III - O Programa
III – O programa
Elaboração de Programa
“A ciência tem disciplinas, a universidade tem
departamentos, o governo tem setores, porém a
realidade tem problemas.”
(Carlos Matus)
Problematização e definição de programa
Metodologia - ANÁLISE DE PROBLEMA

Passos:
• analisar uma situação existente;
• identificar os problemas mais relevantes;
• construir um diagrama (Árvore de Problemas)
visualizando as relações de causa - efeito.

Como se faz?
 identificar o problema inicial (central);
 definir causas relevantes do problema inicial (central);
 definir os efeitos (conseqüências) relevantes;
 construir a Árvore de Problemas.
ÁRVORE DE PROBLEMAS
Agravamento das
desigualdades sociais
Desaquecimento da
economia brasileira
Queda na renda
dos produtores
brasileiros
Desequilíbrio na
Balança
Comercial
Baixa inserção brasileira no mercado
internacional de carne bovina
Política
cambial
desfavorável
Logística de
distribuição ineficiente
(Custo Brasil)
Barreiras
sanitárias nos
mercados
consumidores
Incidência da
febre aftosa
no Brasil
Falta de vacinação
de bovídeos
brasileiros
Trânsito de animais
infectados em áreas
livres no Brasil
Falta de conscientização do produtor brasileiro
sobre a necessidade de controle da doença.
Falta de instrumentos
de crédito subsidiado
para produção e
exportação
Proteção dos
mercados
consumidores
EFEITOS
CAUSAS
Negociadores
brasileiros são
pouco eficientes
no mercado
Internacional
ÁRVORE DE OBJETIVOS
Desigualdades sociais
atenuadas
Aumento na renda
dos produtores
brasileiros
Equilíbrio na
Balança
Comercial
Boa inserção brasileira no mercado
internacional de carne bovina
Política
cambial
favorável
Logística de distribuição
eficiente (redução do
Custo Brasil)
Queda das
barreiras
sanitárias nos
mercados
Febre aftosa
erradicada no
Brasil
Vacinação
adequada de
bovídeos brasileiros
Aquecimento da
economia brasileira
Trânsito bloqueado de
animais infectados em
áreas livres no Brasil
Produtor brasileiro conscientizado sobre a
necessidade de controle da doença.
Crédito
subsidiado para
produção e
exportação
Abertura dos
mercados
consumidores
FINS
MEIOS
Eficiência dos
negociadores
brasileiros no
mercado
Internacional
ÁRVORE DE OBJETIVOS
Desigualdades sociais
atenuadas
Aquecimento da
economia brasileira
Aumento na renda
dos produtores
brasileiros
Equilíbrio na
Balança
Comercial
Boa inserção brasileira no mercado
internacional de carne bovina
Política
cambial
favorável
FINS
MEIOS
Logística de distribuição
eficiente (redução do
Custo Brasil)
Queda das
barreiras
sanitárias nos
mercados
Febre aftosa
erradicada no Brasil
Vacinação
adequada de
bovídeos brasileiros
Trânsito bloqueado de
animais infectados em
áreas livres no Brasil
Produtor brasileiro conscientizado sobre a
necessidade de controle da doença.
Crédito
subsidiado para
produção e
exportação
Abertura dos
mercados
consumidores
Eficiência dos
negociadores
brasileiros no
mercado
Internacional
Programa como unidade de Planejamento
O que é um programa ?
 Instrumento de organização da Ação Governamental
Programa
Ações
Projetos
Atividades
Outras Ações
Metas
Valores
 Cada programa identifica as AÇÕES necessárias para atingir os
seus OBJETIVOS, sob forma de PROJETOS, ATIVIDADES e
OUTRAS AÇÕES, especificando os respectivos VALORES e
METAS
III – O programa

É um conjunto de ações, entidades
executoras e pessoas motivadas para o
alcance de um objetivo comum

Esse objetivo expressa um resultado desejado
com a implementação do programa e é
mensurado por indicadores que permitem
avaliar o seu alcance.
III – O programa
Requisitos para constituição de programas

Dar solução a um problema, atender a uma demanda da
sociedade ou ao aproveitamento de uma oportunidade de
investimento

Compreender um conjunto de ações voltadas para um objetivo
comum

Permitir a identificação do público-alvo

Ampliar a base de financiamento do PPA, mediante geração de
receitas próprias ou parcerias

Ter seu Objetivo explicitado de modo a permitir a mensuração dos
resultados sobre um público-alvo definido, por meio da variação
de indicadores pré-estabelecidos.
III – O programa
 Possuir
escala adequada a um gerenciamento
eficaz:

Não deve ser tão amplo (que torne difícil o seu
gerenciamento) nem tão restrito (a ponto de os
custos
de
implantação,
manutenção
e
gerenciamento o inviabilizarem)
III – O programa
Tipos de programa
 Programa finalístico – Resulta em serviços e bens ofertados
diretamente à sociedade
 Programa de serviços ao Estado – Prestados diretamente ao Estado
por instituições criadas para esse fim
 Programa de gestão de políticas públicas – Destinado ao
planejamento e à formulação de políticas setoriais, à coordenação,
avaliação e controle dos demais programas sob a responsabilidade de
determinado órgão.(1 por órgão)
 Programa de apoio administrativo – Despesas de natureza
tipicamente administrativa, as quais, embora contribuam para a
consecução dos objetivos dos outros programas, neles não foram
passíveis de apropriação. (5 ações)
III – O programa
Tipos de programa
 Programa de apoio administrativo
1. Manutenção e conservação de Bens Imóveis
2. Manutenção de Serviços de Transporte
3. Manutenção de serviços Administrativos Gerais
4. Administração de Recursos Humanos
5. Ações de Informática
Tipos de Programa
III – O programa
Programas multissetoriais

Compreendem ações de diferentes órgãos

Potencialização dos resultados ao evitar
duplicação de ações e possibilitar sinergia de
esforços

Gerente não
coordenadores
instituições.
tem
da
poder formal sobre
ações
de
outras
III – O programa
Atributos do programa
 Unidade Responsável – Quem fará?
 Denominação – Nome Fantasia
 Objetivo – Onde chegar, o que fazer?
 Público Alvo – Quem será beneficiado?
 Tipo de Programa – 4 tipos
Horizonte Temporal – Por quanto tempo? (contínuo ou temporário)
 Valor do Programa – Quanto custará?
 Indicador – Como medir o resultado?
Ação – O que será ofertado - Produtos (bens ou serviços)
III – O programa
Atributos do programa
Denominação

Comunicação ao público, em uma palavra ou
frase-síntese, da compreensão direta dos
propósitos do programa. Não há restrição
quanto ao uso de nomes de fantasia.
Exemplos:
“Toda Criança na Escola”
”Calha Norte”
Atributos do programa
Objetivo

Expressa a busca de um resultado, descrevendo a
finalidade do programa com concisão e precisão, sempre
mensurável por um indicador. O objetivo deverá ser iniciado
por um verbo no infinitivo.
Exemplo:
“Reduzir e controlar a desnutrição, as carências por micronutrientes
nos serviços de saúde e promover a alimentação saudável
nos diferentes ciclos de vida.”
Atributos do programa
Público-Alvo


Especifica os segmentos da sociedade aos quais o programa se
destina e que se beneficiam direta e legitimamente com sua execução.
São:
 Grupos de pessoas;
 Comunidades;
 Instituições ou setores que serão atingidos diretamente pelos
resultados do programa.
A definição do público-alvo é importante para identificar e focar as
ações que devem compor o programa.
Exemplos:
“Crianças desnutridas de 6 a 23 meses de idade; Gestantes de risco nutricional;
Agricultores familiares; Consumidores e agentes da indústria de energia elétrica”
III – O programa
O INDICADOR

Elemento capaz de medir a evolução do
problema. Deve ser coerente com o objetivo
do programa, ser sensível à contribuição das
principais ações e apurável em tempo
oportuno.
Exemplos:
Objetivo: “Reduzir o analfabetismo no País”
 Indicador: “Taxa de analfabetismo” (relação entre a população não alfabetizada e a
população total)
Objetivo: “Diminuir o custo da carga transportada”
 Indicador: “Custo do frete” (relação entre o valor cobrado e a carga transportada)
III – O programa
Atributos do Indicador
 Descrição
 Unidade de Medida
 Indicador mais Recente (Data de Apuração) - Expressa a situação
mais recente do problema e sua respectiva data de apuração
 Índice Desejado ao final do PPA/Programa
 Fonte(s) Órgão responsável pelo registro ou produção das
informações
 Base Geográfica de Apuração - Menor nível de agregação
geográfica da apuração do índice, podendo ser municipal, estadual,
regional ou nacional
 Periodicidade - Freqüência de apuração
 Fórmula de Cálculo - Demonstra, de forma sucinta e por meio de
expressões matemáticas, o algoritmo que permite calcular o valor do
indicador.
Atributos do Indicador

Unidade de Medida:
 Padrão escolhido para mensuração da relação
adotada como indicador.
Exemplos:
Indicador: “Taxa de analfabetismo”
 Unidade de Medida: “Percentagem”
Indicador: “Taxa de variação do valor do frete”
 Unidade de Medida: “R$/t” (reais por tonelada)
Indicador: “Taxa de mortalidade infantil”
 Unidade de Medida: “1/1000” (1 óbito para cada 1000 nascimentos)
Atributos do Indicador

Índice de Referência:


Índices Esperados ao longo do PPA:


Expressa a situação mais recente do problema e sua respectiva data de
apuração.
Situação que se deseja atingir com a execução do programa, expresso
pelo indicador, ao longo de cada ano do período de vigência do PPA.
Índice ao final do programa (somente para programas
temporários):

Resultado, expresso pelo indicador, que se deseja atingir com a conclusão
da execução do programa.
Atributos do Indicador

Fonte:
 Órgão
responsável pelo registro ou produção das
informações necessárias para a apuração do
indicador e divulgação periódica dos índices.

Periodicidade:
 Freqüência
com a qual o indicador é apurado.
Exemplos:
 Periodicidade: “Mensal”;
“Trimestral”;
“Semestral”; ou
“Anual”

Atributos do Indicador
Base Geográfica


Menor nível de agregação geográfica da apuração do índice,
podendo ser municipal, estadual, regional ou nacional.
Fórmula de Cálculo:

Demonstra, de forma sucinta e por meio de expressões matemáticas,
o algoritmo que permite calcular o valor do indicador.
Exemplos:
Indicador: “Espaço aéreo monitorado”
Fórmula de cálculo: “Relação percentual entre o espaço aéreo monitorado e o espaço
aéreo sob jurisdição do Brasil”
III – O programa
AÇÃO

Operação da qual resulta um produto (bem ou serviço)
ofertado à sociedade que contribui para atender aos
objetivos de um programa.

Incluem-se também no conceito de ação as transferências
obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a
pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios,
subvenções, auxílios, contribuições, doações, etc, e os
financiamentos.
III – O programa
Atributos da Ação



Unidade Executora:
 Especifica órgão e unidade orçamentários responsáveis pela ação
Função:
 A função representa o maior nível de agregação das diversas áreas
de despesa que competem ao setor público.
Subfunção:
 A subfunção representa uma partição da função, visando agregar
determinado subconjunto de despesas do setor público.
 As subfunções poderão ser combinadas com funções diferentes
daquelas a que estão relacionadas.
(Portaria nº42)
Atributos da Ação
 Título - Forma pela qual a ação será identificada pela
sociedade e será apresentada no PPA, LDOs e LOAs.
Expressa, em linguagem clara, o objeto da ação.
Atributos da Ação
Produto - Bem ou serviço que resulta da ação,
destinado ao público-alvo. Para cada ação deve haver
um só produto.
Exemplos:
“criança vacinada”
“leite distribuído”
“operário requalificado” “servidor treinado”
“censo realizado”
Atributos da Ação

Unidade de Medida:
 Padrão selecionado para mensurar a produção
do bem ou serviço.
Exemplos:
Produto
servidor treinado
estrada construída
carga transportada
postos instalados
Unidade de Medida
“Unidade”
“Km”
“Tonelada”
“Unidade”
Atributos da Ação

Tipo de Ação:
 Orçamentárias:
 Projeto
 Atividade
 Operação Especial
 Não-orçamentárias
Atributos da Ação
PROJETO
 Conjunto de operações limitadas no tempo, com as seguintes
características:
 tem como resultado um produto que concorre para a expansão
ou aperfeiçoamento da ação do governo, que pode ser medido,
física e financeiramente;
é parte do desdobramento de um programa de governo; e
 geralmente dá origem a uma atividade ou concorre para
expansão e/ou aperfeiçoamento de atividades existentes.
Atributos da Ação
ATIVIDADE
 Conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, com as seguintes características :
 tem como resultado um produto necessário à manutenção da
ação de governo, que normalmente pode ser medido
quantitativamente e qualitativamente;
visa a manutenção dos serviços públicos ou administrativos já
existentes, ou colocados à disposição da comunidade.
Atributos da Ação
OPERAÇÃO ESPECIAL
 Ações que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram
contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
Representam, basicamente, o detalhamento da função
“Encargos Especiais”.
 Ex.: amortizações e encargos, aquisição de títulos,
pagamento de sentenças judiciais, fundos de participação,
operações de financiamento, ressarcimentos de toda a
ordem, indenizações, pagamento de inativos, participações
acionárias, contribuição a organismos nacionais e
internacionais, compensações financeiras.
Atributos da Ação
OUTRAS AÇÕES
São ações caracterizadas como Ato Normativo que, apesar de não
demandarem recursos diretamente, contribuem para o alcance do
objetivo do programa (Ações Regulatórias).
III – O programa
Dados físicos e financeiros das Ações
 Metas Físicas – Definem a quantidade de produto
desejado num determinado prazo
 Dados Financeiros - Estimativas do dispêndio anual por
fontes de recursos
 Regionalização – Indica a localização dos beneficiários
da ação
Atributos da Ação

Forma de Implementação:

Direta


Ação executada diretamente ou sob contratação pela unidade
responsável, sem que ocorra transferência de recursos para
outros entes da federação (Estados, Distrito Federal ou
Municípios).
Descentralizada

Atividades ou projetos executados por outro ente da
federação com recursos repassados pela União.
Atributos da Ação
Fontes de Recursos - Indicam a origem dos
recursos usados na execução das ações
A. Recursos dos Orçamentos do Estado (OGE)
A.1 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
A.2 Orçamento de Investimentos das Estatais
B. Recursos não-orçamentários(Extra-OGE)
B.1 Recursos de parcerias
Ver slide PTA
Estrutura do PPA
Estrutura da LOA
PPA
LOA
Orientação Estratégica
Programas
Objetivo
Indicador
Público Alvo
Programas
Ações
Metas Físicas
Custos
Ações
Custos
Classificação Orçamentária
Modelo de Formulário
FORMULÁRIOS DE APOIO AO PLANEJAMENTO INTERNO DA SETORIAL
Modelo de Formulário
FORMULÁRIOS A SEREM ENCAMINHADOS À SEPLAN
Estrutura do PPA
Estrutura do PPA
Estrutura do PPA 2012-2015
Texto da Lei
 Disposições Gerais;
 Mecanismos de revisão e atualização do PPA.
Anexo I – Documento Estratégico
 Contribuições da Sociedade Civil Organizada;
 Cenário Estratégico.
Anexo II –
Estratégica.
Apresentação
dos
Programas
por
Dimensão
Anexo III – Apresentação do Programa de Apoio Administrativo
por Órgão.
Anexo IV – Apresentação dos Atributos de Programas.
Ciclo de Gestão do PPA
Ciclo de Gestão do PPA
ELABORAÇÃO
Construção da base estratégica e
definição dos Programas e ações
IMPLANTAÇÃO
Operacionalização do Plano
aprovado pelo Legislativo,
com recursos dos orçamentos anuais
REVISÃO
Adequação do Plano às mudanças
internas e externas da conjuntura
política, social e econômica, pela
alteração, exclusão ou inclusão de
Programas.
AVALIAÇÃO
Acompanhamento dos resultados pretendidos com o PPA e do processo
utilizado para alcançá-los