DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
GRUPO DE PESQUISA POLITÉIA
PROJETO OBSERVATÓRIO FLORIPA CIDADÃ
PROJETO
OBSERVATÓRIO
FLORIPA CIDADÃ
Parceria:
CONTEXTO REGIONAL
A população da Grande Florianópolis deve dobrar de
tamanho por volta do ano de 2030, chegando a
aproximadamente 1,4 milhões de pessoas.
CONTEXTO DA CIDADE



Florianópolis é uma cidade que apresentou um
crescimento demográfico acelerado nas últimas 03
décadas.
A principal causa
Intenso fluxo migratório de diversas regiões
catarinenses, de outros estados e mesmo de
outros países.

Impacto sobre as diversas dimensões do
desenvolvimento municipal
CONTEXTO DA CIDADE
Em 2010, segundo o Censo do IBGE, a população de
Florianópolis era de 421.240 pessoas.
203.433 pessoas (48,29%) naturais do
município
217.807 pessoas (51,70%) nasceram em
outros locais do país ou exterior.
CONTEXTO DA CIDADE
Grupos etários – Participação absoluta na
população (estimativa)
2010
82.563
294.026
44.651
0-14
15-59
60 e +
2030
120.800
523.200
156.000
Fonte: IPUF, 2008.
A idade média da população irá aumentar
O número de pessoas com mais de 60 anos aumentará
quase 4 vezes.
CONTEXTO DA CIDADE
Residentes por idade (anos) 2013 - Estimativa
2010
2013
0 a 4 anos
5 a 9 anos
10 a 19 anos
20 a 24 anos
25 a 49 anos
50 a 59 anos
Mais 60 anos
Total
Fonte: IBGE
22.838
23.974
61.166
41.216
175.135
48.488
48.423
421.240
24.380
25.620
65.823
44.403
189.133
52.290
51.768
453.285
Diferença
população
1.542
1.646
4.657
3.187
13.998
3.802
3.345
32.045
Mais 32.045 pessoas na população
Mais 3.188 crianças entre zero e 09 anos
Mais 3.345 pessoas com mais de 60 anos
DESAFIOS
1 - Elaborar uma visão de cidade sustentável, integrada com a região
metropolitana;
2 - Priorizar ações públicas que atendam às demandas urgentes da cidade
relativas a:
- Melhoria do serviço público de saneamento básico;
- Redução do déficit habitacional (atual e futuro;
- Criação, demarcação e gestão de unidades de conservação, de áreas
verdes de uso público e demais áreas de preservação permanente;
- Revitalização e requalificação das orlas marítima e lacustre do Município.
MEIO AMBIENTE
Aumento da coleta seletiva em Florianópolis nos últimos anos
(variação em relação ao ano anterior)
2009
2010
2011
2012
2013
coleta seletiva
167
41,3
29,94
15,75
3,32
Coleta Convencional
3,22
3,52
4,17
5,51
4,43
180
160
140
A taxa de aumento anual da
coleta seletiva caiu nos
últimos 3 anos
120
100
coleta seletiva
80
coleta convencional
60
40
20
0
2009
2010
2011
2012
2013
MEIO AMBIENTE
Coleta de resíduos sólidos
Coleta convencional
média de 470 toneladas/dia ou 14 mil toneladas/mês
Coleta seletiva:
média de 33 toneladas/dia ou 980 toneladas em média no mês
Coleta de lixo pesado (materiais volumosos):
em média 1mil toneladas por mês
Coleta de resíduos de saúde:
4,5 toneladas em média por mês
MEIO AMBIENTE
No destino final, cada tonelada de
materiais recicláveis economiza ao
município o custo de R$ 126
correspondente ao serviço de
transporte e aterramento.
O material é doado a
associações de triadores que
o comercializam por um valor
médio de R$ 400,00/ton
Economia de cerca R$
126.000,00/mês ou R$
1.512.000,00/ano
As mil toneladas produzidas por
mês pela coleta seletiva da
Comcap irrigam o mercado da
Grande Florianópolis com R$ 400
mil em matérias secundárias.
Faturamento de cerca de R$
4.800.000,00/ano
Geram renda e oportunidade de
trabalho para quase 300 pessoas.
INDICADORES DE SANEAMENTO PARA AS CAPITAIS BRASILEIRAS
MEIO AMBIENTE
Segundo o ranking do saneamento, Instituto Trata Brasil, Resultados com base
no SNIS 2012, publicado em agosto de 2014
FLORIANÓPOLIS
100% abastecimento de água
53% de coleta
39% de tratamento
5,66% de perdas
R$ 106 de investimentos por habitante
SUPERAR OS DESAFIOS SIGNIFICA
AUMENTAR O INVESTIMENTO
MEIO AMBIENTE
Cobertura de esgotos (2010)
 Soluções individuais, com ou sem tratamento,
dispondo o esgoto final em rios, rede de
drenagem, mar ou solo.
 A principal alternativa utilizada são as fossas
sépticas, que são usadas por cerca de 50 mil
domicílios, ou uma população de 146.307
habitantes
SOCIAL
Florianópolis, uma das capitais brasileiras com maior
renda per capita média
Número de famílias CAD-Único
2012
12.000
2014
19.584 163,2%
Número de famílias beneficiárias
do Programa Bolsa Família
Abr/12
4.875
Jul/14
4.743 -2,70%
• Renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo.
• Renda familiar mensal total de até três salários mínimos.
Segundo o IBGE (2010) 21 mil domicílios de
Florianópolis são classificados como condição
semi-adequada de moradia, correspondendo a
uma população de 64 mil habitantes.
Déficit habitacional em 2009 era de cerca de
6.837 residências com perspectiva de uma
demanda futura para 2050 de 53.030
Uma grande parte deste déficit está ligada à
existência de 61 áreas de assentamentos
considerados precários
QUAIS SERÃO OS PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO PLANO DIRETOR
SOBRE A SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS DA CIDADE?
A CIDADE POSSUI ESTRUTURAS SUFICIENTES PARA PROCEDER A
GESTÃO DO NOVO PLANO DIRETOR?
O QUE É PRECISO PARA QUE PLANO DE METAS TORNE-SE UM
INSTRUMENTO EFETIVO NA CONSTRUÇÃO DO FUTURO DE
FLORIANÓPOLIS?
COMO ARTICULAR E REVALORIZAR OUTROS INSTRUMENTOS DE
PLANEJAMENTO (PAA, PLANOS SETORIAIS...)?
COMO A SOCIEDADE PODE SER PARCEIRA CONCRETA NESTA “OBRA”?
SEGURANÇA
DESAFIOS
1 - Reduzir o número de mortes, sobretudo de jovens em situação de
vulnerabilidade social, provocadas por homicídios, especialmente os relacionados
ao tráfico e consumo de drogas.
2 - Reduzir a violência no trânsito para minimizar o número de mortes,
principalmente por meio de suas principais causas, que são o consumo de álcool e
a alta velocidade.
3 - Reduzir a incidência de “crimes de rua” como roubos, furtos, comércio ilegal de
drogas, pichação, vandalismo, agressões e outros.
4 - Reduzir a violência sexual, física e moral contra mulheres, crianças e
adolescentes.
5 - Articular os diversos níveis do poder público (municipal, estadual e federal) e
os diversos setores e atores da sociedade civil visando o intercâmbio de
informações, a integração de ações e o monitoramento da realidade local para
melhoria da segurança e da qualidade de vida e de em Florianópolis.
SEGURANÇA
Evolução número de ocorrências 2010 - 2013
2010
Nº de vítimas de homicídios dolosos em Florianópolis
92
Nº de boletins de ocorrências de posse de drogas para uso 568
pessoal em Florianópolis (art. 28, lei 11.343/06)
Nº de boletins de ocorrências de tráfico de drogas
461
Florianópolis
Fonte: SSP_SC/DINI/NUGES
2013
51
487
1028
SEGURANÇA
Homicídios e acidentes de trânsito são as
principais causas de mortalidade prematura em
Florianópolis.
Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013
APVP
2010
TOTAL
25.333 20.678 46.011
Fonte: SIM/SINASC
2013
Total
SEGURANÇA
Anos potenciais de vida perdidos 2010 - 2013
Causas
TOTAL
DOENÇAS E OUTRAS CAUSAS
CAUSAS EXTERNAS
Acidentes de transporte
Agressões
Fonte: SIM/SINASC
2010
25.333
16.797
8.536
2.746
3.765
%
66,30
33,70
10,84
14,86
%
2013
20.678
14.541 70,32
6.137 29,68
2.123 10,27
1.986 9,60
Total
46.011
31.338
14.673
4.869
5.751
SAÚDE
DESAFIOS
1 - Reduzir as taxas de morbidade e mortalidade prematura provocada por
acidentes de transporte e homicídios.
2 - Reduzir as taxas de morbimortalidade, em especial para um expressivo
contingente de pessoas na terceira idade, provocadas por doenças crônicodegenerativas: câncer, doenças cardiovasculares e diabetes, principalmente.
3 - Aprimorar os sistemas de atenção básica, média e alta complexidade para que
todo cidadão tenha acesso contínuo e com qualidade aos serviços de saúde.
•Intensificar as formas de participação dos cidadãos, controle social e
coprodução de serviços públicos de saúde;
•Criar mecanismos técnicos, legislativos e financeiros que possibilitem o
aprimoramento da infraestrutura e dos serviços de saúde;
•Promover a articulação entre iniciativas públicas e privadas na área de saúde;
•Contribuir politicamente para o processo de descentralização da estrutura e
dos serviços de saúde (intramunicípio e inter-regional).
SAÚDE
As taxas de
mortalidade infantil
de Florianópolis são
referencia nacional
SAÚDE
Nome do Indicador
2009
2010
2011
2012
2013
Prevalência Ativ. Física Sufic. no Tempo Livre (adulto)
32,8% 32,9% 32,1%
33,1%
*
Prevalência de Tabagismo em Adultos
Prevalência de Diabetes Mellitus
18,2% 16,0% 13,3%
13,6%
*
5,6%
6,2%
7,3%
*
Prevalência de Hipertensão Arterial Sistêmica
20,5% 22,3% 20,6%
21,7%
*
Prevalência de Obesidade
13,0% 14,3%
15%
15,7%
*
6,5%
Taxa de APVP por Causas Externas por mil habitantes
19,0
20,3
18,2
17,6
14,7
Taxa de APVP por D. do Ap. Circulatório por mil habitantes
7,8
7,4
7,2
7,4
7,9
Taxa de APVP por Neoplasias por mil habitantes
9,6
9,4
9,6
10,5
9,9
Taxa de mortalidade Infantil por mil nascidos vivos
8,98
9,05
8,43
9,09
5,20
Proporção de Partos Normais
Número de US notificando violência doméstica
45,6% 44,4% 43,5%
5
5
4
44,7% 46,5%
15
18
SAÚDE
18.77%
19.62%
19.86%
19.07%
17.85%
16.68%
15.45%
14.57%
12.62%
15.00%
10.94%
20.00%
13.59%
25.00%
18.58%
Participação da receita própria aplicada em Saúde
conforme a Lei 141/2012
10.00%
5.00%
0.00%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: Siops, abril 2014
SAÚDE
Investimento total em saúde (SUS), em R$/hab./ano, nos 6
municípios mais populsos de SC, 2013
R$ 900.00
R$ 800.00
R$ 700.00
R$ 600.00
R$ 500.00
R$ 400.00
R$ 300.00
R$ 200.00
R$ 100.00
R$ -
R$ 809.24
Fonte: Siops, abril 2014
R$ 764.20
R$ 734.43
R$ 726.50
R$ 510.35
R$ 330.91
EDUCAÇÃO
DESAFIOS
1 - Oferecer atendimento educativo integral para atender à demanda de 0
a 3 anos, com prioridade em áreas de vulnerabilidade social;
2 - Melhorar a qualidade da educação, indicado pela elevação do IDEB,
em todas as escolas do ensino fundamental da cidade, prioritariamente
aquelas de baixo desempenho;
3 - Atrair e apoiar os jovens de 15 a 19 anos de baixa renda a concluir o
ensino médio, oferecendo opções de ensino integral e formação
profissional qualificadas, orientado para oportunidades de trabalho nos
setores econômicos que contribuem para a sustentabilidade de
Florianópolis (indústria de tecnologia, turismo e outros)
EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO
ANO
Receita de impostos
Investimento em educação
Educação infantil
Ensino fundamental
ANO
Receita de impostos
Investimento em educação
Educação infantil
Ensino fundamental
ANO
Receita de impostos
Investimento em educação
Educação infantil
Ensino fundamental
2010
578.528.156,76
166.642.472,40
75.158.025,92
91.484.446,48
2011
629.939.781,38
185.458.808,00
70.514.435,90
114.944.372,90
2012
655.267.813,51
190.002.858,47
75.665.928,17
114.047.313,17
28,80
29,44
28,99
EDUCAÇÃO
ATENDIMENTO NA
EDUCAÇÃO INFANTIL – 2013
AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO
NA EDUCAÇÃO INFANTIL
84 unidades (Creches e NEI´S)
2004 – 7.766 crianças
2005 - 7.752 crianças
2006 – 8.091 crianças
2007 – 8.375 crianças
2008 – 9.207 crianças
2009 – 10.239 crianças
2010 – 10.439 crianças
2011 - 10.720 crianças
2012 – 11.038 crianças
2013 – 11.296 crianças
11.296 crianças
Nos últimos 10 anos - 3.530 crianças
representando, 45% de aumento no
número de crianças atendidas, 68%
das crianças já contam com
atendimento em período integral,
enquanto em 2004 eram apenas 31%.
EDUCAÇÃO
ATENDIMENTO ENSINO
FUNDAMENTAL – 2013
37 unidades
15.880 alunos
Nos últimos 10 anos - 3,4% de aumento
no número de matrículas
AMPLIAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2004 – 15.062 Alunos
2005 - 15.237 Alunos
2006 – 15.936 Alunos
2007 – 16.081 Alunos
2008 - 15.487 Alunos
2009 - 15.701 Alunos
2010 – 15.880 Alunos
2011 - 15.766 Alunos
2012 - 15.731 Alunos
2013 - 15.580 Alunos
EDUCAÇÃO
INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO
FUNDAMENTAL RME – APROVAÇÃO
INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO
FUNDAMENTAL RME – ABANDONO
EDUCAÇÃO
INDICADORES DE RENDIMENTO ENSINO FUNDAMENTAL
RME – REPROVAÇÃO
MOBILIDADE
DESAFIOS
1 - Reduzir a necessidade de deslocamentos urbanos por meio da centralização
de serviços básicos, das atividades econômicas e de outras opções urbanas.
2 - Diversificar a matriz de transporte, através da integração local e com a região
metropolitana, priorizando o transporte ativo (bicicletas e caminhadas) e os
modos coletivos (ao invés do individual motorizado), com qualidade e com
preços acessíveis.
3 - Contribuir para a qualificação do sistema de mobilidade urbana, estimulando
a redução de impactos ambientais pelo uso de energias limpas, pela redução da
emissão de CO2 e pela diminuição da poluição sonora.
4 - Criar condições de acessibilidade para utilização com segurança e autonomia,
total ou assistida, dos equipamentos urbanos (calçadas, vias, praças, escolas,
hospitais, cinemas etc.), das edificações, dos serviços de transporte por pessoas
com deficiência ou com mobilidade reduzida.
5 - Desenvolver capacidade técnica e política para diagnósticos, estudos,
proposições e mobilização de recursos para políticas de mobilidade em âmbito
metropolitano
MOBILIDADE
Emissão carteira de motoristas – Primeira habilitação
Primeira
Habilitação
Fonte: Detran, SC
2012
2013
2014
Total no
período
7551
7951
4981
20.379
Veículos licenciados em Florianópolis
TOTAL
VEÍCULOS
Dez
2010
Jul
2014
270.463
318.099
Fonte: Detran, SC
Diferença
47.636
Variação %
2010-2014
17,61
MOBILIDADE
Variação e Composição da frota de veículos – Florianópolis
Variação %
TIPO
Dez/2010
Jul/2014
Diferença
Automovel
189008
214991
25983
2010-2014
13,75
Caminhao
3446
3752
306
8,88
Caminhonete
8708
12498
3790
43,52
Camioneta
15691
20850
5159
32,88
Microonibus
819
914
95
11,60
Motocicleta
36034
42278
6244
17,33
Motoneta
5921
8025
2104
35,53
Onibus
1680
1944
264
15,71
Utilitario
2674
4806
2132
79,73
TOTAL
270.463
318.099
47.636
17,61
Fonte: Detran, SC
MOBILIDADE
Diagnóstico de oficina sobre Mobilidade na Grande Florianópolis - PLAMUS
Ocorrência de ocupação local desordenada, determinando disfuncionalidades,
o que demanda cada vez mais recursos para corrigi-las e, em consequência,
tornando caras as soluções.
Falta de planejamento integrado, intersetorial e participativo
Falta de gestão municipal integrada na cidade e com a região
metropolitana
A ação política governamental não caminha em paralelo ao
interesse público