Ministério da Educação – MEC
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
Especialização em Gestão em Saúde
GESTÃO DOS SISTEMAS E
SERVIÇOS DE SAÚDE
Profa Dra Alyne da Silva Portela
2014
Conteúdo
• Desenvolvimento dos sistemas de saúde como parte da
formação dos sistemas de proteção social
• Relação de cada sistema e sua organização dos serviços
de saúde
• Componentes da organização de redes de atenção à
saúde e as estratégias de coordenação correspondente
• Trajetória histórica e os fundamentos do planejamento em
saúde
• Definição de estratégias e plano de ação
Sistemas de saúde
• Conjunto de atividades no qual o principal
propósito é promover, restaurar e manter a
saúde da população (WHO, 2000).
• Surgiram como parte de sistemas de proteção social
• Assim, como pensões, aposentadorias, sistemas de assistencial
social
Proteção social
• Relacionada às políticas públicas que têm por objetivo
proteger os indivíduos contra os riscos inerentes à vida
e/ou assisti-los em necessidades relacionadas à situação
de dependência.
• Família
• Comunidade
• Associações filantrópicas e religiosas
• Associações de trabalhadores
• Estado
Proteção Social
• Modelo assistencial - séculos XV e XVI – Europa
• Compulsória por lei e da coleta de impostos
• Lei dos pobres
• Fornecimento de trabalho ou aprendizagem para crianças
• Materiais para trabalho para os mais carentes
• Auxílio incapacidade
• Workhouses – combinação de moradia, cuidado, trabalho e casa de
correção
• Século XVIII – inclusão de auxílio monetário
• Revolução industrial – LEI DOS POBRES DE 1834
• Condições mínimas
Proteção Social → Seguro Social
• Século XX – Revolução Industrial
• Fim da Lei dos Pobres
• Instituição de Pensões e seguros sociais
• 1871 – Alemanha – Primeiro Sistema de Seguro Social com a
inclusão de saúde
• Trabalhadores de fábricas
• Seguro Social – América Latina – 1920
• 1923 – Lei Eló Chaves – cria as caixas de empresas
• SEGURO SOCIAL – retirada do sistema assistencialista
• “são protegidos apenas os que merecem”
Seguro Social → Seguridade Social
• Substituição pela Seguridade Social – Década de 40
• Alvo: Cidadania
• Cobertura para todos os indivíduos
• Incorporação do direito à saúde
• Criação de Sistemas de Saúde no mundo
Tipologia dos sistemas de saúde
SISTEMA PÚBLICO DE
ACESSO UNIVERSAL
Público (tributos pago pela
população ao Estado)
SISTEMA PÚBLICO DE
SEGURO SOCIAL
Compulsório (realizado por
meio de contribuição sobre as
folhas de pagamento)
ORGANIZAÇÃO/
ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA
Pública, realizada diretamente
pelo Estado
Pública ou semipública
Cobertura realizada por
diferentes tipos/arranjos de
seguros privados, com setor
público fragmentado e
recortado de programas
ACESSO
Possibilita a cobertura universal
Benefício como contrapartida
ao pagamento da contribuição
Definido pela capacidade de
pagamento e por programas
públicos específicos
PROVISÃO DOS
SERVIÇOS/
PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS
EXEMPLO DE PAÍSES
Pública ou público-privado
Pública ou público-privado
Setor privado; nos programas
com componente médicoassistencial
Inglaterra, Suécia, Noruega,
Espanha, Itália, Portugal
Alemanha, Bélgica, França,
Holanda
EUA
FINANCIAMENTO
SISTEMA PRIVADO
Privado (pagamento direto ao
provedor ou por meio de seguro
privado voluntário)
Redes
• Estratégia do Sistema Único de Saúde
• Organização dos serviços
• Sistema de saúde do tipo universal
• Serviços são organizados em redes regionalizadas e
hierarquizadas
• Relação intrínseca entre a proposta de universalização e equidade
• Casos de responsabilidade pelo paciente devem ser do primeiro
nível de atenção
O QUE SÃO REDES?
REDES
• Estruturas
policêntricas,
envolvendo
diferentes
atores,
organizações ou nódulos vinculados entre si a partir do
estabelecimento e manutenção de objetivos comuns e de
uma dinâmica gerencial compatível e adequada.
A CONCEPÇÃO HIERÁRQUICA DA REDE
DE ATENÇÃO À SAÚDE NO SUS
Alta
Compl.
Média
Complexidade
Atenção Básica
FONTE: MENDES (2002)
SISTEMA EM REDE
Fonte: PESS/NEPP/UNICAMP 2007
Questionamentos
• O primeiro nível de saúde cumpre seu papel ou apenas é
um mecanismo de triagem?
• A atenção básica está bem estruturada em todo o
território nacional?
• Os serviços de urgência e emergência são adequados?
Questionamentos
• Será que as unidades de serviço devem dispor de
laboratórios?
• Centralização da produção de serviços de imagens em
unidades maiores – Centros integrados de Diagnóstico?
• Os hospitais estão cumprindo seu papel de forma
eficiente? De quem é a culpa?
Qual seria a solução?
Planejamento
• Planejamento:
• Elaboração de um plano?
• Definição de normas para serem seguidas?
• Cálculo de todos os recursos (materiais, humanos ou financeiros)?
• PLANEJAR:
DECIDIR
ALGO
COM
ANTECEDÊNCIA, DE MODO A ALCANÇAR OS
OBJETIVOS PROPOSTOS
Planejamento
• Planejamento:
• Onde queremos chegar?
• Quais os objetivos que almejamos?
• Qual situação considerar a ideal?
Planejamento
• Propósito da gestão em serviços de saúde = propósito de
seu planejamento: SAÚDE
• Melhoria das condições de saúde das populações ou dos grupos
aos quais os programas e serviços são dirigidos.
• Sem planejamento, passa-se apenas a gerir materiais
humanos e financeiros
• “os meios passam a ser fins”
Cuidado!
• Planejamento não ficar apenas no que deveria ser!!!
• Bom plano:
• Factível tecnicamente
• Viável politicamente
Exemplo
• Preconização do Ministério da Saúde que 100% das
mulheres entre 25 e 59 anos realizem o exame
citopatológico
• Objetivo: ↓ a incidência e a mortalidade de câncer de colo de útero
• Estratégia: prevenção e detecção precoce por meio de exames,
identificação, tratamento e acompanhamento de casos
Exemplo
• Plano: realizar cobertura de 100%
• ERRADO!!!
• CERTO:
• Identificar a cobertura atual
• Identificar os motivos da não cobertura total
• BOM PLANO:
• Cobertura: 60%
• Recursos necessários
• Metas
O planejamento na América Latina
• Momento Normativo: Método desenvolvido pelo Centro
de Estudos do Desenvolvimento (CENDES) da
Universidade Central da Venezuela – Método CENDESOPAS
• década 60 até meados de 70
• Planejamento estratégico
• Meados de 70 até os dias atuais
O planejamento na América Latina
Método CENDES-OPAS
• Reunião de Punta Del Este em 1961
• Técnicos
de prioridades com estabelecimento de critérios –
otimização dos recursos existentes
• Eleição
Método CENDES-OPAS
• Critérios diretos:
• Magnitude do dano: doença ou problema expressa pelo nº de
mortes
• Vulnerabilidade: impacto que as técnicas disponíveis poderiam
exercer sobre a doença
• Transcedência: mede a relevância que teria para uma
determinada sociedade o grupo social mais afetado pela
enfermidade em questão.
• Critérios inverso:
• Custo da técnica mais eficaz disponível para evitar uma morte
provocada pelo dano em consideração
Método CENDES-OPAS
• Exemplo:
• Magnitude
do dano: neoplasias, doenças cardiovasculares,
causas externas
• Vulnerabilidade: neoplasias – câncer do colo de útero
• Transcedência
• ELEIÇÃO DE PRIORIDADES
• Maior magnitude, vulnerabilidade e transcedência
• Menor custo
APARÊNCIA MAIS CIENTÍFICA DO MÉTODO
Planejamento normativo
• Apenas um ator planeja
• Separação entre o sujeito e o objeto de atuação
• Existência de uma verdade única expressada pelo
diagnóstico realizado pelo sujeito
• Negação de outros sujeitos e resistências
• Ausência de incertezas
Planejamento Estratégico
• Mudança no entendimento do papel do gestor no
processo de elaboração e implantação de políticas
• Planejador como ator social
• Alto nível de complexidade
Planejamento estratégico
• Sujeito e objeto se confundem, pois o sujeito é parte do
todo social
• Não existe um único diagnóstico da realidade
• Caracteriza pela incerteza - conflito - planejamento como
processo aberto e sem final definido a priori.
Existe um método de planejamento ideal?
Depende de:
• Quem planeja
• Objetivos
• Momento em que está o processo
Processo de planejamento
1)
Identificação de problemas – atuais e futuros;
2) Identificar os fatores que contribuem para a situação
observada;
3) Identificar e definir
implementar soluções;
prioridades
de
intervenção
para
4) Definir estratégias/cursos de ação que podem ser seguidos
para solucionar os problemas;
5) Definir responsáveis pelo desenvolvimento dessas ações;
6) Definir os procedimentos de avaliação e monitoramento da
implementação dessas ações.
Levar em consideração...
• 1) Objetivo principal do planejamento: saúde
• 2) O plano é um instrumento flexível
• 3) O plano não deve ser apenas a expressão dos desejos
de quem o planeja.
• MOMENTO EXPLICATIVO:
-
Diagnóstico da situação
Seleção de problemas
Rede explicativa do problema - Fluxograma
Identificação dos Nós Críticos
• MOMENTO NORMATIVO:
- Desenho das operações
- Desenho do arco direcional
• MOMENTO ESTRATÉGICO
- Análise da viabilidade e factibilidade do plano
- Identificação de possíveis aliados e oponentes
- Construção de viabilidade e factibilidade no campo
econômico, técnico e organizativo
• MOMENTO TÁTICO-OPERACIONAL
- Execução das operações
- Processo de avaliação - Informação Estatística
a) Explicativo : “é”
b) normativo :
“deve ser”
c) estratégico: “como
pode ser”
”
d) tático operacional:
“ação-avaliação
O processo do diagnóstico
• O diagnóstico é instrumento para a identificação de
problemas e
intervenção
de
suas
respectivas
estratégias
de
• Ferramenta que serve à tomada de decisão
• NÃO é processo neutro e objetivo
• a identificação e a explicação de problemas sofrem influencia de
que os analisa.
O processo do diagnóstico
• Nunca
iniciar o diagnóstico
informações disponíveis
buscando
todas
as
• Desejável que se utilize uma combinação de abordagens
metodológicas, como as metodologias quantitativa e
qualitativa
Desenhando o plano
• Definição das atividades a serem realizadas e metas a
serem cumpridas
• Operacionalização: cálculos dos recursos físicos,
materiais e humanos – recursos financeiros
Avaliação e Planejamento
• Avaliar: comparar um fato ou fenômeno com um modelo,
um padrão ou um conjunto de valores e definir até que
ponto o observado se aproxima do modelo escolhido.
• Processo permanente
• Monitoramento da implantação
• Monitoramento dos resultados
• Avaliação estratégica: antes e após a implementação
• Possibilita mudanças
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