Conselho Nacional de Controle Interno - 13ª Reunião Técnica
Grupo de Trabalho - Relatório de Atividades (RA)
Antonio Valcir Capa
Adjunto da CAGE
[email protected]
(51) 3214-5200
Recife, 27 e 28 de Novembro de 2014
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
Sumário da Apresentação
I – Grupo de Trabalho
II – 1ª Versão do RA
III – Pesquisas de Implantação
IV – Conclusões das Pesquisas
V – 2ª Versão do RA
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
I – GRUPO DE TRABALHO
• RS: CONTADORIA E AUDITORIA-GERAL DO ESTADO - CAGE
• RJ: AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE
• MT: AUDITORIA GERAL DO ESTADO – AGE
• RJ: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
• CE: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
• CGU – CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
II – 1ª VERSÃO DO RA
- Aprovada na 9ª RT CONACI PORTO ALEGRE – 21 e 22.11.13
(aplicada no Relatório de Atividades 2013)
* Decisão de manter o mesmo GT
( missão: aperfeiçoamento contínuo)
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
III – Pesquisas sobre o modelo utilizado em 2013
1ª pesquisa em 06-08-14
6 respostas recebidas
2ª pesquisa em 23-09-14
23 respostas recebidas
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
III – Pesquisas sobre o modelo utilizado em 2013 (cont.)
Pergunta :
Se este Órgão de Controle Interno adotou o
modelo, avalie abaixo os itens do modelo conforme
seu aproveitamento e utilização quando da
elaboração do Relatório.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
III – Pesquisas sobre o modelo utilizado em 2013 (cont.)
23 RESPOSTAS RECEBIDAS
Utilizou o modelo?
11
Sim
48%
Não
52%
12
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
IV – CONCLUSÕES DA PESQUISA
Capítulos do Relatório que tiveram alto aproveitamento
I - Apresentação
II - Histórico
III - Competência Institucional
IV - Estrutura Organizacional
V - Recursos Humanos
VI - Aprimoramento do Corpo Técnico
...
XI – Conclusão
* Entendimento do GT: estes capítulos estão consolidados.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
IV – CONCLUSÕES DA PESQUISA (cont.)
Capítulos/Itens que NÃO FORAM APLICADOS
A) Atividades de Corregedoria – 78%
C) Atividades de Ouvidoria – 70%
D) IX - Demonstrativo da Execução do Plano Plurianual – 70%
E) VIII - Execução Orçamentária – 57%
* Entendimento do GT: NÃO é uma “falha” do modelo, mas sim uma realidade
dos órgãos.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
V – 2ª VERSÃO DO RA
I - Apresentação
II - Histórico
III - Competência Institucional
IV - Estrutura Organizacional
V - Recursos Humanos
VI – Execução Orçamentária
VII – Diretrizes e Estratégias para a Execução das Atividades
VIII – Atividades Desenvolvidas:
a) Das Auditorias
b) Das Corregedorias c) Da Ouvidoria
d) Da Transparência e) Das Demais Atividades do Órgão
IX – Considerações Finais
- Anexo Único – GLOSSÁRIO
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VI – EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Destaca-se aqui uma síntese das informações sobre a execução
orçamentária e financeira do órgão de Controle Interno, descrevendo,
por Natureza de Despesa (NAD), os valores previstos em confronto
com os executados.
Por outro lado, caso o órgão de Controle Interno não possua
orçamento próprio, deve manter o item e mencionar este fato,
informando sob qual unidade orçamentária correm suas despesas.
- Recomenda-se 2 páginas para esse item.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VII – DIRETRIZES ESTRATÉGICAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES
Deverá conter um panorama geral dos procedimentos adotados para
o cumprimento dos seus objetivos, quais foram suas prioridades,
suas principais estratégias, políticas e outros aspectos que
nortearam
sua
atuação.
Caso
o
órgão
possua,
descrever
sucintamente a estrutura e funcionamento de seu planejamento
estratégico.
- Indica-se no máximo 2 páginas.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Nesta parte, o órgão deve descrever as principais atividades
desenvolvidas, observando os princípios da clareza, concisão e
objetividade.
Sempre que possível, demonstrar os objetivos e metas estipulados e
seus respectivos resultados alcançados, com detalhamento dos
quantitativos obtidos nos últimos três anos.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (cont.)
Caso o órgão de Controle Interno não desempenhe alguma das
macrofunções descritas a seguir, deve manter o título e mencionar
aqui, podendo citar a descrição da normativa legal das atribuições do
órgão.
- Recomenda-se não utilizar mais que 40 páginas.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (cont.)
A) DAS AUDITORIAS
Neste tópico, o órgão descreve as auditorias realizadas, com os
dados relativos ao seu desempenho, detalhando por modalidade de
auditorias e respectivos quantitativos.
B) DAS CORREGEDORIAS
Dispor
sobre
a
síntese
dos
trabalhos
desenvolvidos
Corregedoria, com os dados relativos ao seu desempenho.
pela
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (cont.)
C) DA OUVIDORIA
Apresentar quais serviços há afluxo significativo de manifestações
dos cidadãos, classificadas de acordo com a natureza delas, como,
por exemplo Reclamação, Elogio, Denúncia etc.. Neste caso, devem
ser demonstrado, sempre que possível, os resultados de cada grupo
de ação.
As manifestações podem, ainda, ser demonstradas de acordo com
um dos três tipos de situações: pendentes, concluídas e retornadas.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
VIII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (cont.)
D) DA TRANSPARÊNCIA
O órgão deve apresentar seus principais dados referentes à
transparência e ao controle social, sobretudo os dados relativos aos
pedidos do Serviço de Informações ao Cidadão.
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VIII – ATIVIDADES DESENVOLVIDAS (cont.)
E) DAS DEMAIS ATIVIDADES DO ÓRGÃO
Inserir, neste item,
as demais atividades do órgão, tais como
Contabilidade, Desenvolvimento de Sistemas e Gestão de TI,
Normatizações,
Institucionais.
Publicações,
Eventos
e
Relações
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
- ANEXO ÚNICO – GLOSSÁRIO -
Sugerimos a adoção de um glossário geral e de uso comum, o qual
deve servir de base para que cada órgão de controle interno utilize as
expressões que julgar necessárias quando da elaboração de seu RA.
O glossário vem enfrentar a diversidade de características, estruturas,
formação e, principalmente, linguagem que se observa entre os órgãos
de controle interno, decorrente dos aspectos de sua constituição, sua
cultura e região em que se encontram.
Relatório de Atividades dos Órgãos de Controle Interno
MUITO OBRIGADO!
Antonio Valcir Capa
Adjunto da CAGE
[email protected]
(51) 3214-5200