FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA
DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Aula 4- Primeiro reinado: a organização do estado
brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Conteúdo Programático desta aula
 A Consolidação da Independência
 O Período de Regência
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
A CONSOLIDAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Após a Independência, D. Pedro deparou-se com
revoltas militares, ocorridas em todo país, que causaram
sérios problemas ao seu governo.
Desses conflitos, os mais relevantes ocorreram no Sul
e na Bahia.
Por não possuir, ainda, um exército organizado,
tomou as medidas necessárias contratando experientes
militares
estrangeiros,
reestruturando
as
milícias
e
adquirindo navios.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Em 1823, no Sul, expulsamos os portugueses da
Província Cisplatina para, depois, sermos expulsos de
lá por seus habitantes, na Independência do Uruguai,
com reconhecimento de D. Pedro I em 1828.
Nesse mesmo ano, na Bahia, a vitória das forças
brasileiras contou com o apoio de vários senhores de
engenho do Recôncavo e por uma frota comandada
pelo inglês Almirante Cochrane.
A Independência consolidou-se em poucos anos.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Naquela época, contrariando uma tendência republicana, o
Brasil adotara o regime monárquico, forte e centralizador, o
qual foi de fundamental importância para a manutenção de
sua unidade territorial.
Em maio de 1823, foi eleita uma Assembléia Constituinte
encarregada de elaborar a 1ª Constituição.
O
poder
absolutista de D. Pedro I fica claro na fala de abertura ao
copiar Luis XVIII: “Juro defender a Constituição se ela for
digna do Brasil e de mim”.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Entretanto, antes de sua implantação, D. Pedro
dissolveu a Assembléia Constituinte por entender que
era excessivamente liberal.
Por isso, alguns radicais que haviam lutado pela
Independência preferiram não participar, sendo alguns
deles presos, inclusive José Bonifácio.
Em 25 de março de 1824, foi promulgada a primeira
Constituição brasileira cuja característica foi a de ter
sido imposta pelo Imperador ao povo.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
A Constituição definiu o governo como monárquico,
hereditário e constitucional. O país foi dividido em
províncias cujos presidentes seriam nomeados pelo
Imperador.
Na política, a monarquia brasileira sujeitava-se ao
Conselho de Estado, ao Parlamento, à Corte Suprema
e ao Poder Moderador, que era sempre utilizado pelo
Imperador como voto de minerva.
Na prática, esse era o mais relevante deles.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
No plano econômico, os mercados externos dos
principais produtos do Nordeste, açúcar e algodão,
apresentavam dificuldades à época.
A
produção
de
açúcar
passou
a
sofrer
concorrência de Cuba e do açúcar de beterraba da
Europa, e o algodão, da produção norte-americana.
Por esses fatos, pode-se dizer que a economia
nordestina do primeiro reinado caracterizou-se pela
crise do setor agrícola de exportação.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
De
um
modo
geral
as
províncias
do
Norte/Nordeste, pelas suas produções eram contra a
centralização do poder.
Um
reflexo
Confederação
do
desse
descontentamento
Equador,
importante
foi
a
revolução
republicana, surgida em Pernambuco no ano de 1824, da
qual participaram, também, Rio Grande do Norte, Ceará
e Paraíba, e que teve em Frei Caneca um de seus
principais líderes.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Para reprimir e vencer a rebelião, D. Pedro I
enviou tropas à região lideradas por Francisco de Lima e
Silva e contratou, mais uma vez,
navios comandados
pelo inglês Almirante Cochrane.
A pressão pela autonomia das províncias levou o
Imperador a abdicar, em 1831, partindo para a
Inglaterra, na esperança de recuperar o trono português
ocupado por seu irmão D. Miguel, após a morte de D.
João VI.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O destaque da abdicação de Pedro I foi a escolha de
José Bonifácio de Andrada e Silva para tutor de Pedro
II que, na época, tinha apenas 5 anos de idade. Pela
primeira vez o Brasil teria a oportunidade de sagrar
um rei nascido no país.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O PERÍODO DE REGÊNCIA: 1831 – 1840
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O período de regência caracterizou-se pela
tomada de uma série de medidas importantes tais
como a manutenção da nossa unidade territorial, a
determinação de quanto deveria ser a autonomia de
cada província, a organização das Forças Armadas e
a fixação dos limites entre a centralização ou
descentralização do poder.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Inicialmente,
três
foram
os
regentes
predominando Francisco de Lima e Silva – o Chico
Regente.
A partir de 1834, a Regência se tornou una, com
Padre Antonio Diogo Feijó e, depois, Araújo Lima,
sofrendo pressão restauradora de José Bonifácio de
Andrada e Silva.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
É dessa época o surgimento do Código de Processo
Criminal, dando mais poderes aos juízes de paz que
passaram a poder prender e julgar pessoas por pequenos
delitos,
ajudando
na
manutenção
da
ordem
nas
localidades.
Apesar dos presidentes das províncias continuarem
a serem designados pelo governo central, ocorreu uma
certa descentralização do poder.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Foram criadas Assembleias Provinciais que passaram a
ter importantes poderes, dentre eles o de repartir a renda
entre o governo central, as províncias e os municípios e a
competência para fixar as despesas municipais e das
províncias.
Na Regência também ocorreram importantes revoltas
regionais motivadas por ideias republicanas de liberdade,
autonomia das Províncias, escravidão, carga tributária e o
desejo de uma vida melhor.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Destacam-se como principais revoltas:
 Farroupilha (Rio Grande do Sul, 1835 - 1845)
 Cabanagem (Pará, 1835 - 1840)
 Balaiada (Maranhão, 1838 - 1841)
 Sabinada (Bahia, 1837 - 1838)
 Praieira (Pernambuco, 1848 – 1850)
Note-se que Farroupilha foi a mais longa delas,
iniciando-se no período de Regência e terminando no
Segundo Reinado.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
Fato internacional relevante foi a tomada, por
pouco tempo, da Província Cisplatina pelo exército
brasileiro.
Após a Guerra dos Farrapos, as tropas brasileiras,
em conjunto com a facção dos “colorados” no Uruguai,
garantiram que os argentinos não ocupassem a outra
margem do Rio da Prata.
Essa conquista foi de fundamental importância
para as definições geopolíticas da América do Sul.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
No período da Regência surgiram os dois principais
partidos políticos do Império: o Partido Conservador e o
Partido Liberal.
Ao Partido Conservador, cujas bases estavam
localizadas principalmente no Rio de Janeiro, Bahia e
Pernambuco, estavam ligados aqueles que defendiam
a centralização do poder.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro
FORMAÇÃO SOCIOECONÔMICA E POLÍTICA DA SOCIEDADE BRASILEIRA
O Partido Liberal, mais fortalecido em São Paulo,
Minas Gerais e Rio Grande do Sul, tinha seus
simpatizantes na classe média e nos que desejavam a
descentralização do poder e o conseqüente aumento
da autonomia das províncias.
AULA 04: Primeiro Reinado: A Organização do Estado Brasileiro