Construindo o
planejamento
estratégico criminal do
MPF
Sugestões do GT-PEC
2009
O que é o GT-PEC ?
• O planejamento estratégico criminal do
MPF é uma diretriz para a atuação da 2a
Câmara.
– decidida no VIII Encontro Criminal (out/08).
• ORIGEM
• A 2ª Câmara criou o GT-PEC para auxiliála a cumprir esta diretriz (dez/08).
– mandato: até o IX Encontro Criminal.
M
O que é o GT-PEC ?
• MISSÃO
•
•
• Criar um ambiente de planejamento estratégico criminal.
_________________________________________________
VISÃO
• VALORES
Auxiliar a 2a Câmara na tarefa de coordenação, sugerindolhe instrumentos, medidas e dinâmicas para melhorar a
atuação criminal do MPF, por meio de planejamento
estratégico.
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•
•
•
•
Respeito às atribuições da 2ª Câmara e dos membros
Eficiência, com ênfase na unidade de atuação
Debate aberto e participativo
Identificação de boas práticas
M
Qual o método do GT-PEC?
• MÉTODO
DE PLANEJAMENTO
Qual o método do GT-PEC?
• MÉTODO
DE PLANEJAMENTO
Qual o método do GT-PEC?
• Consulta aos colegas em dezembro de 2008
(contribuições espontâneas)
Diagnóstico
de situação
• Consulta eletrônica aos Coordenadores Criminais em
maio de 2009 (questionário)
• Projeto-matriz do SGP, para Regionais (VIII EC)
Qual o método do GT-PEC?
• FOFA
Diagnóstico
de situação
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
Onde
quer
chegar?
13
Sugestões para estruturar a
atuação institucional
7
Sugestões relativas à coordenação
da atuação institucional
14
Sugestões relativas à integração
da atuação institucional
1
Sugestões relativas à revisão da
atuação institucional
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
13
Onde
quer
chegar?
Sugestões para estruturar a atuação
institucional
- Criação de rede virtual de coordenadores
criminais
- Criação de Banco de Dados de Ofícios Criminais
- Realização de reuniões semestrais com
Coordenadores Criminais
- Lotação de peritos criminais vinculados à Câmara
mediante critérios objetivos e transparentes
- SGP – recomendar às Regionais a adotar e a fazer
convênio com os TRFs.
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
7
Onde
quer
chegar?
Sugestões relativas à coordenação da
atuação institucional
- SGP – projeto comum e instalado simultaneamente nas
Regionais, com padronização na inserção de dados, e no
uso de indicadores comuns.
- Consulta aos Coordenadores Criminais
- Diligenciar junto ao STJ para que a intimação de Subs
seja pessoal e nos autos do processo.
-Regulamentar e estruturar as Coordenadorias Criminais,
integrando os ofícios criminais..
- SGP – recomendar às Regionais a adotar e a fazer
convênio com os TRFs.
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
14
Sugestões relativas à integração
da atuação institucional
- Defender a criação do NUCRIM-STJ no CSMPF.
Onde
quer
chegar?
- Integrar ofícios criminais para adoção do SGP.
- Diligenciar junto ao STJ para intimar Subs pessoalmente, nos
autos do processo.
- Diligenciar para articular a persecução criminal e a defesa do
patrimônio público no enfrentamento da corrupção.
- Integrar os ofícios criminais no controle da prescrição penal,
em inquéritos, ações e PA’s.
- Criação de PIC eletrônico para controle de prazo.
- Centralizar estatísticas criminais, para uso próprio e para
envio ao CNMP.
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
1
Onde
quer
chegar?
Sugestões relativas à revisão da
atuação institucional
- Examinar a adoção de parecer-padrão
pela CRIP-STJ, e o critério que tem sido
usado para definir a tese defendida no
parecer-padrão, antes da manifestação
do conjunto dos Subprocuradores-Gerais
com atuação criminal no STJ, nos termos
da Resolução 92 do CSMPF.
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
SGP
Gestão
Transparência
Celeridade
Controle
Auditoria
Compatibilidade
O que o GT-PEC propôs à 2ª CCR?
SGP
PRR-1
PRR-2
PRR-3
PRR-4
PRR-5
O IX Encontro Criminal
deliberará
sobre
1
• Missão, Visão, Valores do MPF, na área
criminal
2
• Melhorar o diagnóstico da situação
• Como complementar dados atuais
• Debater sobre dados existentes
3
• Eixos do planejamento estratégico (o que
precisa ser alcançado para consolidá-los)
4
• Objetivos do planejamento estratégico
criminal (e ações para alcançá-los)