Ministério da Fazenda
Secretaria Executiva
SGE
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS
BRASILEIROS
SISTEMA DE ELABORAÇÃO,
EXECUÇÃO E
MONITORAMENTO DE
PROJETOS - SEEMP
COORDENAÇÃO TÉCNICA
Brasília, Novembro de 2011.
Previsão: 60 minutos
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AGENDA
• PNAFM
• ASPECTOS GERAIS DO SEEMP
–
–
–
–
ESTRUTURA
OBJETIVOS
PARÂMETROS
PERSPECTIVAS FUTURAS
• PROJETOS
– ADEQUAÇÕES
– RESULTADOS ESPERADOS
• ESTRATÉGIA CAIXA
– PROCEDIMENTOS
– POSSIBILIDADES
• CONCLUSÃO
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MISSÃO DO PNAFM
“CONTRIBUIR PARA O EQUILÍBRIO FISCAL SUSTENTÁVEL
E A MELHORIA DA GOVERNANÇA DO SETOR PÚBLICO.”
CRENÇA
“O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS É CONDIÇÃO
ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL E
SOCIAL E PARA TANTO É NECESSÁRIO FORTALECER AS
INSTITUIÇÕES BUSCANDO VALORES COMO ÉTICA,
TRANSPARÊNCIA, COOPERAÇÃO, QUALIDADE,
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA GESTÃO
PÚBLICA.”
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Ministério da Fazenda
O
B
J
E
T
I
V
O
S
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Estabilidade macro-econômica
Equilíbrio fiscal auto-sustentável
Política pública transparente
Eficiência na gestão da receita e do gasto público
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Justiça Fiscal – cada um contribui
conforme sua capacidade contributiva
I
M
P
A
C
T
O
S
Aumento da participação de Receitas
Próprias na Receita Total
Diminuição de Gastos Administrativos
Informações constantes aos cidadãos
Melhoria nas políticas setoriais (saúde, educação)
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PNAFM
• LINHA DE CRÉDITO MULTIFÁSICA DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA COORDENADA PELA UNIDADE DE
COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - UCP
• AGENTE FINANCEIRO E CO-EXECUTOR DO
PROGRAMA: CAIXA
• RECURSOS PROVENIENTES DO BANCO
INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID
• EXECUTOR DO PROGRAMA: UNIDADE DE
EXECUÇÃO MUNICIPAL - UEM
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ARRANJO INSTITUCIONAL
• BAIXA DEPENDÊNCIA DO BID
–UTILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO NACIONAL PARA AS AQUISIÇÕES
–NECESSIDADE MÍNIMA DE SOLICITAÇÕES DE NÃO OBJEÇÃO
• FAIXAS DE FINANCIAMENTO REVISTAS
• REFORÇO ESTRATÉGICO PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE
FINANCEIRO
–MAIOR AUTONOMIA NA TOMADA DE DECISÃO
–INCREMENTO DA DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
–DESCENTRALIZAÇÃO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS
• UTILIZAÇÃO AMPLIADA PARA O COMPONENTE NACIONAL
–PARCERIAS ESTRATÉGICAS
–AMPLIAÇÃO DE ATUAÇÃO
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OBJETIVOS
• OBJETIVOS (“SENTIDO AMPLO”) DO PNAFM
"(...) APOIAR O GOVERNO BRASILEIRO NA BUSCA DE
ESTABILIDADE MACROECONÔMICA POR MEIO DE UM
EQUILÍBRIO FISCAL AUTO-SUSTENTÁVEL, FUNDADO EM
UMA POLÍTICA PÚBLICA TRANSPARENTE E EFICIENTE
NA GESTÃO DA RECEITA E DO GASTO PÚBLICO
MUNICIPAL.”
(ROP, I, B, 1)
Receitas
Próprias
Âmbito dos
Municípios
Dependência das
Transferências
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• EFICIÊNCIA
• AUMENTO DE RECEITAS PRÓPRIAS
 MENOR DEPENDÊNCIA DAS TRANSFERÊNCIAS
• MAIOR ECONOMICIDADE
 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM BAIXO CUSTO
• MELHOR ATENDIMENTO AO CIDADÃO
 SERVIÇOS MUNICIPAIS COM QUALIDADE
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OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• TRANSPARÊNCIA
• PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E PLANO DE INVESTIMENTO
• DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO E DOS
ATOS DE GESTÃO
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SEEMP
ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO
DE PROJETOS
•
•
•
•
ESTRUTURA
OBJETIVOS
PARÂMETROS
SITUAÇÃO ATUAL / PERSPECTIVAS FUTURAS
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ESTRUTURA
• PARAMETRIZÁVEL
–
–
–
–
ESTRUTURA MODULAR
TABELAS
PROCESSOS
PERFIS/ACESSIBILIDADE
• WORKFLOW
– GESTÃO POR RESULTADOS
– BANCO DE PRODUTOS
– MÉTRICAS
• INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA
– BANCOS DE DADOS CORPORATIVOS
– EXPORTAÇÃO/IMPRESSÃO
– APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS EXISTENTES
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ESTRUTURA
• PLATAFORMA WEB
– DEMOISELLE/FRAMEWORK, PADRÃO PARA DESENVOLVIMENTO DE
APLICATIVOS DO GOVERNO FEDERAL, COM SOLUÇÕES TOTALMENTE
ABERTAS
– LINGUAGEM: JAVA
– BANCO DE DADOS: POSTGREE SQL
– SUÍTE DE TESTES: SELENIUM
• PRODUÇÃO
– CENTRO DE DADOS SERPRO/SP
– CAPACIDADE PARA ATÉ 100 USUÁRIOS SIMULTÂNEOS
• SEGURANÇA
– CONTROLE DE ACESSO ASSEGURADO PELO PADRÃO SERPRO
– USUÁRIOS PREVIAMENTE CADASTRADOS
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OBJETIVOS
• SEGURANÇA
– PROJETOS PADRONIZADOS
– TOLERÂNCIA “ZERO”
– INTEGRAÇÃO PROCEDIMENTAL
• GESTÃO POR RESULTADOS
– MONITORAMENTO
– MÉTRICAS
• AGILIDADE
– APERFEIÇOAMENTO CONTÍNUO
– REDUÇÃO DA DEFASAGEM TECNOLÓGICA
• INTEGRAÇÃO CORPORATIVA
– PARCEIROS
– PROCESSOS LEGAIS
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PARÂMETROS
• TABELAS CORPORATIVAS
– GERIDAS PELO GESTOR
– TEMPORALIDADE
– CICLO DE VIDA DOS PROJETOS
• BANCO DE PRODUTOS
– INSUMOS
– ATIVIDADES
– COMPARAÇÃO POR RESULTADOS
• GRANULAÇÃO
– INSUMOS
– MONITORAMENTO
– ACOMPANHAMENTO
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NOVAS PERSPECTIVAS DE GESTÃO DE PROJETOS
• PADRONIZAÇÃO
–
–
–
–
–
–
–
–
–
BANCO DE PRODUTOS
ESPECIFICAÇÃO NAS METAS DO PRODUTO
SEQUÊNCIA UNIFORMIZADA DE ATIVIDADES
ATIVIDADES PREVIAMENTE PARAMETRIZADAS EM CADA PRODUTO
TABELA DE ATIVIDADES
TABELA DE INSUMOS
INSUMO VINCULADO A UM ÚNICO TIPO DE RECURSO
INSUMO OBRIGATORIAMENTE VINCULADO A UMA ATIVIDADE
ATIVIDADE NÃO NECESSARIAMENTE ENVOLVE INSUMO
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SITUAÇÃO ATUAL / PERSPECTIVAS FUTURAS
• ESTÁGIO ATUAL
– PRIMEIRO MÓDULO - ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS –
IMPLANTADO
• INÍCIO DO PROCESSO DE PRODUÇÃO CONDICIONADO À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS **
– ESPECIFICAÇÃO DO SEGUNDO MÓDULO – EXECUÇÃO E MONITORAMENTO CONCLUÍDA
• PRÓXIMOS PASSOS
– IMPLANTAÇÃO DO SEGUNDO MÓDULO EM PACOTES EVOLUTIVOS
– ESPECIFICAÇÃO DO TERCEIRO MÓDULO – WORKFLOW DE AQUISIÇÕES
• PERSPECTIVAS FUTURAS
– IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO MÓDULO
– ESPECIFICAÇÃO DO QUARTO MÓDULO – INTEGRAÇÃO COM BASES DE
DADOS CORPORATIVA / AMPLIAÇÃO DO ESCOPO
– IMPLANTAÇÃO DO QUARTO MÓDULO
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PROJETOS
• ADEQUAÇÕES
– PRODUTOS
– INSUMOS
– MÉTRICAS
• RESULTADOS ESPERADOS
–
–
–
–
PADRONIZAÇÃO
MONITORAMENTO EFETIVO
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS
POSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO/RANQUEAMENTO DE RESULTADOS
• PERSPECTIVAS FUTURAS
– DISSEMINAÇÃO CONTÍNUA DE BOAS PRÁTICAS
– AMPLIAÇÃO DO ESCOPO
– UTILIZAÇÃO UNIVERSALIZADA
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ESTRATÉGIA CAIXA
• PROCEDIMENTOS
– CONTRATAÇÕES
– REVISÕES
– MONITORAMENTO
• POSSIBILIDADES
– INTERAÇÃO COM SIAPM/SIGFIN
– INCREMENTO NA UTILIZAÇÃO
– AGILIDADE DE GESTÃO
• PERSPECTIVAS FUTURAS
– CONSTRIBUIÇÕES ESTRATÉGICAS/OPERACIONAIS
– READEQUAÇÃO DE PROCESSOS/PROCEDIMENTOS
– AMPLIAÇÃO DE PROCESSOS/PROCEDIMENTOS
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CONCLUINDO....
• VAMOS RELEMBRAR ALGUNS CONCEITOS E
PREMISSAS:
– CICLO DE PROJETOS
–
–
–
–
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
GESTÃO DE PROJETOS
COM OBTER SUCESSO EM UM PROJETO
PORQUE OS PROJETOS FRACASSAM
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CICLO DE PROJETOS
PLANEJAMENTO
INICIAÇÃO
CONTROLE
EXECUÇÃO
FINALIZAÇÃO
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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
• PLANEJAR:
ESTABELECER, ANTECIPADAMENTE,
LINHA DE CONDUTA A SER TRILHADA,
ETAPAS A VENCER E
RECURSOS A EMPREGAR PARA
VIABILIZAR UM CERTO OBJETIVO VINCULADO A
RESULTADO
• NÃO É UM FIM EM SI MESMO, MAS TÃO-SOMENTE UM MEIO
PARA SE ATINGIR UM FIM!
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GESTÃO DE PROJETOS
• O SUCESSO DE UM PROJETO IMPLICA EM REALIZAR O
PROJETO:
– CONFORME O ESCOPO PREVISTO
– CONFORME A QUALIDADE PREVISTA
– DENTRO DO PRAZO PREVISTO
– DENTRO DO ORÇAMENTO PREVISTO
– ATENDENDO CONTROLADAMENTE AS MUDANÇAS DE
ESCOPO
– CUMPRINDO REGRAS, POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS DA
ORGANIZAÇÃO SEM CAUSAR DISTÚRBIOS
– CONSIDERANDO CLIMA E CULTURA ORGANIZACIONAL
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COMO OBTER SUCESSO EM UM PROJETO
• SELECIONAR CORRETAMENTE OS MEMBROS DA EQUIPE DE PROJETO
• DESENVOLVER SENSO DE COMPROMETIMENTO EM TODA A EQUIPE
• BUSCAR AUTORIDADE SUFICIENTE PARA CONDUZIR O PROJETO
• MANTER RELAÇÃO DE CORDIALIDADE COM AS PARTES INTERESSADAS
• DESENVOLVER ESTIMATIVAS REALISTAS (CUSTO, PRAZOS,
QUALIDADE)
• DESENVOLVER ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES EM ANTECEDÊNCIA
AOS PROBLEMAS
• MANTER MODIFICAÇÕES SOB CONTROLE
• FOCAR OBJETIVOS DO PROJETO
• EVITAR PESSIMISMO OU OTIMISMO EXAGERADO
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PORQUE PROJETOS FRACASSAM...
• POR VEZES OCORREM OBSTÁCULOS QUE ESTÃO FORA DO
CONTROLE DOS GESTORES DO PROJETO, COMO:
– MUDANÇAS POLÍTICAS
– MUDANÇAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
– MUDANÇAS NA TECNOLOGIA
– EVOLUÇÃO NOS PREÇOS E NOS PRAZOS
– COMPLEXIDADE ENCONTRADA NO PROJETO
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PORQUE PROJETOS FRACASSAM...
• OUTRAS VEZES, HÁ FALHAS GERENCIAIS, QUE PODERIAM
SER EVITADAS, COMO:
– METAS E OBJETIVOS MAL ESTABELECIDOS OU NÃO
COMPREENDIDOS PELA EQUIPE
– EXCESSO DE ATIVIDADES E ESCASSEZ DE TEMPO
– ESTIMATIVAS FINANCEIRAS IRREAIS
– FALHAS DE PLANEJAMENTO OU ELABORAÇÃO −
DESCONHECIMENTO DA REALIDADE DO MUNICÍPIO
– PRODUTOS MAL DEFINIDOS
– FALHAS NO DIMENSIONAMENTO DE PESSOAL E
RECURSOS MATERIAIS
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OBRIGADO.
UNIDADE DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS - UCP
[email protected]
( (61) 3412-2492/45 7 (61) 3412-1710
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
JULIÊTA ÁLIDA GARCIA VERLEUN
COORDENADOR-GERAL
LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA PALMEIRA
COORDENADOR-GERAL ADJUNTO
RODRIGO ANDRÉ C.S.RÊGO
COORDENADOR TÉCNICO
ALEXANDRE MELILLO
[email protected]
( (61) 3412-2463
7 (61) 3412-1710
EQUIPE TÉCNICA DE PROJETOS:
ALESSANDRO ARAÚJO
COSME LUIZ VIEIRA
REGISON SIQUEIRA
SUÉLEM ICHIKI
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