MCASP
AMBIENTE DA CONTABILIDADE APLICADA AO
SETOR PÚBLICO
Coordenação Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
STN/CCONF
Última Atualização: NOV/2010
HISTÓRICO E ANTECEDENTES
DECRETO
6976/2009
Lei
4320/64
LRF PORTARIA
MF 184/08
NBC T SP
MCASP
Principais Entidades Normativas
SETOR PRIVADO
SETOR PÚBLICO
IFAC
edita
converg.
FASB
ORGANIZADORES
BOVESPA
IPSAS
“inspira”
APIMEC
observa
ABRASCA
CFC
STN
CPC
IFRS
CFC
edita
edita
NBC T 16
MCASP
IBRACON
edita
pronunciam.
FIPECAFI
IASB
OBSERVADORES
MPS
AGÊNCIAS
OUTROS
CVM
SUSEP
RFB
BCB
Teoria Contábil Aplicada ao Setor Público
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16)
Número
Ementa
NBC T 16.1
CONCEITUAÇÃO, OBJETO E CAMPO DE APLICAÇÃO
NBC T 16.2
PATRIMÔNIO E SISTEMAS CONTÁBEIS
NBC T 16.3
PLANEJAMENTO E SEUS INSTRUMENTOS SOB O ENFOQUE CONTÁBIL
NBC T 16.4
TRANSAÇÕES NO SETOR PÚBLICO
NBC T 16.5
REGISTRO CONTÁBIL
NBC T 16.6
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC T 16.7
CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
NBC T 16.8
CONTROLE INTERNO
NBC T 16.9
DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
NBC T 16.10
AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS EM ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO
FUNÇÕES DA CONTABILIDADE NO SETOR PÚBLICO
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
CONTABILIDADE
COMO INSTITUIÇÃO
PATRIMÔNIO
ESTATÍSTICAS
FISCAIS
CONTABILIDADE
COMO CIÊNCIA
PATRIMÔNIO
LRF
ACORDOS
EXTERNOS
MCASP – HISTÓRICO DE
EDIÇÕES E MUDANÇAS
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HISTÓRICO DE VERSÕES DO MCASP – MUDANÇAS FORMAIS
1ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2008
Válida 2009
VOLUMES:
I – Manual da Receita
II – Manual da Despesa
2ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2009
Válida 2010
3ª EDIÇÃO MCASP
Elaborada 2010
Válida 2011
VOLUMES:
VOLUMES:
I – P. Contábeis Orçamentários I – Volume Principal
II – P. Contábeis Patrimoniais
Parte 1 – PCO
III – P. C. Específicos
Parte 2 – PCP
IV – Plano de Contas ASP
Parte 3 – PCE
V – Demonstrações CASP
Parte 4 – PCASP
Parte 5 – DCASP
Parte 6 – P&R
Parte 7 – Exercício Prático
Parte 8 – DEFPASP
II – Volume Anexos
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
• Procedimentos Contábeis Orçamentários
PCO
Portaria STN/SOF nº 2/2009
Colabora com o processo de elaboração e execução do
orçamento
Apresenta procedimentos e classificações das receitas e
despesas orçamentárias
Apresenta o mecanismo de utilização das destinações de
recursos
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
• Procedimentos Contábeis Patrimoniais
PCP
Portaria STN 467/2009
Resgata o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio
Estabelece procedimentos relativos a:
mensuração de ativos e passivos
registro das variações patrimoniais quantitativas e qualitativas
provisões
reavaliação e redução a valor recuperável
depreciação, amortização e exaustão
sistema de custos
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
• Procedimentos Contábeis Específicos
PCE
Portaria STN 467/2009
Estabelece procedimentos relativos a:
 FUNDEB
 Parcerias Público-Privadas (PPP)
 Operações de Crédito
 Regime Próprio de Previdência Social
 Dívida Ativa
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
PCASP
Portaria STN 751/2009
Uniformiza conceitos e práticas contábeis
Padroniza as contas, com flexibilidade para que os entes detalhem
níveis inferiores
Permite a consolidação nacional das contas públicas
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Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP
• Demonstrações Contábeis do Setor Público
DCASP
Portaria STN 751/2009
Avança no processo de convergência às normas internacionais
Promove transparência às contas públicas
Contribuem para a governança no setor público
Geração de informações úteis para avaliação de desempenho
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MCASP – 2ª PARA A 3ª EDIÇÃO
• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS
Alteração em classificações orçamentárias.
• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS
Incluídos capítulos de ativo imobilizado e intangível;
Incluído capítulo de reavaliação, redução a valor recuperável, depreciação,
amortização e exaustão;
Incluído capítulo de provisões, passivos contingentes e ativos contingentes;
Inserido capítulo sobre créditos por competência relativos a impostos e
contribuições .
• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECÍFICOS
Atualizadas as formas de equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS, de forma a
adequar à Portaria Conjunta STN/SOF nº 2/2010.
MCASP – 2ª PARA A 3ª EDIÇÃO
• PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO
Atualizado quadro de padronização PCASP e coluna com informação das contas
obrigatórias e facultativas.
Desenvolvidos os lançamentos contábeis padronizados e conjuntos de
Lançamentos padronizados - LCP/CLP;
Texto sobre análise de consistência dos lançamentos contábeis e dos saldos
contábeis.
Desenvolvidos procedimentos para encerramento do exercício.
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
Atualizadas as estruturas das demonstrações a partir dos impactos das alterações
no PCASP e inclusão de anexos de Restos a Pagar ao Balanço Orçamentário;
Desenvolvidos procedimentos relativos às notas explicativas e análise das
demonstrações contábeis.
• EXERCÍCIO PRÁTICO
Incluído exercício de lançamentos típicos, elaboração de balancete e
Demonstrações contábeis, a partir de relação de contas do PCASP.
• DEMONSTRATIVO DE ESTATÍSTICAS DE FINANÇAS PÚBLICAS ASP
Incluída parte relativa aos Demonstrativos de Estatísticas de Finanças Públicas
Aplicadas ao Setor Público.
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(PCASP)
Processamento
Saída
(Demonstrativos)
Sistema
Integrado de
Administração
Financeira
(SIAFC)
LRF (Alterado LC 131/2009):
“Art. 48. .....................................................................
Parágrafo único. A transparência será assegurada também mediante:
........
III – adoção de sistema integrado de administração financeira e
controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo
Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.” (NR)
RREO
RGF
DCASP
Implementação de um Padrão para o País
Entrada
(PCASP)
Processamento
Saída
(Demonstrativos)
Sistema
Integrado de
Administração
Financeira
(SIAFC)
RREO
RGF
Portaria MF 548, de 22 de novembro de 2010.
Art. 10. O SISTEMA, a partir dos registros contábeis, deverá:
I - gerar, em conformidade com o Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional, o Diário, o Razão,
e o Balancete Contábil;
DCASP
MCASP – DISSEMINAÇÃO
NA FEDERAÇÃO
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MCASP – DISSEMINAÇÃO
Discussões no Grupo Técnico de Procedimentos
Contábeis
• Elaboração como resultado de discussões junto à
Comunidade Contábil → Legitimação junto aos
formadores de opinião;
• Futuras alterações passam por chancela do Grupo
Técnico.
Formação de Multiplicadores
• Parceria com CFC/CRCs, Tribunais de Contas e
Secretarias de Fazenda, dentre outras instituições, para
capacitação de multiplicadores regionais.
Disseminação de Material de Apoio à Federação
• Manuais impressos (25.000 cópias) e em meio digital;
• Distribuição de Material de apresentação;
• Atendimento a demandas pontuais → ouvidorias.
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
Aprovação em Grupo
Procedimentos Contábeis
Técnico
de
Chancela por representantes de Tribunais de
Contas, Academia, Secretarias de Fazenda,
Conselhos de Representação de Classe e
Associações diversas.
Governo do Estado de Pernambuco
Decreto 35.114, de 8/06/2010 (DO-PE 09/06/2010):
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo
de Trabalho denominado Grupo de Procedimentos Contábeis
de Pernambuco – GTCON/PE, com o fim de elaborar
planejamento estratégico e implementar medidas que
possibilitem:
...
II – a adoção do novo modelo de Plano de Contas
Aplicado ao Setor Público – PCASP.”
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
Governo do Estado de Santa Catarina
Decreto nº 3.445/2010
“Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo
Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade
Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de
Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina –
GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que
possibilitem:
...
II a adaptação do Plano de Contas Único do
Estado ao novo modelo de Plano de Contas
Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do
Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público;
III Adaptação da Tabela de Eventos Contábeis ao
novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao
Setor Público - PCASP;”
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
Governo do Estado do Espírito Santo.
DECRETO Nº 2577-R, de 03 de setembro de 2010.
Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a
coordenação da Secretaria da Fazenda, Grupo de Trabalho
denominado Grupo de Procedimentos Contábeis do Espírito
Santo – GTCON/ES
Governo do Estado do Acre
Decreto 5.524, de 29/07/2010 (DO-AC 30/07/2010):
“Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação
da Secretaria de Estado da Fazenda, Grupo de Trabalho denominado Grupo de
Procedimentos Contábeis do Estado do Acre - GTCON/AC, com o fim de elaborar
planejamento estratégico e implementar medidas que possibilitem:
I - a adaptação da contabilidade publica estadual aos requerimentos das Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Publico - NBCASP; e
II - a adoção do novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Serviço Público –
PCASP.”
MCASP – ADERÊNCIA PELOS ENTES DA FEDERAÇÃO
Tribunal de Contas do Estado de
Mato Grosso – TCE-MT
Resolução Normativa 11/2009:
Normatiza procedimentos contábeis que
permitem
o
reconhecimento,
a
mensuração e a evidenciação de elementos
que integram o patrimônio do Estado e
seus Municípios, especificamente no que
tange
às
operações
relativas
às
transferências
intergovernamentais
e
intraorçamentárias e ao registro da dívida
pública, sob o enfoque dos princípios da
competência
e
oportunidade
→
convergência aos padrões internacionais e
aderência ao PCASP.
PLANO DE AULA
Segunda
Terça
Quarta
Quinta
Sexta
Parte 1 – PCO Básico
Parte 1 – PCP Avançado
Parte 2 – PCP Básico
Parte 2 – PCP Avançado
Parte 4 – PCASP Teoria
Parte 7 – PCASP Prática
Parte 5 – DCASP Teoria
Parte 7 – DCASP Prática
Parte 3 – PCE
Dinâmica de Aprendizado
EQUIPE TÉCNICA
Secretaria do Tesouro Nacional
Subsecretário de Planejamento Fiscal, Estatística e Contabilidade
Cléber Ubiratan de Oliveira
Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação
Paulo Henrique Feijó da Silva
Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
Equipe Técnica
Aldemir Nunes da Cunha
Antônio Firmino da Silva Neto
Bento Rodrigo Pereira Monteiro
Bruno Ramos Mangualde
Flávia Ferreira de Moura
Janyluce Rezende Gama
Henrique Ferreira Souza
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