
Na apuração do Encargo de Energia de Reserva de Julho/2012, foram contempladas as usinas do 2º LER, referente ao Produto 2012EOL20, onde considerou:
 107 usinas (1º, 2º e 3º LER), contra 40 (1º e 3º LER) quando da Apuração de Junho/2012, representando assim um acréscimo de
67 usinas.
 Recolhimento de Receita Fixa de R$ 171.989.888,96 em Julho/2012, contra R$ 84.587.091,16 praticados em Junho/2012,
representando assim uma variação de 103,33%.
 Recomposição do Fundo de Garantia de R$ 171.989.888,96 em Julho/2012 contra R$ 84.587.091,16 praticados em Junho/2012.
Milhões R$
•
Apuração de Energia de Reserva: últimos 12 meses
250
107
110
90
200
70
150
38
38
38
38
38
40
39
38
40
40
50
40
100
203
172
30
108
50
85
84
57
46
57
48
57 53
57 56
57 53
61 64
65
85
10
66
58
34
4
0
85
-10
ago/11
set/11
out/11
nov/11
dez/11
jan/12
fev/12
Receita Fixa Mensal
EER
Número de usinas
mar/12
abr/12
mai/12
jun/12
jul/12
ILUSTRAÇÃO
Apuração do Encargo de Energia de Reserva – Julho/2012

Saldo da CONER em 31/07/2012





Receita Fixa a ser paga no mês



Saldo da CONER comprometido com pagamentos retidos (M-1)
Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual)
Geração das Usinas de Reserva – Contabilização do MCP – Maio/2012
Liquidação dos Geradores com posição devedora / Rendimentos
Receita Fixa Líquida Paga
Receita Fixa Antecipada
Saldo Comprometido com Pagamentos Retidos


Saldo da CONER comprometido com pagamentos retidos (M-1)
Receita Retida no Mês de Apuração

Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual)

Custos Administrativos, Financeiros e Tributários

Total de Encargo de Energia de Reserva a recolher
(+) R$ 193.921.941,11
(+) R$ 40.121.248,11
(+) R$ 8 4.587.091,16
(+) R$ 64.669.533,61
(+) 4.544.068,20
(-) R$ 103.255.914,49
(-) R$ 90.335.648,88
(-) R$ 12.920.265,61
(-) R$ 121.775.488,19
(-) R$ 40.121.248,11
(-) R$ 81.654.240,08
(-) R$ 171.989.888,96
(-) R$ 48.164,14
R$ -203.147.514,65
ILUSTRAÇÃO
Apuração do Encargo de Energia de Reserva – Julho/2012

Saldo da CONER em 31/07/2012
(+) R$ 193.921.941,11

Receita Fixa a ser paga no mês
(-) R$ 103.255.914,49

Saldo Comprometido com Pagamentos Retidos
(-) R$ 121.775.488,19

Fundo de Garantia (1/12 – Receita Fixa Anual)
(-) R$ 171.989.888,96

Custos Administrativos, Financeiros e Tributários

Total de Encargo de Energia de Reserva a recolher
(-) R$ 48.164,14
R$ -203.147.514,65
Total do Consumo Médio de Referência (MWMédio)

R$ 203.147.514,65
654.140,808
654.140,808
EER=> 310,55 R$/Rateio
AGENDA
I.
Visão Geral do Energia de Reserva.
 Introdução ao Energia de Reserva
 Metodologia de Cálculo do Energia de Reserva.
II.
Particularidades no Cálculo da Receita Fixa das Usinas de Energia de Reserva
 Pagamento, Retenção e Liberação da Receita Fixa
 Ressarcimento
 Antecipação da Entrada em Operação Comercial
III.
Demonstração Financeira da Apuração do Energia de Reserva de Julho/2012.
 Composição do Cálculo do EER, Fundo de Garantia, Pagamento e Retenção de Receita Fixa.
Energia de Reserva
Receita Fixa R$ bi (Exercício Fiscal)
6.00
5.52
5.00
4.00
3.44
3.01
3.00
2.39
2.00
1.54
1.00
0.00
0.03
2009
0.35
2010
0.59
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Energia de Reserva
Contratação da Energia de Reserva
MWm e %
BIO
1184,0; 35%
EOL
PCH
ANGRA III
736,6; 22%
1430,2; 42%
21,7; 1%
Total de 3.372,5 MWm até 2016
Exemplo do Cálculo do EER
Evolução do Número de CERs Administrados
200
176
180
160
135
140
120
110
Eólica
PCH
Biomassa
Acumulado
100
71
80
60
20
0
37
2831
40
33
2009
2010
34
20
6
2
23
7
2011
2012
2013
2014
Perguntas?
Obrigado!
Gerência de Leilões e Mercado Regulado – GLMR
Wesley Lourenço