Universidade Federal do Espírito Santo
Integrantes:
BRUNO, DHIEGO, FELIPE, FLÁVIO, LUIZ CARLOS, RODOLFO,
ROD RONAN, SAULO.
Disciplina: Contabilidade Intermediária 1
Prof.: Janyluce Gama
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS
CPC 04 – ATIVO INTANGÍVEL
Tangível / Intangível

Tangível: Tangere (Latim) / Tango (Grego) = Tocar

Portanto, Tangível é algo Tocável

Logo, Intangível é algo Intocável
Ativo Intangível: Incorpóreo


Lei 11.638/07: Criação do subgrupo Intangível
dentro do grupo Ativo Permanente no Balanço
Patrimonial.
Lei 11.941/09: Ativo Intangível deixa o grupo
dos Ativos Permanentes e passa a integrar o
recém-criado grupo dos Não Circulantes.
Balanço Patrimonial
Após a 11.638/07
ATIVO
Circulante
Real. L. Prazo
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Diferido
PASSIVO
Circulante
Exig. Longo Prazo
Res. Exerc. Futuros
Patr. Líquido
Balanço Patrimonial
Após a 11.941/09
ATIVO
PASSIVO
Circulante
Circulante
Não Circulante
Não Circulante
Real. Longo Prazo
Patr. Líquido
Investimentos
Imobilizado
Intangível
Reconhecimento e Mensuração
Para reconhecer um item com ativo intangível, a
entidade deve demonstrar que ele atende:

A definição de ativo intangível;

Os critérios de reconhecimento.
Identificação de um Ativo Intangível
(CPC 04)
“Um ativo satisfaz o critério de identificação, [...], quando:


For separável, ou seja, puder ser separado da entidade
e vendido, transferido, licenciado, alugado ou trocado,
individualmente ou junto com um contrato [...];
Resultar de direitos contratuais ou outros direitos legais,
independentemente de tais direitos serem transferíveis
ou separáveis da entidade ou de outros direitos e
obrigações.”
Reconhecimento de um Ativo Intangível
(CPC 04)
“Um Ativo Intangível deve ser reconhecido
apenas se:


For provável que os benefícios econômicos
futuros esperados atribuíveis ao ativo serão
gerados em favor da entidade; e
O custo do ativo possa ser mensurado com
segurança.”
OBS:
Gastos posteriores à aquisição do item, que
estejam relacionados à manutenção da sua
expectativa de benefícios econômicos futuros,
não devem ser reconhecidos no valor contábil
do ativo intangível por não atenderem aos
requisitos de identificação e reconhecimento
exigidos pelo CPC 04, sendo, assim,
reconhecidos no resultado como despesa.
Aquisição separada
O custo do intangível adquirido em separado pode
ser mensurado com segurança, por normalmente
ser pago com um ativo monetário.
Nele estão inclusos:

Custo do ativo intangível adquirido separadamente:
Custo = Vr_compra + Impostos – (desc. + abat.)
(impostos de importação + impostos não recuperáveis)
Ativo Intangível gerado internamente
Para atender os critérios de reconhecimento, a
entidade deve classificar a geração do ativo na
fase de pesquisa e/ou desenvolvimento.


Fase de pesquisa: não serão reconhecidos os
ativos intangíveis resultantes de pesquisa.
Fase de desenvolvimento: reconhecido somente
quando é possível demonstrar se é viável concluílo e se há intenção de usá-lo.
Exemplo de atividades de
desenvolvimento

Projeto, construção e teste de produtos,
materiais, processos e novos serviços ou
aperfeiçoados.
Custo de Ativo Intangível Gerado
Internamente

Restringe à soma dos gastos incorridos após o
ativo atingir os critérios de reconhecimento.




Exemplo de custos diretamente atribuíveis: gastos
com materiais e serviços utilizados;
Custos de benefícios a empregados;
Amortização de patentes e licenças.
Os seguintes, não são componentes do custo
de ativo intangível gerado internamente:


Gastos indiretos, exceto se puderem ser atribuídos
à geração do ativo intangível;
Gastos para treinamento.
Reconhecimento de Despesa

Exemplos de outros gastos a serem
reconhecidos como despesa quando incorridos:



Treinamento;
Publicidade e promoção;
Reorganização da entidade.
Mensuração após o reconhecimento


Método de custo: Após o reconhecimento
inicial, um ativo intangível deve ser
apresentado ao custo, menos a amortização
acumulada e a perda acumulada.
Método de reavaliação: Não permite o
reconhecimento inicial de ativo intangível a
valores diferentes do custo e a reavaliação de
ativos intangíveis que não tenham sido
previamente reconhecidos como ativos.
Vida Útil
Fatores que infulenciam:
 Fatores econômicos;


Fatores legais:


Determinam o período o qual a entidade receberá
benefícios.
Restringe o período durante o qual a entidade
controla esses benefícios.
Obs: a partir da lei 11638 foi extinta a reavaliação.
Então o ativo intangivel passou a ser amortizado
Ativos intangiveis de vida útil definida





Amortização de forma sistemática;
Amortização iniciada a partir do momento em
que o ativo está em uso;
Valor residual sempre igual a zero;
Método linear / método de saldos decrescentes
/ unidades produzidas;
Não havendo certeza utiliza-se o método linear.
Ativos intangiveis de vida útil indefinida



Não são amortizados;
Deve ser feito anualmente o teste de perda de
valor;
Caso o ativo perca valor, pode haver mudança
de avaliação para vida útil. Havendo a
contabilização para MUDANÇA DE
ESTIMATIVA CONTÁBIL.
Recuperação e perda do valor contábil

Para determinar se um Ativo Intangível já não
tem valor, a entidade aplica o pronunciamento
técnico CPC 01 – Redução ao Valor
Recuperável de Ativo
Baixa e alienação
Cessão de bens, transferencia de dominio
Deve ocorrer baixa quando:
Por ocasião de alienação;
Quando não há mais expectativa de geração de
benefícios;

Ganhos e perdas devem ser tirados pela diferença
entre o valor liquido da alienação e o valor contábil
do bem.


EXEMPLOS: marcas, titulos periódicos,
softwares, licenças, franquias, direitos autorais,
patentes, receitas, projetos, fórmulas,
protótipos, etc.
Ativo intangível da cosan = 395 milhões de
reais
Divulgação


Maiores produtores de ativos intangíveis:
descobertas, práticas organizacionais e
recursos humanos. (Baruch, 2000 p.2)
Segundo o FASB são classificados em cinco
grupos, além do goodwill: marketing; clientes;
artes; baseados em contratos e os ativos
intangíveis baseados em tecnologia.
A entidade deve divulgar as seguintes informações
para cada classe de ativos intangíveis:

vida útil;

método de amortização;

o valor contábil bruto e a amortização acumulada no
inicio e no final do período, demonstrando:





adições;
aumentos ou reduções do período;
provisões para perda;
variações cambiais líquidas e qualquer amortização do
período ou alteração do valor contábil.
Divulgar informações sobre ativos intangíveis que
perderam o seu valor, a sua natureza e os seus valores.
Efeito da contabilização inicial deste
Pronunciamento



Ativo não atende os critérios de
reconhecimento, mas foi reconhecido como
ativo;
Ativo existe na data da entrada em vigor
deste e o custo com o seu desenvolvimento
atende aos critérios de reconhecimento,
mas não estava previamente reconhecido
como ativo.
Ativo existe na data da entrada em vigor
deste e o custo com o seu desenvolvimento
atende aos critérios de reconhecimento,
tendo sido este último reconhecido com
ativo.