UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP
Contabilidade Financeira – 6º Sem.
Prof: Luiz Ayabe
CURSO: Ciências Contábeis
DISCIPLINA: Contabilidade Financeira
SEMESTRE: 6º
TURNO: Noturno
CARGA HORÁRIA SEMANAL: 04 hs/aula
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CONTEXTO DISCIPLINAR
 AULAS EXPOSITIVAS
 EXERCÍCIOS PRÁTICOS
 PESQUISAS
 TRABALHOS INDIVIDUAIS
 TRABALHOS EM GRUPO
 PROVAS BIMESTRAIS
 PRESENÇA MÍNIMA - 75%
 PRAZOS – CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Provisões versus Reservas
1.
Provisão como conta redutora do ativo
2.
Provisão como exigível
3.
Reservas
4.
Reserva versus provisão para contingência
5.
Previsões
6.
Fundos
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Folha de Pagamento
1.
2.
3.
4.
Noções básicas de contabilização da folha de
pagamento e encargos sociais
Conceitos básicos
Provisão para Férias
Provisão para 13º Salário
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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Demonstração do Valor Adicionado
1.
2.
3.
Aspectos conceituais e práticos
Como elaborar o DVA
Utilização do valor adicionado como instrumento de
análise
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BIBLIOGRAFIA
Bibliografia Básica:
• FIPECAFI, Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras.
Manual de contabilidade das sociedades por ações. 7ª ed., São Paulo:
Atlas, 2007.
•
BRAGA, Hugo Rocha; ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Mudanças Contábeis na
Lei Societária. São Paulo: Atlas, 2008.
•
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 7ª
ed., São Paulo: Atlas, 2006
Bibliografia Complementar:
• MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 10ª ed., São Paulo:
Atlas, 2003.
•
NEVES, Silvério; VICECONTI, Paulo Eduardo. Contabilidade avançada. 11ª
ed., São Paulo: Frase,2002.
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CONCEITO DA CONTABILIDADE
(Revisão)
“É o instrumento que fornece o máximo de
informações úteis para a tomada de
decisões dentro e fora da empresa.”
MARION, José Carlos. Contabilidade Básica. 8ª ed., São Paulo: Atlas, 2006
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PILARES DA CONTABILIDADE
(Revisão)
A contabilidade repousa, basicamente, em dois
pilares da teoria contábil:
 A entidade contábil
 A continuidade da empresa
“Também conhecidos como postulados da contabilidade”
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CONCEITOS DOS PRINCÍPIOS
FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE – PFC
(Revisão)
1. Entidade
2. Continuidade
3. Oportunidade
4. Registro pelo valor original
5. Atualização monetária
6. Competência
7. Prudência
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DENOMINAÇÕES
(Revisão)
 Entidade contábil
 Pessoa Física
 Pessoa Jurídica
 Continuidade
 Entidade que funciona com prazo
indeterminado e não se encontra em fase de
liquidação ou extinção
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CONCEITO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
(Revisão)
3. Oportunidade – É o registro de todas a variações
patrimoniais de uma entidade no momento em que
ocorrem, considerando-se a razoabilidade de sua
ocorrência.
4. Registro pelo valor original – É o registro efetuado
pelo valor de aquisição do bem ou pelo custo de
fabricação.
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CONCEITO DOS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS
(Revisão)
5. Atualização monetária – É o ajuste do valor original
registrado, defasado no decorrer do tempo. A
atualização é efetuada com a aplicação de índices
oficiais para repor o poder aquisitivo da moeda.
6. Competência – É o registro no momento oportuno
(certo) das receitas e das despesas.
7. Prudência – É a posição de conservadorismo do
profissional contábil, no momento de decidir sobre a
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ENFOQUES CONTÁBEIS
(Revisão)
A contabilidade geral, também denominada de contabilidade
financeira, pode ser estudada e aplicada de forma geral, para
todas as empresas, ou de forma específica, para certos
ramos de atividades ou setor da economia.
−
−
−
−
−
−
−
−
Tipos de contabilidade geral:
Contabilidade comercial;
Contabilidade Industrial;
Contabilidade Pública;
Contabilidade Bancária;
Contabilidade Hospitalar;
Contabilidade Agropecuária;
Contabilidade Securitária; etc
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CONTROLADORIA
(Revisão)
É
uma
das
contabilidade,
especialidades
que
mais
supervisiona
importantes
as
ramificações ou departamentos:
 Contabilidade financeira (ou geral);
 Contabilidade de custos;
 Contabilidade fiscal;
 Auditoria interna;
 Análise e interpretação de balanços;
 Orçamento, etc.
da
seguintes
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Exercícios
1. Os objetivos das informações contábeis estão baseados:
a) Nos princípios geralmente aceitos;
b) Na necessidade de conservadorismo;
c) Na necessidade de tributação da empresa;
d) Nos objetivos propostos pelo contador;
e) Nas necessidades das informações pelos usuários.
2. O objetivo fundamental da contabilidade é:
a) Atender aos interesses de instituições financeiras e fornecedores;
b) Atender aos interesses das instituições financeiras, fornecedores e fisco;
c) Respaldar as informações prestadas à Receita Federal;
d) Prover os usuários das demonstrações contábeis com informações que os
ajudem a tomar decisões.
3. Por quê o conceito de entidade é tão relevante para a contabilidade?
4. Qual a diferença entre Auditoria Interna e Externa?
5. Como a Contabilidade Geral é também denominada?
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USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
Quem são os usuários da contabilidade?
Exercício
Relacionar 10 pessoas (entidades) que
buscam informações e respostas na
contabilidade
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USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
Investidores
Sócios
Analistas
Administradores
Governo
Setor Público
Bancos
Financiadores
Informações
Contábeis
Clientes
Sindicatos
Empregados
Consultores
Fornecedores
Prest. Serv.
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AULA
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Provisões Versus Reservas
EXERCÍCIO DE CLASSSE
1. Definir:
a. Provisões
b. Reservas
c. Previsões
2. Qual é a diferença entre elas?
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Provisões Versus Reservas
As provisões são fundamentais para se cumprir o
Regime de Competência e dividem-se em:
 Conta redutora do Ativo
 Aumento do Passivo
• Características dos saldos:
 Contas do Ativo – Devedoras
 Contas redutoras do Passivo – Credoras
• Tipos de Provisões
 Conta Redutora do Ativo Tangível
 Conta Redutora do Ativo Intangível
 Conta Redutora do Ativo - Direitos
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Provisões Versus Reservas
Provisão – Conta Redutora da Ativo Tangível
• Bens e direitos classificados no Ativo com valor real menor
que o registrado contabilmente.
 Bens tangíveis – Ativo Permanente - Perdas pelo uso,
desgaste, obsolescência, etc. - Denominadas de
Provisão para Depreciação. Mais comumente
denominada de Depreciação Acumulada.
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Provisões Versus Reservas
Provisão – Conta Redutora da Ativo Tangível
• Bens Tangíveis – Ativo Circulante – Conta de Estoque.
 Quando o valor de mercado for menor que o valor do
custo de estoque – Redução através da Provisão para
Ajuste do Estoque ao Valor de Mercado.
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Provisões Versus Reservas
Provisão – Conta Redutora da Ativo Intangível
• Bens Intangíveis, classificados no Ativo Permanente
 Reduções através da Provisão para Amortização, ou
Amortização Acumulada.
 Recursos naturais que se esgotam – Reduções através
da Provisão para Exaustão, ou Exaustão Acumulada.
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Provisões Versus Reservas
Provisão – Conta Redutora do Ativo – Direitos
• Ativo Circulante – Duplicatas a Receber
 Títulos que dificilmente serão recebidos – Constituição da
Provisão para Devedores Duvidosos.
• Ativo Permanente – Investimentos
 Investimentos temporários ou permanentes – Constituição
da Provisão para Perdas na Realização de Investimentos
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Provisões Versus Reservas
BALANÇO PATRIMONIAL
Ativo Circulante
Duplicatas a Receber
(-) Provisão para Dev. Duvidosos
Estoques
(-) Prov. p/Ajuste ao Vl Mercado
Títulos e Valores Mobiliários
(-) Prov. p/Perda na Venda
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Ativo Permanente
Investimentos
(-) Prov. p/Perda na Realização
Bens Tangíveis
(-) Depreciação Acumulada
Bens Intangíveis
(-) Amortização Acumulada
Recursos Naturais
(-) Exaustão Acumulada
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DEMONSTR. RESULT EXERC.
Receita Operacional Bruta
0,00
(-) Deduções de Venda
0,00
Receita Operacional Líquida
(-) Custos das Vendas
0,00
0,00
Lucro Bruto
0,00
(-) Despesas Operacionais
0,00
Devedores Duvidosos
Perda do Valor dos Estoques
Perda do valor de Realização
0,00
0,00
0,00
Depreciação
Amortização
Exaustão
0,00
0,00
0,00
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Provisões Versus Reservas
Provisão – Exigível
 Obrigações efetivas e ainda não realizadas;
 Possíveis de serem estimadas;
 Geração dentro do próprio exercício
• Provisão de Férias – Direito de 1/12 de férias a cada mês
trabalhado;
• Provisão de 13º Salário – Direito de 1/12 de 13º Salário a
cada mês trabalhado. Pagamento dentro do exercício;
• Provisão para IR – Imposto de Renda a pagar, gerado do
exercício-base – Regime de Competência – Pagamento
devido no ano seguinte.
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Provisões Versus Reservas
DEMONSTR. RESULT EXERC.
Receita Operacional Bruta
0,00
(-) Deduções de Venda
0,00
Receita Operacional Líquida
(-) Custos das Vendas
0,00
0,00
Lucro Bruto
(-) Despesas Operacionais
0,00
Férias
13o Salário
0,00
0,00
Lucro Operacional
+Receitas Não Operacionais
- Despesas Não Operacionais
0,00
0,00
0,00
Lucro Antes do IR
0,00
- Imposto de Renda
0,00
Lucro Depois do IR
0,00
PROVISÃO PARA FÉRIAS
PROVISÃO PARA 13o SALÁRIO
PROVISÃO PARA I. RENDA
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Reserva Versus Provisão para Contingências
O termo “Contingência”:
•
•
Tem o significado de incerteza.
Provoca confusão entre Reserva X Provisão.
Característica da Reserva para Contingência;
• O fato gerador ainda não ocorreu
 Parcela subtraída do lucro líquido;
 Tem finalidade de compensar, em exercício futuro, a diminuição do lucro,
decorrente de perda provável;
 Valor deve ser estimável;
 Deve ser revertida no exercício em deixar de existir as razões que
justificaram a sua constituição
 Exemplos: fenômenos climatológicos, previsão de greve, instabilidade
política, instabilidade econômica, etc
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Reserva Versus Provisão para Contingências
Característica da Provisão para Contingência;
• Um fato ocorrido pode tornar-se um passivo.
• Pode gerar uma despesa (dívida);
 Exemplos: Reclamações trabalhistas;
 Dúvidas na aplicação de alíquotas tributárias;
 Empregados não optantes pelo regime do FGTS;
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Reserva Versus Provisão para Contingências
PROBABILIDADE
Provável
Possível
Remota
Mensurável com
suficiente
segurança
Não mensurável
com suficiente
segurança
TRATAMENTO
CONTÁBIL
Provisonar
Divulgar em Notas
Explicativas
Divulgar em Notas
Explicativas
Não divulgar em
Notas Explicativas
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Reserva Versus Provisão para Contingências
CASE 1
A administração de um sociedade entende que uma determinada
Lei Federal, que alterou a alíquota de um tributo ou introduziu
um novo tributo, é inconstitucional. Por conta desse
entendimento, ela, por intermédio de seus advogados, entrou
com uma ação alegando a inconstitucionalidade da lei. Neste
caso, existe uma obrigação legal a pagar à União. Assim, a
obrigação legal deve estar registrada, inclusive juros e outros
encargos, se aplicável, pois estes últimos têm a característica
de uma provisão de apropriações por competência.
PERGUNTA: Qual é o seu entendimento acerca do recolhimento do
tributo? Trata-se de um caso para a constituição de provisão?
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Reserva Versus Provisão para Contingências
CASE 1
• Trata-se de uma obrigação legal e não de uma provisão ou de
uma contingência passiva, considerando os conceitos da
Contabilidade.
• PORTANTO, O TRIBUTO DEVE SER RECOLHIDO NORMALMENTE.
• EVENTUALMENTE PODE-SE CONSTITUIR UM DEPÓSITO
JUIDICIAL.
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Reserva Versus Provisão para Contingências
CASE 1
Em uma etapa posterior, o advogado comunica que a ação foi
julgada procedente em determinada instância.
Como deve ser o procedimento contábil, já que existe a
possibilidade clara no sucesso da ação?
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Reserva Versus Provisão para Contingências
CASE 1
Mesmo que haja uma tendência de ganho, e ainda que o
advogado julgue como provável o ganho de causa em
definitivo, pelo fato de que ainda cabe recurso por parte do
credor (União), a situação não é ainda considerada
praticamente certa, e, portanto, o ganho não deve ser
registrado. É de ressaltar que a situação avaliada é de uma
contingência ativa, e não de uma contingência passiva a ser
revertida, pois o passivo, como dito no item anterior, é uma
obrigação legal não uma provisão ou uma contingência
passiva.
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Reserva Versus Provisão para Contingências
CASE 1
• Ao afirmar que se trata de caso de uma obrigação legal e não
uma provisão, foi criada, no nosso entender, uma idéia
inexistente na norma: a de que uma obrigação de natureza legal
não pode ser provisionada, ou então não pode ser considerada de
natureza possível ou remota, e sim tem que, obrigatoriamente,
ser registrada como passivo (no sentido de obrigação efetiva,
líquida e certa, a pagar), independentemente da característica de
probabilidade de desembolso futuro.
• E isso contraria frontalmente o texto da própria norma.
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Provisões Versus Reservas
RESPOSTAS - EXERCÍCIO DE CLASSSE
a. Provisões – São estimativas que reduzem o Ativo ou
aumentam o Passivo.
b. Reservas – São valores que excedem o capital realizado,
compondo o Patrimônio Líquido.
c. Previsões – São valores estimativos e não é uma
nomenclatura contábil
 Qual é a diferença entre Provisões e Reservas? Provisões são
fatos já ocorridos no passado e Reservas são fatos que
ocorrerão no futuro.
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PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - PDD
(ou Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD)
1. Finalidade – Cobrir as perdas estimadas na cobrança das contas a receber.
2. Forma de Apuração – Pode variar de conformidade com as peculiaridades de cada empresa
com relação aos seus clientes, ramos de negócios, conjuntura econômica, etc. Os critérios
para apuração devem considerar:
a) Análise individual do saldo de cada cliente;
b) Deve ser analisado com base nas duplicatas dos clientes na data do balanço,
exercendo um julgamento adequado dos saldos incobráveis;
c) Deve ser considerada a experiência anterior da empresa com relação aos prejuízos
anteriores;
d) Deve ser analisada as condições de venda e a existência de garantias reais que anula
ou reduz os riscos;
e) Deve ser analisada a “idade” de vencimento para se chegar a dimensionamento
adequado da provisão.
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PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - PDD
(ou Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD)
IMPOSTO DE RENDA (IR) E CONTIBUIÇÃO SOCIAL (CS)
1. IR e CS – As provisões não são mais dedutíveis da base de cálculo.
2. Somente serão dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social os
registros contábeis relativos a perdas de créditos, contabilizadas como despesas, referentes aos
seguintes casos:
a) Já exista declaração de insolvência do devedor, por meio de sentença do Poder Judiciário;
b) Não exista garantia de valor para os créditos até R$ 5.000,00, por operação, vencidos há
mais de seis meses;
c) Não exista garantia de valor para créditos entre R$ 5.000,00 e R$ 30.000,00 por operação
e vencidos há mais de um ano e que estejam em processo de cobrança administrativa
(protesto em cartório);
d) Não exista garantia de valor superior a R$ 30.000,00 e vencidos há mais de um ano, cujos
procedimentos judiciais já estejam em andamento (execução judicial).
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PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS - PDD
(ou Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa - PCLD)
Lançamentos Contábeis
 Na constituição da Provisão para Devedores Duvidosos
D – Devedores Duvidosos (Despesas de Vendas)
C – Provisão para Devedores Duvidosos
 Quando se torna incobrável
D – Provisão para Devedores Duvidosos
C – Duplicatas a Receber
 Na recuperação de créditos anteriormente baixados
D – Provisão para Devedores Duvidosos
C – Duplicatas a Receber
D – Caixa
C – Recuperação de Créditos Baixados (Outras Receitas Operacionais)
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EXERCÍCIO DE CLASSE – PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS
1. Foi estimado, em 31/12/X6 que os débitos, incobráveis, nos últimos três anos,
correspondiam a 5% das vendas líquidas. Nesse dia, o saldo da conta Provisão para
Devedores Duvidosos, antes de ser ajustado, era de R$ 82.420. As vendas líquidas, nesse
mesmo ano, totalizaram R$ 8.634.000,00
2. Durante X7, ocorreram as seguintes transações:
a) 11/Janeiro – foi recebida a notícia de que a empresa Júlia&Cia havia falido e,
portanto, não pagaria seu débito. Júlia&Cia devia uma duplicata no valor de R$
23.800,00;
b) 06/Março – a empresa Beta&Cia Ltda enviou um cheque no valor de R$ 3.940,00. Sua
conta havia sido considerada incobrável e baixada em X7;
c) 07/Abril – a empresa Costa&Cia pagou R$ 82.800,00, que foram creditados em sua
conta, cujo saldo devedor era de R$ 88.000,00. Seus negócios não iam bem e a
cobrança do restante da dívida foi considerada totalmente impraticável;
d) 04/Julho – o débito da empresa Dardo & Cia, no total de R$ 5.240,00, foi baixado
como incobrável;
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EXERCÍCIO DE CLASSE – PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS
e) 08/Agosto – João da Silva & Cia Ltda informou que seu sócio fugira com o dinheiro de
sua empresa e, por conseguinte, era forçado a encerrar seu negócio, em condições
para liquidar seu débito de R$ 2.520,00. Investigações posteriores confirmaram tais
informações;
f) 11/Novembro – foram recebidos R$ 1.520,00 de João da Silva, por ter sido
recuperada uma parte do dinheiro roubado por seu sócio;
g) 31/Dezembro – Várias duplicatas, de diversos clientes, no total de R$ 6.740,00, foram
baixadas com incobráveis;
h) 31/Dezembro – As vendas líquidas do exercício de X8 somaram R$ 13.800.000,00.
Pede-se:
1. Preparar as partidas de diário para ajustar a conta Provisão para Devedores Duvidosos em
31/12/X6;
2. Fazer os lançamentos em razonetes das operações e de ajustes da conta de provisão
relativas a X7;
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EXERCÍCIO DE CLASSE – PROVISÃO PARA DEVEDORES DUVIDOSOS
O saldo em 1º/01/X3 da conta Provisão para Devedores Duvidosos era de R$ 25.000,00.
Durante o ano, aconteceram os seguintes eventos:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
O cliente A, considerado incobrável há dois anos, pagou sua dívida de R$ 2.000,00;
O cliente B foi considerado incobrável em 10/04/X3 em R$ 6.000,00;
O cliente C foi considerado incobrável em 12/05/X3 em R$ 7.000,00;
O cliente B, em 10/07/X3, apareceu e pagou R$ 5.000,00 de sua dívida, alegando que não
pagaria nada mais;
O cliente D foi considerado incobrável em 10/08/X3 em R$ 10.000,00;
O cliente E foi considerado incobrável em 10/09/X3 em R$ 2.000,00;
Em 30/11/X3 o cliente E entrou na loja e pagou sua dívida de R$ 2.000,00;
O saldo da conta Duplicatas a Receber, em 31/12/X3 é de R$ 2.300.000,00 e a base para
constituir nova provisão é de R$ 3% sobre esse saldo.
Pede-se:
Fazer todos os registros necessários em razonetes, considerando 31/12/X3 como
encerramento do Exercício Social.
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13º SALÁRIO
Instituída pela Lei 4090, de 13/07/1962, regulamentada pelo Decreto 57.155, de 03/11/1965, e alterações posteriores
Quem tem direito – Trabalhadores:
1. Urbano
2. Rural
3. Avulso
4. Doméstico
Proporcionalidade:
Fração igual ou superior a 15 dias considera-se mês integral
Pagamentos:
• 1ª parcela – até o dia 30/11 de cada ano ou na ocasião do gozo de férias, quando
solicitado pelo empregado
• 2ª parcela – até o dia 20/12 de cada ano.
Salários Fixos – 1/12 avos por mês de serviço ou fração igual ou superior a 15 dias
Salário Variáveis – Calculada com base na soma das remunerações recebidas até o mês
anterior.
Horas Extras e Noturnas – Integram o cálculo da gratificação natalina
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13º SALÁRIO
Horas Extras e Noturnas
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Provisões Versus Reservas
Reservas – 3 Tipos
Pela legislação brasileira, temos 3 (três) tipos de reservas:
Reservas de Capital
Reservas de Reavaliação
Reservas de Lucro
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Provisões Versus Reservas
Reservas – 3 Tipos
Patrimônio Líquido
(-) Capital Realizado
= Reservas
• Característica das Reservas
 Fatos Positivos
• Características das Provisões
 Aumento do Capital de terceiros – Diminuição do Ativo
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Provisões Versus Reservas
Reservas de Capital
Características:
• Acréscimos ao Patrimônio Líquido;
• Origem - Normalmente de terceiros;
• Não tem origem das operações normais da empresa;
• Origens – Ágios cobrados nas emissões de novas ações; doações e
subvenções para investimentos.
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Provisões Versus Reservas
Reservas de Lucro
Características:
• Contas constituídas pela apropriação de lucros;
• Tipos de Reservas de Lucros;
 Legal (5% s/o Lucro Líquido);
 Estatutária – pesquisas, ampliações, renovações de equiptos, etc.;
 Contingências – Compensação de perdas futuras prováveis;
 Lucros a Realizar – Ainda não realizados financeiramente. Visa
antecipar a distribuição de dividendos;
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Patrimônio Líquido
Art. 182. A conta do capital social discriminará o montante subscrito
e, por dedução, a parcela ainda não realizada.
§ 1º Serão classificadas como reservas de capital as contas que
registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor
nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal
que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social,
inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes
beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de
subscrição;
c) o prêmio recebido na emissão de debêntures;
d) as doações e as subvenções para investimento.
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Patrimônio Líquido
Art. 182. ...
§ 2° Será ainda registrado como reserva de capital o resultado da
correção monetária do capital realizado, enquanto não-capitalizado.
§ 3° Serão classificadas como reservas de reavaliação as
contrapartidas de aumentos de valor atribuídos a elementos do ativo
em virtude de novas avaliações com base em laudo nos termos do
artigo 8º, aprovado pela assembléia-geral.
§ 4º Serão classificados como reservas de lucros as contas
constituídas pela apropriação de lucros da companhia.
§ 5º As ações em tesouraria deverão ser destacadas no balanço como
dedução da conta do patrimônio líquido que registrar a origem dos
recursos aplicados na sua aquisição.
Critérios de Avaliação do Ativo
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Reservas e Retenção de Lucros
Reserva Legal
Art. 193. Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento)
serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, na
constituição da reserva legal, que não excederá de 20% (vinte
por cento) do capital social.
§ 1º A companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no
exercício em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante
das reservas de capital de que trata o § 1º do artigo 182,
exceder de 30% (trinta por cento) do capital social.
§ 2º A reserva legal tem por fim assegurar a integridade do
capital social e somente poderá ser utilizada para compensar
prejuízos ou aumentar o capital.
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Reservas Estatutárias
Art. 194. O estatuto poderá criar reservas desde que, para cada
uma:
I - indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade;
II - fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros
líquidos que serão destinados à sua constituição; e
III - estabeleça o limite máximo da reserva.
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Reservas para Contingências
Art. 195. A assembléia-geral poderá, por proposta dos órgãos da
administração, destinar parte do lucro líquido à formação de
reserva com a finalidade de compensar, em exercício futuro, a
diminuição do lucro decorrente de perda julgada provável, cujo
valor possa ser estimado.
§ 1º A proposta dos órgãos da administração deverá indicar a
causa da perda prevista e justificar, com as razões de prudência
que a recomendem, a constituição da reserva.
§ 2º A reserva será revertida no exercício em que deixarem de
existir as razões que justificaram a sua constituição ou em que
ocorrer a perda.
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Provisões Versus Reservas
Reservas de Reavaliação
Características:
• Contrapartidas de aumentos de valor dos elementos do ativo;
• Laudo de 3 (três Peritos), ou;
• Laudo de empresa especializada.
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Reservas de Reavaliação
Características:
Contrapartidas de aumentos de valor dos elementos do ativo;
• Laudo de 3 (três Peritos), ou;
• Laudo de empresa especializada.
• Na reavaliação abandona-se o custo do bem original, corrigido
monetariamente até 31/12/1995, e utiliza-se o novo valor do ativo, obtido
através de laudos de avaliação.
• A partir de 01/01/2008, a Reserva de Reavaliação foi extinta, por força da Lei
11.638/2007
• O saldos existentes nas reservas de reavaliação devem ser mantidos até a
sua efetiva realização ou estornados até o final do exercício social de 2.008.
• Serão classificados como Ajuste de Avaliação Patrimonial, enquanto não
computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de
competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor
atribuído a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação
a preço de mercado.
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AJUSTE DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
É uma correção do valor apresentado no balanço patrimonial, por um ativo ou
passivo, em relação ao valor justo, para expressar a realidade patrimonial de
uma empresa, para mais para menos.
Características
1. Ajuste não é reserva pois não passou pelo resultado
2. Trata-se de um valor justo
3. Diferente da reserva de reavalição
4. A conta da do ajuste de avaliação poderá ser credora ou devedora do
patrimônio líquido
5. Incluido pela Lei 11638/07 como subgrupo do patrimônio líquido
6. Serão classificadas como conta de ajuste patrimonial enquanto as
contrapartidas de aumentos e diminuições não forem computadas no
resultado do exercício.
7. Servirá essencialmente para abrigar a contrapartida de certos instrumentos
financeiros, e ainda ajustes da variação cambial de investimentos societários
no exterior.
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AJUSTE DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Considera-se valor justo:
1. Das matérias primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam
ser repostos, mediante compra no mercado.
2. Dos bens e direitos destinados à venda, deduzidos os impostos e demais
despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro
3. Dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros
4. Dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado
ativo, decorrente da transação compulsória realizada entre as partes
independentes.
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AJUSTE DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Em regra, serão avaliados:
Instrumentos financeiros destinados à venda futura, classificados no ativo
circulante ou no realizável a longo prazo
Passivos financeiros que atendam as classificações no mercado
Ativos e passivos resultantes de reoganização societáia – Fusão, Cisão e
Incorporação
Variações cambiais de investimentos no exterior.
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AJUSTE DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Exemplo:
Em julho de 2008, a empresa investe em instrumentos financeiros que serão
revendidos em 2010. O valor do investimento é de R$ 1.000.000,00 e foi
pago à vista.
D – Investimentos temporários – RLP – R$ 1.000.000,00
C – Banco – 1.000.000,00
No dia 31/12/08 a empresa avalia o valor do investimento em relaçao ao seu
valor justo, para fins de divulgação no balanço patrimonial, em $
1.200.000,00
D – Investimento Temporários – 200.000,00
C – Ajuste da Avaliação Patrimonial – 200.000,00
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AJUSTE DA AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
Em 31/12/09 a empresa avalia o investimento em relação ao seu valor justo em
$ 1.150.000,00
D - Ajuste da Avaliação Patrimonial 50.000,00
C – Investimento Temporário 50.000,00
Em 2010 a empresa resgata o investimento por $ 1.150.000,00
D – Banco 1.150.000,00
C – Investimento Temporário 1.150.000,00
Neste momento o valor registrado como ajuste da avaliação patrimonial será
reconhecido como receita na DRE.
D – Ajuste da Avaliação Patrimonial 150.000,00
C – Outra Receita Operacional – 150.000,00