Teoria dos
Jogos & Direito
Internacional
Uma nova visão acerca da
eleição de regras
Questões tradicionais envolvendo
o Direito Internacional




-
Quem deve responder pelos danos?
O Estado, o agente danoso ou ambos?
Qual o valor do dano?
Qual o ordenamento jurídico aplicável?
Do país afetado ou do país causador?
Um sistema harmônico, independente ou
hibrido?
Qual o juízo competente?
Do país A ou do país C?
Um juizo neutro?
Soluções tradicionais
 Análise
-
de diplomas estabelecidos
Aplicação de disposições em Tratados
Regras de Direito Internacional no âmbito
interno (hard law).
Aplicação de normativas gerais
internacionais (soft law).
Racionalidade instrumental
& Teoria dos Jogos
 Segundo
a teoria econômica, todos somos
racionais, ou seja, buscamos a maximização de
nossa utilidade.
A
partir desta definição, a teoria dos jogos busca
simular o comportamento de partes envolvidas,
dado as especificidades de suas utilidades.
Payoffs
 Valor
utilidade buscado pelos jogadores.
Exemplo:
Estado afetado: maximização de
receita a partir da obtenção
indenização.
sua
de
Preferências

Ranking de payoffs dos jogadores.
Exemplo:
País causador:
1º Repasse dos custos ao afetado
2º Repasse dos custos ao agente danoso
3º Mitigação da responsabilidade para com o
agente danoso
4º Internalização dos custos
Objetivos das regras
 Maximização
do bem-estar social
Dados os payoffs dos jogadores, como
minimizar os Custos Sociais de um evento
danoso internacional?
Jogo 1

-
Quem deve responder pelos danos?
O Estado, o agente danoso ou ambos?
Preferências: Repasse de custos
Custos sociais envolvidos: Dano, Risk Spread
Solução: encarando o conjunto internacional, o
menor custo social provém do repasse dos custos à
ambos, Estado e Agente causadores do dano.
Custos do dano x prevenção
Estado C /Estado A
Prevenção máxima
Não-prevenção
Prevenção máxima
- 50 / 0
- 50 / 0
Não-prevenção
0 / -100
0 / -100
Jogo 2: qual o valor do dano?
 Teoria
clássica: compensação
 Teoria da prevenção
 Punitive damages
Preferências: minimização de custos de
produção / minimização de custos de
administração politica do dano.
Custos sociais envolvidos: Risk Spread
Jogo 3: Quais as regras
aplicáveis?



Preferências: repasse de custos através da
imposição de regras menos protetivas ou
mais protetivas.
Custos sociais envolvidos: Custo do Dano, Risk
Spread e Custos Administrativos.
Problema dominante: assimetria de
informação,
Solução: regime harmônico de leis; quando
impossível, eleição de leis por critério objetivo
uniforme; como por exemplo “leis mais
protetivas”.
Jogo 4: Qual o juízo
competente?
 Payoffs:
minimização
dos
custos
administrativos / repasse de custos.
 Custos sociais envolvidos: Administração
do Dano / Valor do dano.
 Problema dominante: auto interesse.
Solução: Juiz neutro; se possível utilizandose da estrutura de bloco econômico
previamente constituído.
Conclusões


O ferramental da Teoria dos Jogos
conjugado com outras teorias da Análise
Econômica do Direito trazem possibilidades
de respostas a velhos problemas sem solução
da doutrina tradicional.
Para que estas respostas sejam efetivas, é
necessário um repensar da dogmática
jurídica e do processo político passando-se à
utilização
de
critérios
objetivos
de
maximização do bem-estar social.
Obrigado por sua atenção!
 Magnum
Eltz
Pesquisador & Consultor em Sustentabilidade
 Contato
[email protected]