Parte III
Violência sexual
contra crianças e
adolescentes
Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera
Crespo, uma criança de oito anos de idade,
desapareceu da escola onde estudava para nunca
mais ser vista com vida. Araceli foi espancada,
estuprada, drogada e morta numa orgia de drogas
e sexo. Seu corpo e rosto foram desfigurados com
ácido.
Seis dias depois do massacre, o corpo foi
encontrado num terreno baldio, próximo ao centro
da cidade de Vitória, Espírito Santo.
Dois membros de influentes famílias do Estado
foram acusados, chegaram a ser presos e condenados,
mas a sentença foi anulada. Em novo julgamento,
realizado em 1991, os reús foram absolvidos. O
crime já prescreveu.
Seu martírio significou tanto que esta data se
transformou, 27 anos depois de sua morte, no Dia
Nacional de Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes pela Lei nº 9.970, de
17.05.2000.
Violência Sexual
É considerada um crime hediondo
Qualquer relação sexual com criança ou
adolescente com menos de 14 anos.
Existe vários tipos, mas as mais
conhecidas são estupro e atentado
violento ao pudor.
Violência Sexual - Definição
A violência sexual é toda forma de uso, ato ou
jogo sexual com a criança ou adolescente de
parte de um agressor, familiar ou próximo, que
esteja em estágio de desenvolvimento psíquico
e sexual mais adiantado.
Envolve ainda exploração sexual, visando
lucros, na forma de prostituição e da
pornografia.
Abuso sexual intrafamiliar
 A imposição da relação incestuosa significa o uso
abusivo, por parte do adulto, do poder que tem no núcleo
familiar.
 Nem sempre se trata de um poder econômico. Em muitos
casos se trata de um poder simbólico.
 Sua recorrência representa a submissão e adaptação da
criança a uma situação traumática que precisa ser
rompida.
Quem são as vítimas?
 As denúncias de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
respondem por 31% do total de ligações no disque denúncia
nacional, sendo que as meninas são as vítimas em 62% dos casos.
(A Gazeta, 19 maio de 2009)
 Em Ribeirão Preto – 58% eram crianças e 42% adolescentes. 10 a
12 anos foi a faixa etária mais violentada. (Ribeiro, Ferriani e Reis,
2004)
Quem são os agressores?
Homens, geralmente casados
Apresentam-se de forma a não levantar
suspeitas (agressor geralmente é um homem
trabalhador e bem respeitado na comunidade)
Geralmente tem grau de parentesco com
as vítimas. Pais (34%) seguidos dos
padrasto (30%) e tios (11%). (Ribeiro, Ferriani e
Reis, 2004)
Características da Família
Oculta frequentemente o abuso;
É muito possessiva negando à criança contatos sociais
normais;
Acusa a criança de promiscuidade, sedução sexual e de
ter atividade sexual fora de casa;
Crê que contato sexual é forma de amor familiar;
Alega outro agressor para proteger o membro da família.
Pedofilia
A pedofilia é definida pela
Organização Mundial de Saúde
como doença,
distúrbio psicológico e
desvio sexual
Caracteriza-se pela atração sexual de
adultos ou adolescentes por crianças. O
simples desejo sexual, independente da
realização do ato sexual , já caracteriza a
pedofilia.
Não é preciso, portanto que ocorram
relações sexuais para
haver pedofilia.
Existe crime de pedofilia?
Não existe um crime intitulado “pedofilia”
na legislação brasileira. As consequências
do comportamento de um pedófilo é que
podem ser consideradas crime.
DSM IV
A Pedofilia envolve atividade sexual com uma criança
pré-púbere (geralmente com 13 anos ou menos).
O pedófilo deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos 5
anos mais velho que a criança.
Alguns indivíduos com Pedofilia sentem atração sexual
exclusivamente por crianças (Tipo Exclusivo), enquanto
outros às vezes sentem atração por adultos (Tipo NãoExclusivo).
Explicações: "valor educativo" para a criança; "prazer
sexual" que elas obtém com os atos praticados, ou de que
a criança foi "sexualmente provocante“
Aqueles que vitimam crianças com frequência,
desenvolvem técnicas complicadas para obterem acesso
às crianças, que podem incluir a obtenção da confiança da
mãe, casar-se com uma mulher que tenha uma criança
atraente, traficar crianças com outros indivíduos com
Pedofilia ou, em casos raros, adotar ou raptar crianças.
O transtorno geralmente começa na adolescência, embora
alguns indivíduos só manifestem na meia-idade.
O que a pedofilia gera...
 O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de
sites dedicados à pornografia infantil (Associação
Italiana para a Defesa da Infância).
 No ano 2000 o mercado mafioso da pedofilia
movimentou 5 bilhões de dólares em todo o mundo. Em
2005 a estimativa é que esse mercado tenha
movimentado 10 bilhões de dólares, ou seja, dobrou
em apenas 5 anos. Nesses 10 bilhões estão embutidos
a venda de fotografias e vídeos que mostram crianças
sendo abusadas e fazendo sexo com adultos e até com
animais. (Isto É, mar. 2006)
 Uma foto de criança sendo violentada chega a valer
100 dólares. Um vídeo de 5 minutos vale até 1000
dólares. Quanto menor a idade, maior o valor da foto ou
vídeo.
O que se pode fazer contra a
violência e a pedofilia?
 Denuciar (Conselho Tutelar e DPCA, qualquer outra polícia quando
flagrante ou o disque 100);
Em 2003 a central nacional de denúncia (disque 100) recebia em
média 12 denúncias por dia. Em 2008 esse número já chegava a 89
denúncias diárias.
 Levar imediatamente a vítima a um hospital;
 Colher provas imediatamente ao acontecimento;
 Apoiar a vítima;
 Acionar uma rede de apoio;
 Acompanhar o caso;
 Responsabilizar o agressor.
Responsabilização do agressor
Porto Alegre - 71 processos e 94 vítimas
67% ocorreu na própria casa quando a criança se
encontrava sozinha com o agressor;
79% ocorreram mais de uma vez;
42% a ocorrência era diária;
100% dos casos o agressor tem vínculo afetivo com a
vítima;
76% dos agressores eram casados;
83% aconteceram na própria família;
79% os pais eram os agressores;
91% dos pais professavam uma religião (26% se
consideravam fanáticos)
Consequências para a vítima
Indicadores Físicos
Infecções urinárias;
Dor ou inchaço na área genital ou anal;
Lesões e sangramentos;
Secreções vaginais ou penianas;
Doenças sexualmente transmissíveis;
Dificuldade de caminhar;
Baixo controle dos esfíncteres;
Enfermidades psicossomáticas;
Indicadores comportamentais
Comportamento sexual inadequado para
idade;
Falta de confiança em adultos;
Fugas de casa;
Regressão ao estado de desenvolvimento
anterior;
Brincadeiras sexuais agressivas;
Vergonha excessiva e alegação de abuso;
Idéias e tentativas de suicídio;
Autoflagelação;
Indicadores comportamentais
Problemas de sono e pesadelo;
Depressão e isolamento dos amigos e
família;
Sentimento de corpo sujo ou contaminado;
Rebeldia e delinquência;
Temor irracional diante do exame físico;
Desinteresse escolar;
Mudanças súbitas de conduta.
Consequências Sociais
 Afastamento da criança ou adolescente de sua
família (instituição de acolhimento)
 Redução dos contatos sociais da criança e da
família
 Enfraquecimento da conduta moral de toda a
sociedade
Consequências para o
desenvolvimento psicológico
Envolve uma quebra de confiança
com figuras parentais e/ou de cuidado
que, a princípio, deveriam promover
segurança, conforto e bem-estar
psicológico. (De Antoni & Koller, 2002).
Quatro componentes específicos do
desenvolvimento
1- Tempo = geralmente as crianças são
violentadas por um longo período de tempo
gerando
vivências
significativas
para
os
sujeitos.
2- Pessoa = Envolve características pessoais
da vítima (geralmente são bonitas e atrativas)
Envolve a cognição individual sobre o evento
3- Processo = Envolve interações entre pessoas
de seu convívio diário.
As crianças ficam envolvidas emocionalmente na
ação ou porque causa certo prazer ou porque
causa sofrimento.
4- Contexto = Ocorre no contexto mais imediato
e importante para a pessoa, no microssistema.
Microssistema
Ambiente imediato frequentado pela pessoa,
no qual estabelece relações face-a-face.
O primeiro microssistema é a
família.
Mais influente dos sistemas para o
desenvolvimento psicológico das crianças.
Relações Familiares
Coesão (proximidade emocional, sentimento de conexão,
apego entre os membros da família)
- Em famílias abusivas é freqüente a presença de conflitos
sexuais no casal (Amendola, 2004).
- Mesmo manifestando algum crédito frente à revelação da
criança, as mães podem não emitir respostas de apoio e
proteção, evidenciando ambivalência ou inconsistência
(Elliot e Carnes, 2001)
-Hierarquia
(relação de poder entre as
pessoas)
- Estudos apontam que em famílias abusivas
as mães afastam-se da função materna e
delegam a filha o papel de mulher da casa
(Pfeiffer & Salvagni, 2005).
Depende de todos nós
Fortalecer os fatores de proteção pessoal:
Criar uma cultura que interrompa a
banalização do corpo da mulher;
Desenvolver uma educação mais aberta em
relação a educação sexual;
Ajudar no desenvolvimento e no
fortalecimento de uma boa auto-estima em
crianças e adolescentes.
Fortalecer os fatores de proteção
social:
Qualificar os profissionais para saberem
reconhecer a violência sexual (educação,
saúde, social).
Lutar pela efetivação dos direitos das
crianças e dos adolescentes garantindo
espaços de desenvolvimento mais seguros.
Garantir o cumprimento da lei
responsabilizando os agressores.
A história de Araceli é
uma ferida aberta na
história do Brasil e da
violência contra crianças
e adolescentes. Seu
martírio significou tanto
que esta data se
transformou no “Dia
Nacional de Combate ao
Abuso e Exploração
Sexual de Crianças e
Adolescentes”, dia 18 de
maio.