Mônica Aurélia Bomfim Mwamakamba
Pediatra/Neonatologista
Coordenadora
ARTIGO 5º - ECA
Nenhuma criança ou adolescente será objeto
de
qualquer
forma
de
negligência,
discriminação, exploração, violência, crueldade
e opressão, punido na forma da lei qualquer
atentado por ação ou omissão, aos seus direitos
fundamentais.
VIOLÊNCIA
É o uso deliberado da força física ou do poder, seja
em grau de ameaça ou de forma efetiva, contra si
próprio, outra pessoa, um grupo ou comunidade, que
cause ou tenha probabilidade de causar lesões,
morte,
danos
psicológicos,
transtornos
ao
desenvolvimento pessoal e social ou privações do
atendimento às necessidades (OMS, 2002).
VIOLÊNCIA: UMA QUESTÃO
DE SAÚDE PÚBLICA
Como se trata de problema que é muitas vezes
silenciado e negado por todos aqueles que
estão direta ou indiretamente envolvidos, os
PROFISSIONAIS DA SAÚDE
assumem um papel importante na detecção e
denúncia dos casos, mesmo se tratando
“apenas” de uma suspeita
NEGLIGÊNCIA
Ocorre quando os pais ou responsáveis
e/ou o Estado
necessidades
falham
básicas
e
em prover
as
essenciais
ao
crescimento e desenvolvimento sadio da
criança e do adolescente.
VIOLÊNCIA FÍSICA
Qualquer
ação
que
machuque
ou
agrida,
intencionalmente, por meio da força física, arma
ou objeto, podendo provocar danos, lesões
internas ou externas no corpo.
Fonte: Vanrell, JP
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA
Ação ou omissão destinada a degradar ou
controlar ações, comportamentos, crenças e
decisões
de
outra
pessoa,
por
meio
de
intimidação, manipulação, ameaça direta ou
indireta, humilhação, isolamento ou qualquer
outra conduta que implique em prejuízo à saúde
psicológica ou ao desenvolvimento pessoal.
TRABALHO INFANTIL
VIOLÊNCIA SEXUAL
É todo ato ou jogo sexual, hetero ou homossexual
que tenha como intenção estimular sexualmente
ou utilizar a pessoa para obter satisfação sexual.
Baseia-se em relação de poder e pode incluir
desde carícias, manipulação da genitália, mama
ou ânus, pornografia e exibicionismo, até o ato
sexual com ou sem penetração.
Tais práticas eróticas e sexuais são impostas pela
violência física, por ameaças ou pela indução de
sua vontade.
SÍNDROME DE
MÜNCHAUSEN POR TRANSFERÊNCIA
Pode ser definida como a situação na qual a
criança ou adolescente é trazido para receber
cuidados médicos devido a sintomas e/ou
sinais inventados ou provocados por seus pais
(frequentemente a mãe) ou responsáveis.
BULLYING
É uma forma de violência percebida com maior
intensidade
entre
adolescentes,
praticada
particularmente nas escolas e incrementada
pelos meios virtuais de comunicação, como a
internet, principalmente por meio de celulares e
das redes sociais.
O QUE OBSERVAR
• Recusa ou pânico ao se vestir
• Apatia, depressão, sonolência excessiva
• Medo de ficar sozinha ou em companhia de
determinadas pessoas
• Crueldade com animais
• Fugas e tentativas de suicídio
• Comportamento sexual inadequado para a idade
PROTEGENDO
• Os Pais devem ouvir e acreditar nos filhos.
• Dar atenção e dispor de tempo para eles.
• Conhecer os amigos dos filhos e se possível os
pais desses amigos.
• Tentar satisfazer a curiosidade dos filhos em
linguagem adequada para a idade.
• Não se deve mentir para as crianças.
Conseqüências
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Dificuldades de desenvolvimento da autonomia
Sentimentos de insegurança e vulnerabilidade
Não desenvolvem vínculos afetivos
Déficit de relacionamentos interpessoais
Isolamento social
Hostilidade e agressão
Podem prejudicar os outros sem remorso
Comportamento anti-social (infração e abuso de
drogas)
• Fugas de casa
Conseqüências
• Perda de interesse pelos estudos
brincadeiras
• Déficit de linguagem e aprendizagem
• Passividade exagerada
• Baixo auto-estima
• Ideações suicidas e homicidas
• Comportamentos de autodestruição
automutilação
• Enurese noturna / Encoprese
e
e
Conseqüências
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Depressão
Fobias
Stress pós-traumático
Transtornos alimentares
Transtornos dissociativos / Ideação paranóide
Transtorno obsessivo-compulsivo
Distúrbios de conduta
Lembrar...
• Fenômeno universal
• Os principais agressores são os pais
• ABUSO SEXUAL → raras evidências clínicas
Estima-se que cerca de 10% das crianças que procuram serviços de
emergência por trauma foram vítimas de maus-tratos. Caso estas
crianças não forem identificadas e não se oferecer nenhum tipo de
ajuda, 5% delas morrerá nas mãos dos pais em abusos repetidos.
Kipper DJ: Maus-tratos na infância. JCFM, 1999.
ATENDIMENTO
IDENTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
ACOLHIMENTO
ARTICULAÇÃO
DA REDE DE
ATENDIMENTO E
PROTEÇÃO
TERMOS E CONDUTAS
•NOTIFICAÇÃO: é a comunicação obrigatória de
determinada doença ou agravo à autoridade de saúde.
•ENCAMINHAMENTO/COMUNICAÇÃO: é qualquer
forma de contato identificável, realizado com os
serviços da rede
•DENÚNCIA: é qualquer forma de contato, identificável
ou não, realizado à autoridade responsável.
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ARTIGO 13 – ECA
Os casos de suspeita ou confirmação de maustratos contra criança ou adolescente serão
obrigatoriamente comunicados ao Conselho
Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo
de outras providências legais.
.
Os casos de suspeita ou confirmação de
maus-tratos contra criança ou adolescente
serão obrigatoriamente comunicados
ao
Conselho
localidade,
Tutelar
sem
da
prejuízo
respectiva
de
outras
providências legais, conforme o artigo 13
do ECA.
NOTIFICANDO A VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA...
Suspeita ou confirmação de quaisquer tipos
de violência em quaisquer faixas etárias e
gêneros através do preenchimento do SINAN
(Formulário do Ministério da Saúde), e
direcionamento a Vigilância Epidemiológica
da Secretaria de Saúde do Município.
O SILÊNCIO E A OMISSÃO
SÃO GARANTIAS DA
CONTINUIDADE DA
VIOLÊNCIA
TELEFONES ÚTEIS
DENÚNCIAS ANÔNIMAS
Disque 100 - Violação dos Direitos
Humanos
Disque 181 - Disque Denúncia
Qualquer
tipo
Violência
de