SICONV
Portal dos Convênios
Credenciamento de Proponentes
SLTI/MP
Brasília, out/2008
Roteiro da apresentação
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Conceitos
Fluxo operacional do sistema
Aspectos Gerais
Aspectos Normativos
Perfis do Convenente
Passos
Requisitos prévios
O Portal dos Convênios
Demonstração / exercícios
Conceitos

Transferências Voluntárias
– Proposta
– Habilitação Jurídica

Atores
– Proponente
– Convenente
– Concedente

Sistemática
– Login e senha
Etapas do Fluxo operacional
Publicação
Celebração
Execução
Prestação de
Contas
Encerramento
Módulos da Celebração
Propostas
CREDENCIA
PROPONENTE
CADASTRA
PROPONENTE
INCLUI
PLANO DE
TRABALHO
Descrição
CONCEDENTE
CONCEDENTE
ELABORA
PROPOSTA
EMPENHA
Programas
ANALISA /
SELECIONA
PROPOSTAS
ABERTURA
CONTA
CORRENTE
DIVULGA
PROGRAMA
Os programas
de TV são
registrados no
Portal
INCLUI
PROJETO
BÁSICO
Interessados
credenciam-se
no Portal para
obtenção de
senha inicial
Credenciados
apresentam
documentação
em Unidades
Cadastradoras
Propostas
são
elaboradas
e
registradas
no Portal
Concedente
analisa e
seleciona as
propostas
que serão
atendidas
Convedente
registra o
plano de
trabalho
detalhado
caso este não
tenha sido
incluído
anteriormente
Concedente
empenha o
recurso do
convênio e
concedente
comanda
abertura de
conta
corrente
PUBLICA E
REGISTRA
NO SIAFI
O convenente
registra o
projeto básico;
concedente
publica extrato
no DOU e
transfere dados
do convênio ao
SIAFI
Credenciamento – aspectos
gerais
• Procedimento não previsto no Dec. nº 6.170/2007
• Visa desburocratizar o acesso dos proponentes,
fornecendo login e senha para registro de propostas
• São exigidas informações relativas à habilitação jurídica;
• Poderá permitir o envio da proposta para análise,
dependendo do Programa de Transferência cadastrado
pelo órgão concedente
Aspectos Normativos do
Credenciamento
• Art. 14. O credenciamento será realizado diretamente no SICONV e
conterá, no mínimo, as seguintes informações:
• I - nome, endereço da sede, endereço eletrônico e número de
inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, bem
como endereço residencial do responsável que assinará o
instrumento, quando se tratar de instituições públicas; e
• II - razão social, endereço, endereço eletrônico, número de inscrição
no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ, transcrição do
objeto social da entidade atualizado, relação nominal atualizada dos
dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da
carteira de identidade e CPF de cada um deles, quando se tratar
das entidades privadas sem fins lucrativos.
Perfís de acesso
• Operador do proponente/convenente
• Responsável pelo órgão ou entidade
Passos
•
•
•
•
Incluir dados do usuário
Incluir dados do órgão ou entidade
proponente
Incluir dados do Responsável pelo órgão
ou entidade proponente
Confirmar os dados
Requisitos prévios
•
•
É a primeira etapa para habilitar-se ao
uso do sistema
Deve-se estar de posse dos documentos
solicitados
SICONV x Portal de
Convênios
Portal dos Convênios
SICONV
O Portal dos Convênios
Acesso livre-Credenciamento
Acesso livre-Credenciamento
Selecionar Natureza Jurídica
Informar CPF do Usuário
Informar o CNPJ
Primeiro acesso logado
Primeiro acesso logado
Alterar a senha informada no credenciamento
Listar Programas
Cadastra Proposta
Finaliza Inclusão da Proposta
Análise do Credenciamento
Análise do Credenciamento-Proponente
Unidades do SICAF ou Concedentes
Usuário de unidade Cadastradora do SICAFI
Ou Concedente-Portaria 1272008
Verificar Dados
Após concluída a análise
Após concluída a análise
CPF do usuário do Proponente
Inclusão de dados
Acesso logado do Usuário do Proponente
Alterar Perfil de Usuário
06549780500
Incluir novo Usuário
Informar Dados
Perguntas,
Sugestões e
Considerações
Maria Lucinete e Fernanda
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