Os Riscos “Invisíveis” que
Influenciam os Resultados na
Avaliação Atuarial
Comissão de Fechadas
Introdução
• Definição de Risco
– De modo geral, “risco” pode ser definido como a
probabilidade de ocorrência de um determinado
evento que gere prejuízo econômico.
– O risco deve ser possível, incerto, futuro,
independer da vontade humana, mensurável,
homogêneo e não catastrófico.
2
Introdução
• A percepção do risco pode variar
conforme a situação e a perspectiva das
pessoas envolvidas.
• No caso específico das EFPCs, a visão do
“risco” não é a mesma para participantes,
assistidos e patrocinadores.
3
Riscos em uma EFPC
“Todos os riscos que possam comprometer a realização
dos objetivos da EFPC devem ser continuamente
identificados, avaliados, controlados e monitorados.”
art. 12 da Resolução CGPC 13/2004
Crédito
Mercado
Liquidez
Legal
RISCO
Imagem
Operacional
Atuarial
Sistêmico
4
Objetivo principal de
uma EFPC:
• É honrar o pagamento dos benefícios
pactuados.
• Riscos que devem ser “identificados,
avaliados, controlados e monitorados” são
aqueles que podem afetar esse compromisso.
• Para mensurar esses compromissos são
utilizadas premissas.
5
Risco Atuarial
• “Risco” é inerente a um plano de previdência,
porque envolve incertezas e projeções.
• A escolha das premissas / hipóteses podem
gerar ganhos ou perdas para o plano.
Uma boa política de gestão do risco atuarial busca
minimizar esses ganhos e perdas.
6
Risco Atuarial depende da
modalidade do plano
• Planos de benefício definido (BD) estão mais expostos aos
riscos atuariais.
• Planos de contribuição variável (CV) podem, dependendo do
seu desenho, reduzir o risco atuarial.
• Planos de contribuição definida (CD) funcionam, na grande
maioria, como aplicações financeiras e não estariam, a
princípio, sujeitos aos riscos atuariais.
Fonte: PREVIC
7
Riscos “Visíveis”
8
Tábua de mortalidade geral
(aumento da longevidade)
9
Mortalidade Geral
A tábua biométrica utilizada para projeção da
longevidade dos participantes e assistidos do
plano de benefícios será sempre aquela mais
adequada à respectiva massa, não se
admitindo, exceto para a condição de inválidos,
tábua biométrica que gere expectativas de vida
completa inferiores às resultantes da aplicação
da tábua AT-83.
Item 2 do Anexo da Resolução CGPC 18/2006
10
Tábuas adotadas pelas EFPCs
Fonte: PREVIC
11
Impacto nas provisões
(PMBC)
Com juros de 6% a.a.
IDADE
55
60
65
70
anuidade
AT-83
AT-2000
13,020619
13,505084
11,982230
12,522006
10,746260
11,340002
9,380706
10,006693
VARIAÇÃO
3,72%
4,50%
5,53%
6,67%
Com juros de 5% a.a.
IDADE
55
60
65
70
anuidade
AT-83
AT-2000
14,320392
14,921464
13,046668
13,699567
11,578386
12,278015
9,999984
10,720055
VARIAÇÃO
4,20%
5,00%
6,04%
7,20%
12
(Queda da) taxa de juros
13
Taxa Real de Juros
A taxa máxima real de juros admitida nas
projeções atuariais do plano de benefícios é de
6% (seis por cento) ao ano ou a sua equivalência
mensal, devendo ser observada sua
sustentabilidade no médio e longo prazos.
Item 4 do Anexo da Resolução CGPC 18/2006
14
Taxas de Juros adotadas
nas EFPCs
Fonte: PREVIC
15
Impacto nas provisões
(PMBC)
Tábua AT-83M
anuidade
IDADE
55
60
65
70
6%
13,020619
11,982230
10,746260
9,380706
5%
14,320392
13,046668
11,578386
9,999984
VARIAÇÃO
9,98%
8,88%
7,74%
6,60%
5%
14,921464
13,699567
12,278015
10,720055
VARIAÇÃO
10,49%
9,40%
8,27%
7,13%
Tábua AT-2000M
anuidade
IDADE
55
60
65
70
6%
13,505084
12,522006
11,340002
10,006693
16
Impacto nas provisões
(PMBC)
• Efeito conjugado de tábua e taxa de juros
IDADE
55
60
65
70
anuidade
AT-83 / 6%
AT-2000 / 5%
13,020619
14,921464
11,982230
13,699567
10,746260
12,278015
9,380706
10,720055
VARIAÇÃO
14,60%
14,33%
14,25%
14,28%
17
Mas... Quais são os Riscos
“Invisíveis” ?
18
Riscos “Invisíveis”
• Premissas Biométricas / Demográficas
–
–
–
–
Entrada em invalidez
Mortalidade de Inválidos
Composição do Grupo Familiar
Rotatividade (desligamento)
• Premissas Econômicas / Financeiras
– Crescimento Salarial
– Inflação
• Outros riscos
19
Entrada em Invalidez
• Mede a probabilidade de um indivíduo de idade x se invalidar
antes de atingir a idade x+1
• São exemplos de tábuas de entrada em invalidez: Álvaro
Vindas, IAPB-57,Light, Hunter, TASA-1927, dentre outras
• Não há exigência de tábua mínima para as EFPC
• Dificuldade de obter estatísticas para realização de testes de
aderência
• As tábuas utilizadas são antigas – falta de condições de
construir uma tábua a partir de experiência própria
• IDEAL – tábua construída a partir da experiência do RGPS?
20
Entrada em Invalidez
• Pode ser influenciada pelo tipo de atividade
do patrocinador (se há ou não atividades de
maior ou menor risco).
• O desenho do plano (nível do benefício de
invalidez) pode tornar o benefício de invalidez
vantajoso, “estimulando” a aposentadoria e
desmotivando o retorno ao emprego.
21
Probabilidade de entrada
em invalidez (em %)
22
Entrada em Invalidez
alternativas para mitigar o risco
• Acompanhamento permanente das
estatísticas de concessão e manutenção de
aposentadorias por invalidez.
• Havendo mudança de comportamento da
massa (aumento significativo das concessões
de invalidez, por exemplo) tentar apurar os
motivos : mudanças nas regras do INSS?;
fraude?; “falha” no regulamento?
23
Mortalidade de Inválidos
• Refere-se à premissa de falecimento dos
participantes aposentados por invalidez.
• De modo geral, as tábuas usadas são baseadas
em estatísticas antigas, como IAPB-57, IAPC,
Hunter MI, RRB-44, dentre outras.
• Com o passar do tempo, o perfil do “inválido”
vem se modificando.
• Dificuldade / impossibilidade na realização de
testes de aderência ou construção de uma
tábua própria.
24
Expectativa de Vida
mortalidade de inválidos
IDADE (x)
25
30
35
40
IAPB-57
16,27
16,20
15,73
14,88
WINKLEVOSS
35,90
32,58
29,30
26,12
RRB-44
34,04
29,04
24,04
20,13
AT-49
49,41
44,61
39,85
35,15
Uma alternativa que algumas EFPCs encontraram para mitigar
o risco inerente à tabua de mortalidade de inválidos é usar
uma tábua de mortalidade geral.
25
Impacto na PMBC de
aposentadoria por invalidez
Com juros de 6% a.a.
Com juros de 5% a.a.
26
Aposentadorias por
Invalidez - Estatísticas
em R$
Quantidade
Fonte: ABRAPP
27
Composição do
Grupo Familiar
• Importante para a determinação do custo de pensão
por morte.
• O ideal seria utilizar a “família real” de cada
participante, mas como prever os dependentes que
um participante ainda ativo terá na data da
aposentadoria?
• O mais comum é, com base na experiência do plano,
estabelecer uma “família padrão”, utilizando
hipóteses para a idade do cônjuge, quantidade e
idade dos filhos, etc.
28
Composição do
Grupo Familiar
• Exemplo:
– 95% dos participantes estarão casados na idade
prevista da aposentadoria, com diferença de idade
entre os cônjuges de 4 anos (mulher sempre mais
jovem). Considerando-se que o casal terá filhos
entre 20 e 30 anos, estes já serão maiores na data
da aposentadoria.
• Casamentos tardios, intergeracionais e
relações homoafetivas implicam na revisão
periódica dessas estimativas.
29
Exemplo
• Participante se aposentou aos 50 anos e
informou como grupo familiar:
– Esposa com 51 anos de idade
– Filho com 15 anos de idade
• Quando faleceu, aos 70 anos, habilitou-se
para o recebimento de pensão a nova esposa
com 35 anos e um filho de 4 anos
30
Impacto na PMBC na data
do falecimento (aos 70 anos)
AT-83 / 6%
AT-2000 / 5%
grupo original
9,876513
11,008235
novo grupo
15,957579
18,465909
VAR %
61,57%
67,75%
• Grupo original: esposa com 71 anos (filho já maior de 24 anos
não tem direito à pensão)
• Novo grupo: esposa com 35 anos e filho menor com 4 anos
31
Composição do Grupo Familiar
alternativas para mitigar o risco
• Previsão regulamentar de manutenção do valor do benefício
mediante recolhimento de joia ou redução do seu valor, nos
casos em que o participante, após aposentado, altere o grupo
de dependentes para recebimento de pensão.
• Estabelecimento de limite máximo para diferença de idade
entre os cônjuges do benefício de aposentadoria.
Ultrapassado esse limite o valor do benefício será recalculado
para manter a equivalência atuarial.
O objetivo é preservar o equilíbrio do plano, evitando que os demais
participantes e o patrocinador arquem com essa variação não prevista no
cálculo original do benefício.
32
Rotatividade
• Refere-se à probabilidade de desistência do plano decorrente
do desligamento dos participantes do patrocinador.
• Quanto maior a rotatividade (turnover) em uma empresa,
menor será a necessidade de recursos para honrar os
compromissos futuros – menor provisão matemática.
• Com o advento dos institutos introduzidos pela LC 109/01 –
portabilidade, BPD, resgate e autopatrocínio – o impacto
dessa premissa foi reavaliado pelas EFPC, o que em alguns
casos levou a um aumento de custo, dado que o “ganho
atuarial” decorrente da saída de participantes foi reduzido.
33
Rotatividade
• Deve ser definida em conjunto com o Patrocinador.
• Muito suscetível a mudanças econômicas e situações
pontuais das empresas (mudança de controle, fusões.
Etc.)
• Depende de uma série de fatores: tipo de negócio, grau
de escolaridade, política de retenção da empresa,
localização da empresa, desenho do plano, idade e tempo
de serviço, etc.
• O mais comum é adotar tábuas que variem de acordo
com a idade ou com o tempo de serviço, embora existam
muitos casos em que se adota uma taxa única para todas
as idades.
34
Exemplo
• Considerando um grupo de 1000 participantes ativos, com idade
média de 25 anos :
idade (x)
25
30
35
40
45
50
55
1% a.a.
1.000
951
904
860
818
778
740
ROTATIVIDADE
1,5% a.a.
1.000
927
860
797
739
685
635
2% a.a.
1.000
904
817
739
668
603
545
• Ao final, na idade prevista para aposentadoria, dependendo da
hipótese de rotatividade escolhida, a quantidade de participantes
ativos pode variar de 545 a 740 (diferença de 35%).
35
Crescimento Salarial
• Hipótese importante nos planos BD, onde o
benefício é calculado a partir do salário na
aposentadoria.
• É influenciada por vários fatores:
produtividade, idade, mérito/promoção,
política de remuneração da empresa, nível de
escolaridade, etc.
• Deve ser estabelecida pelo patrocinador –
relação direta com o negócio da empresa
36
Crescimento Salarial
A EFPC deverá solicitar do patrocinador ou, se for o
caso, do instituidor do plano de benefícios
manifestação por escrito sobre as hipóteses
econômicas e financeiras que guardem relação com
suas respectivas atividades, mediante declaração, que
deverá estar devidamente fundamentada e que será
arquivada na EFPC, ficando à disposição da Secretaria
de Previdência Complementar.
Item 1.1 do Anexo da Resolução CGPC 18/2006
37
Exemplo
• Suponhamos um participante com 25 anos e
salário de R$ 5.000. O benefício é devido a
partir dos 55 anos e é a diferença entre o
último salário e o benefício INSS.
• O teto máximo de benefício do INSS é
R$ 4.000. Não se admite a hipótese de
crescimento real para esse limite.
38
Impacto na reserva
• Considerando hipótese de crescimento salarial de 1% a.a.
– Salário previsto aos 55 anos: R$ 6.739,24
– Benefício do Plano: 6.739,24 – 4.000,00 = R$ 2.739,24
• Considerando hipótese de crescimento salarial de 2% a.a.
– Salário previsto aos 55 anos: R$ 9.056,81
– Benefício do Plano: 9.056,81 – 4.000,00 = R$ 5.056,81
Um aumento de 1% representou, neste caso, um
aumento de mais de 80% na Prov. Matemática de
Benefícios a Conceder.
39
Inflação
• Embora se utilize aqui no Brasil o conceito de
“taxas reais”, isto é, líquidas da inflação, a
estimativa do nível inflacionário é importante
para medir a “capacidade salarial” e a
“capacidade de benefícios”.
• O conceito de “capacidade” define o nível real
dos salários e benefícios ao longo do tempo,
dado que os reajustes ocorrem uma vez ao
ano e a inflação ocorre mensalmente.
40
Exemplo
Adotando-se como premissa uma inflação de 4,5% a.a. , com
reajuste do salário/benefício uma vez ao ano.
41
Fator de Capacidade
INFLAÇÃO
4,0%
4,5%
5,0%
5,5%
FATOR DE
CAPACIDADE
0,982247
0,980106
0,977982
0,975875
Por ser um fator “redutor” de salários e benefícios, a estimativa de inflação
deve ser feita com todo cuidado possível, e sempre em conjunto com a área
de investimentos da Entidade.
42
Outros riscos
• Dados cadastrais incorretos ou incompletos
– Contagem de tempo (INSS, plano, empresa,...)
– Datas de nascimento, admissão e adesão
– Salário-de-participação
– Sexo
– Informações sobre dependentes
43
Exemplo
• Considerando um plano com idade mínima para
aposentadoria programada igual a 55 anos:
idade no cadastro
idade real
45
51
impacto na VABF individual
(AT-83 / 6%)
(AT-2000 / 5%)
idade no cadastro
idade real
54,62%
45,74%
50
54
Observação: não foi
considerado o impacto do
não recolhimento das
contribuições
impacto na VABF individual
(AT-83 / 6%)
(AT-2000 / 5%)
35,60%
30,19%
44
Outros riscos
• Erros no cálculo / cobrança das contribuições
– Ausência de procedimentos de conciliação entre
valores cobrados pela EFPC e os descontados dos
salários dos participantes.
• Salários-de-participação incorretos
– Resíduo por retorno de férias/licença, abono de
1/3 férias, valores pagos retroativamente etc que
modificam a série de salários do participante
– Verbas não habituais : horas extras, insalubridade,
periculosidade, dentre outros.
45
Outros Riscos
• Valor incorreto do benefício mensal
– Informar para o atuário como valor do benefício
mensal parcelas referentes ao saque à vista,
benefício pro rata ou pagamentos de atrasados.
• Envio de dados para o atuário sem considerar
os participantes em “processo de benefício”
– Não constam no cadastro nem como ativos e nem
como assistidos. Também tem os casos dos
“benefícios suspensos”.
46
Outros riscos
• Questões de ordem jurídica
– Texto regulamentar não muito claro – dá
margem a várias interpretações.
– Pagamento de valores não previstos no
regulamento e, consequentemente, não
previstos pelo atuário na avaliação atuarial.
47
Outros riscos
• Questões de ordem jurídica
– Mudanças na estrutura dos planos – saldamentos,
migrações, etc.
– Decisões judiciais incompatíveis com o desenho
do plano.
Todas essas situações têm impacto – às vezes
significativo – no valor das reservas matemáticas
48
Outros riscos
• Questões de ordem legal
– alteração / criação de normativos que interferem nos
compromissos já pactuados.
– Diferentes interpretações por parte da fiscalização
– Dificuldades na aplicação de conceitos “definidos” em
normativos:
•
•
•
•
•
•
•
Paridade
Método Atuarial Mínimo
Estudo de aderência em massas de tamanho reduzido
Proporção Contributiva
Direito Acumulado
Individualização de compromissos em planos mutualistas
Incompatibilidade entre o Plano de Contas e a Res 26/08
49
Outros Riscos
• Não contabilização de resgates e benefícios devidos e
não pagos – apuração de valor incorreto do Ativo
Líquido do Plano (Patrimônio Social).
• Provisionamento de contingencial aquém do devido
– afeta o valor do Ativo Líquido do Plano (Patrimônio
Social).
• Modelagem do plano - o desenho do benefício no
regulamento e a forma de financiamento de cada
benefício podem levar o pano a perdas inesperadas.
50
Comentários Finais
• Reconhecer a impossibilidade em alguns casos na realização
de testes de aderência com significância estatística –
compreensão do órgão fiscalizador.
• Cautela no estabelecimento pelo órgão regulador de
premissas mínimas e máximas, pois dependendo da situação
pode onerar sem necessidade participantes e patrocinadores.
• Não existem mecanismos para eliminar os riscos atuariais
inerentes às atividades das EFPCs mas existem formas de
acompanhá-los e mitigá-los. Esse é o trabalho do atuário.
• IMPORTANTE: cada plano tem suas particularidades, logo a
forma de acompanhamento do risco atuarial não pode ser
padronizada.
51
A palavra “risco” deriva do italiano
“risicare”, que significa “ousar”.
Neste sentido, o risco é uma
opção, e não um destino.
“Desafio aos Deuses” – Peter L. Bernstein
52
Membros da Comissão
de Fechadas
Andrea Vanzillotta (coordenadora)
Cassia Maria Nogueira
Cláudia Ferreira V. M. C. Balula
Isaura Beatriz P. Rodrigues
Kátia Fergütz P. F. Travassos
Luiz Bernardo Guimarães Montello
Margarete Linhares Rosalino
Maria Claudia Xavier Fernandes
Maria da Fé da Costa Pinto
Marilia V. M. C. Castro
Marisa Ribeiro de Faria
Marta Arruda Leal Pires
Noêmia de Queiroz Vasquez
53