MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PROMOTORIA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE JOÃO PESSOA
Alley Borges Escorel
Soraya Soares da Nóbrega Escorel
Promotores de Justiça
Promotoria da Infância e da Juventude de João Pessoa
2107-6128
[email protected]
“Todos os dias, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de
violência que vem mascarada na forma de “brincadeira”. Estudos
recentes revelam que esse comportamento, que até bem pouco
tempo era considerado inofensivo e que recebe o nome de
bullying, pode acarretar sérias conseqüências ao
desenvolvimento psíquico dos alunos, gerando desde queda da
auto-estima até, em casos mais extremos, o suicídio e outras
tragédias”
Diogo Dreyer
O QUE É BULLYING?

Termo de origem inglesa que não tem tradução no
nosso vernáculo. Se pudesse ser traduzido, seria
algo como intimidação.

BULLYING são atos de violência física ou
psicológica, intencionais e repetitivos, num período
prolongado de tempo, sem motivação evidente,
praticados por um ou mais estudantes (bully –
bullies) contra outro (s) – vítima (s), dentro de
uma relação desigual de poder, tornando possível a
intimidação da vítima.

É um problema mundial presente em todas as
escolas e instituições educacionais, seja ela
pública ou privada.
CRITÉRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO
DO BULLYING:

1 – Ações repetitivas contra a mesma
vítima num período prolongado de
tempo;

2
–
Desequilíbrio
de
poder,
caracterizado
pela
dificuldade
da
vítima em se defender ou pedir ajuda;

3 – Ausência de motivação para os
ataques.
FENÔMENO BULLYING
COMO OCORRE?








Intimidação, prática de exclusão, opressão,
discriminação.
Exemplos: dar pontapés, bater, morder,
beliscar, puxar os cabelos, gozar de forma
reiterada a mesma pessoa e rir dela, excluir do
grupo, espalhar rumores, ameaçar.
Colocar apelidos conforme as peculiaridades
de cada um.
O gordinho é o “bola sete”, “baleia”, “rolha”;
O rico é o “filhinho de papai”, “playboy”;
Quem usa óculos é o “quatro olhos”;
O negro é o “neguinho” ou “negão”;
O inteligente é o “cdf”.
AGRESSOR (BULLY)

Geralmente são os líderes da turma, os
mais populares, os que gostam de
fazer gozações e colocar apelidos nos
colegas.

Não respeitam as diferenças alheias e
se aproveitam das fragilidades dos
colegas para excluí-los do grupo e
executar as humilhações.
VÍTIMAS DO BULLYING




Os diferentes
Cor de cabelo, cor de pele, deficiências, forma de se vestir, sotaque
Os indefesos
Os tímidos, que mostram medo e até choram. São os preferidos dos
bullies.

Os que se isolam do grupo
Os pouco sociáveis e que têm dificuldade de relacionamento e de se
defender. São inseguros e enfrentam problemas de aceitação no
grupo.

VÍTIMA - geralmente é uma pessoa tímida e retraída, pouco
sociável, que não sabe se impor e se defender da agressão.

As vítimas são diariamente perseguidas, humilhadas,
intimidadas, ignoradas, discriminadas e excluídas.


TESTEMUNHAS DO
BULLYING
 São
os alunos que não sofrem nem
praticam bullying, mas convivem
diariamente com o problema e se
omitem por medo e insegurança.
 Ao
omitir-se, tornam-se cúmplices
– agressores passivos
TODO MUNDO SABE
Na escola, todo mundo
conhece
um
colega
envolvido em violência
física ou psicológica bullying. Todo mundo
sabe e muitas vezes é
testemunha
desse
sofrimento, MAS silencia
e não denuncia. Não
fala nada e o ciclo de
violência se perpetua.
MARCAS
DA
OMISSÃO
VIOLÊNCIA - EXCLUSÃO –
HUMILHAÇÃO – ISOLAMENTO
MORTES DE INOCENTES
INDICATIVOS DE VIOLÊNCIA
 As
crianças e adolescentes sinalizam de
maneiras diversificadas (quase sempre
não verbais), quando estão vivenciando
alguma situação de violência.
A
família, a escola, a comunidade, os
profissionais que lidam com crianças e
adolescentes devem estar atentos para
esses indicativos.
ATENÇÃO PARA OS SINAIS
VÍTIMA DE BULLYING

PEDIR PARA NÃO IR À ESCOLA

SENTIR-SE MAL PERTO DA HORA DE
SAIR DE CASA

PEDIR PARA TROCAR
CONSTANTEMENTE

BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR

CHEGAR EM CASA COM ROUPAS E
LIVROS RASGADOS
DE
ESCOLA
ATENÇÃO PARA OS
SINTOMAS VÍTIMA
 DEPRESSÃO
 AGRESSIVIDADE
 ANSIEDADE
 BAIXA
AUTO ESTIMA
 SENTIMENTOS
NEGATIVOS
ALERTA AOS PAIS E
EDUCADORES
 A violência psicológica vem sempre
acompanhada do segredo e da
negação, fazendo com que muitos
casos sequer cheguem ao Sistema de
Justiça ou mesmo
ao Sistema
Educacional.
 Muitos
casos de violência, quando
desvendados,
já
vinham
sendo
praticados
por
longos
anos,
prejudicando o êxito da intervenção.
VIOLÊNCIA NA ESCOLA:
A PREVENÇÃO DO BULLYING COMEÇA PELO
CONHECIMENTO
ESCOLA: contexto de formação
humana e espaço de proteção
EDUCAÇÃO...
PODE FAZER A DIFERENÇA
PREVENÇÃO DO BULLYING NAS ESCOLAS É UM DEVER E UMA
OBRIGAÇÃO LEGAL EM ALGUNS ESTADOS

O conhecimento sobre bullying pelos professores e
demais funcionários é indispensável. AFINAL, a falta de
conhecimento sobre o tema pode levar a um
entendimento e atendimento inadequado às vítimas
que procuram ajuda.
“ A escola tem a chave para o sucesso das
ações de prevenção e controle do bullying.”

FICA AÍ O ALERTA!
Equívocos dos Educadores
•Na nossa escola não há bullying.
•O bullying não é importante. Temos
problemas
mais
prioritários
nessa
escola.
•Se aparecer casos de bullying vamos
pensar no problema.
•O problema é dos pais.
•O problema é das crianças.
MINISTÉRIO PÚBLICO
COMO ENCARA O BULLYING?



Na Paraíba, o Ministério Público não encara o bullying
como brincadeira, mas como algo sério e que precisa
ser combatido enfrentado pela sociedade com
urgência.
BULLYING não é brincadeira porque só existe brincadeira quando
todos os envolvidos se divertem, mas quando uns se divertem e
outros sofrem, não pode haver brincadeira, e SIM violência.
NOSSA LUTA: É POR UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA E
RESPEITO ÀS DIFERENÇAS.

NOSSA INTENÇÃO: QUE A CAMPANHA SE ESTENDA A TODO O
BRASIL

NOSSO DESAFIO: TRAZER O BULLYING PARA A ATENÇÃO DO
GRANDE PÚBLICO, ATRAVÉS DA CAMPANHA


BULLYING NÃO É BRINCADEIRA!
Como combater o BULLYING?

1 – Identificando e Denunciando
agressor, quebrando o silêncio;

2 - Mobilizando toda a comunidade escolar
para uma campanha permanente em prol
de uma cultura de paz e o respeito às
diferenças.

3 - Implantando regras anti-bullying
envolvendo os professores, os funcionários,
os alunos, os pais e a justiça.

4 - Estimulando o protagonismo Juvenil

o

O BULLYING
NÃO É UM
PROBLEMA PARA
SER RESOLVIDO
SOMENTE PELAS
AUTORIDADES,
MAS POR
TODOS NÓS,
JUNTOS.
“QUEM
TRANSFORMA O
MUNDO NÃO SÃO
AS MAIORIAS
ACOMODADAS,
MAS SIM AS
MINORIAS
DETERMINADAS”

Maurice Duverger
BULLYING – PARTE 2
CASOS REAIS
1 – COLUMBINE
2 – VIRGINIA TECH
3 - BRASIL


Outras tragédias também ocorreram no
Canadá, no Japão, na Escócia, na Alemanha
e na Argentina.
TRAGÉDIA EM COLUMBINE
1999
2 estudantes mataram 12
colegas, 1 professor e deixaram
dezenas de feridos. Depois se
suicidaram.
VIRGINIA TECH- EUA
ABRIL de 2007
maior massacre em escola do mundo

Um estudante atirou contra colegas e professores,
deixando 32 mortos e 29 feridos. Depois cometeu
suicídio.
BULLYING – CASOS BRASIL
1
- CASO TAIÚVA – 2003 – SÃO PAULO
 2 - CASO REMANSO – 2004 – BAHIA
 3 - CASO JOÃO PESSOA – 2007 – PB
 Em
todos
os
casos,
os
protagonistas da violência eram
ridicularizados
na
escola
e
excluídos do convívio social.
CASO TAIÚVA – SÃO PAULO
2003

Jovem de 18 anos atira contra 50 pessoas
durante o recreio da escola e depois se
matou com um tiro na cabeça

O QUE LEVOU O JOVEM A FAZER ISSO?
CASO REMANSO – BAHIA
2004
 Adolescente
de 17 anos protagoniza
tragédia ao disparar contra um garoto
de 13 anos e uma professora da escola
onde estudava, matando ambos e
ferindo mais duas pessoas.
O
QUE LEVOU O JOVEM A FAZER
ISSO?
CASO JOÃO PESSOA – 2007
Estudante de 17 anos ameaça escola pelo
ORKUT na Paraíba
O QUE LEVOU O JOVEM A FAZER ISSO?
ATUAÇÃO INTEDISCIPLINAR
CASO PARAÍBA

No caso de bulying ocorrido na Paraíba, houve a
instauração de procedimento de ato infracional.
Foi feita a representação do adolescente pelo
Ministério Público. Ao final do procedimento, foi
aplicada medida sócio-educativa, de caráter
ressocializadora, que foi cumprida na Promotoria
da Infância e Juventude de João Pessoa, com
acompanhamento de profissionais. O êxito no
cumprimento da medida serviu de ensinamento
para o MP. Não bastava punir o adolescente. Era
necessário um atendimento adequado ao caso.
Esse foi o diferencial.

A falta de conhecimento sobre o tema poderia
levar a um atendimento inadequado ao caso.
LEGISLAÇÃO
 ECA,
Art. 245 - Os profissionais de
educação têm o DEVER legal de
comunicar
à
autoridade
competente (Conselho Tutelar,
Juiz da Infância ou Promotor de
Justiça) casos de suspeita ou
ocorrência
confirmadas
de
violência contra crianças e/ou
adolescentes.
-
CAUSAS PARA O CRESCIMENTO DO
BULLYING
-
ESTÍMULO EXAGERADO Á COMPETITIVIDADE;
-
BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA;
-
CERTEZA DA IMPUNIDADE POR PARTE DE QUEM
PRATICA BULLYING E NADA ACONTECE;
-
DESRESPEITO ÀS DIFERENÇAS;
-
EDUCAÇÃO FAMILIAR PERMISSIVA
-
AUSÊNCIA DE LIMITES
AÇÕES
MANUAL DE
ORIENTAÇÃO
INTERLOCUÇÃO COM OUTRAS
ÁREAS DO CONHECIMENTO
CAMPANHA BULLYING
NÃO É BRINCADEIRA
Guia de orientação formulado a fim de
informar
e
esclarecer
sobre
o
fenômeno bullying. Utilizando-se de
uma linguagem clara e didática, tem
como principal objetivo disseminar o
conhecimento para fazer a prevenção.
A campanha BULLYING NÃO É
BRINCADEIRA é um alerta para a
prevenção do fenômeno.
I SEMINÁRIO
PARAIBANO SOBRE
BULLYING ESCOLAR
E INCENTIVO À
CULTURA DE PAZ
Ampliar as discussões em
torno
da
temática,
favorecendo o debate e a
mobilização de todos os
segmentos da sociedade
para o enfrentamento do
fenômeno.
CONSIDERAÇÕES FINAIS

Precisamos romper com a cultura
preconceito e da discriminação.
do
silêncio,
do

Precisamos fazer algo para cessar essa violência, que se
caracteriza como violação dos direitos das crianças e
adolescentes.
Não podemos deixar nossas crianças
adoecerem, não podemos deixar nossas crianças
morrerem. Devemos intervir para impedir que ela ocorra.

Infelizmente, os professores e os operadores do direito
não dão conta do problema, porque mal sabem o que é
bullying.

O bullying se estuda há mais de 30 anos. Nós é que
estamos atrasados. Aliás, o nosso país está atrasado há
mais de 20 anos no estudo e no tratamento deste
fenômeno mundial.
PARA REFLETIR ...

O que leva um jovem a entrar na escola
onde estuda ou estudou, matar pessoas
e depois se suicidar?

Será que alguém de nós suportaria ser
todos os dias humilhado, intimidado,
agredido, chantageado, colocado sob
tensão?
 Se
isso é insuportável para os
adultos, imaginem para crianças e
adolescentes!
APELO
 SEJAM
VOCÊS também a VOZ das
crianças e adolescentes que sofrem
todos os dias, de forma silenciosa, nas
escolas do Brasil inteiro... Seja qual for
a sua profissão – VOCÊ pode fazer a
diferença!
 FAÇA

A SUA PARTE!
DISQUE 100