De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS
ou o Estado é justo na distribuição do $?
Agradecimentos
• A APIMEC SUL pela oportunidade para
divulgação do trabalho
• Em especial à Debora Morsch pelo convite
• Ao orientador e a banca (Alfredo Meneguetti
e Gustavo Moraes) pelas qualificadas
sugestões que efetivamente modificaram a
forma de apresentação do estudo
Das motivações do autor
– Qual o tamanho do Estado?
– O Estado é eficiente?
– Quais são as prioridades dos Governos do RS?
–O Estado do RS é justo na distribuição?
• Ou, de vem e para onde vai o seu
dinheiro?
A constituição estadual a equidade e as regiões
– Artigo 149, § 8º CE/RS: “Os orçamentos anuais e a lei de
diretrizes orçamentárias, compatibilizados com o plano
plurianual, deverão ser regionalizados e terão, entre suas
finalidades, a de reduzir desigualdades sociais e regionais.”
TRIBUTOS
DESPESAS
A distribuição de renda entre os coredes
PIB PER CAPITA
POP
14,608
LITORAL
VALE DO JAGUARI
PARANHANA ENCOSTA DA SERRA
MÉDIO ALTO URUGUAI
CELEIRO
ALTO DA SERRA DO BOTUCARAÍ
CAMPANHA
JACUÍ CENTRO
HORTÊNSIAS
CENTRO SUL
CENTRAL
SUL
FRONTEIRA OESTE
RIO DA VÁRZEA
MISSÕES
CAMPOS DE CIMA DA SERRA
VALE DO CAÍ
VALE DO RIO PARDO
NORDESTE
FRONTEIRA NOROESTE
VALE DO TAQUARI
NORTE
NOROESTE COLONIAL
PRODUÇÃO
VALE DO RIO DOS SINOS
METROPOLITANO DELTA DO JACUÍ
ALTO JACUÍ
SERRA
15,214
16,560
16,632
17,172
17,198
17,243
17,883
18,279
19,205
19,310
20,288
20,484
20,777
21,732
22,530
23,855
23,963
23,991
24,155
24,884
25,434
26,385
27,545
2X
20,09%
23,84%
11,86%
30,301
31,310
31,379
44,2%
33,651
0
5,000
10,000
15,000
20,000
25,000
30,000
35,000
40,000
A receita e despesa potencial
Orçamento
Receita
30
Orçamento
Despesa
=
30
Gasto
Tributário
Desonerações
Fiscais
10
30
=
Receita Potencial
40 (15% do PIB)
30
10
Despesa Potencial
=
40 (15% do PIB)
Receitas
6
15%
4%
2
1
2
3%
5%
29
73%
ICMS POTENCIAL
IPVA POTENCIAL
CONTRIBUIÇÕES
DEMAIS RECEITAS
IR
Despesas
2
1
5
6
4% 6%
3
11
2%
11%
27%
14%
34%
14
50% INATIVOS
GASTOS TRIBUTÁRIOS
PESSOAL
TRANSFERÊNCIAS LEGAIS
SUS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
52% SAUDE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO
O saldo na região
RECEITA
-
DESPESA
=
RECEITA
>
DESPESA
RECEITA
<
DESPESA
=
=
SALDO
DOADOR
RECEPTOR
O saldo
Litoral
Vale do Jaguari
Paranhana Enc. da Serra
Médio Alto Uruguai
Celeiro
Alto da Serra Botucaraí
Campanha
Jacuí Centro
Hortênsias
Centro Sul
Central
Sul
Fronteira Oeste
Rio da Várzea
Missões
Campos de Cima Serra
Vale do Caí
Vale do Rio Pardo
Nordeste
Fronteira Noroeste
Vale do Taquari
Norte
Noroeste Colonial
Produção
Vale do Rio Sinos
Metrop. Delta do Jacuí
Alto Jacuí
Serra
0.47
9.59
-1.59
6.19
4.65
4.1
7.29
4.62
0.22
0.5
7.33
1.97
3.45
3.43
5.16
0.08
-0.6
-0.26
1.71
1.83
-1.14
0.26
1.14
1.62
-3.52
3.02
1.02
-4.27
-6
% renda per capita da região
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
O saldo: quem doa dos ricos
Litoral
Vale do Jaguari
Paranhana Enc. da Serra
Médio Alto Uruguai
Celeiro
Alto da Serra Botucaraí
Campanha
Jacuí Centro
Hortênsias
Centro Sul
Central
Sul
Fronteira Oeste
Rio da Várzea
Missões
Campos de Cima Serra
Vale do Caí
Vale do Rio Pardo
Nordeste
Fronteira Noroeste
Vale do Taquari
Norte
Noroeste Colonial
Produção
Vale do Rio Sinos
Metrop. Delta do Jacuí
Alto Jacuí
Serra
0.47
9.59
-1.59
6.19
4.65
4.1
7.29
4.62
0.22
0.5
7.33
1.97
3.45
3.43
5.16
0.08
-0.6
-0.26
1.71
1.83
-1.14
0.26
1.14
1.62
-3.52
3.02
1.02
-4.27
-6
% renda per capita da região
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
O saldo : os doadores pobres ou que recebem pouco
Litoral
Vale do Jaguari
Paranhana Enc. da Serra
Médio Alto Uruguai
Celeiro
Alto da Serra Botucaraí
Campanha
Jacuí Centro
Hortênsias
Centro Sul
Central
Sul
Fronteira Oeste
Rio da Várzea
Missões
Campos de Cima Serra
Vale do Caí
Vale do Rio Pardo
Nordeste
Fronteira Noroeste
Vale do Taquari
Norte
Noroeste Colonial
Produção
Vale do Rio Sinos
Metrop. Delta do Jacuí
Alto Jacuí
Serra
0.47
9.59
-1.59
6.19
4.65
4.1
4.62
0.22
0.5
1.97
3.45
3.43
5.16
0.08
-0.6
-0.26
Problemas:
LITORAL
7.29
PARANHANA
HORTÊNCIAS
CENTRO
SUL
7.33
CAMPOS DE CIMA
VALE DO CAÍ
VALE DO RIO PARDO
VALE DO TAQUARI
Problemas:
LITORAL
PARANHANA
HORTENCIAS
CENTRO SUL
CAMPOS DE CIMA
VALE DO CAI
VALE DO RIO PARDO
1.71
1.83
-1.14
0.26
1.14
1.62
-3.52
3.02
1.02
-4.27
-6
% renda per capita da região
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
O saldo
Litoral
Vale do Jaguari
Paranhana Enc. da Serra
Médio Alto Uruguai
Celeiro
Alto da Serra Botucaraí
Campanha
Jacuí Centro
Hortênsias
Centro Sul
Central
Sul
Fronteira Oeste
Rio da Várzea
Missões
Campos de Cima Serra
Vale do Caí
Vale do Rio Pardo
Nordeste
Fronteira Noroeste
Vale do Taquari
Norte
Noroeste Colonial
Produção
Vale do Rio Sinos
Metrop. Delta do Jacuí
Alto Jacuí
Serra
0.47
9.59
-1.59
6.19
4.65
4.1
7.29
4.62
0.22
0.5
7.33
1.97
3.45
3.43
5.16
0.08
-0.6
-0.26
1.71
1.83
-1.14
0.26
1.14
1.62
-3.52
3.02
1.02
-4.27
-6
% renda per capita da região
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
O saldo
Litoral
Vale do Jaguari
Paranhana Enc. da Serra
Médio Alto Uruguai
Celeiro
Alto da Serra Botucaraí
Campanha
Jacuí Centro
Hortênsias
Centro Sul
Central
Sul
Fronteira Oeste
Rio da Várzea
Missões
Campos de Cima Serra
Vale do Caí
Vale do Rio Pardo
Nordeste
Fronteira Noroeste
Vale do Taquari
Norte
Noroeste Colonial
Produção
Vale do Rio Sinos
Metrop. Delta do Jacuí
Alto Jacuí
Serra
0.47
9.59
-1.59
6.19
4.65
4.1
7.29
4.62
0.22
0.5
7.33
1.97
3.45
3.43
5.16
0.08
-0.6
-0.26
1.71
1.83
-1.14
0.26
1.14
1.62
-3.52
3.02
1.02
-4.27
-6
% renda per capita da região
-4
-2
0
2
4
6
8
10
12
Problemas
CAMPOS DE CIMA
HORTÊNCIAS
PARANHANA
VALE DO TAQUARI
VALE DO CAÍ
LITORAL
CENTRO SUL
VALE DO RIO PARDO
Outros problemas
25.00
2
21
SERVIDORES PER CAPITA
27
20.00
15
22
14
1
9
21
9
5
19
11
25 22
18
18
17
24
4
21
16
15.00
13
16
14
26
7
16
1
10
18
14
23
12
28
10.00
8
12
10
8
6
7
20
5.00
-
5,000
10,000
15,000
20,000
RENDA
25,000
30,000
Conclusão
• Há uma certa justiça na transferência de
renda para as regiões de menor renda embora
irregular
De onde vem e para onde vai o seu dinheiro no RS
Ou o Estado é justo na distribuição do $?
Metodologia para a regionalização da
receita e despesa
• IR e Contribuições proporcionais à folha de pagamento
nas agências bancárias do BANRISUL nos COREDEs
• ICMS proporção do Valor Adicionado de cada região,
retirado do rateio das Transferências Constitucionais
• IPVA proporcional à arrecadação de cada COREDEs
• Regionalização dos Gastos Tributários é derivada do
estudo publicado no Orçamento do Estado 2011 e
atualizada pela variação da receita
• IPVA potencial na parcela dos Gastos Tributários é
proporcional à arrecadação dos COREDEs uma vez que
não tem prévia regionalização como a apresentada
para o ICMS