Retrospectiva e Avanços
em Saúde Auditiva do
Trabalhador
Vigilância em Saúde Auditiva - ambientes e
processos de trabalho - ótica do SUS.
Márcia Soalheiro
MARCOS TEÓRICOS
- A saúde, como direito universal e dever
do Estado, é uma conquista do cidadão
brasileiro,
Federal
expressa
e
na
regulamentada
Constituição
pela
Orgânica da Saúde no 8.080/90.
Lei
Art.6 –
regulamenta o SUS e dispõe
sobre suas competências, no âmbito do
Ministério da Saúde (MS) e, entre elas, a
Atenção à Saúde do Trabalhador no
Brasil.
Neste contexto, a saúde do trabalhador é
entendida
como
“um
conjunto
de
atividades que se destina, através das
ações de vigilância epidemiológica e
sanitária, à promoção e proteção da
saúde dos trabalhadores”.
Visa
também
a
recuperação
e
reabilitação da saúde dos trabalhadores
submetidos aos riscos e agravos advindos
das condições de trabalho, abrangendo a
assistência ao trabalhador vítima de
acidentes de trabalho ou portador de
doença profissional e do trabalho.
AÇÃO DE VIGILÂNCIA PROPOSTA
Extrapola
os
modelos
clássicos
de
checagem de legislação e normas vigentes
direcionada
à
promoção
da
saúde,
entendendo a lógica da intervenção a
partir da proposição de mudanças no
processo de trabalho.
ESTUDO DE CASO
Ação
pluriinstitucional,
inter
e
multiprofissional
ESTRATÉGIA UTILIZADA
- Participação efetiva do trabalhador no
diagnóstico
situacional
condições de trabalho.
- Integração de ações
sobre
as
METODOLOGIA
a) Reuniões preparatórias
b) Identificação das condições
trabalho e processo produtivo
de
c) Inspeção no local de trabalho
d) Coleta de informações e de dados
e) Construção de instrumento de registro
f) Análise de documentação
- NR 4 - SESMT - Quadros, IV, V e VI
- NR 5 - Análise de atas da CIPA /Programas
de Treinamento
- NR 7 – PPRA
Quadro II
quadro III/ Anexo 1 –
- NR9 – PCMSO
- Portaria 1331/99 SESDEC /SINAN-SUS Notificação dos acidentes e doenças
ocupacionais ao referentes ao ano base.
g) Análise das Informações
PRINCIPAIS RISCOS ENCONTRADOS
Químicos
- Poeira em suspensão
- Fumos metálicos
- Produtos químicos associados
Físico
- Ruído
Ergonômicos
- Jornadas exaustivas
- Alta pressão por produtividade
AVALIAÇÃO AUDIOLÓGICA
Método de Análise
- Atendimento à legislação vigente
- Coerência entre relatórios
- Critérios de análise audiológica
ocupacional sequencial
- Aplicação de análise estatística
RESULTADOS
Parâmetro técnico:
NR7 - anexo I da
Portaria no 19.
- Descumprimento ao item 3.1 – “ realizar
exames audiométricos de referência e
seqüenciais, (...)todos os trabalhadores (...)
cujos níveis de pressão sonora ultrapassem
os limites de tolerância estabelecidos ....
Descumprimento ao item 3.2.1
-
aferição acústica anual.
Descumprimento
ao
item
3.4
–
Periodicidade dos exames audiométricos
Descumprimento ao item 3.5 - tópicos
que tem que constar na ficha de
registro.
Descumprimento ao item 3.6 - Tipos de
exames audiométricos -
ausência de
relatório
audiogramas
ocupacional;
incompletos; ausência de registro sobre
a inspeção do meato acústico externo;
ausência de determinação dos limiares
de reconhecimento de fala (LRF).
Descumprimento ao item 4
- Interpretação
dos resultados do exame audiométrico com
finalidade de prevenção.
Descumprimento ao item 5 - Diagnóstico da
perda auditiva induzida por níveis de pressão
sonora elevados e definição da aptidão para
o trabalho.
Descumprimento ao item 6 – Condutas
Preventivas
PARÂMETRO TÉCNICO: NR9
O total de cópia dos exames fornecidos
não
correspondeu
ao
total
de
trabalhadores listados.
Erro no uso de nomenclatura - relatório
anual.
Incoerência técnica entre o que foi
descrito no relatório técnico anual e o
disponibilizado para análise.
DESDOBRAMENTOS
- Construção de relatório
- Devolutiva:
trabalhadores/sindicato/empresa
- Maior interlocução da empresa com o
Sindicato
- Registro de observações e recomendações
- Participação do Estado e Município
- Aplicação de instrumentos legais
Encaminhamentos
competentes.
aos
órgãos
IMPACTO
- Processo produtivo nocivo à saúde dos
trabalhadores e ao meio ambiente.
- Índice de perda auditiva encontrado:
2,8% maior
- Agravo importante
- Subnotificação
ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE
AUDITIVA DO TRABALHADOR
Proteção?
Assistência?
Recuperação?
Reabilitação
?
Promoção?
INSTITUIÇÕES PARA O
ENFRENTAMENTO
- Ministérios:
saúde/trabalho/previdência/meio
ambiente/planejamento
- Ministério Público do Trabalho
- Secretarias Estaduais
- Secretarias Municipais
- Órgãos Ambientais
CONCLUSÃO
O sistema de vigilância utilizado permitiu
conhecer os ambientes e processos de
trabalho; refletir sobre como os diversos
atores - empresa, sindicato, estado e
município - podem vir a construir relações;
identificou carências; questionamentos e a
necessidade urgente de construção de
interface prática com as propostas públicas,
em especial as relacionadas à audição e ao
SUS.