Luciana Tolstenko Nogueira


POLÍTICA – é uma tentativa de
resolução/regulação de situações que se
apresentam como problemas públicos nas
comunidades.
PROBLEMAS PÚBLICOS –
problemas/situações que interferem na
disponibilidade dos meios de viver dos
sujeitos sociais.
 1500
até o primeiro reinado:
Não dispunha de nenhum modelo de
atenção à saúde;
Recursos provenientes da terra
(plantas e ervas) e curandeiros;
 Com
a vinda da família real ao
Brasil:
 Com
a vinda da família real ao
Brasil:
Rio de janeiro como centro das
ações sanitárias;
Doenças vindas com os navios do
exterior;
Febre amarela, cólera e a varíola;
 Com
a vinda da família real ao
Brasil:
1850: atribuições sanitárias às
juntas municipais, controle de
navios e saúde de portos – controle
sanitário mínimo;
População da corte foi vacinada
contra varíola;
 Com
a vinda da família real ao
Brasil:
Necessidade da criação das
escolas de medicina – Rio de Janeiro
(1813) e Bahia ( 1815);
Em 1829 foi criada a Imperial
Academia de Medicina e a junta de
higiene pública;
 Com
a vinda da família real ao
Brasil:
Médicos concluem que as
enfermidades cariocas eram
causadas pelos “miasmas”;
Realidade: ricos buscavam
assistência na Europa; pobres
buscavam curandeiros;
 Com
a vinda da família real ao
Brasil:
A população tinha medo dos
hospitais - Santas Casas de
misericórdia;
Brasil – fama de país mais insalubre
do planeta.
 Início
1930
da república (1889) até
 Início
da república (1889) até
1930
Interesses agrícolas agrários,
economia agroexportadora;
Falta de modelo sanitário eficiente;
Ocorriam epidemias (varíola, febre
amarela, tuberculose e sífilis) e
endemias rurais, doença de Chagas,
malária);
 Início
da república (1889) até
1930
Intervenção campanhista
(repressivo) para combate à febre
amarela no RJ;
Erradicação da febre amarela no
RJ;
Núcleo de pesquisa da coletividade –
a epidemiologia;
 Início
da república (1889) até
1930
O trabalho como capital – a
medicina assume o papel de guia do
Estado;
Área científica – medicina pública,
medicina sanitária, higiene ou saúde
pública.
 Início
da república (1889) até
1930
Choque de idéias entre a medicina
tradicional e a moderna –
surgimento dos conceitos da
bacteriologia e da fisiologia ( Louis
Pasteur e Claude Bernard);
 Início
1930
da república (1889) até
“Assim [...] a Revolução Pasteuriana
permitiu que se construísse dentro do
setor saúde e mesmo nos outros setores
da sociedade uma relação exclusiva entre
as doenças e um campo muito específico de
conhecimento: a biologia. Esse paradigma
determinou uma hegemonia da prática da
biomedicina na sociedade ocidental, a
partir do século XX” (Brasil, [s.d.])
 Início
da república (1889) até
1930
Médicos ocupam cargos importantes
na administração pública –
compromisso para o saneamento da
cidade;
Revolta da vacina (vacina antivaríola);
 Revolta
da Vacina
 Revolta
da Vacina
Intervenção médica recebida com
desconfiança e medo pela população;
Os agentes sanitários eram
acompanhados pela vigilância policial
que muitas vezes agia com violência;
Em 1904 o Congresso Nacional
aprova a obrigatoriedade da vacina
contra a varíola;
 Revolta
da Vacina
Impressionados com a dimensão
da revolta o governo revogou a
obrigatoriedade da vacina,
tornando-a opcional para todos os
cidadãos

“Enquanto a economia brasileira
esteve dominada por um modelo
agroexportador, assentado na
monocultura cafeeira, o que se
exigia do sistema de saúde era,
sobretudo, uma política de
saneamento dos espaços de
circulação das mercadorias
exportáveis e a erradicação ou
controle das doenças que poderiam
prejudicar a exportação” (Mendes,
1999).
 Início
1930
da república (1889) até
Surge a política de saúde
brasileira – intervenção estatal
– entende-se que não pode
existir isolada e sim articulada
com a política social.
Reforma promovida por Oswaldo
Cruz:
Reforma promovida por Oswaldo
Cruz:
Registro demográfico;
Laboratório para diagnóstico
etiológico;
Fabricação organizada de produtos
profiláticos para uso em massa.
 Carlos
Chagas
1920: Carlos
Chagas: propaganda
e educação sanitária
(luta contra
tuberculose, lepra e
doenças venéreas).
O
modelo do sanitarismo
campanhista foi baseado:
na força da autoridade;
no caso da intervenção médica,
significa autoridade da competência;
exclui a consulta ou diálogo com
aqueles julgados ignorantes. Ex.
sociedade civil. (Luz, 1982, Costa,
1985)
 Anos
30
Governo populista e
autoritário de G.V;
Regulamentação da justiça
do trabalho e homologação
da Consolidação das leis
trabalhistas (CLT);
Transição demográfica
(aumenta expectativa de
vida, predomínio das
doenças da pobreza).
 Período
dos anos 30 aos anos 60
Em 1930 cria-se o Ministério da
Educação e Saúde Pública;
Em 1953 cria-se o Ministério da
Saúde;
Em 1956 cria-se DNERU (Dep.
Nac. Endemias Rurais);
 Período
dos anos 30 aos anos 60
Políticas de saúde: Lei orgânica da
Previdência e expansão da
assistência médico-hospitalar;
Em 1963 os trabalhadores rurais
foram incorporados aos IAP’s
(FUNRURAL);

Era Vargas
Expansão dos benefícios;
Institutos de Aposentadoria e
Pensões (1934);
Previdência como mecanismo de
controle dos trabalhadores (política
compensatória);
Salário Mínimo, Jornada de Trabalho.
 Período

dos anos 30 aos anos 60
Sistema Médico-Previdenciário
 Seguro Social
 Dicotomia
 Lei Eloi Chaves
○ Caixas de Aposentadoria e Pensões
○ Voltada para o trabalhador urbano
○ Empresas de Estrada de Ferro
 Período
de 64 80

Período de 64 a 80
Criação do INPS (Instituto Nacional
da Previdência Social) em 1966.
- Hospitalocêntrico;
- Centralizado;
- Privatizante;
- Empresas de serviços médicos (pré
pagamento).
Período de 64 a 80
Em 1978:
- Criado o INAMPS (Instituto Nacional de
Assistência Médica da Previdência
Social).
- Alma-Ata – Saúde para todos até o ano
de 2000. Serviços primários.
- Criado o SINPAS (Sistema Nacional da
Previdência e Assistência Social).


Período de 80 a 88
Fim do regime militar.
Movimento da reforma sanitária
organiza a VIII Conferência Nacional
de Saúde, com ampla participação da
sociedade organizada.
Criação da AIS – Previdência, educação
e saúde em 1982.
 Período
de 80 a 88
Propõe o SUS.
Convênio SUDS (1987).
SUS aprovado pela
Constituição de 1988.
 Período
de 80 a 88
Houve uma diminuição das doenças
epidêmicas principalmente nos
grandes centros do sudeste e sul do
Brasil.
A preservação da saúde acontecia
precariamente.
“ Sempre fui
adversário da tese
de que a política é
a arte do possível.
Para mim é a arte
de ampliar os
limites do possível,
ou seja, é a arte
de avançar no
impossível”.
José Serra, 2002.


Costa NR 1985. Lutas urbanas e controle social.
Ed. Vozes, Petrópolis.
Luz MT 1982. Medicina e ordem política
brasileira. Graal, Rio de Janeiro, 218 pp.