FORMAS DE GOVERNO

MONARQUIA, DEMOCRACIA E
AUTORITARISMO

PARLAMENTARISMO,
PRESIDENCIALISMO

3ª SÉRIE
FORMAS DE GOVERNO

GOVERNO: refere-se à representação regular de
políticas, decisões e assuntos de Estado por parte dos
servidores que compõem um mecanismo político.

FORMAS DE GOVERNO: modo como, no âmbito
de um determinado Estado, se relacionam entre si os
órgãos que exercem o poder político.
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
REPÚBLICA
Sistema político no qual o chefe do Sistema político no qual o chefe do
Estado tem acesso ao supremo
Estado, que pode ser uma só
poder por direito hereditário.
pessoa ou um colégio de várias
pessoas, é eleito pelo povo, quer
direta, quer indiretamente.
AUTORITARISMO
DEMOCRACIA
Sistema político no qual a
participação popular é repudiada
ou severamente restringida, não
havendo mecanismo legal de
resistência ao governo, ou para
remover um líder do poder, é
instituído.
Sistema político que prevê a
participação dos cidadãos na
tomada de decisões políticas,
geralmente através da eleição de
representantes no governo.
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
VITALICIEDADE – Consiste no
governo por tempo ilimitado e
soberano;
HEREDITARIEDADE – Consiste
na troca de mãos do poder,
seguindo uma linha sucessória;
IRRESPONSABILIDADE –
Consiste em isentar o monarca do
dever de prestar contas ao povo
ou a qualquer órgão político de
suas decisões.
REPÚBLICA
ELETIVIDADE – Existem eleições
para os governantes, em que o
povo possa livremente exercer seu
direito de escolha;
TEMPORARIEDADE – Exercido
por período limitado e
determinado;
RESPONSABILIDADE – Deve
prestar contas de todos os seus
atos políticos;
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
ABSOLUTISTA: monarca possui
plenos poderes como Chefe de
Estado e de Governo.
CONSTITUCIONAL: Monarca
cumpre função de Chefe de
Estado e/ou Chefe de Governo
REPÚBLICA
PARTICIPATIVA/DIRETA: Todos
os cidadãos participam ativamente
dos processos decisórios da
sociedade.
REPRESENTATIVA/INDIRETA:
sistemas políticos nos quais as
decisões
que
afetam
a
comunidade são tomadas pelos
membros eleitos pelo conjunto de
cidadãos para essa finalidade.
FORMAS DE GOVERNO
MONARQUIA
ABSOLUTISTA: Arábia Saudita,
Omã, Brunei, Catar, Suazilândia
CONSTITUCIONAL: Inglaterra,
Austrália, Bélgica, Espanha,
Suécia, Japão
REPÚBLICA
Estados Unidos, Brasil, Argentina,
China, Russia, Alemanha, Polônia,
Congo
FORMAS DE GOVERNO

é a forma de distribuição de poder e de
responsabilidades entre o legislativo e o
executivo

desse relacionamento ou da distribuição de
poderes surge o parlamentarismo ou o
presidencialismo
FORMAS DE GOVERNO
PARLAMENTARISMO
Chefe de Estado x Chefe de
Governo: o chefe de Estado,

representado pelo monarca ou presidente da
República, não participa das decisões
políticas. A ele cabe a função de representar
o Estado e atuar nos momentos de crise,
indicando um novo primeiro-ministro para
aprovação do Parlamento. O chefe de
Governo, que exerce o poder executivo e é
a figura política mais importante no
parlamentarismo, é indicado pelo chefe de
Estado e precisa ser aprovado pelo
Parlamento para se tornar primeiro-ministro.
PRESIDENCIALISMO

Chefe de Estado = Chefe de
Governo: o presidente da
República representa o Estado,
ao mesmo tempo em que exerce
a chefia do Poder Executivo.
Além disso, a responsabilidade
pela determinação das diretrizes
do Executivo é de exclusividade
do presidente da República
FORMAS DE GOVERNO
PARLAMENTARISMO
Interdependência entre os
Poderes Executivo e Legislativo:

em primeiro lugar, o Gabinete de
Governo reflete a maioria parlamentar.
Segundo, se o partido a que pertence o
primeiro-ministro conseguir manter a
maioria no Parlamento, ele permanece
no cargo. Caso contrário, o partido com
maior número de cadeiras ganha o
direito à chefia do governo, e um novo
primeiro-ministro deve ser escolhido.
PRESIDENCIALISMO

Independência entre os
Poderes Executivo e
Legislativo: o presidente é
escolhido pelo povo, não
respondendo perante o Poder
Legislativo, por um período
determinado, ao fim do qual o
povo é novamente chamado a
escolher um novo governante
FORMAS DE GOVERNO
PARLAMENTARISMO
Queda do Gabinete por voto de
desconfiança: se um parlamentar

desaprova a política desenvolvida
pelo primeiro-ministro (em sua
totalidade ou em algum aspecto
importante), pode propor um voto de
desconfiança. Caso esse voto seja
aprovado pela maioria parlamentar, o
primeiro-ministro deve se demitir; se
não o fizer, estará contrariando a
vontade do povo, representada pelo
Parlamento.
PRESIDENCIALISMO

Poder de veto: Como contrapeso
entre os poderes, é concedido ao
presidente a possibilidade de
interferir no processo legislativo
por meio do veto. Assim, os
projetos aprovados pelo
Congresso devem ser remetidos
ao presidente da República para
receber sua sanção, ou seja, uma
manifestação de sua
concordância. Se o presidente
vetar o projeto, o Congresso
precisa apreciar o veto mediante
uma votação especial.
FORMAS DE GOVERNO
PARLAMENTARISMO
Possibilidade de dissolução do
Parlamento: o Parlamento pode
ser dissolvido pelo chefe de Estado,
a pedido deste ou do primeiroministro, em ocasiões especiais:
Baixo apoio parlamentar ao
primeiro-ministro;
Quando o primeiro-ministro
recebe um voto de
desconfiança do Parlamento,
que na verdade se acha em
desacordo com a vontade
popular.

PRESIDENCIALISMO

Indissolubilidade do
Congresso/Parlamento: no
presidencialismo, em virtude da
separação dos Poderes, o
Congresso – Poder Legislativo –
não pode ser dissolvido pelo
Poder Executivo por convocação
de eleições gerais, como no
parlamentarismo.
LEGITIMIDADE E
REPRESENTATIVIDADE




o regime presidencialista baseia-se na
divisão dos poderes, onde o executivo não
deve satisfações ao Congresso
essa independência pode gerar uma ditadura a
prazo fixo
no parlamentarismo os poderes se
concentram em mãos do parlamento.
para que essa concentração de poderes não
gere uma oligarquia é preciso que o
parlamento seja fiel ao povo
VANTAGENS E DESVANTAGENS
DOS SISTEMAS




o parlamentarismo politiza o povo e o torna fiscal mais
eficiente, corrupção tende a acabar
é indispensável para o parlamento que os partidos
sejam mais organizados e que haja fidelidade partidária
no presidencialismo, os partidos podem ser fortes e
controlar os executivos por suas bancadas
parlamentares
os presidentes têm mandato fixo; os primeiros
ministros podem governar indefinidamente, enquanto
tiverem maioria parlamentar
PRESIDENCIALISMO
OU
PARLAMENTARISMO
23 de março de 1988

... o melhor sistema de governo é
aquele que o povo quer; é o
presidencialismo, sem dúvida
nenhuma. (Humberto Lucena)

... a miséria que aí está não foi obra
do parlamentarismo do Império. É a
obra da República. É a obra do
presidencialismo. (Nelson Carneiro)