SEMINÁRIO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
“Quem cuida previne”
“ Vigilância Sanitária quem cuida previne sob a
ótica da Fiscalização”
Palestrante: Evaristo Rabelo da Matta
Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior.
Gerência de Vigilância Sanitária – Regional Centro Sul
Farmacêutico-Bioquímico
Especialista em Vigilância Sanitária.
Diretor do Departamento de Fiscalização Sanitária de
BH no período de 1988-1989.
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2015
Atuação da Vigilância Sanitária
Qualidade dos
Alimentos
Prevenção às
Toxinfecções de
origem alimentar
e outros agravos
Fiscalizar e orientar
para evitar
desperdício de
alimentos
Verificar a
implementação
das Boas Práticas
de Fabricação
Monitorar para que
o consumidor
encontre sempre
alimentos saudáveis
Respeito ao consumidor:
Informação Nutricional
Vigiar quanto a
Produção de
alimentos isentos
de:
• Drogas
veterinárias
• Agrotóxicos
• Aditivos nocivos à
saúde
• Outros
contaminantes
Sem esquecermos da SAÚDE DO TRABALHADOR
Lembrando que
a saúde do
cidadão é nosso
MAIOR
OBJETIVO
Efeito do Glifosato
Herbicida muito
usado nas lavouras
Nosso universo de produtos de Interesse da Saúde
Medicamentos
Industrializados
e Manipulados
Cosméticos
industrializados
e manipulados
Equipamentos
médicos, cirúrgicos e
hospitalares
Saneantes, produtos
de limpeza
CLANDESTINOS
Atividades de Interesse da Saúde
Estúdio de
Tatuagem
Óticas
Clínica de
Estética
Salão de
Beleza
Instituto de
Longa
Permanência
para Idosos - ILPI
Creches
Escolas Públicas e
Particulares
Clubes Recreativos
Farmácias e
Drogarias
Laboratórios
Consultórios
Odontológicos
e Clínicas
Médicas
Controle de Infecção Hospitalar
Hemodiálise
Quimioterapia
Centro Cirúrgico
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária –SNVS
Eficiência e Força de Trabalho
Valorização e Qualificação Profissional
Conferência Nacional de Vigilância Sanitária (2001)
Baixa
Remuneração
Falta de
concurso
público
Inexistência de
Plano de
Cargos, Carreira
e Salário (PCCS)
Qualificação
Profissional
(Capacitação)
REALIDADE NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
O que é favorável
 Temos um PCCS (Cargo de Fiscal de Nível Médio e
Superior).
 Estamos municipalizados/regionalizados e vinculados
à SMSA e consequentemente ao SUS.
 Sistema informatizado – SISVISA.
O que ainda é um desafio
 Valorização profissional (Remuneração e
capacitação continuada ≠ fragmentada e
insuficientes)
 Gestão do Trabalho
. Natureza jurídica e regulatória no controle
de risco sanitário – Poder de Polícia –
Assessoria jurídica.
. Variedade de objetos de ação
(complexidade, abrangência e conhecimentos
multidisciplinares)
Atuação em equipe
Busca do conhecimento e reconhecer falhas.
 Recursos Materiais: Estrutura física, materiais
e equipamentos, veículos (logística),
equipamentos de informática.
 Código Municipal de Saúde: Publicação.
 Definição de atribuições: Fiscais de Nível
Médio e Superior.
 Concurso Público: Concurso para Fiscal
Sanitário de Nível Médio e Superior para
preenchimento das vagas em aberto.
ALGUMAS REFLEXÕES
Fonte: Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária – Textos de
Referência.
• Para exercer ações de caráter regulatório e de fiscalização o
agente de VISA deve ter condições de trabalho que garantam
estabilidade funcional, autonomia técnica, isenção de
ingerências políticas ou econômicas;
• O poder de polícia atribuído à VISA, não admite aos seus
profissionais manter vínculo empregatício com setores sob os
quais incidem suas ações fiscalizatórias, afim de evitar
conflitos de interesse;
• Por ser uma ação de Estado deve ser regida pelos princípios
da administração pública como a legalidade, supremacia do
interesse público em detrimento do particular, dentre outros;
• O trabalho deve ser orientado pelo conjunto de práticas e
saberes que circunscrevem a proteção à saúde, a promoção à
saúde e a construção de cidadania, mediante ações voltadas à
conscientização sanitária e a garantia dos direitos do cidadão
(COSTA, 2001);
• Atuação ética, autonomia técnica, a moral e a
responsabilidade social são condições imprescindíveis ao
trabalho de VISA;
• As equipes de Vigilância Sanitária devem ser
multiprofissionais para atender a diversidade de objetos sob
sua intervenção;
• Os profissionais de VISA precisam reorganizar seus processos
de trabalhos, ultrapassar o instrumental burocrático e
considerar outras tecnologias, estratégias de controles e
ações baseadas em critérios de risco, para atender à demanda
de modernização da gestão;
• O SNVS, como um dos subsistemas do SUS, deve acompanhar
e incentivar as ações de fomento de políticas para a formação,
educação permanente, valorização dos trabalhadores e
democratização das relações de trabalho no SUS, com vistas à
inclusão e fortalecimento do SNVS em todas as esferas de
governo;
• A aproximação entre a ANVISA e a Secretaria de Gestão do
Trabalho e da Educação em Saúde (SGTES), do Ministério da
Saúde, bem como entre os departamentos de gestão do
trabalho e da educação das secretarias de saúde e as
coordenações de Vigilância Sanitária estaduais e municipais
de saúde devem ser solidificadas.
OBRIGADO
Contato: Evaristo Rabelo da Matta
Fiscal Sanitário Municipal de Nível Superior
Gerência de Vigilância Sanitária – Regional Centro Sul
Rua: Tupis, 149 – 7º andar – Centro – F: 3277-4930
e-mail: [email protected]