Macroeconomia do Crescimento
Inclusivo
Johannes Mueller, Chefe da Missão do FMI
Fevereiro de 2011
Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em
Moçambique?

A taxa de crescimento real do PIB no período 1995-2009 tem sido a
segunda mais alta entre os países não exportadores de petróleo da África
Subsariana
Média dos países não export. de petróleo
Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
2
Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em
Moçambique?

O crescimento em Moçambique tem sido menos pró-pobres do que
noutros países de sucesso económico e tais características pró-pobres
parecem estar a desaparecer ao longo do tempo
O impacto do crescimento na pobreza é mais baixo
em Moçambique do que noutras partes do mundo
O impacto do crescimento económico na
pobreza foi grande nos anos 90 mas muito baixo
após o período 2002/03
Fonte: Estimativas do autor com base em dados do relatório Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2010 do Banco Mundial.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
3
Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em
Moçambique?
A distribuição do crescimento em Moçambique
não foi pró-pobres entre 2002/03 e 2008/09



Agregados familiares nos três primeiros decis
experimentaram crescimento negativo na despesa
per capita, enquanto outros beneficiaram de
crescimento positivo
Curva de Incidência do Crescimento para
Moçambique: 2002-2008
Diferentemente, a China é um exemplo de país
de crescimento sustentado que registou um
padrão de crescimento pró-pobres elevado entre
1993 e 1996
Curva de Incidência do Crescimento para a
China: 1993-1996
Total
(anos
2002
2008)
Total
(years
2008
ande 2002)
Growth-incidence
95% confidence bounds
Growth in mean
Mean growth rate
Crescimento anual da renda per capita (%)
5
Taxa de crescimento anual %
3
1
-1
-3
-5
1
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Os mais pobres da população classificados por renda per capita
Expenditure
percentiles
Percentis de
despesa
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
4
Quão Inclusivo tem sido o Crescimento em
Moçambique?

O Brasil é um dos países que registaram o mais progressivo (ou própobres) padrão de crescimento, com os agregados familiares mais pobres a
beneficiarem de uma taxa de crescimento da renda per capita de cerca de
6 vezes maior do que a dos países mais ricos
Fonte: Paes de Barros, Ricardo (2009), “Sobre a Evolução Recente da Pobreza e da Desigualdade,” Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), 2001-2008.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
5
Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo

Moçambique mostra muitas características de um país com um forte
historial de crescimento económico, mas não exibe muitos dos
elementos que muitas vezes são associados ao crescimento inclusivo.
Elementos do Crescimento Inclusivo







Alto crescimento por décadas
 Arranques de crescimento sustentados
 Evitar desacelerações de crescimento
Transformação estrutural:
 Diversificação do produto e das exportações
Emprego produtivo de base ampla
Redução significativa da pobreza
Ambiente propício aos negócios
Gestão eficiente de recursos naturais
Igualdade de oportunidades através de educação básica, saúde e infra-estruturas
Mais precisa de ser feito sem abandonar o que bem serviu ao país.
Sources: definições do autor com base em Comissão sobre Crescimento e Desenvolvimnto (2008), The Growth Report. Strategies for Sustained
Growth and Inclusive Development, e Ianchovichina and Lundstrom (2009), “Inclusive Growth Analytics. Framework and Application,” Banco Mundial.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
6
Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo
Não obstante o desempenho económico notável de Moçambique nas
últimas duas décadas, o crescimento ainda carece de ser sustentado por
mais tempo, precisa de ser de base alargada e diversificado para se tornar
mais inclusivo
Arranques do Crescimento
800
Asean-5
(1973)
700
600
Índia (1982)
500
Vietname
(1989)
)
PIB Real (Índice, Ano do arranque = 100

Uganda
(1982)
África
subsariana
(1973)
400
Moçambique
(1992)
300
Tanzânia
(1995)
200
100
0
0
5
10
15
20
25
30
35
Anos após arranque
Fonte: Clément and Peiris (2008), Post-Stabilization Economics in Sub-Saharan Africa: Lessons from Mozambique, IMF.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
7
Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo

Tem havido, ao mesmo tempo, uma tendência declinante do crescimento do
produto potencial, o que traz complicações a qualquer esforço do governo
de sustentar o crescimento.
Fonte: Crispolti (2010), “Economic Growth in Mozambique. Experiences and Policy Challenges,” apresentação do FMI.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
8
Estratégias Orientadas para o Crescimento Inclusivo
Elementos
Crescimento Sustentado
Transformação Estrutural
 Emprego Produtivo
 Igualdade de Oportunidades
Redução Significativa da Pobreza
Oportunidades
 Acesso ao Mar, Países Vizinhos
 Riqueza em Recursos Minerais
Estratégias
Fundamentais
 Fomentar uma base exportadora competitiva e diversificada
Incrementar a produção e produtividade em sectores mão-de-obraintensivos
De apoio
 Melhoria da gestão de recursos naturais
 Fortalecimento da coesão social
Políticas
 Política fiscal
 Política monetária e cambial
 Política de comércio internacional
 Reformas estruturais
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
9
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
A Importância da Estabilidade Macroeconómica

Em todos estes esforços, Moçambique deve preservar um dos seus activos
fundamentais: a estabilidade macroeconómica
Preservar a Estabilidade Macroeconómica – Políticas-Chave
Perseguir uma política fiscal que salvaguarda a sustentabilidade da dívida e
aumenta os factores de crescimento de longo prazo
Criar espaço fiscal através do esforço continuado de obtenção de receitas e
endividamento prudente
Perseguir uma política monetária prudente para manter a inflação baixa -> a
inflação atinge os pobres
Monitorar mas não gerir a taxa de câmbio real efectiva
Elementos
•Evitar desacelerações de crescimento económico através de políticas
inadequadas
•Criar um ambiente de negócios estável para o sector privado prosperar
(incluindo investimento estrangeiro)
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
10
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
O Papel Especial da Política Fiscal

Política fiscal é ferramenta-chave para o governo ajudar a desenvolver a economia
Políticas e Instituições
 Perseguir uma política prudente de endividamento
o Limitar o recurso ao endividamento interno para evitar a competição por recursos com o
sector privado
o Aceder a créditos externos em termos altamente concessionais
Melhorar a política tributária
o Continuar os esforços para melhorar os impostos directos
o Eliminar incentivos fiscais e isenções (IRPC, combustíveis, alimentos, megaprojectos)
 Melhorar a execução da despesa
o Reforçar oinvestimento público direccionado com vista a eliminar défices de infra-estruturas e
de qualificações do seu capital humano
o Incrementar a despesa nas áreas sociais de uma maneira bem direccionada e efectiva
(incluindo redes de protecção social)
o Salários da função pública não são o instrumento adequado para combater a desigualdade
Elementos
Crescimento sustentado. Apoio à transformação econímica estrutural e à criação de empregos
produtivos. Igualdade de Oportunidades. Redução significativa da pobreza e desigualdade.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
11
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
Reformas Estruturais
Oportunidades
Acesso ao Mar, Proximidade à África do Sul
Promover uma base exportadora competitiva e diversificada
Incrementar a produção e produtividade em sectores mão-de-obra intensivos
Políticas e Instituições
 Acelerar reformas no quadro legal para melhorar o ambiente de
negócios
 Aumentar as qualificações do capital humano
 Promover a inclusão financeira
 Optimizar o acesso aos mercados e a integração regional
Crecimento Sustentado, Transformação Económica Estrutural,
Emprego Produtivo, Igualdade, Redução da Pobreza
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
12
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
Diversificação Económica no Uganda

O Uganda constitui um estudo de caso de diversificação económica
relevante para Moçambique:

Ambos os países iniciaram os seus arranques de crescimento económico na mesma altura
após emergirem de prolongadas guerras civis

Uganda tem uma condição inicial mais desvantajosa do que Moçambique uma vez que não
tem acesso ao mar mas que, apesar disso, tem sido um país de reformas económicas mais
agressivo
Estimativa da Qualidade Regulatória: média 1998-2009
Botswana
Maurícias
África do Sul
Namíbia
Uganda
Gana
Cabo Verde
Senegal
Burkina Faso
Quénia
Gabão
Mali
Tanzânia
Mauritânia
Benin
Zâmbia
Madagáscar
Malawi
Suazilândia
Moçambique
Gâmbia
Lesoto
Níger
Togo
Costa do Marfim
Camarões
Seychelles
São Tomé e Príncipe
-1.0
-0.8 -0.6 -0.4 -0.2 0.0
0.2
0.4
0.6
0.8
(Valores mais baixos indicam uma qualidade menor)
Fonte: Indicadores de Desenvolvimento Mundial 2010. Banco Mundial.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
13
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
Gerindo Adequadamente os Recursos Naturais
Oportunidades
Riqueza em Recursos Minerais
Melhorar a gestão de recursos naturais
Políticas e Instituições
 Sistemas apropriados de tributação de recursos, modelos de contratos
 Orçamentos transparentes
 Fundos de Estabilização -> suavizar alocações intertemporais de receitas e despesas
 Fundos de Riqueza Soberanos -> investir, de maneira inteligente, as receitas cobradas
 Reforçar o quadro e as operações de política monetária e monitorar
Elemento
Evitar desacelerações de crescimento através de políticas e
instituições inadequados
 Financiar arranques de crescimento
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
14
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
Gerindo os Recursos Naturais no Botswana
20,000
18,000
Mineral Rents
Mineral Taxes
Crescimento da riqueza e do
PIB real per capita no
Botswana e na Namíbia,
1980 a 2005
(1980 = 1.00)
4.00
14,000
3.50
12,000
3.00
10,000
8,000
6,000
Bots. real
percapita
wealth
Bots. real
percapita GDP
2.50
2.00
1.00
Namibia real
percapita
wealth
0.50
Namibia real
percapita GDP
1.50
4,000
2,000
-
0.00
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
Million pula
16,000
Recuperação da receitas
orçamentais provenientes do
sector mineiro no Botswana,
1980 a 2005
Fonte: Lange (2011), The Changing Wealth of Nations. Measuring Sustainable Development for the New Millennium, Banco Mundial.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
15
Políticas e Instituições para o Crescimento Inclusivo
Fortalecendo a Coesão Social
Desafios
Desigualdade de renda, pobreza, desemprego
Fortalecer a coesão social
Políticas e Instituições
 Implementar redes de protecção social sustentáveis e bem direccionadas
 Partir da experiência com programas existentes de assistência social e considerar a
introdução de programas “produtivos” que sustentem o crescimento de longo prazo
•
•
Programas de obras públicas
Sistemas de Transferência Condicionada de Dinheiro (tais como o “Bolsa Família” do Brasil) combatem
a pobreza actual – através de apoio em dinheiro – ao mesmo tempo em que combatem a pobreza
futura através da melhoria dos serviços de saúde e educação e, desta forma, fortalecem os factores de
crescimento de longo prazo.
Elemento
Evitar desacelerações de crescimento através de conflitos
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
16
Conclusões e Passos Seguintes

Não obstante o desempenho notável alcançado nas últimas duas décadas, o
crescimento económico precisa de se tornar mais inclusivo para revigorar o
processo de redução da pobreza

O forte historial de estabilidade macroeconómica do país precisa de ser
preservado



A política fiscal é fundamental para ajudar a desenvolver a economia



Fortalecer a base tributária através de mais melhorias na política tributária
A execução orçamental deve reflectir as prioridades do governo tais como o investimento
Uma estratégia mais inclusiva de crescimento deve assentar em dois pilareschave:



Ele criou as condições para que o país gozasse de uma sólida base para o desenvolvimento
económico
Com a preservação da estabilidade macroeconómica, criar-se-á um ambiente favorável à
actividade do sector privado
Promover uma base exportadora competitiva diversificada
Incrementar a produção e a produtividade em sectores mão-de-obra intensivos
-> Alcançar os mais rápidos países reformadores em África e no mundo
Estratégias de crescimento inclusivo devem ser apoiadas por políticas e
instituições que reforçam a gestão dos recursos naturais e a coesão social.
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
17
Kanimambo!
Moçambique: Seminário sobre Crescimento, Transformação Económica e Criação de Empregos
18