A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo
Agenda

Os Instrumentos de Empréstimo

A abordagem SWAp – Programa com Enfoque Setorial Amplo

Diferenças fundamentais entre Empréstimos de Investimento
tradicionais e com Abordagem SWAp

Exemplos de projetos com abordagem SWAp no Brasil
1
Os Instrumentos de Empréstimo

O Banco oferece dois instrumentos de empréstimo aos
seus mutuários:
– Empréstimo de Investimento (SIL)
• Financia atividades específicas.
• Desembolsos baseiam-se em “despesas elegíveis”.
• Aspectos fiduciários (aquisições e gestão financeira) são discutidos e
incorporados ao desenho do projeto.
– Empréstimo de Desenvolvimento de Política (DPL)
• Apóia a implementação de políticas e reformas institucionais.
• Desembolsos rápidos que se baseiam em reformas de políticas
alcançadas.
• Aspectos fiduciários enfocam no funcionamento das aquisições e gestão
financeira do governo.
2
A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo

O que é a abordagem SWAp?
– Mecanismo de apoio a programas setoriais, com objetivos de
desenvolvimento de longo prazo
• Não é um instrumento de empréstimo, nem uma modalidade
de financiamento particular. É comumente aplicada a
empréstimos de investimento específico ou programático.
3
A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo

Características da abordagem SWAp:
– Não é um instrumento de empréstimo
Investimento - SIL”.
- “Empréstimo de
– Apóia programas setoriais e prioritários do Governo (PPA).
– Ao apoiar programas existentes,
racional e flexível dos recursos.
permite
alocação
mais
– No Brasil, focaliza fortemente em resultados.
– Procura fortalecer os mecanismos de implementação locais,
principalmente no que diz respeito aos sistemas fiduciários
(aquisições e gerenciamento financeiro).
(No Brasil, há gerações diferentes de SWAps - o conceito geral
permanece, mas as particularidades dos programas e dos estados
podem gerar arranjos distintos. Também há diferenças entre
SWAps federais e sub-nacionais).
4
A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo

Requerimentos gerais da abordagem SWAp:
1. Requer definição dos objetivos e resultados esperados, bem como
estratégia do(s) setor(es) abrangidos
2. Requer definição dos programas prioritários e elegíveis –
3. Requer compreensão da capacidade institucional e avaliação
fiduciária das instituições envolvidas (aquisições e gerenciamento
financeiro)
4. Requer definição de indicadores e protocolos para avaliar o
cumprimento dos mesmos. Parte dos indicadores acionam os
desembolsos.
5
Diferenças entre empréstimos de investimento
tradicionais e com abordagem SWAp

Tradicional

SWAp
1. Objetivo e escopo estreitamente
definidos. Atividades específicas e
custos do projeto associados às
atividades.
1. Objetivo, escopo e atividades no
âmbito de programas existentes.
Custos do projeto associados ao
programa.
2. Aquisições: (i) regras do Banco – pregão
eletrônico até os limites de NCB; (ii)
plano de aquisições.
2. Aquisições: (i) regras do Banco –
convite, tomada de preços,
concorrência e pregão eletrônico até os
limites de NCB; (ii) plano de aquisições
customizado.
3. O Banco financia um percentual de
transações (pari passu). Pode
requerer contrapartida específica para o
projeto.
3. O Banco financia um percentual do
programa do Governo. O conceito de
contrapartida não é relevante.
4. Indicadores são utilizados para
monitoramento do projeto.
5. Desembolsos baseados em despesas
elegíveis e transações (contratos),
realizados ao longo do projeto uma vez
que as licitações tenham sido concluídas.
6. Vinculação entre despesa elegível e
os recursos do Banco.
4. Indicadores são utilizados para
monitoramento e desembolsos.
5. Desembolsos mais rápidos,
baseados em despesas elegíveis
considerando cumprimento de
indicadores. Normalmente
semestrais.
6. Pode haver desvinculação entre
despesas elegíveis apresentadas e
os recursos do Banco.
6
Requerimentos fiduciários da abordagem SWAp:
– Aquisições: Regras do Banco aplicam-se para aquisição de
bens, obras, serviços e consultorias.
• Alguns métodos da legislação nacional (convite, tomada de preços,
concorrência e pregão eletrônico para bens comuns) são aceitos como
equivalentes ao método National Competitive Bidding (NCB) do
Banco. Limites para o uso dos métodos de aquisição e de revisão
prévia podem variar de um projeto para outro. Modelos de editais são
acordados com o Banco e devem conter as cláusulas de anticorrupção.
– Gerenciamento Financeiro/Auditoria: Ambiente Contábil
incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema
de Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs),
Controles Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa.
– Desembolsos:
Baseados
em
despesas
elegíveis.
Adicionalmente, incluem: (i) % dos gastos efetuados pelo
Governo nos programas selecionados como EEPs e (ii) alcance de
metas acordadas. É possível utilizar adiantamentos e
reembolsos.
7
A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo

Fatores (e perguntas) a serem observados para
selecionar os programas para o Componente com
abordagem SWAp:
– Código e nome do programa no orçamento.
– O programa é prioritário para o governo e contribuirá para os
objetivos do projeto e alcance dos resultados esperados.
– O Banco pode contribuir tecnicamente
desempenho do programa. Podemos inovar?
para
melhorar
o
– O programa teve boa execução orçamentária (≥ 70%; valor
liquidado/valor LOA) em 2009 e 2010 e viabiliza um desembolso
rápido.
– O programa permite a definição de indicadores mensuráveis, com
sistemas confiáveis e disponíveis de verificação.
8
A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo

Fatores (e perguntas) a serem observados para
selecionar os programas para o Componente com
abordagem SWAp:
– Aquisições:
• O programa inclui despesas não licitáveis? Quais?
• Qual a natureza das despesas licitáveis – bens, obras, serviços de
consultoria, não consultoria?
• Quem licita (prefeitura, escola, outro?)
• Quais as modalidades de licitação utilizadas?
• Existe contrato? Quem assina?
– Gerenciamento Financeiro/Desembolsos:
• Origem dos recursos: governo federal, estadual, municipal, outro?
• Inclui transferências? De que natureza? Há monitoramento por parte da
prefeitura dos recursos transferidos? Prestação de contas?
• Quem paga os contratos resultantes das licitações?
9
A Abordagem SWAp
Programa com Enfoque Setorial Amplo

Outros aspectos importantes para serem considerados
na abordagem SWAp:
– Arranjos operacionais/fiduciários dependem do grau de flexibilidade que o
Governo queira para o uso dos recursos oriundos do empréstimo.
– As regras de aquisição do Banco aplicam-se ao empréstimo. Salvaguardas
aplicam-se aos programas como um todo.
– O Banco não aceita “financiar” nenhum contrato sem cláusula de anti-fraude
e corrupção. Para os métodos de aquisição da legislação nacional aceitáveis
pelo Banco, os editais precisam ser acordados (cláusula de FC, não
divulgação do custo unitário, confidencialidade). Pregão eletrônico
(Comprasnet federal e Banco do Brasil; Redecompras – Estado PE).
10
OBRIGADA!
11