Contabilidade
Negócios – Usuários e
Retenção Tributária
Adriana Timóteo
GESTÃO CONTÁBIL
Noções Básicas de Contabilidade
Adriana Timóteo
GESTÃO CONTÁBIL
Contabilidade
“É um sistema muito bem idealizado que permite registrar as
transações de uma entidade que possam ser expressas em termos
monetários e informar os reflexos dessas transações na situação
econômico-financeira em uma determinada data.”
O quê?
Adriana Timóteo
GESTÃO CONTÁBIL
PRODUÇÃO
RECEITA
CUSTO
REGISTRO
MEDIÇÃO /
FATURA
REGISTROS
NO SISTEMA
Adriana Timóteo
CAIXA
ENTRADA
SAÍDA
DEMONSTRAÇÃO DE
RESULTADOS
BALANÇO PATRIMONIAL
FLUXO DE CAIXA
RECEITA BRUTA DE
VENDAS E SERVIÇOS
CONTAS A RECEBER
ENTRADA OPERACIONAL DE
CAIXA
IMPOSTOS INCIDENTES S/
VENDAS E SERVIÇOS
IMPOSTOS A PAGAR
( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE
CAIXA
CUSTOS OPERACIONAIS
FORNECEDORES
SUBEMPREITEIROS
SALÁRIO
( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE
CAIXA
DESPESAS OPERACIONAIS
FORNECEDORES
SALÁRIO
( - ) SAÍDA OPERACIONAL DE
CAIXA
RESULTADOS
OPERACIONAIS
LUCRO DO EXERCÍCIO
= GERAÇÃO DE CAIXA
OPERACIONAL
Adriana Timóteo
GESTÃO CONTÁBIL
Finalidade
Possibilitar a consolidação de informações econômico-financeiras e a
elaboração de relatórios que facilitem a tomada de decisões.
Quais tipos de decisões?
Adriana Timóteo
Contabilidade
Grupo de Pessoas
Sócios e
Acionistas
Gestores
Interesses
Qual a lucratividade e o grau de
segurança de seus investimentos.
Fluxo contínuo de informações
sobre os mais variados aspectos
da gestão financeira e econômica
das empresas.
Financiadores
Tributar e cobrar impostos e
taxas.
Determinar
a
segurança
de
retorno
do
seu
dinheiro
emprestado.
Fornecedores
e Clientes
Determinar a segurança
recebimento de seu crédito.
Governo
Adriana Timóteo
de
RETENÇÃO TRIBUTÁRIA
Conceitos fiscais e tributários
Adriana Timóteo
CONCEITO DE TRIBUTO
Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25/10/1966)
Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em
moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua
sanção de ato ilícito, instituída em Lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada.
Adriana Timóteo
RETENÇÃO TRIBUTÁRIA
Retenção Tributária
 Transferência da responsabilidade de fiscalização para alguns contribuintes.
 Terceirização da fiscalização.
 Aumento das obrigações acessórias dos contribuintes
 Confissão de dívida
Adriana Timóteo
RETENÇÃO TRIBUTÁRIA
Tributos Retidos
 IR – Imposto de Renda (RIR/99 – arts. 620 a 726)
 PIS / COFINS / CSL (Lei 10.833/03, 10.925/04 e IN 459/04)
 INSS (Lei 8.212/91 e IN 971/2009)
 ISS (Lei complementar 116/03 e legislação municipal)
Adriana Timóteo
ACOMPANHAMENTO
Secretaria da Receita Federal - SRF
 10.000 Contribuintes = 80% arrecadação
 DCTF mensal > confissão de dívida
Secretaria da Receita Previdenciária - INSS
 GFIP > confissão de dívida
 GFIP Subempreiteiro > solidariedade
Adriana Timóteo
FISCALIZAÇÃO
Secretaria da Receita Federal - SRF
 Informatizada e com cruzamento de informações (CPMF, DIRF, DCTF, DIPJ,
DACON)
 DARF automático
Secretaria da Receita Previdenciária - INSS
 Verificação geral de todos os documentos fiscais (contratos, NF´s, folha de
pagamento, recibos vale transporte, etc.)
 Aferição indireta na desclassificação contábil – IN 3/05 art. 596
GPS Automática
Adriana Timóteo
PIS / COFINS / CSLL e IR
Retenção de Tributos Federais
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Base Legal – PIS / COFINS / CSLL
 Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31
 Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00
 IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Base Legal – PIS / COFINS / CSLL
 Lei 10.833/03 – Instituição - arts. 30 e 31
 Lei 10.925/04 – Limite acumulado no mês = R$ 5.000,00
 IN SRF 459/04 – Consolidação regras aplicáveis
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Fato Gerador
 Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras
pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de determinados serviços
(IN 459 art 1º).
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Principais Serviços
 Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão
de obra, etc
 Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e
consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho
técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas,
pontes,
prédios
e
obras
assemelhadas,
urbanismo, etc).
Adriana Timóteo
planejamento,
despachante,
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Pontos de atenção
 Dispensada a retenção para pagamentos de valor igual ou inferior a R$
5.000,00 (IN 459/04 art. 1º parágrafo 3º).
 Havendo mais de um pagamento no mesmo mês os valores deverão ser
acumulados para fins de cálculo da retenção (IN 459/04 art. 1º parágrafo 4º).
Caso a retenção s/pgtos acumulados no mês seja superior ao da última NF, a
retenção será efetuada até o limite desta NF (IN 459/04 art. 1º parágrafo 5º).
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Base de Cálculo
 Valor bruto da NF
Alíquotas
 4,65%
PIS 0,65%
Cofins 3,00%
CSLL 1,00%
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Dispensa da Retenção
 Pessoas jurídicas optantes pelo Simples (IN 459/04 art 3º II).
 Deverá apresentar declaração original, para cada NF, assinada pelo
representante legal, que deverá ficar arquivada na pessoa jurídica
tomadora dos serviços. (IN 459/04 art. 11).
 Pessoa jurídica amparada por decisão judicial (IN 459/04 art. 10)
 Reter individualmente as contribuição não amparadas
 Comprovação (liminar com certidão atual) do direito a não retenção a
cada pagamento
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL
Prazo de recolhimento
Fato gerador: pagamento
 Recolhimento: último dia útil da quinzena subseqüente àquela quinzena em
que tiver ocorrido o pagamento à pessoa jurídica fornecedora dos bens ou
prestadora do serviço
Adriana Timóteo
Retenção PIS / COFINS / CSLL e IR
Lembrete
 Diferente do IR-Fonte, cuja obrigatoriedade de retenção tem lugar com o
pagamento ou o crédito, dentre os dois o que primeiro ocorrer, a
obrigatoriedade de retenção do PIS COFINS CSLL verifica-se apenas ante a
hipótese de pagamento, jamais com o creditamento da obrigação.
Adriana Timóteo
IR / Fonte
Fato Gerador
 Pagamento ou crédito de pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela
prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional. (art. 647
do RIR/99)
Principais Serviços
 Limpeza, conservação, manutenção, segurança, vigilância, locação de mão
de obra, etc
 Serviços profissionais (advocacia, análise técnica, arquitetura, assessoria e
consultoria técnica, cálculo em geral, consultoria, contabilidade, desenho
técnico, elaboração de projetos, engenharia – exceto construção de estradas,
pontes,
prédios
e
obras
assemelhadas,
urbanismo, etc).
Adriana Timóteo
planejamento,
despachante,
IR / Fonte
Base de Cálculo
 Valor bruto da NF
Alíquotas
 Segurança, vigilância, transporte valores: 1,00%
 Limpeza e conservação, locação de mão de obra: 1,00%
 Demais serviços: 1,50%
Adriana Timóteo
IR / Fonte
Prazo de recolhimento
Fato gerador: pagamento ou crédito (emissão NF)
 Recolhimento: último dia útil do segundo decêndio do mês subsequente ao
mês de ocorrência dos fatos geradores.
Adriana Timóteo
PIS / COFINS / CSLL IR/Fonte
Obrigações Acessórias
 DCTF – informação mensal (confissão de dívida) enviada à SRF dos
tributos devidos ou retidos pela empresa.
 DIRF – informação anual (Fev ano seguinte) enviada à SRF dos tributos
retidos no ano base, por beneficiário.
 Informe de Rendimentos – informação anual (Fev ano seguinte)
enviada aos beneficiários da base e dos tributos retidos no ano.
 EFD – Pis e Cofins
SPED Contábil
Adriana Timóteo
vV Visão Sistêmica Fluxo do Processo - ERPRM
GESTÃO FISCAL
GESTÃO DE PROJETOS
GESTÃO PATRIMONIAL
•Controle de
Patrimônio
•Orçamento
•Orçam. Programa
•Planejamento
•Acompanhamento
GESTÃO DE ESTOQUE
•Compras
•Entrada de Notas
•Faturamento
•Estoque
•Empréstimo EPI
•Apur. Impostos
•Emissão Livros
GESTÃO CONTÁBIL
•Contabilização
GESTÃO DE PESSOAS
•SSMA
•Treinamento
•Recrut. Seleção
•Cargos Salários
•Processos Trab.
GESTÃO AUTOMAÇÃO
DE PONTOS
•Ponto eletrônico
GESTÃO FOLHA DE
PAGAMENTOS
•Folha de Pagto
GESTÃO FINANCEIRA
•Contas / Pagar
•Contas / Receber
•Mov. Bancária
“ Somos do tamanho dos nossos sonhos”
Fernando Pessoa
“Caminhar implica em dar o primeiro passo”
Adriana Timóteo
Muito Obrigada!
E-mail : [email protected]
Adriana Timóteo