Viticultura –Apoios ao Setor Vitivinícola e Experimentação
N un o Co rre i a da Co s t a
P ro duz i r L o c a l , Pe n s ar G l o ba l
Academia da Juventude
10 de Maio de 2013
1. Apoios ao setor vitivinícola
1. Portaria nº7/2009 – Programa VITIS
2. Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das
curraletas
3. Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha
4. Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos
licoroso
2. Experimentação
1. Projeto de Seleção Genética e Sanitária das Castas Tradicionais
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE
FEVEREIRO DE 2009
Regime de apoio à reestruturação e
reconversão das vinhas
Programa VITIS
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2009
VITIS
Objetivo
Aumentar a competitividade dos produtores de vinho
através de:
 Reestruturação da vinha
 Melhoria da qualidade do vinho
Âmbito de aplicação
Regime de apoio previsto abrange
 Reconversão varietal efetuada por replantação
 Melhoria das técnicas de gestão da vinha através de:
 Alteração do sistema de viticultura que compreende a
sistematização do terreno, sistema de condução e compasso;
 Melhoria das infraestruturas fundiárias
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2009
VITIS
Beneficiários
Pessoas singulares ou coletivas que:
 Exerçam ou venham a exercer a atividade de viticultor;
 Sejam proprietárias da área a reestruturar ou possuam
título válido para sua exploração;
 Respeitem as disposições de
previstas na legislação em vigor.
incidência
ambiental
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2009
VITIS
Medidas Específicas
a) Melhorias de infraestruturas fundiárias

Inclui remoção e reconstituição de muros de pedra
b) Preparação do terreno

Inclui todas a ações desde a limpeza do terreno até à
plantação,
incluindo a alteração do perfil de terreno;
c) Enxertia
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2009
VITIS
d) Plantação

Colocação do material vegetativo no terreno (porta
enxertos ou enxertos prontos);

Plantas para retanchas;

Aquisição de proteção contra roedores;
e) Instalação do sistema de armação da vinha
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2009
VITIS
Montantes
(valores máximos)
 Melhoria de infraestruturas fundiárias - €5.500,00/ha
 Preparação do terreno – € 7.500,00/ha
 Plantação de bacelos - € 4.000,00/ha
 Plantação de enxertos prontos – € 6.250,00/ha
 Armação - € 3.750,00/ha
 Enxertia - € 2.250,00/ha
PORTARIA Nº7/2009 DE 12 DE FEVEREIRO DE
2009
VITIS
Montantes
Compensação financeira
 É atribuído uma compensação financeira, perda de
receitas causada pela reconversão, de €1.500,00/ha
Alteração ao programa na portaria nº20/2013 de
2 de Abril

Entrega de candidaturas até dia 31 DE MAIO
PORTARIA Nº114/2012 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2012
Pagamentos Agroambientais e
Natura 2000
PORTARIA Nº114/2012 DE 31 DE
DEZEMBRO DE 2012
( M E D I D A S A G R O A M B I E N TA I S )
No âmbito dos Pagamentos A groambientais existe:
Acão 2.2.2. – Proteção da Biodiversidade e dos Valores
Naturais e Paisagísticos
Conservação de Curraletas e Lagidos da Cultura da Vinha
PORTARIA Nº114/2012
A C Ã O 2 . 2 . 2 . – P R O T E Ç Ã O D A B I O D I V E R S I D A D E E D O S VA L O R E S N AT U R A I S
E PA I S A G Í S T I C O S
Objetivos específicos
O principal objetivo desta intervenção é a preservação da
paisagem rural tradicional, nomeadamente as denominadas
curraletas constituídas por muros de pedra que protegem as
videiras dos ventos marítimos.
Condições de elegibilidade
Podem beneficiar dos apoios os candidatos possuidores de
vinhas conduzidas em curraletas situadas em zonas típicas de
produção
PORTARIA Nº114/2012
A C Ã O 2 . 2 . 2 . – P R O T E Ç Ã O D A B I O D I V E R S I D A D E E D O S VA L O R E S N AT U R A I S
E PA I S A G Í S T I C O S
Zonas Típicas de Produção
ILHA
ZONAS TÍPICAS
Santa
Maria
Baía de São Lourenço, Maia, Sul, Tagarete/Fajã
do Mar, Lagoínhas, Norte/Matos e Praia
Formosa
São
Miguel
Caloura, Rocha da Relva, Água Retorta, Faial da
Terra, Ribeira Quente e Fajã do Araújo
Porto Martins, Porto Judeu, Biscoitos, São
Terceira Sebastião, São Mateus, São Bartolomeu, Santa
Bárbara, Altares, Lajes e Feteira
Graciosa
Santa Cruz, Guadalupe, Luz e São Mateus
São Jorge
Fajãs e Ponta do Topo
Zona Litoral com Altitude Igual ou Inferior a 100
Pico
Metros
Faial
Praia do Norte e Capelo
PORTARIA Nº114/2012
A C Ã O 2 . 2 . 2 . – P R O T E Ç Ã O D A B I O D I V E R S I D A D E E D O S VA L O R E S N AT U R A I S
E PA I S A G Í S T I C O S
Valor do apoio
O valor anual do apoio é de 800 euros/ ha.
PORTARIA Nº14/2013
N O R M A S D E A P L I C A Ç Ã O D A S M E D I D A S A FAV O R D A S P R O D U Ç Õ E S A N I M A I S
E V E G E TA I S D A R E G I Ã O A U T Ó N O M A D O S A Ç O R E S
POSEI
Ajuda à manutenção da vinha orientada para a
Produção de Vinhos com Denominação de
Origem Protegida (DOP), Vinhos Licorosos com
Denominação de Origem Protegida ( DOP) E
Vinhos com Indicação Geográfica Protegida
(IGP)
PORTARIA Nº14/2013
N O R M A S D E A P L I C A Ç Ã O D A S M E D I D A S A FAV O R D A S P R O D U Ç Õ E S A N I M A I S
E V E G E TA I S D A R E G I Ã O A U T Ó N O M A D O S A Ç O R E S
BENEFICIÁRIOS
Podem beneficiar desta ajuda agrupamentos, organizações de
produtores ou produtores individuais que detenham superfícies
orientadas para a produção de:
1. Vinhos com Denominação de Origem Protegida (DOP)
2.
Vinhos Licorosos com Denominação de Origem Protegida
(DOP)
3. Vinhos com Indicação Geográfica Protegida (IGP).
PORTARIA Nº14/2013
N O R M A S D E A P L I C A Ç Ã O D A S M E D I D A S A FAV O R D A S P R O D U Ç Õ E S A N I M A I S
E V E G E TA I S D A R E G I Ã O A U T Ó N O M A D O S A Ç O R E S
Regime do Prémio
A ajuda é concedida em relação às superfícies nas zonas de
produção legalmente definidas, plantadas com castas aptas à
produção de Vinhos DOP e IGP, desde que:
a.
Tenham sido inteiramente cultivadas e colhidas e tenham sido
realizados todos os trabalhos normais de cultivo;
b.
Tenham sido objeto das declarações de colheita e de produção;
c.
No caso dos Vinhos de mesa e licorosos com DOP, respeitem os
rendimentos máximos previstos no D.L. Nº 74/94, de 25 de
Janeiro ( 50hL/ha vinhos VQPRD e 70hL/ha vinhos VLQPRD)
PORTARIA Nº14/2013
N O R M A S D E A P L I C A Ç Ã O D A S M E D I D A S A FAV O R D A S P R O D U Ç Õ E S A N I M A I S
E V E G E TA I S D A R E G I Ã O A U T Ó N O M A D O S A Ç O R E S
Montante da Ajuda
1. É fixado em 1 .000,00€/ha e por ano para a produção de
Vinhos de mesa e Licorosos com DOP;
2. É fixado em 750,00 €/ha e por ano para a produção de
Vinhos de mesa com IGP;
3. O prémio a ser pago é limitado por montante máximo
orçamental;
PORTARIA Nº98/2011
E S TA B E L E C E A S M E D I D A S
E S P E C Í F I C A S N O D O M Í N I O A G R Í C O L A A FAV O R D A S R E G I Õ E S
U LT R A P E R I F É R I C A S D A U N I Ã O E U R O P E I A
POSEI - Ajuda ao Envelhecimento de
Vinhos
Licorosos dos Açores
PORTARIA Nº98/2011
AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS
BENEFICIÁRIOS
Podem beneficiar desta ajuda empresas, cooperativas vitivinícolas
e produtores engarrafadores que produzam e envelheçam, segundo
métodos tradicionais vinhos licorosos dos Açores.
PRODUTO ELEGÍVEL
É elegível o vinho licoroso proveniente de castas aptas à produção
de vinho em Portugal armazenado numa determinada data, com
vista ao seu envelhecimento e cujo período de envelhecimento não
seja interrompido durante, pelo menos, três anos.
A quantidade total de vinho para a qual um candidato apresente
um pedido de ajuda não pode ser superior à que tenha sido
objecto, para a campanha em causa, da declaração de produção
PORTARIA Nº98/2011
AJUDA AO ENVELHECIMENTO DE VINHOS LICOROSOS
MONTANTE DA AJUDA
O montante da ajuda é de :
 0,10 € por hectolitro/dia, no 1.º, 2.º e 3.º ano;
LIMITE MÁXIMO REGIONAL
A ajuda é concedida até ao limite anual de 80 000, 00 € a que
corresponde a quantidade máxima anual de 2.191 hectolitros.
RESUMO
No total temos 4 medidas de apoio ao setor vitivinícola
1. Portaria nº7/2009 – Programa VITIS
2. Portaria nº114/2012 – Medidas Agroambientais – Conservação das
curraletas
3. Portaria nº14/2013 – POSEI – Ajuda à manutenção da vinha
4. Portaria nº98/2011 –POSEI – Ajuda ao envelhecimento de vinhos
licoroso
Totalizam um valor máximo por hectare de €26.300,00
EXPERIMENTAÇÃO
Seleção genética e
sanitária das
castas tradicionais
dos Açores
SELECÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Enquadramento
1. O valor histórico e cultural da vinha
2. Património genético constituído pelas
castas tradicionais
3. A tipicidade dos produtos obtidos e, como tal,
a potencial valorização económica acrescida
4. Degradação genética e sanitária
associada ao longo cultivo e ausência de
selecção
5. Experiência e conhecimento de
metodologias de selecção.
SELECÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
O Património
genético
CASTAS TRADICIONAIS
DOS AÇORES
Permaneceram
essencialmente 3 castas:
 Verdelho
 Arinto dos Açores
 Terrantez do Pico
SELECÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Verdelho
Arinto dos Açores
Terrantez do Pico
SELECÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Entidades Envolvidas
SELECÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Objectivos
1.
Reconhecimento e guarda
genético
2.
Estudos ampelográficos
questões de sinonímia
3.
Avaliação do estado sanitário das castas ( vírus)
4.
Possibilidade de realização de outros estudos
tendo como base os campos experimentais a
instalar neste âmbito
5.
Obtenção de material vegetativo (garfos) de
qualidade superior à existente e distribuição
aos agricultores
e
de património
resolução
de
SELECÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Metodologia
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Prospeção de plantas mãe
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Prospeção de plantas mãe
Marcação das plantas
no campo.
Identificação com etiqueta
(casta e número do clone).
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Prospeção de plantas mãe
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Prospeção de plantas mãe
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Instalação de ensaios
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
Instalação de ensaios
SELEÇÃO GENÉTICA E SANITÁRIA DAS
CASTAS TRADICIONAIS DOS AÇORES
OBRIGADO!