Conectividade
Social ICP
REGIONAL DE SUSTENTAÇÃO AO NEGÓCIO ADMINISTRAR FGTS
Julho 2011
Objetivo
• Certificado Digital
• CI 547 de 20 de abril 2011
• Conectividade social – ICP
(Procuração e Substabelecimento eletrônico
de poderes).
•Perguntas e Respostas
Certificado Digital
É a identidade no mundo virtual, garante a identificação
das partes envolvidas em uma Comunicação e o
transporte seguro da mensagem por meio eletrônico.
AC e AR em Belo Horizonte
PRODEMGE
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
MIDIAS PARA GRAVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL
PEN
DRIVE
TOKEN
SMART
CARD
SMART
CARD
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
CUSTO
• Varia de acordo com a AC emissora, a mídia escolhida pelo
usuário, tipo de certificado (PJ ou PF) e a validade;
VALIDADE
O certificado digital pode ter validade de até:
• 1 ano: A1: É gerado em seu computador, no momento da
solicitação de emissão do certificado.
• 3 anos: A3: É gerado em hardware, isto é, num cartão
criptográfico ou token que não permite a exportação ou
reprodução.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
- O certificado digital pode ser :
Pessoa Jurídica - CNPJ
Pessoa Física - CPF e/ou CEI
- Os certificados que contiverem CEI em seu cadastro
serão equiparados a certificado de PJ no Conectividade
Social.
- O certificado de PJ contém as informações da PJ
titular e também da PF responsável pelo certificado.
e-CPF: é necessária a informação do PIS
CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011
• Certificação digital no padrão ICP-Brasil como forma
exclusiva de acesso ao CSE.
• O acesso com o certificado eletrônico (disquete –
chave.pri) até 31/12/2011.
• É necessária a informação do PIS em todos os
certificados de PF.
CI CAIXA 547/2011 de 20/04/2011
• Obtenção do certificado digital seguindo o cronograma:
Empresas (CNPJ ou CEI)
Mais de 500 empregados
De 20 a 500 empregados
De 5 a 20 empregados
Prazo
13/05/2011
03/06/2011
01/07/2011
Até 5 empregados: de acordo com
1º algarismo do CNPJ ou CEI
23/12/2011
Circular disponível no sítio da CAIXA: www.caixa.gov.br - Download –
CIRCULARES CAIXA - FGTS 2011.
CONECTIVIDADE SOCIAL
PORTAL DO EMPREGADOR
Acesso pelo endereço: https://conectividade.caixa.gov.br
Nova Versão disponível no site da CAIXA
(www.caixa.gov.br), através das opções
downloads / fgts / GRRF - Aplicativo e Arquivos
Mudanças:
• O certificado deixa de ser emitido em disquete;
• A certificação deixa de ser exclusividade da CAIXA e pode
ser feita, também, por outras Autoridades Certificadoras;
• O certificado é universal, ou seja, acessará o Novo
Conectividade Social e qualquer outro serviço de qualquer
Órgão ou Entidade que utilize a certificação ICP;
• O envio e a recepção de arquivos passam a ser
operacionalizados totalmente na web;
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Toda empresa que se relaciona
com o FGTS deverá possuir um
certificado digital,
para seu próprio acesso ou
para outorgar procuração a
terceiros
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Qualquer certificado digital
poderá ser utilizado no novo
Conectividade Social
O Guia de Orientações ao Usuário está disponível no
site da CAIXA: DOWNLOAD/FGTS/CONECTIVIDADE
SOCIAL
HELP DESK CAIXA: 08007260104 – OPÇÃO CSE ICP
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Otimizações
- Utilização da plataforma 100% web para
transmissão das informações, em ambiente
seguro;
- Menor possibilidade de conflitos com outros
softwares e antivírus;
- Interface gráfica mais amigável;
- Nova procuração eletrônica;
- Sem necessidade de atualização do software
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Novas funcionalidades previstas
• Mensagem institucional específica
(Regional ou Empresa);
• PISWEB;
• Consulta indícios de irregularidade,
geração de GRDE e parcelamento;
• GRF WEB (Doméstico e Recursal)
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Segurança
- Certificação modelo ICP – BRASIL;
- Identificação da PF que transacionou com o
certificado de PJ;
- Identificação, no histórico da conta vinculada
(empresa e empregado), do CPF e IP da máquina que
executou qualquer tipo de movimentação;
- Ferramenta de bloqueio (interrupção de acesso) de
usuário PF ou PJ;
- Subdelegação de procuração eletrônica.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL - ICP
Condições:
• O usuário com certificado digital PF tem que ter
vínculo empregatício com a empresa que quer acessar;
• Verificação na base de dados do FGTS:
- Conta Optante
- Categoria trabalhador (01 a 07)
- Não deve constar informação de movimentação.
- * Cadastro consistido (PIS e FGTS)
• Providências para acesso:
- Atualização do cadastro do PIS ou
- Novo certificado digital com inscrição PIS/PASEP
Nova Procuração Eletrônica
Nova Procuração Eletrônica e
Substabelecimento de poder
As procurações eletrônicas tem validade de um
ano, podendo ser renováveis, por igual período,
sem limite de vezes.
A validade de uma procuração eletrônica
independe da validade do certificado digital
PROCURAÇÃO
Conectividade
Social
Totalmente
eletrônica com o
uso do certificado
digital
RECEITA FEDERAL
A procuração será emitida, exclusivamente, a partir
do aplicativo disponível no sítio da RFB na Internet,
Essa procuração deverá ser impressa e assinada pelo
outorgante ou por procurador constituído por
procuração pública específica na presença de
servidor da RFB.
A procuração deverá ser entregue em uma Unidade
de Atendimento, no prazo de 30 (trinta) dias contados
da data de sua emissão, acompanhada de cópias
autenticadas dos documentos de identidade do
outorgante e outorgado. Somente a partir da
aceitação da procuração na Unidade da RFB, é que o
possuidor do certificado passará a ter acesso aos
serviços, em nome do outorgante.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Nova Procuração eletrônica
- Possibilidade de repasse entre PF empregadas da mesma PJ;
- Até 5 níveis verticais;
- Até duas PJ na cadeia vertical;
- Checagem de validade e vínculo empregatício a cada acesso;
- Revogação automática das procurações quando do afastamento
ou cancelamento do registro;
- Pode ser revogada a qualquer tempo, pela CAIXA ou pelo
concessor;
- Pode haver mais de uma procuração para uma mesma empresa.
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
SITUAÇÃO 1
Empresa outorgando
aos seus empregados
acesso ao FGTS
Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
A
B
C
D
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
E
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
SITUAÇÃO 2
Empresas do mesmo
grupo, sendo uma
responsável pelo FGTS
Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
ESCRITORIO DE
CONTABILIDADE
SITUAÇÃO 3
Empresas clientes
do escritório de
contabilidade
Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ
PJ
CNPJ
PJ
CNPJ
PJ
CNPJ
MATRIZ
FILIAL
FILIAL
FILIAL
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 4
MATRIZ e FILIAIS
Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ
PJ
CNPJ
PJ
CNPJ
FILIAL
MATRIZ
FILIAL
FILIAL
Empregado
Certificado
PF
CPF
SITUAÇÃO 5
MATRIZ e FILIAIS com
mais de um escritório
de contabilidade.
A
B
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
Empregado
Certificado
PF
CPF
Empregado
Certificado
PF
CPF
CERTIFICADO
CERTIFICADO
PJ
CNPJ/CEI
PJ
CNPJ/CEI
SITUAÇÃO 6
Empresas com
empregados
terceirizados que
trabalham com o FGTS
Empregado
Certificado
PF
CPF
TERCEIRIZADO
No primeiro acesso será solicitado
o Registro no
Conectividade Social ICP
Magno Roberto da Silva
CERTIFICADO DE PESSOA JURÍDICA ACESSANDO
O APLICATIVO
CERTIFICADO DE PESSOA FÍSICA ACESSANDO
Certificado digital de PF acessa o aplicativo somente quando existe
outorga de poderes de uma PJ
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Perguntas e respostas
1- O produtor rural com 5 fazendas deverá ter quantos certificados?
R: 5 certificados
2 - O contabilista que tem o e-CPF, mas sem o número do CEI gravado no
certificado, consegue acesso ao aplicativo?
R: Não. O certificado de PF sem o CEI não é considerado PJ no
aplicativo
3 - Sou cliente de um escritório de contabilidade e gostaria de saber se
posso outorgar poderes para o certificado digital de
um funcionário do escritório?
R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Perguntas e respostas
4 - Uma empresa que informa no SEFIP apenas retirada prólabore do sócio ou algum dado exclusivo à Previdência
necessita de certificado?
R: SIM, se ela mesma efetua a transmissão do SEFIP e NÃO, se
a transmissão dos dados do SEFIP for efetuada por terceiro.
5- É possível retificar um certificado digital?
R: Não
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Perguntas e respostas
6 – A construtora CNPJ deverá obter certificado digital de suas obras?
R: Não. O recolhimento do FGTS para as construtoras é efetuado no
CNPJ.
7 – Sou construtor pessoa física e tenho algumas obras CEI.
É necessário um certificado digital para cada obra?
R: SIM.
8 – Sou de um escritório de contabilidade. Meu cliente deverá ir
à CAIXA para outorgar poderes para meu escritório?
R: Não. A delegação de poderes é efetuada de PJ para PJ no aplicativo.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
Perguntas e respostas
9 – Sou médico e tenho uma funcionária no consultório e
também sou empregador doméstico. Quantos certificados
digitais terei que obter?
R: Dois certificados.
10 – Até quando posso utilizar o antigo certificado eletrônico gerado
em disquete, a chave PRI ?
R: Até 31/12/2011. Em 01/01/2012 a transmissão do SEFIP e GRRF ,
bem como o acesso ao portal do empregador serão somente através
de um certificado digital.
FGTS – CONECTIVIDADE SOCIAL – ICP
HELP DESK:
0800-726-0104
Opção: 2 - 1
Obrigada!
Download

Conectividade Social