MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM
AUDIÊNCIA PÚBLICA
LOA 2015
Com alteração do PPA e LDO
Nova Mutum, 25 de Setembro de 2014
1. Da Audiência
Art. 48, da Lei Complementar Federal 101/2000 – LRF
Art. 44, da Lei Federal 10.257/2001 – Estatuto das Cidades
2. Do PPA/LDO/LOA
Art. 165, da CF./88
Artigos 4º e 5º, da LC. 101/00 - LRF
RESUMO DE RECEITAS
Receitas Correntes
Receita Tributária
Deduções da Receita Tributária
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
VALOR EM R$ 2015
109.132.468,00
21.970.940,00
-500.000,00
2.100.000,00
1.060.000,00
50.000,00
Transferências Correntes
96.424.531,00
Deduções de Transferências Correntes
-14.124.400,00
Outras Receitas Correntes
Deduções de Outras Receitas Correntes
Receita de Capital
2.293.673,00
-139.086,00
20.683.800,00
Operação de Crédito
2.000.000,00
Alienação de Bens
3.100.000,00
Amortização de Empréstimos
Transferências de Capital
TOTAL
500.000,00
15.083.800,00
129.819.458,00
RESUMO DE RECEITAS
VALOR EM R$ 2015
Receitas Correntes
100.000,00
4.858.000,00
442.000,00
5.400.000,00
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Outras Receitas Correntes
TOTAL
TOTAL GERAL DA RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
R$ 135.219.458,00
90,000,000
81,715,781
80,000,000
70,000,000
73,376,475
66,730,809
11,37%
9,96%
60,000,000
50,000,000
40,000,000
30,000,000
16,722,028
20,000,000
10,000,000
8,300,522
5,591,398
0
2011
2012
R.CORRENTE
2013
R. CAPITAL
ÓRGÃO
2015
%
CÂMARA DE VEREADORES
4.334.440,00
3,21
GABINETE
2.256.840,00
1,67
ECONOMIA
3.882.178,16
2,87
OBRAS
35.811.600,00
26,48
EDUCAÇÃO
35.370.000,00
26,16
SAUDE
28.775.430,00
21,28
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2.206.750,00
1,63
INDUSTRIA E COMERCIO
2.087.550,00
1,54
ADMINISTRACAO
7.242.929,84
5,36
ESPORTE
1.987.600,00
1,47
ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.664.140,00
4,19
SAAE
5.400.000,00
3,99
200.000,00
0,15
135.219.458,00
100,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL GERAL POR SECRETARIAS
ação
Manutenção e Encargos com a Câmara Municipal
Aquisição e Equipamentos e Materiais Permanentes
Reforma/Ampliação do Prédio da Câmara Municipal
TOTAL
2015
3.984.440,00
200.000,00
150.000,00
4.334.440,00
Ação
Equipamentos e Material Permanente da Gerência de
Planejamento
2015
Manutenção e Encargos com a Ouvidoria
6.500,00
161.560,00
13.000,00
7.000,00
1.152.920,00
545.220,00
8.000,00
3.000,00
266.020,00
93.620,00
TOTAL
2.256.840,00
Manutenção e Encargos com a Gerência de Planejamento
Equipamentos e Material Permanente do Gabinete
Equipamentos e Material Permanente da Ass. Jurídica
Manutenção e Encargos com o Gabinete
Manutenção e Encargos com a Ass. Jurídica
Equipamentos e Material Permanente Ass. Imprensa
Equipamentos e Material Permanente da Ouvidoria
Manutenção e Encargos com a Ass. de Imprensa
Ação
Equip. e Mat. Permanente, veículos, motocicleta Sec.
Economia e Planejamento
2015
Contribuição PASEP
50.000,00
1.717.178,16
105.000,00
640.000,00
350.000,00
1.020.000,00
TOTAL
3.882.178,16
Manutenção e Encargos da Sec. Economia e Planejamento
Promoção de Campanhas de Incentivo a Arrecadação
Amortização e Encargos da Dívida
Sentenças Judiciais e Precatórios
Ação
Aquis. de Móveis, Equip. de Informática e Mat. Perman.
Construção, Ampliação e Reforma
Manutenção e Encargos da Sec. de Obras
Execução de Drenagem, Pavimentação e Recapeamento
Revitalização da Avenida Mutum
Const. e Manut. de Praças, Jardins, Estacionamentos,
Passeios, Acessibilidade e Ciclovia
Manutenção, Urbanização e Revitalização dos Lagos
Construção de Rede de Esgoto
Manutenção da Limpeza e Coleta de Lixo
Const. e Ampl. de Rede Elétrica e Distr. de Energia
2015
30.000,00
210.000,00
7.887.000,00
4.500.000,00
310.000,00
800.000,00
500.000,00
8.000.000,00
3.500.000,00
100.000,00
Ação
Manutenção e Renovação da Iluminação Pública
Construção e Reforma de Pontes e Bueiros
Aquisição de Equip. Rodoviários Urbanos e Veículos
Manutenção em Estradas Rurais
Conclusão da Travessia Urbana, Iluminação e Paisagismo
Consórcio de Rodovias Municipais e Estaduais
TOTAL
2015
1.230.000,00
600.000,00
1.000.000,00
2.050.000,00
5.000.000,00
94.600,00
35.811.600,00
Ação
Equipamentos e Material Permanente
Manutenção e Encargos da Sec. De Educação e Cultura
Manutenção do Conselho Municipal de Educação
Apoio Financeiro as Escolas de Educação Básica
Aquisição de Carteiras e Cadeiras Escolares
Aquisição de Móveis, Equipamentos e Mat. Permanentes
Programa de Capacitação – Valorização e Qualificação
Manutenção ao Atendimento Multidisciplinar Educacional
Participação nos Jogos Regionais Matogrossenses
Manutenção da Frota de Veículos Escolares
Construção dos Centros de Educação Básica – Fundamental
Reforma, Ampliação, e Manut. de Escolas, Muros, Cercas e
Calçadas
Manutenção e Encargos do Ensino Fundamental
2015
20.000,00
3.905.000,00
11.000,00
526.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
26.000,00
37.000,00
1.733.000,00
3.000.000,00
644.000,00
640.000,00
Ação
Aquisição de veículos e ônibus escolares
Manutenção do Programa Merenda Escolar
Manutenção da Educação Profissionalizante
Construção dos Centros de Educação Infantil
Manutenção e Encargos da Educação Infantil
Manutenção e Encargos da Educação Especial
Manutenção e Encargos Departamento de Cultura
Aquis. de Móveis, Equip. Mat. Perman. Dep. Cultura
Manutenção do Cine Teatro Ypê Roxo
Implementação e Manutenção da Casa da Cultura
Convênio com Associações Culturais
Manut. E Desenv. De Ações Culturais
Manutenção da Biblioteca Hilda Strenger Ribeiro
Apoio Adm. e Financeiro ao Fundo Municipal de Cultura
2015
281.000,00
1.700.000,00
115.000,00
2.500.000,00
550.000,00
160.000,00
503.100,00
20.000,00
15.000,00
78.000,00
230.000,00
37.500,00
11.000,00
23.000,00
Ação
Atendimento ao FUNFEB 60% - Ensino Fundamental
Atendimento ao FUNFEB 40% - Ensino Fundamental
Atendimento ao FUNFEB 60% - Educação Infantil
Atendimento ao FUNFEB 40% - Educação Infantil
TOTAL
2015
6.832.000,00
4.148.000,00
4.172.400,00
3.172.000,00
35.370.000,00
Ação
Aquis. Equip. e Mater. Permanentes Sec. Saúde
Aquisição de Equipamentos Central de Regulação
Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Manutenção da Secretaria de Saúde
Manutenção da Central de Regulação
Aquis. de Equip. e Mat. Permanentes PSF’s
Aquis. De Equip. e Material Permanente Saúde Bucal
Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde
Reformar as Unidades Básicas de Saúde
Construção da Academia da Saúde
Manutenção do PSF (Programa Saúde da Família)
Manutenção do Programa ACS – Ag. Comunit. de Saúde
Manutenção do Programa Saúde Bucal
Manutenção do NASF
2015
15.000,00
5.000,00
23.000,00
1.600.400,00
600.000,00
200.000,00
70.000,00
1.150.000,00
130.000,00
20.000,00
6.117.800,00
1.246.100,00
883.500,00
301.800,00
Ação
Manutenção do Núcleo de Planejamento Familiar
Aquis. de Equip. Mat. Permanente Média e Alta Complexidade
Construção do Centro Atend. Integral a Saúde da Mulher
Construção do CAPS
Construção da Unidade de Pronto Atendimento
Impl. e Manut. do Centro Atend. Integral a Saúde da Mulher
Manutenção do Centro de Especialidades Médicas
Manutenção da Unidade de Reabilitação
Manutenção do Laboratório Municipal
Manutenção do Pronto Atendimento
Implantação e Manutenção do CAPS
Manutenção das Ações da Média e Alta Complexidade
Contratualização com Organização Social
Manutenção da Agência Transfusional
2015
3.000,00
380.000,00
180.000,00
20.000,00
20.000,00
130.800,00
685.300,00
463.920,00
715.000,00
2.465.100,00
492.600,00
760.500,00
7.800.000,00
3.000,00
Ação
Manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde
Aquis. Equip. Mat. Permanente Farmácia Municipal
Manutenção da Farmácia Municipal
Aquis. Equip. Mat. Permanentes Vigilância em Saúde
Manutenção da Vigilância Sanitária
Construção da Central da Rede de Frios
Aquis. De Veículo para Vigilância em Saúde
Manutenção da Vigilância Ambiental
Manutenção da Vigilância Epidemiológica
Manutenção da Vigilância em Saúde do Trabalhador
TOTAL
2015
270.000,00
8.000,00
1.006.000,00
10.000,00
320.400,00
15.000,00
10.000,00
474.610,00
125.300,00
54.300,00
28.775.430,00
Ação
Aquisição Equip. e Mat. Permanentes e Veículos
Manutenção e Encargos da Secretaria Agricultura
Estruturação do Projeto de Reciclagem
Implantação do Viveiro e Infra Estrutura Básica
Recuperação e Preservação Ambiental
Manutenção das Atividades do Programa de Prod. Agrop.
Aquisição da Patrulha Rural
Total
2015
85.000,00
1.130.000,00
165.000,00
190.000,00
115.000,00
156.000,00
365.750,00
2.206.750,00
Ação
Manutenção e Encargos com a Secretaria
Aquisição de nova área p/ novo distrito industrial Verde
Apoio ao Empreendedorismo
Implantar e Manter o Centro de Apoio Empresarial
Realização de Eventos, Feiras e Exposições
Incentivar e Promover o Turismo Tecnológico no
Município
Obras e Infraestrutura e Manutenção do Aeroporto
Realização do Programa de Natal “ Nova Mutum Cidade
que Brilha”
TOTAL GERAL
2015
578.800,00
150.000,00
50.000,00
30.000,00
720.000,00
30.000,00
348.750,00
180.000,00
2.087.550,00
Ação
Realização de Concursos Públicos e Processo Seletivo
Desenvolvimento da Estrutura Organizacional
Manutenção e Encargos com a Secretaria de
Administração
Manutenção, Benfeitorias e Abertura de novas covas
Aquisição e substituição de veículos
Ampliação Manutenção do Paço Municipal
Aquisição de Móveis e Equipamentos
Aquisição de Móveis e Equipamentos de Epis
Manutenção e encargos do SESMET
Apoio a Entidades não governamentais e outras esferas de
governo
Datacenter, Aquisição de Servidores e Equipamentos
Pontos de acesso a internet, cabeamento, sistema
gabinete
Manutenção dos Equipamentos do TI
2015
50.00,00
15.000,00
3.762.631,84
218.000,00
1.000,00
291.000,00
250.000,00
5.000,00
225.278,00
103.000,000
700.000,00
150.000,000
50.000,000
Ação
Avaliação, Capacitação, Plano de Carreira e Modelo de
Gestão dos Servidores
Aquisição de Equipamentos departamento de segurança
Lombada e Sinalização
Monitoramento Eletrônico
Manutenção das Atividades do Departamento de
Segurança
TOTAL
2015
35.000,00
100.000,00
205.000,00
225.000,00
857.020,00
7.242.929,84
Ação
Aquisição de Móveis, Equipamentos e material Permanente
Manutenção e Encargos da Secretaria de Esportes e Lazer
2015
10.000,00
1.358.600,00
Manutenção do Programa Despertando Talentos
Manutenção e reforma dos Ginásios, Mini Estádios, Quadras
Esportivas e Piscinas
Construção e Reforma de Estádios de Futebol Society
118.000,00
Aquisição de Veículos e Ônibus para Transportes de Atletas
50.000,00
30.500,00
Manutenção de Ônibus para transportes de Atletas
73.000,00
93.000,00
Manutenção de Convênio com assoc. Mutum de Esportes
50.000,00
Manutenção de Convênio com SEEL
45.000,00
Manutenção de Competições esportivas e escolares
Manutenção de Eventos Comunitários
Total
147.000,00
12.500,00
1.987.600,00
Ação
Manutenção e encargos com a secretaria
Manutenção das Atividades do Controle Social
Manutenção do Conselho Tutelar
Manutenção IGD/SUAS
Manutenção IGD/PBF
Manutenção do Programa da Maturidade Feliz
Manutenção do Programa Gente Miúda
Manutenção do Programa Girassol
Manutenção do Programa Jovem do Futuro
Obras e Instalações – Construção do Centro Social
Manutenção e encargos com Proteção Básica (CRAS)
2015
1.012.100,00
10.000,00
217.100,00
23.000,00
36.000,00
187.800,00
92.000,00
823.900,00
190.660,00
1.000.000,00
333.800,00
Ação
Manutenção do PAIF
Manutenção do Programa Gestante Feliz
Manutenção do Programa Renda e Cidadania
Manutenção do Programa Acessuas Trabalho
Manutenção – Benefícios Eventuais
Manutenção do Convênio Estadual de Serv. Continuado
Manutenção e Encargos com a Proteção Social Especial
(CREAS)
Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento
Especializados as Famílias e Indivíduos (CREAS – PAEFI)
Manutenção do Programa “ A Vida Não é uma Droga”
Manutenção do Serv. Acolhimento Provisório p/ Criança e
Adolescente e Situação de Risco
Manutenção de Convênios com Entidades e Organizações
e Assistência Social Vinculadas ao SUAS
2015
149.200,00
20.000,00
139.200,00
58.680,00
127.000,00
42.000,00
208.000,00
168.700,00
18.000,00
378.000,00
50.000,00
Ação
2015
Manutenção do FUPS – Fundo Partilhado de Investimento
Social
180.000,00
Manutenção do Plano de Aplicação do FMDCA- Fundo
Municipal Direito da Criança e Adolescente
Manutenção do Programa de Atendimento de Crianças e
Adolescentes
Manutenção do FMHIS
TOTAL
49.000,00
50.000,00
100.000,00
5.664.140,00
99.Reserva de Contingência
Ação
2015
Reserva de Contingência
200.000,00
TOTAL
200.000,00
Ação
Realização de Concursos Públicos e Processo Seleção
Manutenção e Encargos do Setor Administrativo
Manutenção e Encargos do Setor Operacional
Ampliação de Rede de Distribuição de Água Tratada
Construção de Reservatórios de Água
Perfuração de Poços Artesianos
Aquis. de Equip. p/ Distrib. d Tratam. de Água
Aquisição de veículos e motocicletas
Aquisição de Equipamentos de Informática
Melhorias no Patrimônio do SAAE
Aquisição de Caminhões e Compactadores de Lixo
Manutenção da Coleta de Resíduos Sólidos de Transbordo
Elaborar Projetos p/ buscar rec. Junto ao governo
Reserva de Contingência
Total
2015
10.000,00
1.097.500,00
2.119.400,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
100.000,00
70.000,00
40.000,00
25.000,00
500.000,00
637.100,00
1.000,00
50.000,00
5.400.000,00
TOTAL GERAL DA DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
R$ 135.219.458,00
Disponível em www.novamutum.mt.gov.br