C
(UFPR) O território brasileiro possui diversos biomas, entre os quais destacam-se a
Floresta Amazônica, o Cerrado e a Mata Atlântica. Sobre esses biomas, é correto
afirmar:
a) O cerrado, que se localiza na região central do Brasil, tem como característica
formar-se em solos pobres e arenosos e, em consequência, é pouco ameaçado pela
expansão agrícola.
b) A Floresta Amazônica, formação localizada notadamente no norte do Brasil, tende a
desaparecer nas próximas décadas, haja vista que o desmatamento e as queimadas
têm seus índices elevados ano a ano, evidenciando a ausência de políticas públicas
voltadas à conservação daquela floresta.
c) A Mata Atlântica, formação que se estendia desde o litoral nordestino ao Rio Grande
Sul, onde se localiza boa parte dos maiores centros brasileiros, foi o bioma mais
desmatado do país, motivo pelo qual seus remanescentes foram transformados em
unidades de conservação, o que lhe garante a maior extensão em áreas preservadas
do Brasil.
d) Uma característica comum entre esses três biomas é que todos apresentam elevada
biodiversidade e presença de espécies endêmicas, evidenciando que todos precisam
ser igualmente preservados.
e) No Norte do Brasil, a urbanização excessiva das cidades tem como consequência o
desmatamento e as queimadas, comprometendo a conservação da floresta, fato que
frequentemente ganha grande dimensão na imprensa.
D
(PUCSP) Observe a imagem:
Este é o logotipo do site do Programa Mata Ciliar do governo do Estado do Paraná.
Define-se essa formação vegetal e sua importância no desenvolvimento de políticas
ambientais como
a) a cobertura vegetal que fica nas áreas elevadas entre dois rios (no divisor de águas)
e que deve ser preservada para impedir o desmoronamento das vertentes, o que
arrastaria material e assorearia o leito dos rios.
b) a formação vegetal exclusiva das margens das grandes represas artificiais, à
semelhança dos cílios em torno dos olhos, e sua função é garantir que as águas das
represas sofram índices menores de evaporação.
c) a cobertura vegetal que chega até as margens dos rios em apenas alguns pontos, e
que deve ser preservada como meio para impedir que a fauna terrestre tenha livre
acesso a toda a zona ribeirinha.
d) a formação nas margens dos rios, lagos, represas e nascentes, e tem como algumas
de suas virtudes ambientais a contenção da erosão nas margens dos corpos d'água e a
manutenção de uma importante fonte de biodiversidade.
e) a formação vegetal rasteira, como pequenos cílios, que se forma nas margens dos
rios em zonas semi-áridas, e que deve ser preservada para garantir ao leito do rio uma
D
estabilidade nas vertentes do seu leito.
Alterações no Código Florestal Brasileiro
Os três principais pontos em discussão são:
APPs (Áreas de Preservação Permanente):
são áreas de vegetação nativa nas margens
de rios e encostas de morros que devem ser
preservadas. O projeto prevê uma
diminuição da faixa mínima a ser mantida
pelos produtores rurais e a permissão de
determinadas culturas em morros.
RL (Reserva Legal): são trechos de vegetação
nativa localizados dentro de propriedades
rurais. As mudanças na lei beneficiam
pequenos proprietários, que ficarão isentos
de reflorestar áreas desmatadas.
Anistia: o novo Código propõe suspender a
multa e sanções aplicadas a proprietários
rurais até 22 de julho de 2008 - data em que
entrou em vigor o decreto regulamentando
a Lei de Crimes Ambientais.
VOTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL SERÁ AMANHÃ
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), marcou
para os dias 24 e 25 deste mês a votação do projeto que modifica o
Código Florestal, informaram líderes da Casa nesta terça- feira (10). A
apreciação no plenário da Câmara é o último passo para a sanção
presidencial.
O agendamento de uma data para votação em abril foi condição
imposta por partidos da base aliada e da oposição para a aprovação
antes da Páscoa da Lei Geral da Copa, que já tramita no Senado.
A votação em segundo turno na Câmara é a última escala do Código
Florestal antes da sanção presidencial. O texto já foi aprovado uma vez
pela Câmara e pelo Senado.
Concluída a votação da matéria, o texto será encaminhado à sanção
presidencial.
(ESPM) Leia o texto:
A Comissão Especial para a Reforma do Código Florestal Brasileiro aprovou nesta terça-feira (6),
por 13 votos a 5, o texto-base do relatório (...) que propõe uma nova legislação ambiental. Neste
momento, estão sendo votados os nove destaques propostos para alteração do texto final.
(www.abril.com.br, acesso: 22/08/10.)
No debate político fomentado pela alteração do Código, está correto afirmar que:
a) os ruralistas consideram a alteração um retrocesso, pois as mudanças atingirão em cheio o
agronegócio, setor responsável pelo aumento das exportações brasileiras.
b) os ambientalistas são contrários à alteração, pois mudanças, como a redução da preservação
nas margens dos rios e nos topos de morros, comprometem o que estava garantido pela
legislação anterior.
c) o tema é um exemplo da polarização entre esquerda e direita no Brasil, pois ao lado dos
ambientalistas está o relator do projeto, um deputado do PC do B, fato questionado pelos
ruralistas.
d) a nova legislação é centralizadora, pois diminui a autonomia dos estados para demarcar
reservas e transfere essa responsabilidade à União.
e) há certo consenso de que o novo Código aumentará a área preservada, mas setores da
sociedade, como os pecuaristas, mobilizam-se para barrar a votação final.
B
O Código Florestal brasileiro foi criado em 1934, pelo Ministério
da Agricultura e a Câmara dos Deputados criou, em 2009, uma
Comissão Especial para propor a revisão do documento. A nova lei ainda
não está em vigor e a votação vai acontecer em breve no Congresso
Nacional, mas as propostas de mudanças têm causado discussões em
alguns pontos, como alteração nas áreas de preservação permanente
(APPs) e redução das áreas de reserva legal em propriedades rurais
(área de mata nativa preservada dentro de uma propriedade rural).
As APPs protegem as margens de cursos d’água, nascentes e
locais de acentuada declividade, com o objetivo de prevenir enchentes e
deslizamentos e proteger a qualidade e o volume dos recursos
hídricos.Especialistas defendem que as alterações nas APPs propostas
pelo novo Código Florestal podem levar a terríveis consequências, como
agravamento de enchentes e deslizamentos, assoreamento de rios,
perdas para a própria produção agrícola.
Em relação às reservas legais, o Código Florestal
estabelece que todas as propriedades têm que ter uma
porcentagem de mata nativa e, em caso de desmatamento, a
reposição dessa mata é obrigatória. O relatório revisado prevê
que as pequenas propriedades não precisarâo manter a
reserva legal que correspondem às matas protetoras dos
cursos d’água em margens de rios, lagos e nascentes. Pessoas
contrárias à reformulação do Código defendem que as áreas
de vegetação nativa ficarão expostas ao desmatamento.
Enquanto o projeto não vai à votação, ambientalistas e
organizações não governamentais se esforçam para reunir
informações científicas visando amostrar que o crescimento
da produção agrícola no país não precisa depender de novas
áreas desmatadas.
Entre os principais ABSURDOS da proposta de Lei formulada por
representantes da Confederação Nacional da Agricultura, entidade que
defende os interesses dos ruralistas, estão:
Anistia geral aos desmatadores de Reservas Legais e Áreas de
Preservação Permanente;
Redução da área da Reserva Legal no Cerrado de 50% para 20%;
Redução da área de Reserva Legal da Amazônia de 80% para 50%;
Reflorestamentos de eucaliptos ou de pinus (que são espécies
exóticas!) e ainda plantios de eucalipto, manga, côco, limão ou outras culturas,
por exemplo, poderão ser consideradas como Reserva Legal, ou seja, recebem
“status” de vegetação nativa.
O projeto permite ainda que florestas nativas sejam absurdamente
convertidas em lavouras nas propriedades mais produtivas, sem qualquer
licença das autoridades ambientais e a exploração econômica de florestas e
outras formas de vegetação nas áreas de preservação permanente (margens
de rios, lagos e reservatórios, áreas de encosta e topos de morros). Admite,
também, que se usem florestas de preservação permanente para realização de
construções, abertura de estradas, canais de derivação de água e ainda
atividades de mineração e garimpo.
Fontes:
http://educacao.uol.com.br/atualidades/meio-ambiente-entenda-apolemica-envolvendo-o-novo-codigo-florestal.jhtm.
http://www.noticiasdeitauna.com.br/2011/04/11/novo-codigo-florestalbrasileiro-o-que-voce-ganha-ou-perde-com-isso
Acesso em 22 maio 2011