MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CURRÍCULOS E EDUCAÇÃO
INTEGRAL
Política do Ensino Médio no
Brasil Programas e ações do
MEC
Clarice Salete Traversini
II Seminário Nacional do Pacto pelo Fortalecimento do
Ensino Médio- 20-21/10/2014
http://www.lygiapape.com/homenagem1ano.html
Tteia nº1, C - 2008 (Bienal de Veneza)
fios de materiais diversos dispostos geometricamente, em formas
quadradas
Ensino Médio - etapa


final da educação básica, conclui a
escolarização obrigatória e possibilita o
prosseguimento de estudos.
de consolidação e aprofundamento dos
conhecimentos, oportunizando a
preparação básica para o trabalho e
desenvolvimento da cidadania, por meio
da apropriação de fundamentos
científico-tecnológicos dos processos
produtivos e da formação ética.
Matrículas Ensino Médio
Censo Escolar 2013
Matrícula
s
Brasil
EM
EM regular Integrado EM Normal
TOTAL
8.312.815
7.854.207
338.390
Federal
138.194
20.447
117.747
Estadual 7.046.953
6.754.664
183.637
108.652
62.629
45.212
10.738
6.679
1.565
1.065.039
1.033.884
26.268
4.887
33.641
Municipal
Privado
120.218
EM Integral contempla EM, EM
Integrado e EM Normal
377.662
40.351
302.105
Matrículas Ensino Médio diurno x noturno
Ano
Matriculas Diurno
Matrículas Noturno
1995
34%
66%
2000
43%
57%
2005
51%
49%
2013
70%
30%
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS DO
ENSINO MÉDIO REGULAR POR
DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
1%
1%
13%
Federal
Estadual
Municipal
Privada
85%
DISTRIBUIÇÃO DAS MATRÍCULAS ENTRE
A POPULAÇÃO DE 15 A 17 ANOS
32%
53%
9%
6%
Matrículas do E. Médio
Matrículas do Fundamenal Regular
Matrículas do EJA Fundamental
População de 15 a 17 anos não matriculada na Escola (no Fundamental e no Médio)
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Metas do PNE
Meta 3: Universalizar, até 2016, o atendimento escolar
para toda a população de quinze a dezessete anos e elevar
até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida
de matrículas no Ensino Médio para 85%;
Meta 6: Oferecer educação em tempo integral em, no
mínimo, cinquenta por cento das escolas públicas, de forma
a atender, pelo menos , 25 % dos alunos da educação básica.
Ensino
Médio
AÇÕES ESTRUTURANTES
PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA
PARA ESTADOS
REALIZADAS
 Criação do Programa Brasil Profissionalizado
 Ampliação de Recursos pelo Plano de Ações Articuladas
PROGRAMAS DE FORMAÇÃO INICIAL DE
PROFESSORES
 Criação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à
Docência – PIBID
 Criação do Plano Nacional de Formação de Professores da
Educação Básica – PARFOR
AÇÕES FEDERAIS
 Ampliação da Rede Federal de Educação Profissional e
Tecnológica
 Criação do Pronatec
Ensino Médio
FINANCIAMENTO
 Extensão do Fundeb para o Ensino Médio
 Extensão dos Recursos do Salário Educação para
Ensino Médio
PROGRAMAS DE APOIO AO ESTUDANTE E À
ESCOLA
 Extensão do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para estudantes do Ensino Médio
(desde 2009)
 Extensão do Programa Nacional de Transporte Escolar
(PNATE) para estudantes do Ensino Médio (desde
2009)
 Ampliação do Programa Dinheiro Direto na Escola
(PDDE) para escolas de médio (desde 2009)
 Ampliação do Programa Nacional do Livro Didático
PRINCIPAIS DESAFIOS – ENSINO MÉDIO

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
Universalização do atendimento dos 15 aos 17 anos – até 2016
(mudança na CF e LDB) e adequação idade ano escolar;
Ampliação da jornada para Ensino Médio Integral;
Garantia da formação dos professores e demais profissionais da
escola com recursos públicos;
Redesenho curricular nacional;
Enfrentamento da falta de professores em disciplinas e regiões
específicas;
Ampliação e estímulo ao acesso ao Ensino Médio Diurno;
Melhoria das condições de oferta do Ensino Médio Noturno para
os estudantes trabalhadores que dele precisam;
Ampliação e adequação da rede física escolar;
Ampliação da oferta de educação profissional integrada e
concomitante ao ensino médio;
Universalização do ENEM.
PACTO NACIONAL PELO FORTALECIMENTO
DO ENSINO MÉDIO
O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino
Médio, instituído pela Portaria nº 1.140, de 22
de novembro de 2013, representa a articulação e
a coordenação de ações e estratégias entre a
União e os governos estaduais e distrital na
formulação e implementação de políticas para
elevar o padrão de qualidade do Ensino Médio
brasileiro, em suas diferentes modalidades,
orientado pela perspectiva de inclusão de todos
que a ele tem direito.
AÇÕES PARA O REDESENHO CURRICULAR.
1.
Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI
2.
Elaboração dos Direitos à Aprendizagem e ao
Desenvolvimento dos estudantes com o objetivo
de organizar a Base Nacional Comum do
Currículo, em consonância com o ENEM –
linguagens, matemática, ciências humanas e
ciências da natureza (em andamento).
3.
Estímulo ao ensino médio diurno e elaboração de
proposta para o Ensino Médio Noturno (em
andamento), que contemple os seguintes aspectos:
tempos, espaços, currículo, gestão, metodologia;
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADORPROEMI
Programa Ensino Médio Inovador- ProEMI, instituído
pela Portaria nº 971, de 9 de outubro de 2009, integra
as ações do Plano de Desenvolvimento da Educação –
PDE, como estratégia do Governo Federal para induzir
as escolas à elaboração do redesenho dos
currículos do Ensino Médio para a oferta de
educação de qualidade com foco na formação
humana integral.

Os Projetos de Redesenho Curricular – PRC deverão
apresentar ações na perspectiva da integração
curricular, articulando as dimensões do
trabalho, da ciência, da cultura e da
tecnologia, conforme as Diretrizes Curriculares
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADORPROEMI


A adesão ao Programa Ensino Médio Inovador é
realizada pelas Secretarias de Educação Estaduais e
Distrital que indicam as escolas que participarão
do programa estas recebem apoio técnico e
financeiro por meio do Programa Dinheiro
Direto na Escola – PDDE.
Podem participar as escolas de Ensino Médio
regular, de EM integrado à Educação
Profissional e as escolas de Curso NormalMagistério.
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Metas ProEMI:
2012 – 10% das escolas
2013 - 5.000 escolas
2014 - 10.000 escolas
2015 - 15.000 escolas
2016 – a totalidade das escolas
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
REFERENCIAIS PARA O TRATAMENTO CURRICULAR
- Ampliação da jornada em tempo integral com carga horária mínima de 3.000
horas sendo 2.400 horas obrigatórias e 600 horas para implantação
gradativa;
- Docentes em dedicação integral na escola;
- Projeto Político Pedagógico implementado com participação efetiva da
comunidade escolar na perspectiva da gestão democrática;
- Perspectiva da Educação Integral e fortalecimento da interdisciplinaridade;
- Formato das ações: disciplinas, oficinas, projetos interdisciplinares, aquisição
de materiais e tecnologias do Guia de Tecnologias Educacionais, dentre outros .
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Projetos de Redesenho Curricular
Apresentar propostas de ações que tenham foco em atividades que articulem
os componentes curriculares de uma ou mais áreas em, no mínimo, 5
macrocampos :
1- Acompanhamento Pedagógico ( Linguagens, Matemática, Ciências Humanas
e Ciências da Natureza)*;
2-Iniciação Científica e Pesquisa*;
3- Leitura e Letramento*;
4- Línguas Estrangeiras;
5- Cultura Corporal;
6- Produção e Fruição das Artes;
7- Comunicação, Cultura Digital e uso de Mídias;
8- Participação Estudantil.

*OBRIGATÓRIOS
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS
- Análise e elaboração de diagnóstico do contexto da Unidade Escolar;
- Avaliação estratégica, com análise do contexto sociopolítico;
- Articulação com o Projeto Político Pedagógico da Escola e com outros
programas: PAR, PACTO, PDDE, PNAE, PNBE, PNLD, dentre outros;
- Possibilidade de articulação com outras
desenvolvimento das atividades curriculares;
instituições
para
- Definição de estratégias para acompanhamento e avaliação das ações.
o
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Aspectos observados pelos avaliadores (AAEs) e pela equipe da
COEM/DICEI nos Projetos de Redesenho Curricular- PRC:
Fragilidades
 A descrição das ações nos projetos muitas vezes é genérica, com
pouca areza sobre o desenvolvimento das atividades propostas;
 A escolha dos itens financiáveis muitas vezes não corresponde à
ação proposta e propõe aquisição de materiais de uso comum (EVA,
resmas A4 etc), demonstrando necessidade de reflexão para
escolhas apropriadas às atividades levando em conta itens que
poderão qualificar o desenvolvimento das ações;
 Muitos
projetos
ainda
apresentam,
no
macrocampo
acompanhamento pedagógico, apenas a ideia de reforço escolar.
PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR
Aspectos observados pelos avaliadores (AAEs) e pela equipe da
COEM/DICEI nos Projetos de Redesenho Curricular- PRC:
Avanços
 Alguns projetos apresentam ações de integração curricular, com
articulação entre componentes na construção da proposta;
 Diversas propostas incluem atividades fora do espaço escolar,
desenvolvendo a ação na perspectiva do território;
 Atividades de pesquisa qualificadas pela possibilidade de articulação
entre os componentes e as áreas na construção da proposta e pela
ampliação dos recursos para pesquisas de campo, melhoria dos
laboratórios, dentre outros.
ARTICULAÇÃO DO PROEMI COM A AÇÃO DE
FORMAÇÃO CONTINUADA /PACTO
Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais
do Ensino Médio (DCNEM) – formação humana integral;
 Reflexão
sobre a realidade escolar feita pelos
professores no PACTO fortalece a construção coletiva
do currículo;
 Foco nos sujeitos do Ensino Médio (I etapa PACTO)
contribui para as propostas curriculares com interface
na vida, no cotidiano e nas necessidades das múltiplas
juventudes presentes nas escola;
 Áreas de conhecimento (II etapa PACTO) ampliam o
diálogo entre os componentes (de uma ou mais áreas).

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
DIRETORIA DE CURRÍCULOS E
EDUCAÇÃO INTEGRAL
COORDENAÇÃO GERAL DE ENSINO
MÉDIO – Profa. Adriana Andres
Fone: (61) 2022 8305