Ativo Imobilizado e
Intangível
Fonte:STN
Mensuração de Ativos e Passivos
Imobilizado
O ativo imobilizado, incluindo os gastos
adicionais ou complementares, é reconhecido
inicialmente com base no valor de aquisição,
produção ou construção. Após isto, utiliza-se ou
o método do custo ou da reavaliação.
Quando os elementos do ativo imobilizado
tiverem vida útil econômica limitada, ficam
sujeitos a depreciação, amortização ou
exaustão sistemática durante esse período, sem
prejuízo
das
exceções
expressamente
consignadas.
ativos do imobilizado obtidos a título gratuito
devem ser mensurados a valor justo.
Fonte:STN
Mensuração de Ativos e Passivos
Intangível
Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos
com essa finalidade são mensurados ou avaliados com
base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do
saldo da respectiva conta de amortização acumulada e
impairment.
Um ativo intangível deve ser reconhecido somente
quando:
- for provável que os benefícios econômicos futuros
esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor
da entidade; e
- o custo do ativo possa ser mensurado com segurança.
 Dispêndios de pesquisa, marketing, etc. devem ser
reconhecidos como despesa, sendo amortizados somente
quando adquiridos junto a terceiros. (IPSAS 31)
O ágio derivado da expectativa de rentabilidade futura
(goodwill) gerado internamente não deve ser reconhecido
como ativo.
Fonte:STN
Despesa sob o enfoque patrimonial (VPD)
Aquisição de bens do imobilizado
Existem 3 momentos importantes: o da aquisição do
bem do imobilizado, o do pagamento do bem do
imobilizado adquirido e o do reconhecimento do
desgaste pelo uso.
Aquisição do
imobilizado
Pagamento do
imobilizado
Reconhecimento
da depreciação
EX: IPTU
Passivo
Ativo
Passivo
Ativo
PL
Ativo
Passivo
Surge a
obrigação
Passivo
Ativo
PL
Ativo
Passivo
Extinção
da Obrig.
PL
Ativo
PL
Surge a
VPD
Fonte:STN
IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
ADOÇÃO INICIAL
Fonte:STN
PROCEDIMENTOS DE ADOÇÃO INICIAL
 41. A entidade que adotar as normas aplicadas ao setor público
deve reconhecer inicialmente os estoques, imobilizados e
intangíveis pelo custo ou valor justo. (Incluído pela Resolução CFC
n.º 1.437/13)
 42. A entidade deve reconhecer os efeitos do reconhecimento
inicial dos ativos como ajuste de exercícios anteriores no período
em que é reconhecido pela primeira vez. (Incluído pela Resolução
CFC n.º 1.437/13)
Fonte:STN
IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO
Fonte:STN
MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO DE IMOBILIZADO E INTANGÍVEL
35A. A entidade deve escolher o modelo de custo do item 35B ou o modelo de reavaliação do item
35C como sua política contábil e deve aplicar tal política para uma classe inteira de ativos
imobilizados, salvo disposição legal contrária. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
Método do custo (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
35B. Após o reconhecimento como ativo, um item do ativo imobilizado deve ser evidenciado pelo
custo menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas. (Incluído pela
Resolução CFC n.º 1.437/13)
Método da reavaliação (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
35C. A reavaliação é uma política contábil de mensuração alternativa em relação ao método do
custo, útil para assegurar que o valor contábil de determinados ativos não difira materialmente
daquele que seria determinado, usando-se seu valor justo na data das demonstrações contábeis.
(Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
35D. Uma vez adotado o método da reavaliação para um item do ativo imobilizado após o seu
reconhecimento inicial, tal item, cujo valor justo possa ser mensurado confiavelmente, deve ser
apresentado pelo seu valor reavaliado, correspondente ao seu valor justo à data da reavaliação
menos qualquer depreciação e redução ao valor recuperável acumuladas subsequentes. (Incluído
pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
35E. Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, toda a classe do ativo imobilizado à qual
pertence esse ativo deve ser reavaliado. (Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
Fonte:STN
REAVALIAÇÃO
35C. A reavaliação é uma política contábil de mensuração
alternativa em relação ao método do custo, útil para
assegurar que o valor contábil de determinados ativos não
difira materialmente daquele que seria determinado, usandose seu valor justo na data das demonstrações contábeis.
(Incluído pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
Exemplos: Edifícios e Terrenos
Fonte:STN
REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
É a redução nos benefícios econômicos futuros ou no
potencial de serviços de um ativo que reflete o declínio na
sua utilidade, além do reconhecimento sistemático por meio
da depreciação.
(Redação dada pela Resolução CFC n.º 1.437/13)
Fonte:STN
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REAVALIAÇÃO
Valor líquido Contábil
4.100,00
Valor de
Mercado
6.000,00
Reavaliação
1.900,00
Valor Atual
6.000,00
Registro na contabilidade:
D: Imóveis-------------------------------------------- 1.900,00
C: VPA - Reavaliação de bens imóveis --------- 1.900,00
Fonte:STN
LANÇAMENTO CONTÁBIL - REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL
Valor Líquido
Contábil
4.100,00
Valor de
Uso/Mercado
1.500,00
Redução ao Valor
Recuperável
2.600,00
Valor Atual
1.500,00
Registro na contabilidade:
D: VPD - Redução ao valor recuperável-------------- 2.600,00
C: Ativo------------------------------------------------------ 2.600,00
Fonte:STN
DEPRECIAÇÃO,
AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
Fonte:STN
CONCEITOS
1. Depreciação
É a alocação sistemática do valor depreciável de um
ativo ao longo de sua vida útil.
2. Amortização
É a redução do valor aplicado na aquisição de direitos
de propriedade e quaisquer outros, inclusive ativos
intangíveis, com existência ou exercício de duração
limitada, ou cujo objeto sejam bens de utilização por
prazo legal ou contratualmente limitado.
3. Exaustão
Corresponde a perda do valor, decorrente da sua
exploração, de direitos cujo objeto sejam recursos
minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa
exploração.
Fonte:STN
CONCEITOS
4. Vida útil
É o período durante o qual a entidade espera utilizar o ativo, ou número
de unidades de produção ou de unidades semelhantes que a entidade
espera obter pela utilização do ativo.
5. Valor residual
É o valor estimado que a entidade obteria com a venda do ativo, caso o
ativo já tivesse a “idade”, a condição esperada e o tempo de uso esperados
para o fim de sua vida útil.
O
residual
é determinado
quepor
a depreciação
seja seu
incidente
O valor
cálculo
do valor
residual épara
feito
estimativa, não
sendo
valor
em
cem por antes
centodo
doinício
valordado
bem, e desta
forma não sejam registradas
determinado
depreciação.
Assim,
o valor residual seria o
Variações Patrimoniais Diminutivas além das realmente incorridas.
valor de mercado depois de efetuada toda a depreciação.
Fonte:STN
TABELAS EXEMPLIFICATIVAS
VIDA ÚTIL E TAXA DE VALOR RESIDUAL E MÉTODOS DA
DEPRECIAÇÃO
Macro Função 02.03.30
Fonte:STN
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – TABELA VIDA ÚTIL ECONÔMICA - PADRÃO
Conta
Título
14212.02.00
AERONAVES
14212.04.00
Vida útil
econômica
(anos)
Valor residual
-
-
APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO
15
10%
14212.06.00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO
10
20%
14212.08.00
APAR.,EQUIP.E UTENS.MED.,ODONT.,LABOR.E HOSP.
15
20%
14212.10.00
APARELHOS E EQUIP. P/ESPORTES E DIVERSOES
10
10%
14212.12.00
APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS
10
10%
14212.13.00
ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS DE LONA
10
10%
14212.14.00
ARMAMENTOS
20
15%
14212.16.00
BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS
-
-
14212.18.00
COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS
10
0%
14212.19.00
DISCOTECAS E FILMOTECAS
5
10%
Fonte:STN
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – TAB.VIDA ÚTIL ECON. - PADRÃO
Conta
Título
14212.20.00
EMBARCACOES
14212.22.00
Vida útil
econômica
(anos)
Valor residual
-
-
EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO
20
10%
14212.24.00
EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO
10
10%
14212.26.00
INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS
20
10%
14212.28.00
MAQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL
20
10%
14212.30.00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS
10
10%
14212.32.00
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS GRAFICOS
15
10%
14212.33.00
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
10
10%
14212.34.00
MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
10
10%
14212.35.00
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTOS DE DADOS
5
10%
14212.36.00
MAQUINAS, INSTALACOES E UTENS. DE ESCRITORIO
10
10%
14212.38.00
MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA
10
10%
14212.39.00
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS
10
10%
14212.40.00
MAQ.EQUIP.UTENSILIOS AGRI/AGROP.E RODOVIARIOS
10
10%
14212.42.00
MOBILIARIO EM GERAL
10
10%
Fonte:STN
PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS – TAB.VIDA ÚTIL ECONÔMICA - PADRÃO
Conta
Título
14212.44.00
OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO
14212.46.00
Vida útil
econômica
(anos)
Valor residual
-
-
SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA
10
10%
14212.48.00
VEICULOS DIVERSOS
15
10%
14212.49.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO
10
10%
14212.50.00
VEICULOS FERROVIARIOS
30
10%
14212.51.00
PECAS NAO INCORPORAVEIS A IMOVEIS
10
10%
14212.52.00
VEICULOS DE TRACAO MECANICA
15
10%
14212.53.00
CARROS DE COMBATE
30
10%
14212.54.00
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS AERONAUTICOS
30
10%
14212.56.00
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACES.DE PROTECAO AO VOO
30
10%
14212.57.00
ACESSORIOS PARA AUTOMOVEIS
5
10%
14212.58.00
EQUIPAMENTOS DE MERGULHO E SALVAMENTO
15
10%
14212.60.00
EQUIPAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS MARITIMOS
15
10%
14212.83.00
EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT.VIG. AMBIENTAL
10
10%
Fonte:STN
MÉTODO DE DEPRECIAÇÃO - QUOTAS CONSTANTES
Quotas constantes
Valor Bruto Contábil
Valor Residual
Valor Depreciável
ANO
Vida útil de 5 anos
1.300,00
20% ao ano
300,00
200,00 por ano
1.000,00
Depreciação do ano
Depreciação
acumulada
Valor Líquido
Contábil
1
200,00
200,00
1.100,00
2
200,00
400,00
900,00
3
200,00
600,00
700,00
4
200,00
800,00
500,00
5
200,00
1.000,00
300,00
300,00 é o valor
residual
Fonte:STN
DEPRECIAÇÃO - LANÇAMENTOS
Exemplo: Aquisição de um veículo pelo valor de R$ 40.000,00 cuja vida útil é de 5
anos. Ao final desse período espera-se aliená-lo pelo valor de R$5.000,00.
Método linear:
Quota Anual de Depreciação = (Custo – VR) / vida útil
Quota Anual de Depreciação = (40.000-5.000) / 5 = R$7.000
Aquisição de veículos
Título da Conta
D - Veículos
C - Fornecedores e Contas a Pagar
40.000,00
40.000,00
Mensalmente, o ente deve apropriar o desgaste desse veículo com o seguinte
lançamento (R$7.000,00 / 12):
Título da Conta
D - VPD – Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo – Depreciação
C - *Depreciação Acumulada
483,00
483,00
Fonte:STN
Estoques
Estoques
Os estoques são mensurados ou avaliados com base
no valor de aquisição/produção/construção ou valor
realizável líquido, dos dois o menor.
O método para mensuração e avaliação das saídas
dos estoques é o custo médio ponderado, conforme o
inciso III, art. 106 da Lei 4.320/64
Exemplo:
O almoxarifado de um órgão público fez as seguintes
aquisições a vista de material de consumo em abril:
01/04 – Material (100 unid): R$500, frete: R$80
15/04 – Material (100 unid): R$540, armazenagem: R$20
01/04
15/04
D: AC – Estoques
C: Caixa e Equivalente de caixa
R$580
R$580
D: AC – Estoques
D: VPD – uso de bens e serviços
C: Caixa e Equivalente de caixa
R$540
R$ 20
R$560
Em maio houve uma requisição de 150
unidades do material para consumo
Custo médio ponderado:
580+540 / 200 = 5,6 p/unidade
5,6 X 150 = 840
D: VPD – Consumo de material
C: AC – Estoques
R$840
R$840
Fonte:STN