DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES
FACULDADE DE DIREITO – DISCIPLINA DE MEDICINA LEGAL
Introdução à Medicina Legal
Sexologia Forense
Perícias e Peritos
Abortamento e Infanticídio
Documentos Médico-legais
Genética Forense
Traumatologia Forense I
Antropologia Forense
Traumatologia Forense II
Identidade e Identificação
Lesão Corporal
Psicopatologia Forense
Tanatologia
Perícias Médicas Previdenciárias
Asfixiologia Forense
Perícias Médicas Trabalhistas
AULA 7
TA N ATO L O G I A
HÉRCULES, Hygino de Carvalho.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2014, 776p.
GALVÃO, Luís Carlos Cavalcante.
Medicina Legal. 2. ed. São Paulo: Santos, 2013, 469p.
CONCEITO DE MORTE
TERMINOLOGIA FORENSE
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
CRONOTANATOGNOSE
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
TANATOLOGIA
CONCEITO DE MORTE
6 / 42
“Não é a ausência de vida, mas sua interrupção definitiva”
Perda de função:
Término legal
respiratória;
da existência civil da
cardiocirculatória;
pessoa humana
cerebral
(sujeito de direito)
Morte
Tanatologia
Morte
Medicina
Estudo da morte
Direito
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CONCEITO DE MORTE
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Cérebro é maestro da orquestra orgânica
Conceito mais
Controla
Cérebro superior
antigo e sedimentado
respiração e circulação;
controla a consciência;
constituindo a morte
morto, apneia, arreflexia
contrário da afirmação
do órgão na sua inteireza
e inconsciência
“penso, logo existo”
Estados Unidos / Brasil
Reino Unido / Portugal
Estado vegetativo / coma
Morte do encéfalo
Morte do tronco
Morte cortical
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CONCEITO DE MORTE
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Brasil – Resolução CFM N. 1.480/97 registra critérios
Exames clínicos (dois)
Exames complementares (dois)
Apneia, inconsciência e arreflexia
sempre de causa conhecida e irreversível
Interrupção da atividade cerebral
de ordem elétrica, circulatória ou metabólica
7 dias – 2 meses
48 h de intervalo
7 dias – 2 meses
48 h de intervalo
2 meses – 1 ano
24 h de intervalo
2 meses – 1 ano
24 h de intervalo
1 ano – 2 anos
12 h de intervalo
1 ano – 2 anos
12 h de intervalo
2 anos ou mais
6 h de intervalo
2 anos ou mais
6 h de intervalo
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
TERMINOLOGIA FORENSE
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Cadáver
Restos mortais
Inumação
Exumação
Corpo morto
com mais de 21
semanas de
idade
gestacional
Ossos e cinzas
caracterizados
pela perda da
aparência
humana
Sepultamento
de cadáver ou
de restos
mortais (ossos e
cinzas)
Desenterramento
de cadáver ou
de restos
mortais (ossos e
cinzas)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
TERMINOLOGIA FORENSE
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Morte real
M. aparente
Kvittingen e Naess
Criança de 5 anos cai em rio gelado,
é resgatada após 22’ em pcr
e submetida a reanimação na ambulância:
Estado de
declarado
afugentamento
das funções
vitais
Estado de
profundo
embotamento
das funções
vitais
30’ - bloqueio completo do ritmo normal
2h - coração volta bater vigorosamente
6 meses - ausência de sequelas
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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Motivos interessantes ao universo jurídico
Senectude e doença
Duvidosa
Energia externa
Morte natural
Morte suspeita
Morte violenta
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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Dentre as mortes suspeitas inclui-se a súbita
Inesperada, suscitando
Aneurisma cerebral
desconfiança de que algo
Infarto miocárdico
estranho aconteceu
Embolia pulmonar
(fulminante ou rápida)
Úlcera péptica
Suspeita
Conceito
Morte súbita
PAULO DE TARSO
Causas
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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ESTADOS BRASILEIROS MAIS VIOLENTOS
Homicídio
3
3
Suicidio
Colunas1
4
100.000 HABITANTES
3
4
53
52
51
47
37
AL
PE
ES
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
PAULO DE TARSO
RJ
RO
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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CIDADES BRASILEIRAS MAIS VIOLENTAS
Homicídio
Acidente
Suicídio
100.000 HABITANTES
4
22
75
VITÓRIA
3
14
5
2
17
24
47
41
RIO DE JANEIRO
CURITIBA
4
21
69
RECIFE
MUNICÍPIOS
PAULO DE TARSO
48
BELO HORIZONTE
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDCA DA MORTE
15 / 42
Importância
Identificação
Indenização:
de fato:
homicídio – majorada;
inerente à vida;
suicídio – inexistente;
ou típico e antijurídico
acidente – majorada
Direito Penal
Planejamento
Direito Civil
Poder Judiciário
Poder Executivo
Poder Judiciário
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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Diagnóstico – 1º tempo
Pegadas
Desordem (luta)
Rastros
Digitais
Marcas de pneus
Mancha de sg e esperma
Vestígios outros
Arma e projétil
Ex.: via pública
Ambiente
Ex.: casa
Local exterior
Perinecropsia
Local interior
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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Diagnóstico – 2º tempo
Qualificação, histórico,
vestes, ex. externo
ex. interno, reação vital e
ex. complementares
SVO
Corpo
IML
Morte Natural
Necropsia
Suspeita / Violenta
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CAUSA JURÍDICA DA MORTE
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Diagnóstico Diferencial – Reação Vital
Reação inflamatória
Animal necrófago (rato)
(contenção do agressor)
Acidental (embarcação)
Processo de reparação
Médica (reanimação)
(proliferação celular)
Criminosa (fogo)
Tourdes
Lesão em vida
Período de incerteza
PAULO DE TARSO
Lesão post mortem
TANATOLOGIA
CRONOTANATOGNOSE
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Conceito e Importância
Identificação
Direito Sucessório
do sujeito ativo
Critério da
do delito
Comoriência
(álibi)
(herança)
Importância
Estudo
Importância
Direito Penal
Tempo da Morte
Direito Civil
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CRONOTANATOGNOSE
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Sinais abióticos
Imediatos
(de incerteza)
Mediatos
(de certeza)
Tardios
Destrutivos
Tardios
Conservadores
Face hipocrática
Rigidez
Autólise
Calcificação
Máscara da morte
Resfriamento
Putrefação
Corificação
Função cerebral (-)
Desidratação
Maceração
Mumificação
Função cardíaca (-)
Livores hipostáticos
Função respiratória (-)
PAULO DE TARSO
Saponificação
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
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Pele seca e pálida
Fronte e queixo enrugados
Têmporas deprimidas
Olhos fundos e orelhas repuxadas
Sinal Imediato
Face hipocrática
Nariz afinado e lábios caídos
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
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Semblante de serenidade
Falta de expressão
(descrito por França)
Sinal Imediato
(oriundo de flacidez muscular)
Máscara da morte
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
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Imobilidade
(ausência de movimentação)
Flacidez muscular difusa
(midríase paralítica, esfíncteres relaxados)
Sinal Imediato
Insensibilidade
Função cerebral (-)
(excitação dolorosa ou cócegas )
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
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Batimentos cardíacos ausentes por 5’
Pulsos ausentes (jugular e radial)
Punção cardíaca (Middeldorf)
Sinal Imediato
Éter subcutâneo e inflamação (Rebovillat)
Função cardíaca (-)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
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Aproximar espelho das narinas
Aproximar chama de vela das narinas
Colocar vaso de água sobre arcada costal
Sinal Imediato
Ausculta pulmonar com estetoscópio
Função respiratória (-)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
26 / 42
Causa: hipóxia muscular (ácido lático)
Tempo: início 1h / geral 2-3h / máxima 5-8h
Regra de Nysten: descendente
(+) adulto, robusto e calor
Sinal Mediato
(-) criança, idoso, depauperado e frio
Rigidez
Espasmo: última atitude (soldado com fuzil)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
27 / 42
Causa: irradiação, convexão e condução
Tempo: 1ºC/h/3h; 0,5ºC/h até t ambiente
(+) criança, magreza, nudez, frio, vento
(-) adulto, obesidade, vestuário, calor, umidade
Sinal Mediato
Moritz: 37ºC – t retal + 3 = h de morte
Resfriamento
(horário, exercício, ciclo menstrual, febre etc...)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
28 / 42
Causa: ausência de ingesta
(+) calor, secura, ventilação, criança e idoso
(-) frio, umidade, abafamento, adulto
Tela viscosa ocular (minutos)
Sinal Mediato
Mancha negra esclerótica (S. Sommer) (6h)
Desidratação
Opacificação da córnea (12h)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
29 / 42
Manchas + abaixo + estase
Causa: forças gravidade e compressão
Tempo: início 2h / fixa 2h (digito pressão)
(+) calor, asfixia, intoxicação, morte rápida
Sinal Mediato
(-) frio, anemia, desidratação, morte lenta
Livores hipostáticos
Cor: violáceo-escuro (asfixia)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
30 / 42
Própria + quebra
Causa: desvio metabólico para produzir energia
(hipóxia - ácidos - lisossomos - enzimas)
(+) rico em lisossomos (estômago e pâncreas)
Sinal Tardio Destrutivo
(-) pobre em lisossomos (cérebro)
Autólise
Labord: agulha no tecido por 30’ (opaca)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
31 / 42
Decomposição do cadáver
Causa: bactérias saprofíticas do ceco
(+) obesidade, sepse, calor, umidade
(-) magreza, criança, frio, secura
Sinal Tardio Destrutivo
1 sem ar = 2 sem água = 8 sem solo
Putrefação
Comporta quatro fases
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
32 / 42
Mancha verde abdominal
(fossa ilíaca direita – bactérias – gás
sulfídrico/Hb – sulfoemoglobina) (espalha)
Circulação póstuma de Brouardel
1ª Fase – Coloração (1-7 d)
(gás distende abdome – sg vasos
Putrefação
superficiais – rede verde escurecida)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
33 / 42
Flora saprofítica disseminada produz gases
1º dia – CO2 / 2º dia – HC / 3º dia – NH4
Compostos nitrogenados
(odor sanioso)
2ª Fase – Enfisema (1-21 d)
Aumento da pressão
Putrefação
(exoftalmia, prolapsos, secreções)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
34 / 42
Deliquescência tecidual:
desidratação
(pequenez e deformação)
Esquadrão de animais necrófagos:
3ª Fase – Coliquação (3-? d)
mosca, besouro, ácaro, barata, formiga etc.
Putrefação
(ciclo evolutivo – cronotanatognose)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
35 / 42
Resultado final da destruição
Esqueleto livre de partes moles
Ossos vão desidratando
4ª Fase – Esqueletização (1-6 m)
Tempo variável (condições ambientais)
Putrefação
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
36 / 42
Putrefação em corpo submerso
Séptica (água do meio ambiente)
Asséptica (líquido amniótico) (IG > 20 sem)
Epiderme se destaca expondo derme
Sinal Tardio Destrutivo
Face flácida deformada
Maceração
Membros flácidos em polichinelo
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
37 / 42
Idade gestacional inferior a 20 semanas
Feto morto retido sofre
deposição de cálcio (litopédio)
(dificulta destruição,
Sinal Tardio Conservador
Calcificação
preservando marcas de violência)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
38 / 42
Corpo sepultado
em urna hermeticamente fechada
metálica com zinco em sua composição
Pele ressecada e endurecida
Sinal Tardio Conservador
Corificação
(semelhante a couro)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
39 / 42
Natural
(clima desértico desidratação aguda)
Artificial – Embalsamento
(álcool e formol ação antisséptica)
Sinal Tardio Conservador
Mumificação
- ambos os casos, há inibição bacteriana -
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
FENÔMENOS CADAVÉRICOS
40 / 42
Putrefação – bactérias – enzimas –
hidrólise triglicerídeos – ácidos graxos
(palmítico e esteárico):
modificam pH inibindo ação bacteriana; e
Sinal Tardio Conservador
reagem com argila formando ésteres
Saponificação
(adipocera: branca, untuosa, mole, friável)
PAULO DE TARSO
TANATOLOGIA
CONCLUSÃO
41 / 42
Conceito
de morte
Terminologia
Fenômenos
cadavéricos
forense
Cronotanatognose
PAULO DE TARSO
Causas
jurídicas
FIM