ORIO
Infra-estrutura para
Desenvolvimento
Apresentação geral
NL Agency
ORIO
Infra-estrutura
Infra-estrutura confiável é essencial para desenvolvimento humano
e desenvolvimento do setor privado, os quais por sua vez devem
promover crescimento sustentável e melhorar a posição dos mais
pobres.
Com o mecanismo ORIO, o governo holandês está contribuindo para
o desenvolvimento, a implementação (construção e/ou expansão),
as operações e a manutenção da infra-estrutura pública em países
em vias de desenvolvimento.
Financiado pela Holanda, Ministério dos
Negócios Estrangeiros e implementado pela
NL Agency.
>> Enfoque em os negócios
e a cooperação internacionais
Os objetivos de ORIO são:
• Estimular o desenvolvimento
humano em países em vias de
desenvolvimento
• Estimular o desenvolvimento
do setor privado em países em vias
de desenvolvimento
• Estimular o envolvimento de
negócios internacionais durante
o desenvolvimento e a concretização
de projetos de forma a usar
a especialização do setor privado
Exemplos de projetos selecionados
• Tratamento e distribuição de água potável em zonas rurais
(DRC, Gâmbia, Gana, Quénia, Vietname)
• Tratamento de água residual (Bósnia-Herzegovina, Sérvia,
Vietname)
• Controlo de inundação e da irrigação (Moçambique)
• Construção e reabilitação de estradas (Butão, Gana, Moldávia)
• Expansão de uma infra-estrutura de transporte de lago (Etiópia)
• Electrificação rural (Senegal, Tanzânia, Uganda)
• Tratamento de lixo urbano (Burundi)
• Assistência médica mamão e bebê (Etiopia, Gana, Macedônia,
Malavi, Territórios Palestinianos, Peru, Tanzânia)
• Aceleração da detecção de casos de tuberculose (Gana)
61 projetos em 25 países
Setores
projetos por setor
11
3
1
30
Transporte
Energia
16
Meio-ambiente
Saúde e educação
Agua
Resultados das chamadas
Chamadas (ano-chamada)
Pedidos
Projetos selecionados
Orçamento (em
milhões de Euro)
2009-I
2009-II
2010-I
2010-II
2011-I
2011-II
2012
Total
90
127
54
66
41
45
47
470
9
10
8
9
9
11
10
66
101
79
88
101
56
137
178
740
7 ORIO Chamadas (2009-2012)
470 pedidos
179 avaliados
EUR 5,400 mln. custos de projeto
EUR 2,225 mln. doação
66 projetos selecionados
EUR 2,100 mln. custos de projeto
EUR 740 mln. doação
Caraterísticas de ORIO (1/2)
• ORIO financia infra-estrutura pública comercialmente inviável, tal
como água potável, irrigação, águas residuais, ambiente, energia
(sustentável), transportes, obras civis, saúde e educação
• Contribue para o desenvolvimento, a implementação (construção
e/ou expansão), as operações e a manutenção da infra-estrutura
pública
• Aproximadamente 50 países na lista de países
• Orçamento máximo de projeto de EUR 60 milhões, mínimo de EUR
2 milhões
• Várias percentagens de doação
>> Enfoque em os negócios
e a cooperação internacionais
Caraterísticas de ORIO (2/2)
• Ajuda não ligada
• O governo central do país receptor é o candidato
• A autoridade governamental do país receptor é proprietária do
projeto
• As partes privadas podem iniciar propostas de projeto
• Chamada de propostas para apresentação das candidaturas a
subsídios, seleção baseada no conceito o primeiro a chegar é
servido primeiro
>> Enfoque em os negócios
e a cooperação internacionais
Ciclo de projeto ORIO
ACORIO
Pedido
ACORIO
Fase de desenvolvimento
Fase de implementação
Primeiro acordo de doação
Avaliação I
Segundo acordo de doação
Avaliação II
estado dos projetos selecionados
rejeitado ou retirado depois a seleção
número
5
selecionado, ainda falta o acordo de doação
12
fase de desenvolvimento
42
fase de implementação
total
Fase de operações e
manutenção
7
66
>> Enfoque em os negócios
e a cooperação internacionais
Pedidos ao procedimento de avaliação
 Pedidos a doação:
- O governo central apresenta proposta de projeto
- Primeira a chegar é servida primeiro após conclusão da proposta
- Avaliação sobre os requisitos e critérios do ORIO
- Seleção até ao orçamento disponível (avaliação I)
 Fase de desenvolvimento:
- Preparação do plano do projeto
- Avaliação do plano do projeto (avaliação II)
 Acordo de doação para a fase de desenvolvimento
 Fase de implementação:
- Adjudicação e implementação do projeto
 Acordo de doação para as fases de implementação e operações e manutenção
 Fase de operações e manutenção:
- Máximo 10 anos
Requisitos Formais
• Submetido pelo governo central de um país que integre a lista de
países do fundo ORIO
• Recebido pela Agência NL durante o período de chamada
• Entre EUR 2 milhões e EUR 60 milhões
• Todas as fases do ciclo de projeto: desenvolvimento,
implementação, operações e manutenção
• Feito em inglês e é entregue tanto por escrito como digital junto da
NL Agency, fazendo uso da versão mais recente do formulário
• Preenchido de forma completa, concisa e clara
• Não é comercialmente viável
• Preenche a definição de projeto
• A adjudicação cumpre com a legislação e os regulamentos do país
receptor e com as "Boas Práticas de Adjudicação" da OCDE
Critérios
Relevância
Eficiência
Eficácia
Impacto
Sustentabilidade (contexto,
usuário final, capacidades
técnica e financeira das partes
envolvidas, aspetos sociais e
ambientais)
Cadeia de resultados de projeto e critérios de avaliação de ORIO
Informações
Eficiência
Eficácia
Atividades
Produtos
Desenvolver infra-estrutura
Orçamento
do projeto
Construção de infraestrutura
Operação da infra-estrutura
Bom
funcionamento
da infraestrutura
pública
Impacto
Resultados
Impactos
Setor privado:
Maior acesso e uso
da infra-estrutura
Desenvolvimento
do setor privado
Lares familiares:
Maior acesso e uso
da infra-estrutura
Desenvolvimento
humano
Manutenção da infraestrutura
Relevância
Causas de problemas
Problema
Sustentabilidade
• Conseqüências ambientais e sociais negativas inexistentes
ou mitigadas
• Projeto financeiramente sustentável
• Consistente com a política de desenvolvimento
nacional/regional
• As partes envolvidas são capazes de executar o projeto
• Foram considerados os fatores institucionais, econômicos e
legais
• A tecnologia é adequada
• Os usuários finais estão envolvidos
Chamada de propostas
• Prazos publicados em www.orio.nl
• Toda a informação, incluindo o formulário de candidatura,
disponível em www.orio.nl
• Formulário de entrada disponível em www.orio.nl para discussão da
ideia do projeto com o consultor de projeto
• Contato: [email protected] e tel. +31 88 602 80 60
>> Enfoque em os negócios
e a cooperação internacionais
Obrigado por sua
atenção