DEONTOLOGIA E ÉTICA
BIOÉTICA
Módulo II
Saul J Semião-Santos DMV -2010
aditamentos de Paulo de Oliveira DBIO-2013/4
Citações de Gandhi
As várias ciências mostram-nos o mundo
como ele é. A Ética diz-nos o que ele
devia ser. Ela permite ao Homem saber
como deve atuar.
No caminho da moralidade não há lugar para a
recompensa pelo comportamento moral. Se alguém
faz uma boa ação, não a faz para ter aplauso, fá-la
porque tem de fazê-la.
Para que um ato seja moral tem de estar
livre de medo ou compulsão... só é moral
o que se realiza para fazer o bem.
traduzido de http://en.wikisource.org/wiki/Ethical_Religion
BIOÉTICA
O QUE É A ÉTICA?
Digamos que será o estudo dos argumentos e teorias
acerca de quais as ações que estão bem (ou mal) e
quais os estados das coisas que estão bem (ou mal).
O QUE É A MORAL?
Moral é o conjunto das normas para o agir específico
ou concreto. A Moral está contida nos códigos, que
tendem a regulamentar o agir das pessoas.
BIOÉTICA
O QUE É O DIREITO?
O Direito procura estabelecer as regras de uma
sociedade delimitada pelas fronteiras do Estado
O QUE SÃO PRINCÍPIOS ÉTICOS?
A utilização de princípios como forma de reflexão é uma
abordagem clássica e extremamente utilizada na ética. As
diferentes abordagens propostas por diferentes autores
ilustram a riqueza desta discussão.
BIOÉTICA
OS 4 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
PRINCÍPIO DA AUTONOMIA
PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA
PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
BIOÉTICA
Seja qual for o futuro, uma coisa é certa: os
animais não humanos serão utilizados em
nome do avanço do conhecimento científico,
tanto fundamental como aplicado. O que é
incerto, é se nesse contexto aqueles que os
utilizarem o farão sabiamente e bem.
BIOÉTICA
3 FORMAS GLOBAIS DE RELACIONAMENTO
COM ANIMAIS NÃO-HUMANOS
A posição abolicionista defende o fim das práticas humanas que
utilizam rotineiramente animais não humanos (por exemplo,
como fonte de alimento ou como modelos na investigação
científico)
A posição reformista aceita em princípio essas práticas, mas
procura de diversas formas melhorar a sua prática (por exemplo,
aumentando a dimensão das gaiolas para os animais mais
utilizados em investigação).
A posição de status quo, ao contrário do abolicionista, aceita o
princípio destas práticas e, ao contrário da reformista, não
reconhece a necessidade de as melhorar.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
ÉTICA DA VIRTUDE
(TELEOLÓGICA)
Quando se nos põe a questão: o que é que faz de uma
ação, a ação correta? Nesta teoria ética valoriza-se
mais a virtude da ação, medida pelas suas
consequências, do que o sentido do dever ou a
felicidade utilitária. Em muitas siuações, no meio é
que está a virtude.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
ÉTICA DO DEVER
(DEONTOLÓGICA)
Associada a Kant, a Deontologia assenta no princípio
de que a verdade de um ato depende da sua
consistência lógica e da sua universalidade (o bem
do próprio e de todos). A ética deontológica
pressupõe que a coisa verdadeira seja
obrigatoriamente a que deve ser escolhida sem que
olhemos às consequências dessa escolha; valoriza o
sentido do dever e a intenção das ações.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
ÉTICA DA FELICIDADE
(UTILITÁRIA)
Teoria ética fundada no século XIX na Inglaterra,
por Jeremy Bentham, James Mill e John Stuart Mill,
que sustenta que, primeiramente, um ato é
considerado correto quando produz a maior
quantidade de felicidade ao maior número de seres
afetados; e em segundo lugar, que esse ato ou regra
deve produzir maior felicidade do que qualquer ato
ou regra possível
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
RELATIVISMO ÉTICO
É a teoria ética que rejeita a existência de verdades
morais universais e propõe que o certo e o errado se
definam tomando em linha de conta as diferentes
normas culturais.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
PERFECIONISMO
Aristóteles
“Os outros animais existem para o bem do homem, os
domésticos para usos quotidianos e para alimento, os
selvagens, se não todos, pelo menos a maior parte deles,
para alimentação, vestuário e vários instrumentos”. “O
macho é, por natureza, superior e a fêmea inferior”,
escreveu, “um governa, o outro obedece”.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
DESPOTISMO E CUSTÓDIA
S. Tomás de Aquino
O despotismo defende que a natureza em geral e os
animais em particular foram criados por Deus para o
bem dos humanos e assim concebidos pelo criador
divino para servirem inúmeros propósitos humanos,
como fonte de alimentação ou vestuário. Mas advogam a
defesa bíblica dos animais. Uma defesa paternalista e
muito limitada.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
CONTRATUALISMO
O contratualismo concebe a moralidade como um tipo
de contrato no qual as pessoas (as “partes contratantes”)
entram voluntariamente. A moralidade é criada, e não
descoberta, pelos seres humanos. Dada a sua
incapacidade em expressar os seus interesses e em
negociar com os outros, não se poderão obviamente
contar os animais não humanos como potenciais
contratantes.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
KANTIANISMO
Na opinião de Kant somos moralmente livres para
usarmos os animais como quisermos, sujeitos apenas ao
dever de evitar a crueldade, mas não somos moralmente
livres para tratarmos os seres humanos da mesma forma.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
UTILITARISMO
É a posse de senciência (a capacidade para
experimentar prazer ou dor), e não a posse de
racionalidade, de autonomia ou de competência
linguística, que habilita qualquer indivíduo à
consideração moral direta, e é a posse dessa
capacidade particular que cria nos humanos o
dever direto de não causarem sem necessidade
sofrimento aos animais.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
SOBRE ANIMAIS
ECOLOGIA
PROFUNDA
Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte”
da natureza, mas sim “dentro” da natureza. E o
mundo natural não existe “para nós”, tal como um
armazém de recursos renováveis para uso da
humanidade (nós somos inseparáveis do ambiente
natural).
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS SOBRE ANIMAIS
ECOLOGIA PROFUNDA
Os humanos não se encontram “acima” ou “à parte”
da natureza, mas sim “dentro” da natureza. nós
somos inseparáveis do ambiente natural. Contudo,
ao analisar casos de caça desportiva e recreativa, os
ecologistas profundos não só não encontram nada
de errado, como aplaudem a prática
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
SOBRE ANIMAIS
ECOFEMINISMO
O ecofeminismo representa um número de
tendências definidoras, incluindo em particular a
questão de princípio que coloca os seus defensores
ao lado daqueles que historicamente têm sido
vítimas de opressão. Por razões óbvias, as mulheres
contam-se entre os oprimidos.
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS
SOBRE ANIMAIS
ECOFEMINISMO
Enquanto os ecologistas profundos afirmam que
a causa fundamental da decadência da teoria
moral é o antropocentrismo (centrando todos
os interesses no ser humano), os ecofeministas
argumentam que a verdadeira causa é o
androcentrismo (que centra todos os interesses
no elemento masculino).
BIOÉTICA
PRINCIPAIS TEORIAS ÉTICAS SOBRE
ANIMAIS
TEORIA DOS DIREITOS DO ANIMAL
De uma perspetiva de direitos dos animais o dever
moral exige a abolição da exploração humana dos
animais, seja na agricultura, na investigação ou na
natureza, e não meramente a reforma destas
práticas, e certamente nunca a aprovação do status
quo.
Nothing has saddened me so
much in life as the hardness of
heart of educated people.
To my mind, the
life of a lamb is no
less precious than
that of a human
being.
The greatness of
humanity is not in
being human, but
in being humane.
The Roots of Violence: Wealth without work, Pleasure
without conscience, Knowledge without character,
Commerce without morality, Science without
humanity, Worship without sacrifice, Politics without
principles.