Audiência Pública
Comissão de Serviços de Infraestrutura
do Senado Federal
Ações do
Ministério dos Transportes
Ministro ANTONIO CARLOS RODRIGUES
Brasília, 29 de abril de 2015
Sumário
1.
Investimentos em Transportes - Diagnóstico e Desafios
2.
Desempenho Orçamentário
3.
Ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
4.
Ações do Programa de Investimentos em Logística - PIL
5.
Medidas Institucionais
2
Os investimentos em Transportes movem o país
Aumentam a eficiência produtiva e a
competitividade da economia
Desenvolvem
fronteiras agrícolas e
minerais
Reduzem
desigualdades
regionais
Promovem a integração
nacional e continental
3
Importância dos Transportes no Brasil
Custos logísticos são entrave ao desenvolvimento do país
 Respondem por 11% do PIB (Estimativa CNT/2014)
Empregos no Setor*
5,2 Milhões
Setor Transportes responde por grande parte do consumo
de combustíveis e emissões de gases
**
**
(*) Empregos na operação de transportes. Não considera postos de trabalho gerados nas obras.
Fontes: Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestre (CNTTT) e Confederação Nacional dos Trabalhadores em
Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (CONTTMAF)
(**) Fonte: Balanço Energético Nacional (BEN/MME) - 2014
4
Diagnóstico dos Modais de Transporte
Rodovias
BR-050/MG
 Grande dependência do transporte rodoviário, mesmo em longas




distâncias
Malha federal pavimentada de 64 mil km demanda investimento
continuado para manutenção e conservação
Necessidade de expansão da malha para acessar novas fronteiras
agrícolas e minerais e ampliar a segurança no transporte
Muitas vias existentes operam no limite de sua capacidade,
gerando congestionamentos e acidentes
Frota de caminhões com idade média superior a 14 anos
BR-448/RS (Estrada do Parque)
Ferrovias
 Malha ferroviária insuficiente para cobrir o país – não alcança
novos centros de produção
 Alguns trechos antigos estão subutilizados
 Restrições operacionais em travessias urbanas e acessos a portos:
acidentes e baixa velocidade
 Transporte de passageiros restrito a trechos urbanos,
metropolitanos e turísticos
Ferrovia Norte-Sul/GO
5
Diagnóstico dos Modais de Transporte
Hidrovias
 Possuem grande potencial para o transporte de cargas, mas
sua utilização é reduzida
 Trechos com navegação comercial demandam
investimentos continuados em dragagem, sinalização e
balizamento
 Ampliação da rede hidroviária depende de obras de
vulto (derrocamentos e eclusas)
 Na Região Norte, o transporte hidroviário é principal
alternativa de deslocamento das populações ribeirinhas
Comboio Hidroviário
Terminal Hidroviário Cai n’Água/RO
Cabotagem (navegação entre portos brasileiros)
 Alternativa para deslocamentos ao longo da costa
 Há grande potencial no Brasil: costa com mais de 8 mil km e
grande percentual da população reside próximo ao litoral
 Baixa utilização, devido a falta de competitividade e
necessidade de aprimoramento no marco regulatório
Navio Porta-Conteiner
6
São Nossos Desafios:

Ampliar investimentos públicos e privados para assegurar a manutenção,
modernização e ampliação da infraestrutura de transportes

Estabelecer rede de logística integrada – com opções de transporte viáveis
para os usuários (tempo, custo, segurança, conforto e qualidade)

Reduzir custos de transportes/logística

Racionalizar a matriz de transportes, aumentando a participação de
ferrovias e hidrovias
Terminal Hidroviário de Canutama/AM
BR-381/MG
Ferrovia Norte Sul/TO
7
Diretrizes para superar os desafios de Transportes
Em Rodovias
 Investimentos contínuos para manutenção da
malha existente
 Pavimentação de corredores de escoamento e
distribuição da produção nacional
 Duplicação e adequação de capacidade de eixos
estratégicos
 Construção de contornos, travessias e vias
marginais em áreas urbanas
Ferrovias
 Expansão da malha ferroviária
 Aumento de capacidade das ferrovias existentes
 Construção de contornos e travessias em áreas
urbanas
BR-408/PE
BR-408/PE
Ferrovia Norte-Sul/TO
Norte-Sul/TO
Ferrovia
8
Diretrizes para superar os desafios de Transportes
Hidrovia




Manutenção da navegabilidade e ampliação de
capacidade nos trechos navegáveis
Construção de eclusas e realização de obras de
derrocamento, para expansão da malha navegável
Assegurar usos múltiplos das águas: compatibilizar
projetos hidrelétricos com a navegação
Construção e modernização de terminais hidroviários na
Região Norte
Comboio Hidroviário
Eclusa de Barra Bonita/SP
Fomento à Marinha Mercante



Ampliar e Modernizar a frota naval brasileira e o parque
de estaleiros
Reduzir evasão de divisas com afretamento de
embarcações estrangeiras
Fortalecer a indústria nacional
Embarcação de apoio offshore
9
Novo patamar de Investimentos em Transportes
Investimento do Ministério dos Transportes
(R$ bilhões)
20.0
18,8
18.0
16.0
15,0
15,7
Rodovias: 55,2 %
14.0
Ferrovias: 14,5%
12.0
10.0
8.0
Hidrovias: 0,8%
6,9
Marinha Mercante: 26,4%
6.0
4.0
2.0
Distribuição por Modal
Outros: 3,1 %
1,7
0.0
2003
2007
2011
2013
2014
Fonte: SPO/MT
Ponte Anita Garibaldi (BR-101/SC)
Ferrovia Norte-Sul (Indiara/GO)
Estaleiro Rio Maguari (Belém/PA)
10
Planejamento com Visão Integrada
Construção do Plano Nacional de Logística Integrada - PNLI:
Planejamento da infraestrutura de transportes, envolvendo
os modais rodoviário, ferroviário, hidroviário, aeroviário,
bem como armazenagem, terminais, e portos


Horizonte de 20 anos
Associação entre infraestrutura e serviços, com visão pública,
privada e público-privada
Diferenciais do PNLI
 Plano de Governo
 Sistema interativo para simulação de cenários de propriedade do governo
 Atualidade de dados - pesquisas em rodovias, aeroportos e embarcadores
 Confiabilidade dos dados de origem e destino – base em Nota Fiscal Eletrônica
 Rol de informações estratégicas

Apontam necessidades de serviços agregados à infraestrutura (ex: postos de apoio,
atendimento ao usuário em rodovias; na ferrovia, se terá pátio de cargas)
 Viabilizam elaboração do Projeto Preliminar de Engenharia (PPE) e de modelo de
negócios (obra pública, PPP ou concessão).
11
Programa de Aceleração
do Crescimento - PAC
Transporte Rodoviário
Rodovias - Manutenção
Nos últimos 10 anos, a situação das rodovias federais melhorou significativamente,
tendo os investimentos em Manutenção saltando de R$ 500 milhões (2004) para R$
5,6 bilhões (2014).
Dos 52,2 mil km da malha federal pavimentada:
 13 mil km estão cobertos por contratos de conservação
 26 mil km têm manutenção - CREMA
 1,3 mil km estão com contratos de Restauração
 1,4 mil km que se encontram em obras de duplicação
 2,2 mil km são de obras conveniadas
 8,3 mil km da MP-82, (transferidos ao Estados), estão sendo atendidos pelo DNIT
100%
Rodovias Federais DNIT - Situação da Malha
(2004 x 2014)
16%
90%
80%
70%
47%
24%
60%
50%
40%
30%
36%
60%
20%
10%
17%
0%
2004
2014
BOM
REGULAR
Fonte: DNIT
14
Rodovias - Manutenção
Para os próximos anos espera-se melhorar ainda mais a condição do pavimento.
A meta é que em 2018, cerca de 95% da malha administrada pelo DNIT esteja coberta
por contratos de manutenção.
100%
90%
80%
Rodovias Federais DNIT – Situação da Malha
(Projeção 2015 - 2018)
13%
21%
8%
10%
14%
18%
5%
11%
70%
60%
50%
40%
30%
66%
78%
72%
84%
20%
10%
0%
2015
2016
BOM
REGULAR
2017
2018
MAU
Fonte: DNIT
15
Região Norte: 10 obras em andamento
RR
AP
AM
PA
AC
TO
RO
16
Região Nordeste: 20 obras em andamento e 4 a iniciar
MA
CE
RN
PI
PB
PE
AL
SE
BA
17
Região Centro-Oeste: 6 obras em andamento
MT
DF
GO
MS
18
Região Sudeste: 12 obras em andamento e 4 a iniciar
MG
ES
SP
RJ
19
Região Sul: 16 obras em andamento e 3 a iniciar
PR
SC
RS
20
Visão Integrada para estruturação de corredores rodoviários
EIXO LITORAL
RR
AP
AM
PA
CE
MA
RN
PI
PB
AC
PE
SE
BA
JOÃO PESSOA
RECIFE
AL
TO
RO
NATAL
MACEIO
ARACAJU
MT
SALVADOR / ARATU
101
DF
GO
MG
MS
ES
SP
VITÓRIA
RJ
SÃO PAULO
116
PR
CURITIBA
Regiões Produtoras
Portos
Rodovias Estaduais
RIO DE JANEIRO
SANTOS
PARANAGUÁ
SC
FLORIANÓPOLIS
RS
116
101
PORTO ALEGRE
RIO GRANDE
21
Visão Integrada para estruturação de corredores rodoviários
EIXO AGRONEGÓCIO
Santarém
Miritituba
Porto Velho
163
364
Sinop
364
174
Posto Gil
Cuiabá
Rondonópolis
v
364
163
Dourados
Marechal Rondon
376
Toledo
Cascavel
277
Regiões Produtoras
Portos
Rodovias Estaduais
Marmelândia
Santos
Paranaguá
163
392
Rio Grande
22
Transporte Ferroviário
Malha Ferroviária Brasileira: 28,2 mil km concedidos
RR
Estrada de Ferro Carajás – EFC
(892 km)
AP
AM
Ferrovia Transnordestina
Logística - FTL
(4.207 km)
PA
CE
MA
RN
PI
PB
AC
PE
AL
TO
RO
SE
BA
VALEC - Ferrovia Norte-Sul
(720 km)
MT
DF
Ferrovia Centro Atlântica – FCA
(7.427 km)
GO
ALL Malha Norte
(754 km)
MG
MS
ES
ALL Malha Oeste
(1.945 km)
SP
RJ
PR
Estrada de Ferro Paraná Oeste – Ferroeste
(248 km)
SC
ALL Malha Sul
(7.265 km)
RS
Estrada de Ferro Vitória Minas – EFVM
(905 km)
MRS Logística
(1.674 km)
ALL Malha Paulista
(1.989 km)
Ferrovia Tereza Cristina
(164 km)
24
Ferrovias - Projetos Estruturantes
Ferrovia Norte-Sul
Trecho: Palmas/TO – Anápolis/GO
Extensão: 855 km
Obra concluída
Ferrovia Transnordestina
Trecho: Eliseu Martins/PI – Salgueiro/PE
Pecém/CE –Suape/CE
Extensão: 1.753 km
RR
-
AP
Vila do Conde
Barcarena
Santarém
AM
Itaqui
Miritituba
Pecém
PA
Açailândia
Xambioá
Cruzeiro do Sul
Estreito
Aguiarnópolis
RN
PI
Porto Velho
Palmas
Rio Branco
Lucas do
Rio Verde
Barreiras
Cuiabá
Salvador
Ilhéus
Alto Araguaia
GO
MS
Estrela
D’Oeste
Corinto
MG
Belo
Horizonte ES
Panorama
Vitória
Dourados
SP
RJ
Rio de Janeiro
PR
Cascavel
Foz do Iguaçu
Santa
Maria
Santos
Ferrovia de Integração Oeste-Leste
(FIOL)
Trecho: Ilhéus/BA – Barreiras/BA
Extensão: 1.022 km
Paranaguá
Chapecó
Uruguaiana
BA
DF
Ouro Verde Anápolis
Rondonópolis
Concluído
SE
Correntina
Caetité
Campinorte Guanambi
MT
Suape
PE
AL
Figueirópolis
Sinop
Sapezal
Ferrovia Norte-Sul (Extensão Sul)
Trecho: Ouro Verde/GO – Estrela D’Oeste/SP
Extensão: 684 km
Salgueiro
TO
RO
Natal
PB
Eliseu
Martins
AC
Em andamento
CE
MA
SC
Passo Fundo
RS
Porto Alegre
Rio Grande
25
Transporte Hidroviário
Principais Ações Hidroviárias em Andamento
Manutenção Hidroviária em 6 mil km: dragagem, sinalização e balizamento nas
Hidrovias do Amazonas, Madeira, São Francisco, Paraguai, Paraná e Mercosul



Melhoramentos na Hidrovia do Tietê/SP
Licitação do Derrocamento do Pedral do Lourenço/PA
Investimento previsto para 27 Terminais Hidroviários na Região Norte
TAPAJÓS
AMAZONAS – NEGRO –
SOLIMÕES – PURUS
TOCANTINS
Pedral do Lourenço
Dragagem do Rio Madeira
MADEIRA
SÃO FRANCISCO
PARAGUAI
TIETÊ
Terminal Hidroviário de Parintins/AM
PARANÁ
MERCOSUL
27
Programa de Investimentos
em Logística - PIL
Concessões Rodoviárias
Concessões Rodoviárias Federais
 10 mil km da malha está concedida (21 trechos)
 Desse total, 4,9 mil km foram concedidos no modelo do PIL
GALVÃO
BR-153/GO/TO – 624,8 km
Anápolis/GO – Aliança do Tocantins/TO
MGO RODOVIAS
BR-050/GO/MG – 436,6 km
Entr. BR-040 (Cristalina) – Div. MG/SP
RR
AP
Vila do Conde
CONCEBRA
BR-060/153/262/DF/GO/MG – 1.176,5 km
Entr.BR-251(DF) – Div. MG/SP; BR-381 (Betim)
Itaqui
Rurópolis
Miritituba
Pecém
AM
CE
MA
RN
PI
CRO
BR-163/MT – 850,9 km
Sinop – Div. MT/MS
VIA 040
BR-040/DF/GO/MG – 936,8 km
Entr. BR-251/DF – Juiz de Fora /MG
PA
PB
AC
Aliança do
Tocantins
RO
MS VIA
BR-163/MS – 847,2 km
Div. MT/MS – MS/PR
TRANSBRASILIANA
BR-153/SP – 321 km
Div. MG/SP – Div. SP/PR
Lucas do
Rio Verde
AL
TO
SE
BA
Salvador
MT
Brasília
Cuiabá
Ilhéus
DF
Anápolis
Goiânia
Rondonópolis
Uberlândia
MG
Belo
Horizonte
MS
Icém
ES
Vitória
AUTOPISTA PLANALTO SUL
BR-116/PR/SC – 413 km
Curitiba/PR – Div. SC/RS
PIL
Demais Concessões
AUTOPISTA LITORALSUL
BR-116-376-101/PR/SC – 405,94 km
Curitiba/PR – Palhoça/SC
Ourinhos
ECOSUL
BR-392/RS e BR-116/RS – 457,3 km
Rio Grande/RS – Santana da Boa vista/RS
e Camaquã/RS – Jaguarão/RS
Rio de Janeiro
PR Curitiba
Lapa
União da Vitória
Santos
Paranaguá
Florianópolis
RS
Porto Alegre
Osório
Camaquã
Jaguarão
Campo dos Goytacazes
RJ
Guaíra
SC
CONCEPA
BR-290/RS – 121 km
Osório/RS – Porto Alegre/RS
Juiz de
Fora
SP
São Paulo
Rio Grande
VIABAHIA
BR-116/324/BA (680 km)
Salvador – Div. BA/MG
ECO 101
BR-101/BA/ES (475,9 km)
Entr. BA-698 (Mucuri) - Div. RJ/ES
CONCER
BR-040/MG/RJ (179.9 km)
Juiz de Fora/MG – Rio de Janeiro/RJ
CRT
BR-116/RJ (142,5 km)
Além Paraíba – Teresópolis – Entr. BR-040
GO
Rio
Verde
Suape
PE
Sinop
Jataí
AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT
BR-116/SP/PR – 402 km
São Paulo/SP – Curitiba/PR
Palmas
Natal
RODOVIA DO AÇO
BR-393/RJ (200 km)
Div. MG/RJ – Entr. BR-116
AUTOPISTA FLUMINENSE
BR-101/RJ – 320 km
Div. ES/RJ – Ponte Rio Niterói
PONTE RIO-NITERÓI
BR-101/RJ (13,2 km)
Rio de Janeiro/RJ – Niterói/RJ
NOVA DUTRA
BR-116/RJ/SP – 402 km
São Paulo/SP - Rio de Janeiro/RJ
AUTOPISTA FERNÃO DIAS
BR-381/MG/SP – 562,1 km
Belo Horizonte/MG – São Paulo/SP
30
Avanços do modelo de concessões do PIL





Concessões com prazo de 30 anos
Cobrança de pedágio somente após
duplicação de 10% do trecho
Duplicação completa do trecho
concedido em 5 anos
Trechos urbanos não sujeitos a pedágios
Implantação de faixas adicionais em
função do tráfego (gatilho)
7 Trechos Concedidos
Extensão total: 4.886 km
Duplicação: 3.434km (255 km concluídos/iniciados)
Investimento: R$ 33,9 bi (R$ 2 bi já investidos)
Deságio médio: 51%
Tarifa média (6 Trechos) : R$ 3,68 por 100 km
Tarifa Ponte Rio-Niterói: Redução de R$ 5,20 p/ R$ 3,70
31
Perspectivas para ampliação de Concessões Rodoviárias
 2,6 mil km estão em estudos para concessão (4 trechos)
 Novas concessões preveem duplicação em 2,3 mil km
RR
AP
BR-163/230/MT/PA (976 km)
(Sinop/MT – Porto Miritituba/PA)
Miritituba
AM
PA
CE
MA
RN
PI
PB
AC
PE
TO
RO
Sinop
BA
MT
BR-364/060/MT/GO (703,7 km)
(Rondonópolis/MT – Goiânia/GO)
Rondonópolis
Goiânia
AL
SE
BR-364/GO/MG (439,2 km)
(Jataí/GO – Entr. BR-153)
DF
GO
Jataí
MG
MS
Belo ES
Horizonte
SP
PR
Lapa
Chapecó
SC
RS
Rio de
Janeiro
RJ
BR-476/153/282/480PR/SC (461,3 km)
(Lapa/PR – Chapecó/SC – Divisa SC/RS)
32
Concessões Ferroviárias
Concessões Ferroviárias – Modernização e Ampliação da Malha
 O concessionários ampliaram os investimentos nas ferrovias existentes
 Nas novas concessões há opção de adotar novo modelo de gestão ferroviária
Aumento dos investimentos
privados nas Concessões
Existentes
Concepção de novo modelo de gestão
ferroviária: separação entre a construção,
operação e manutenção
Fonte: SAFF/ANTT (Abr/15)
34
Investimentos nas Ferrovias Existentes
Duplicação da Estrada
de Ferro Carajás/PA
625 km
Construção Ferrovia Transnordestina PI/PE/CE
1.753 km
RR
AP
Vila do Conde
Barcarena
Santarém
Construção do Ramal
Sudeste do Pará (E.F.Carajás)
100 km
Itaqui
Miritituba
AM
Pecém
PA
Açailândia
Carajás
Estreito
Cruzeiro do Sul
Canaã dos Carajás
Palmas
Lucas do
Rio Verde
AL
Figueirópolis
Sinop
Barreiras
MT
Cuiabá
BA
Salvador
Ilhéus
DF
Anápolis
Rondonópolis
Alto Araguaia
GO
MS
Estrela
D’Oeste
Corumbá
Corinto
MG
Belo
Horizonte ES
Panorama
Duplicação ALL Campinas-Santos/SP
383 km
SE
Correntina
Caetité
Campinorte
Guanambi
Sapezal
Suape
PE
TO
RO
Natal
PB
Eliseu
Martins
AC
Rio Branco
RN
PI
Aguiarnópolis
Porto Velho
CE
MA
Vitória
Dourados
SP
Campinas
RJ
Campo dos Goytacazes
Rio de Janeiro
PR
Cascavel
Foz do Iguaçu
Chapecó
Uruguaiana
Santa
Maria
Santos
Paranaguá
SC
Passo Fundo
RS
Porto Alegre
Rio Grande
35
Novas concessões ferroviárias pelo PIL
 Estudos concluídos para novas ferrovias: 2.991 km
 Estudos em desenvolvimento - PMIs: 4.676 km
Ferrovia Norte-Sul
Açailândia/MA - Barcarena/PA (457 km)
Malha Principal
RR
AP
Em construção
Vila do Conde
Barcarena
Sinop/MT - Miritituba/PA (990 km)
Santarém
Miritituba
AM
Sapezal/MT - Porto Velho/RO (950 km)
Açailândia
Estreito
Aguiarnópolis
AC
CE
MA
RN
PI
Porto Velho
PB
Eliseu
Martins
Palmas
Figueirópolis
Sinop
Barreiras
AL
SE
BA
Sapezal
MT
FICO - Lucas do Rio Verde/MT - Campinorte/GO
(883 km)
Ferrovia Norte-Sul
Palmas - Estrela D’Oeste (1.536 km)
Alto Araguaia
GO
MS
Estrela
D’Oeste
Corumbá
Ilhéus
DF
Anápolis
Anápolis/GO - Corinto/MG
(775 km)
Salvador
Campinorte Guanambi
Cuiabá
Rondonópolis
Suape
PE
TO
Lucas do
Rio Verde
PMI
Pecém
PA
Xambioá
RO
Estudos prontos
Itaqui
Corinto
MG
Belo
Horizonte ES
Panorama
Belo Horizonte/MG – Guanambi/BA
(845 km)
Vitória
Dourados
SP
Estrela D’Oeste/SP - Dourados/MS (659 km)
RJ
Rio de
Janeiro
Santos
PR
Paranaguá
Chapecó
Uruguaiana
Santa
Maria
Vitória/ES - Rio de Janeiro/RJ
572 km
SC
Passo Fundo
RS
Porto Alegre
Rio Grande
36
Medidas Institucionais
Precisamos continuar evoluindo
Consolidação da Gestão por Resultados
Ampliação do nível de Governança
Consolidação de Carteira de Projetos
Aperfeiçoamento dos marcos regulatórios
Aprimoramento das ações de Licenciamento Ambiental
Maior participação da Iniciativa Privada
Otimização da Matriz de Transportes
38
Obrigado!
39