Secretaria da Saúde do Estado de Goiás
Superintendência de Controle e Avaliação Técnica de Saúde
Gerência de Processamento e Informação
Ricardo Nunes
A NOVA METODOLOGIA DE
PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA
CONCEITO
Processo instituído no âmbito do SUS,
onde em consonância com o processo de
planejamento,
são
definidas
e
quantificadas as ações de saúde para a
população residente em cada território,
bem
como
efetuados
os
pactos
intergestores para garantia de acesso da
população aos serviços de saúde.
OBJETIVOS
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Buscar equidade no acesso aos serviços de saúde;
Orientar a alocação de recursos financeiros;
Definir os Limites Financeiros de Média e Alta
Complexidade por Município;
Possibilitar a visualização de parcela de recursos
federais, estaduais e municipais alocados para
custeio da assistência à saúde;
Contribuir na organização de redes de serviço
regionalizadas e hierarquizadas;
Possibilitar a transparência dos pactos intergestores a
serem explicitados no Termo de Compromisso para
Garantia de Acesso;
PRESSUPOSTOS GERAIS
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Integração com o processo geral de planejamento;
Coordenação do gestor estadual com a participação
do COSEMS e aprovação na CIB;
Consonância com o processo de regionalização;
ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO ESTADUAL
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Coordenação do processo de programação pactuada
e integrada;
Pactuação na CIB dos critérios e parâmetros
utilizados no estado;
Assessoramento aos municípios no processo de
programação pactuada;
Realização de atividades de monitoramento e
avaliação e regulação das programações e pactos
intermunicipais;
Encaminhamento dos resultados do processo da
programação pactuada ao Ministério da Saúde;
ATRIBUIÇÕES DA GESTÃO MUNICIPAL
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Realização da programação local com base nas
prioridades definidas e nas necessidades
identificadas;
Realização da programação das referências na lógica
da regionalização vigente;
Realização de atividades de regulação, controle e
avaliação no âmbito do município;
Participação do processo de acompanhamento e
regulação das redes regionalizadas;
O SISPPI HOJE
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Programação ambulatorial por sub-grupo;
Tabela de procedimento antiga;
Produção e população de 2005;
Programação hospitalar por tipo leito;
Valor médio do leito único para todos os municípios;
Programação ambulatorial por elenco (M1, M2 e M3);
Excesso ajustes CIB;
O NOVO SISPPI
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Programção centralizada na atenção básica;
Parâmetros da AB e MC programados a partir das
áreas estratégicas;
Ações não previstas nas áreas estratégicas
programadas per capita com base na produção;
Programação ambulatorial por agregado;
Tabela de procedimentos atualizada;
Produção e população de 2011;
Programação hospitalar por especialidade;
Valor médio do leito por município;
O NOVO SISPPI
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UTI e UCI programadas por abrangência;
AC ambulatorial e hospitalar programada por
abrangência;
Programação dos recursos de fontes estaduais e
municipais destinados ao custeio da assistência à
saúde;
Programação da AC ambulatorial por serviço:
• Diagnósticos (cardiologia intervencionista, TC, RMN);
• Hemoterapia (coletas, exames, processamento, prétransfusional e transfusão);
• Oncologia (quimioterapia e radioterapia);
O NOVO SISPPI
Reabilitação Física (nível intermediário e serviço de
referência);
• Saúde Auditiva (fonoterapia);
• TRS (diálise e hemodiálise);
• Bolsas para Ostomizados;
Programação de exames complementares das TRS RDC 154/2004;
Baseado nas diretrizes do Pacto pela Saúde;
Utiliza idéias do sistema anterior;
Módulo com conectividade local, rede, intranet ou
internet;
•
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MACROALOCAÇÃO NO SISPPI ATUAL
RECURSOS PROGRAMADOS NA SES
RESERVA TÉCNICA
0.73%
0.08%
AJUSTES CIB
INCENTIVOS
RECURSOS PROGRAMADOS
51.90%
7.15%
40.14%
MACROALOCAÇÃO NO NOVO SISPPI
UCI
0.34%
UTI
AC HOSPITALAR
9.53%
5.92%
MC HOSPITALAR
AC AMBULATORIAL
25.30%
8.68%
MC AMBULATORIAL
INCENTIVOS
RESERVA TÉCNICA
34.05%
6.96%
9.20%
CRONOGRMA OFICINAS MUNICIPAIS
PERÍODO
02/04 a 04/04
11/04
23-25/04 e 02-04/05
AÇÕES
Realização da Oficina de Nivelamento do Grupo Técnico
PPI
Realização do Encontro de Sensibilização com Secretários
Municipais de Saúde
Realização das Oficinas de Treinamento
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OFICINAS DE TRABALHO
PERÍODO
AÇÕES
Elaboração do Plano de ação, articulação bipartite, busca
Até 29 de Fevereiro de 2012
de apoio, modelagem das estratégias.
Treinamento, conclusão das abrangências, preparo do
Março de 2012
sistema.
Abril, Maio
Realização das programações.
OFICINAS MUNICIPAL
Local: Goiânia
Duração: 3 dias para cada turma
Método: TURMAS I, II, III, IV, dias 23, 24 e 25 de abril
– TURMAS V, VI, VII e VIII dias 02, 03 e 04 de maio.
Refeição: café da manha, almoço e coffe-break
Hospedagem: 3 diárias para 2 participantes de cada
município
Infra-estrutura: 1 auditório para solenidade de
abertura e 1 sala para cada turma, 1 computador
para cada município, internet, datashow, som
DISTRIBUIÇÃO DAS OFICINAS
MACRO
CENTRO-OESTE
CENTRO-SUDESTE
SUDOESTE
NORDESTE
CENTRO-NORTE
REGIONAL
MUNICIPIO
CENTRAL
26
OESTE II
13
OESTE I
16
RIO VERMELHO
17
CENTRO SUL
25
ESTRADA DE FERRO
18
SUL
12
SUDOESTE I
18
SUDOESTE II
10
ENTORNO NORTE
8
ENTORNO SUL
7
NORDESTE I
5
NORDESTE II
11
NORTE
13
SERRA DA MESA
9
PIRINEUS
12
SÃO PATRÍCIO
26
TURMAS
TURMA I
TURMA II
TURMA III
TURMA IV
TURMA V
TURMA VI
TURMA VII
TURMA VIII
ppi@saude.go.gov.br
62 3201-4479 / 4497
OBRIGADO
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nordeste - Estado de Goiás