II Fórum Regional de
Vigilância SanitáriaRegião Sudeste
Palestrante: Magali Rodrigues
de Brito Araújo
Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
necessidades,dificuldades e estratégias
 Cosems
MG – Colegiado dos
Secretários MUnicipais de Saúde do
Estado de Minas Gerais
 Fundado em l991
 Presidente: José Veloso Souto Junior
 26 colegiados
Colegiados Regionais de
Secretários Municipais de Saúde
PLANO DIRETOR DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NÚCLEO ORGANIZADOR ESTADUAL DE
MINAS GERAIS
SES/VISA-MG
Milton Cabral de Vasconcelos Neto
Raimunda Isabel
Terezinha de Fátima Póvoa
COSEMS/MG
Blenda Leite Saturnino Pereira
Geraldo Fátima de Oliveira (Fausto)
Soraya Figueiredo de Sousa
SEMINÁRIO PLANO DIRETOR
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 Foi
realizado nos dias 04 e 05 de
maio de 2006 , no Hotel Fazenda
Canto da Siriema, no município de
Jaboticatubas/MG, com o objetivo
de discutir os problemas do campo
da Vigilância Sanitária e propor
diretrizes visando a construção do
PDVISA.

O Seminário contou com 140
participantes, das seguintes instituições:
Superintendência de Vigilância Sanitária
(SVS/SES), Gerências Regionais de Saúde
(GRS) e gestores e técnicos de municípios
sede/pólo de microrregião; Colegiado dos
Secretários Municipais de Saúde (COSEMS
MG), Conselho Estadual de Saúde
(CES/MG) e Escola de Saúde Pública de
Minas Gerais (ESP/MG), responsável pela
realização do evento.
EIXOS DE DISCUSSÃO
Organização e Gestão do SNVS, no âmbito
do SUS;
 Ação Regulatória: Vigilância de produtos,
de serviços e de ambientes.
 Vigilância Sanitária no contexto da saúde
integral à saúde.
 Produção de conhecimento, pesquisa e
desenvolvimento tecnológico.
 Construção da consciência sanitária,
mobilização, participação e controle social.

Problemas levantados:



Precariedade de estrutura da área de
Vigilância Sanitária (GRS/Município).
Falta de conscientização sobre os
campos de atuação da VISA, tanto pelos
próprios agentes envolvidos, quanto pela
população em geral.
Carência de recursos financeiros para o
custeio das ações da VISA.
Cont..




Interferências negativas da classe
política nas ações de Vigilância Sanitária
Recursos Humanos (Gestão de Pessoas),
equipe flutuante, mal remunerada,
capacitação ineficiente, ausência de
plano de cargo e carreiras;
Falta de com compromisso do gestor.
Elaboração de normas por leigos sem
participação dos profissionais
competentes
Cont..




Existência de conflitos de atribuições
entre os órgãos de fiscalização.
Falta de assessoria jurídica às VISAS
Falta de consciência sanitária por parte
da sociedade.
Interferência política negativa tanto do
executivo quanto do legislativo, no
cumprimento da Lei em VISA
Cont...
Problema de gestão – falta de organização
do serviço de VISA dentro dos municípios;
 Insuficiência/ Falta de profissionais de
vigilância sanitária capacitados
 Ausência ou pouca freqüência da visa nos
treinamentos das equipes de PACS e PSF,
(suas inter-relações e atribuições legais, e
participação efetiva na promoção e
proteção a saúde da população

Cont..
Grande parte dos Conselhos de Saúde
estão nas mãos dos secretários de saúde
e prefeitos, sendo assim, os problemas
dos municípios relativos à VISA não são
divulgados à população.
 No âmbito controle social, a maioria dos
conselhos não tem conhecimento do papel
da VISA

Cont..
Desconhecimento, por parte dos gestores,
Conselhos municipais, do conceito e
amplitude do chamado risco sanitário, no
sentido de prevenção e não só resolução
do agravo ocorrido
 Insuficiência de subsídios financeiros
atraentes para custeio das ações de
educação continuada e para pesquisa
científica
 Inexistência de uma avaliação qualitativa
das ações de vigilância sanitária.

Cont,,



- Ausência de metodologia pedagógica educacional que desperte desde a
infância, uma consciência sanitária.
Falta de Capacitação adequada dos
conselhos municipais de saúde para
conhecimento das atribuições da visa
Falta de capacitação e estabilidade dos
funcionários de VISA.
Cont...

A vigilância sanitária é vista, como
um órgão punitivo e não como uma
aliada da população;