Prefeitura da Cidade de São Paulo
Secretaria Municipal de
Licenciamento - SEL
FNP
Curitiba, outubro 2014
Secretaria Municipal de Licenciamento
DA SECRETARIA
Secretaria Municipal de Licenciamento - SEL
 Órgão especializado e responsável por coordenar
a aprovação e licenciar:
 as edificações para todos os tipos de uso
 os usos especiais (aeroportos, aterro sanitário, etc.)
 o parcelamento do solo e a oficialização de logradouros
públicos;
 a instalação e funcionamento de elevadores, sistemas de
segurança, depósitos de combustíveis, antenas e outros
equipamentos;
 coordena colegiados que integram outros órgãos
participantes do licenciamento
Secretaria Municipal de Licenciamento
DA SECRETARIA
Objetivo Estratégico da criação da SEL
 Mudar os paradigmas do Licenciamento:
 Inovação
 Desburocratização
 Transparência
 Eficiência
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DINÂMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Fluxo de aprovação de edificações (2014)
 22.000 processos em análise na SEL
 800/mês protocolados na SEL
 950/mês decididos na SEL
 1500/mês comunicados na SEL
 14.000 em análise nas Subprefeituras (SLC)
 950/mês protocolados nas Subprefeituras (SLC)
Secretaria Municipal de Licenciamento
RELAÇÃO COM O SETOR da CONSTRUÇÃO
Projeto Plantas On Line II
SECOVI
SINDUSCON
SEL
ASBEA
 Retomada em 2013 de parceria iniciada em 2004
Objetivos:
 colaboração para o aperfeiçoamento da legislação
 parceria nas ações de modernização administrativa
 apoio para adequação do espaço, infraestrutura
e condições de trabalho
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AÇÕES VOLTADAS AOS MUNÍCIPES E SERVIDORES
 Valorização dos servidores, capacitação e
qualificação
 Sala de atendimento técnico
 Agendamento via internet
 Sala de dúvidas
 Plantão diário
 Wifi para os usuários da SEL
 Estoque de processos no protocolo:
5.000
1.500
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Ações Imediatas para SIMPLIFICAR A LEGISLAÇÃO
 DECRETOS DE HIS E HMP
• flexibilização de parâmetros
• comissão para análise integrada (Meio Ambiente, Habitação e Infraestrutura)
• adequação às normas do PMCMV
 SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
• Movimento de terra
• Acessibilidade
• Área envoltória de imóvel tombado
• Licenciamento ambiental
 LICENÇA VIA INTERNET
• Equipamento mecânico de transporte
• Estande de venda no mesmo imóvel
• Demolição
 TRANSIÇÃO PARA O NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
• Regras
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Ações Estruturantes para Mudança do Paradigma de
Licenciamento
1 - Proposta para o Novo Código de Obras
 Princípios orientadores:





Simplificação
Clareza
Responsabilização
Atualização
Adequação ao novo Plano Diretor Estratégico
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Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma no
Licenciamento
1 - Proposta para o Novo Código de Obras
 Principais inovações:
 Requalificações de edificações existentes
 Projeto Simplificado
 Responsabilização de empreendedores e profissionais envolvidos
no projeto e na obra
 Eliminação da obrigatoriedade de licenciamento de atividades de
baixo impacto urbanístico
 Consolidação do cadastro de edificações regulares com base nos
dados de regularidade existentes
 Diminuição do número de instâncias de recurso
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 Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma
no Licenciamento
2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Edificações
 Principais vantagens:
 Rapidez: Processamento mais rápido e maior
produtividade
 Gestão: Facilidade de controle do que está acontecendo
no processo de licenciamento e de desenvolvimento
urbano
 Transparência: todas as ações realizadas são registradas e
podem ser verificadas, reduzindo o risco de desvios
 Economia: eficiência e redução direta de custos
administrativos e para os munícipes
Secretaria Municipal de Licenciamento
 Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma
no Licenciamento
2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Edificações
 Características
 Sistema desenvolvido pela PRODAM
 Funcionalidades: do protocolo até alvará e habite-se
Banco
de
Dados
Arqt. / Eng.
Registra a
solicitação.
Envolvidos aceitam
e confirmam o
conteúdo do pedido
(proprietários e
demais responsáveis
técnicos)
Sistema gera
a guia de
recolhimento
Sistema
verifica
pagamento e
gera número
do processo.
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 Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma
no Licenciamento
Fluxo /
Decisões
Sistema escolhe o fluxo a
ser seguido de acordo com
as regras definidas.
Cadastro insere
Informações de
zoneamento e
outros dados
urbanísticos
Comunicação
com o munícipe
Publicação
Sistema
Verifica
pendências
monetárias
Eng. / Arqt. da
Prefeitura faz
análise técnica.
Superior
concorda ou
discorda da
decisão
Publica
parecer no
diário oficial
Sistema sela as
plantas e gera
Alvará.
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 Ações Estruturantes para Mudança de Paradigma
no Licenciamento
2 - Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Edificações
 Avaliação
 Implantação por etapas: em 18 meses ajustado para
licenciamento de edificações de até 1.500 m²
 Necessidade de aperfeiçoamento para projetos
complexos com interferência de diversos órgãos
 Melhorar integração com sistemas legados e
informatização dos cadastros urbanísticos
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O que precisamos
 Mudança cultural: empreendedores,
profissionais servidores
 Gestão Compartilhada entre Governo e
Sociedade para o desenvolvimento urbano
sustentável
Secretaria Municipal de Licenciamento
obrigada
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