Meio Ambiente
e
O Setor Elétrico
Hélvio Neves Guerra
Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração – SCG
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
A ENERGIA NÃO É UM FIM EM SI MESMO!
Está associada à qualidade de vida, à sustentabilidade, à autodeterminação, às
questões espaciais, sociais, ambientais, macroeconômicos, tecnológicas,
internacionais, políticos e culturais.
Impossibilidade desses temas serem tratados isoladamente uns dos outros.
Há necessidade de um tratamento realmente sistêmico para a energia com ampla
participação da sociedade em decisões que invariavelmente afetam a todo o seu
conjunto.
O MEIO AMBIENTE TAMBÉM NÃO!
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
No setor elétrico passos importantes tem sido dados no sentido de adaptar
as ações nele desenvolvidas às diretrizes ambientais atualmente
predominantes.
No passado (não muito distante) – o setor elétrico outorgava o potencial
hidráulico e os recursos hídricos.
Com a Lei 9.433/1997 - Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos
Hídricos – a outorga do potencial hidráulico foi separado da outorga dos
recursos hídricos.
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
UHE
Furnas
Ilha Solteira
Itaipu*
Tucuruí
Balbina
Serra da Mesa
Três Irmãos
Santo Antônio
Jirau
Belo Monte***
Ano da
Ano de
Potência
Outorga Operação
(MW)
1957
1963
1.216,0
1965
1973
3.444,0
1973
1989
7.000,0
1974
1984
8.535,0
1977
1989
250,0
1981
1998
1.275,0
1981
1993
807,5
2008
2012
3.150,4
2008
2013
3.750,0
2010 em construção11.233,1
* Parte Brasileira
** Área alagada - N. A. Máx Maximorum
*** Área alagada - N. A. Máx Maximorum em validação
GF
(Mwmédios
)
598,0
1.731,5
8.182,0
4.140,0
671,0
217,5
2.218,0
2.184,6
4.571,0
Área
Alagada**
(km²)
1.406,3
1.357,6
1.049,6
3.513,3
4.437,7
1.254,1
669,6
518,8
574,9
492,3
Potência/Área
Alagada
(MW/km²)
0,86
2,54
6,67
2,43
0,06
1,02
1,21
6,07
6,52
22,82
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
UHE ITAIPU
Melhor usina do mundo em termos de capacidade gerada
Vazão regularizada por 27 usinas* no rio Paraná
* Usinas com reservatório
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
UHE TRÊS IRMÃOS – UHE ILHA SOLTEIRA
Viabilização da Hidrovia Paraná-Tietê
Transporte de aproximadamente 2 mil toneladas de grãos por ano
UHE BELO MONTE
Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu: R$ 500 milhões
Geração de 20 mil empregos diretos e 40 mil indiretos
R$ 215 milhões/ano em Compensação Financeira
R$ 85 milhões para o estado e R$ 85 milhões para os municípios
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Compensação Financeira pela uso dos Recursos Hídricos
para Geração de Energia Elétrica
•182 UHE recolhem Compensação Financeira
• Em 2013: R$ 1,59 bilhão
• R$ 636 milhões distribuídos aos municípios
• R$ 636 milhões distribuídos aos estados
• R$ 176 milhões distribuídos a ANA
• R$ 42 milhões distribuídos ao MME
• R$ 42 milhões distribuídos ao MMA
• R$ 56 milhões distribuídos ao FNDCT
Em alguns casos representa a maior parcela da arrecadação EXEMPLOS
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Efeito da Compensação Financeira sobre os municípios
afetados diretamente pela UHE Tucuruí
Melhorias em todos os indicadores sociais e econômicos
Indicador
Média
Variação
1991
2000
(1991-2000)
Renda per capita
96,80
133,89
38%
Índice de Gini
0,53
0,61
14%
% pobres
65,93
55,87
-15%
Analfabetismo
52,30
27,99
-46%
IDH-M
0,56
0,67
19%
% pessoas - água encanada
17,20
25,88
50%
% pessoas - energia elétrica - 1991
47,45
67,51
42%
PIB (1996-2000)
45.444
246.397
231%
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Análise comparativa com os municípios da região da UHE Tucuruí
IDH-M
Média da Região
16,54%
Média dos Municípios da UHE Tucuruí
19,42%
Renda per capita
Média da Região
21,93%
Média dos Municípios da UHE Tucuruí
40,24%
Redução da pobreza
Média da Região
Média dos Municípios da UHE Tucuruí
1,49%
15,53%
Acesso à água encanada
Média da Região
Média dos Municípios da UHE Tucuruí

87,87%
157,66%
A média de crescimento superior à média da região.
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
PAGAMENTO PELO USO DO BEM PÚBLICO - UBP
Atualmente 132 Usinas Hidrelétricas recolhem UBP
Em 2014 a previsão de recolhimento é de cerca de R$ 560 milhões
Valores creditados na Conta de Desenvolvimento Energético – CDE
A CDE está estimada em R$ 18 milhões em 2014
Destes, cerca de R$ 15 bilhões são destinados à modicidade tarifária
O UBP contribui com aproximadamente 3,5% para modicidade
Quando iniciar operação comercial (previsto para 2015) a UHE Belo Monte
recolherá R$ 22 milhões
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
MAS QUAL SERÁ O FUTURO DO NOSSO
POTENCIAL HIDRÁULICO?
Potencial ainda não explorado 182 GW (dados Eletrobras)
Atualmente a capacidade de regularização gira em torno de 1 ANO
Razão
Não são mais construídas usinas hidrelétricas com reservatório
Será que ainda poderemos ter usinas com a qualidade de ITAIPU?
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
• UHE
1.695 MW
13 %
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
UHE ITAIPÚ
ORIXIMINÁ
LARANJAL
LMTE
JURUPARI
Potência Instalada
Energia Gerada
MANAUS
XINGU
ITACOATIARA
LXTE
Extensão – 1826 km
Investimento estimado: R$ 4 bilhões
Benefícios: redução da CCC em até R$ 2 bilhões por ano
Estimativa de empregos diretos gerados na obra – 10.000
Prazo para entrada em operação: 54 meses – 18 meses de atraso
Principais motivos para atraso: período para obtenção da licença de instalação – 31 meses
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Extensão 2300 km
Investimento estimado: R$ 9 bilhões
Benefícios: escoar energia da UHE Santo Antonio e da UHE Jirau
Estimativa de empregos diretos: 25.000
Prazo para entrada em operação: 1º bipolo: 54 meses – atraso de 16 meses
2º bipolo: 69 meses – atraso de 19 meses
Principais motivos para atraso: período para obtenção da licença de instalação
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Micro e Mini Geração Distribuída
Permissão para que consumidores injetem potência na rede elétrica a
partir de geração própria (até 1.000 kW)
A energia injetada é abatida da quantidade de energia consumida
Incentivou a geração fotovoltaica residencial e em pequenas empresas
Atualmente estão instalados 241 painéis
Slide 17 de 16
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Energia Solar Fotovoltaica - Evolução da Capacidade Instalada
Fonte: EPIA – European Photovoltaic Industry Association
 A capacidade instalada vem crescendo cerca de 30 GW/ano nos últimos
3 anos.
Slide 19 de 16
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
• P&D – Temas Prioritários em Meio Ambiente
Impactos e restrições socioambientais de sistemas de
energia elétrica.
Metodologias para mensuração econômico-financeira de
externalidades em sistemas de energia elétrica.
Estudos de toxicidade relacionados à deterioração da
qualidade da água em reservatórios.
“Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração Solar
Fotovoltaica na Matriz Energética Brasileira”
“Arranjos Técnicos e Comerciais para Inserção da Geração de Energia
Elétrica a partir do Biogás oriundo de Resíduos e Efluentes Líquidos na
Matriz Energética Brasileira.”
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Gerar energia
sustentável.
para
construir
um
futuro
energético
Significa dizer, integração com o meio ambiente.
Para atingir esse objetivo, precisamos estabelecer um novo
paradigma.
AQUELE EM QUE NEM A GERAÇÃO DE ENERGIA A
QUALQUER PREÇO, NEM O A INTOCABILIDADE DOS
RECURSOS NATURAIS, PREVALEÇAM.
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Se pudéssemos sintetizar essa relação em uma única
palavra creio que seria:
COMUNICAÇÃO
Os objetivos são os mesmos MAS as metas parecem
distintas: prazos para atingir os objetivos são desiguais.
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
Um bom exemplo disso foi o programa desenvolvido pela ANEEL entre 2000 e
2003.
Foram estabelecidos acordos de cooperação entre a ANEEL e o IBAMA e outros
10 órgãos estaduais (Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).
Busca de articulação entre o setor elétrico e o meio ambiente.
A partir deles, realizados seminários e cursos onde foram debatidas as visões e
preocupações com o desenvolvimento do setor elétrico e da área ambiental.
Estudos da bacia do Taquari-Antas, do Ijuí e do Chapecó-Chapecózinho para
trazer a discussão da viabilidade ambiental para a fase de inventário dessas
bacias.
Meio Ambiente e o Setor Elétrico
A ANEEL continua acompanhando com atenção a forma como se articula o setor
elétrico e o meio ambiente.
Especialmente atenta ao princípio que faz parte de sua missão que é o equilíbrio.
E a busca do equilíbrio não se coaduna com posições extremas em defesa de
uma ou outra posição. O que a sociedade espera é poder contar com dois dos
múltiplos pilares que sustentam o seu desenvolvimento: dispor de energia elétrica
em quantidade e qualidade capazes de atender as suas demandas e dispor de
condições ambientais saudáveis e que possam ser usufruídas no presente e no
futuro.
A EXISTÊNCIA DA CADA UM DESSES BENS NÃO EXCLUI A
EXISTÊNCIA DO OUTRO
SGAN – Quadra 603 – Módulos “I” e “J”
Brasília – DF – 70830-030
TEL. 55 (61) 2192 8600
Ouvidoria: 144
www.aneel.gov.br