Mestrado – PUC/BH
Disciplina: Fundamentos Históricos do Constitucionalismo
Prof.: José Adércio Leite Sampaio
Aluno: Luiz Carlos Gomes
Livro: As fundações do pensamento político moderno (SKINNER,
Quentin)
Parte 1: As origens da Renascença
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Considerações iniciais
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O autor procurou analisar a história levando em consideração a
ideologia vigente em cada momento
Regnum Italicum - região norte da Itália que corresponde ao reino
lombardo medieval, que Oto I reincorporou ao Império Germânico
em 982 e onde se situavam as cidades-Estado (cidadesrepúblicas)
As cidades-Estado viviam em conflitos armados tanto contra os
imperadores germânicos quanto contra o Papado, tentando
buscar ou manter sua liberdade (independência + autogoverno)
Em determinado momento a Ars Dictaminis,que era o estudo/uso
da retórica através da confecção de cartas-modelo, passou a ser
utilizada com finalidades práticas para solução de problemas da
vida urbana
Marsílio de Pádua, no tratado O defensor da paz, deixa a
mensagem de que quem pretender ser o defensor da paz no
Norte da Itália deve, acima de tudo, ser um inimigo dos poderes
jurisdicionais a que a Igreja alega ter direito
Renascimento
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Renascimento, Renascença ou Renascentismo são os termos
usados para identificar o período da História da Europa
aproximadamente entre fins do século XIII e meados do século
XVII, mas os estudiosos não chegaram a um consenso sobre
essa cronologia
Chamou-se "Renascimento" em virtude da redescoberta e
revalorização das referências culturais da antigüidade clássica,
que nortearam as mudanças deste período em direção a um ideal
humanista e naturalista. O termo foi registrado pela primeira vez
por Giorgio Vasari já no século XVI, mas a noção de
Renascimento como hoje o entendemos surgiu a partir da
publicação do livro de Jacob Burckhardt A cultura do
Renascimento na Itália (1867), onde ele definia o período como
uma época de “descoberta do mundo e do homem”
http://pt.wikipedia.org/wiki/Renascimento
2. Retórica e liberdade
A emergência do humanismo
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Na segunda metade do século XIII, foi
levada da França à Itália uma teoria retórica
nova conscientemente humanista e que teve
o efeito de causar ruptura e transformação
nas convenções vigentes na Ars Dictaminis
A Universidade de Paris foi um dos principais
centros desse tipo de estudo
Primeiros humanistas
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Numerosos estudantes tinham começado a aprender a Ars
Dictaminis como parte de sua formação mais ampla para a
carreira de advogado
Em determinado momento, passaram a se sentir mais
interessados nos poetas, oradores e historiadores clássicos e
os estudavam como figuras literárias sérias, dignas por ser
estudadas e imitadas por si mesmas
Podem ser considerados como os primeiros verdadeiramente
humanistas, os primeiros autores entre os quais “a luz
começou a brilhar”, nas palavras de Coluccio Salutati, em meio
às trevas então generalizadas
Foram as cidades de Arezzo e Pádua os dois centros onde os
raios do humanismo primeiro chegaram
Humanismo
Humanismo é a filosofia moral que coloca os humanos como
primordiais, numa escala de importância. É uma perspectiva
comum a uma grande variedade de posturas éticas que
atribuem a maior importância à dignidade, aspirações e
capacidades humanas, particularmente a racionalidade.
Embora a palavra possa ter diversos sentidos, o significado
filosófico essencial destaca-se por contraposição ao apelo ao
sobrenatural ou a uma autoridade superior
 O humanismo renascentista propõe o antropocentrismo. O
antropocentrismo era a idéia de o homem ser o centro do
pensamento filosófico, ao contrário do teocentrismo, a idéia de
Deus no centro do pensamento filosófico. O antropocentrismo
surgiu a partir do renascimento cultural
http://pt.wikipedia.org/wiki/Humanismo
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Desenvolvimento do pensamento
político
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O movimento humanista exerceu considerável influência sobre o
pensamento político da Renascença:
– As obras desses literati pré-humanistas muitas vezes eram de
teor forte e diretamente político. Por exemplo, Alberto
Mussato não se considerava um mero erudito poeta, mas
também político e propagandista e todo o propósito de seu
Ecerinis – peça em versos latinos - está em “invectivar com
lamentações a tirania” e em celebrar o valor da luta pela
liberdade e pelo autogoverno
– Outra via menos direta: as novas influências clássicas
serviram para enriquecer e consolidar ambos gêneros de
escrita política que haviam nascido do estudo da retórica no
início do século XIII: as crônicas urbanas e os manuais para
uso dos podestà (funcionário investido de poder supremo, ou
potestas, sobre a cidade) e de outros magistrados urbanos
Defesa de valores políticos
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O risco da perda de confiança no sistema eletivo de governo,
com o avanço dos signori (déspotas) nas cidades-repúblicas,
fez com que os autores reagissem e fizessem a primeira
defesa em larga escala dos valores políticos que
caracterizavam as repúblicas urbanas
Os autores, inspirando-se no quadro literário e retórico, vieram
a desenvolver uma ideologia voltada não apenas para a
defesa, como valor central, da liberdade republicana, mas
também para a análise das causas de sua vulnerabilidade e
dos métodos mais adequados a tentar garantir que ela não
perecesse
O bem comum
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Uma grande preocupação dos autores era em
sugerir qual o método mais eficiente para defender
os ideais tradicionais das cidades-repúblicas
A resposta que deram era simples: o povo deve por
de lado todos os interesses pessoais e de facção, e
aprender a identificar o seu bem particular com o da
cidade como um todo (o bem comum da cidade)
Interesses da cidade
x
Interesses dos cidadãos
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Duas principais linhas de abordagem
- O governo será eficiente sempre que suas instituições
forem fortes, e corrupto sempre que seu maquinário não
conseguir funcionar de maneira adequada (David
Hume)
- Se os homens que controlam as instituições
governamentais forem corruptos, as melhores
instituições possíveis não terão como moldá-los ou
refreá-los, enquanto, se forem eles virtuosos, a
qualidade das instituições se tornará um tópico de
menor importância (Nicolau Maquiavel e Barão de
Montesquieu)
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Qualidades necessárias a todo bom
governante
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Latini, que teve acesso a uma tradução latina de Ética a
Nicômaco, de Aristóteles, cita as qualidades necessárias a
todo bom governante:
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Prudência, “a primeira virtude” que inclui previdência,
cuidado e conhecimento
Temperança, que engloba a honestidade, a sobriedade e a
continência
Fortaleza ou força de ânimo, capacitando-o a alcançar a
“magnificência na guerra e na paz”
Senso de justiça, que inclui liberalidade, religiosidade,
inocência, piedade, caridade, amizade, reverência e
anseio de concórdia
Probidade
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Brunetto Latini, seguindo o autor de Olho
Pastoral e João de Viterbo, conclui que o
mais elevado dever de todo regente deve
sempre consistir em servir como modelo de
probidade, evitando-se assim, a todo custo,
as tentações da fraude e do logro
Maquiavel x predecessores
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A ênfase na questão da virtude cívica estava fadada
a tornar-se uma das características mais notáveis do
pensamento político da Renascença
Enquanto Latini e seus predecessores insistem em
que as máximas da prudência sempre haverão de
coincidir com as virtudes, exatamente nesse ponto
Maquiavel introduz a disjunção decisiva entre a
procura da virtude e o êxito nos negócios políticos
(os fins justificam os meios?)
3. Escolástica e liberdade
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Os alicerces da escolástica começaram a ser lançados com a
gradual redescoberta do corpus central das obras filosóficas de
Aristóteles, muitas vezes conservadas em traduções árabes
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Acepção
■ substantivo feminino
1 Rubrica: filosofia, teologia.
Pensamento cristão da Idade Média, baseado na tentativa
de conciliação entre um ideal de racionalidade, corporificado
na tradição grega do platonismo e aristotelismo, e a
experiência de contato direto com a verdade revelada, tal como
a concebe a fé cristã; escolasticismo (Dicionário Houaiss:
http://houaiss.uol.com.br/)
Agostinianismo x Aristotelismo
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Santo Agostinho representa a sociedade política
como uma ordem determinada por Deus e imposta
aos homens, decaídos, como remédio para seus
pecados. A vida na terra era uma preparação para a
vida por vir
Já a Política de Aristóteles trata a pólis como uma
criação puramente humana, destinada a atender a
fins estritamente mundanos. A arte de “viver e viver
bem” na pólis é um ideal auto-suficiente que não
necessita de qualquer finalidade ulterior para
adquirir sua plena significação
A política para Aristóteles
Na filosofia aristotélica a política é um desdobramento natural
da ética. Ambas, na verdade, compõem a unidade do que
Aristóteles chamava de filosofia prática
 Se a ética está preocupada com a felicidade individual do
homem, a política se preocupa com a felicidade coletiva da
pólis. Desse modo, é tarefa da política investigar e descobrir
quais são as formas de governo e as instituições capazes de
assegurar a felicidade coletiva. Trata-se, portanto, de investigar
a constituição (?) do estado
 Acredita-se que as reflexões aristotélicas sobre a política
originam-se da época em que ele era preceptor de Alexandre,
o Grande
http://pt.wikipedia.org/
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A retórica para Aristóteles
Aristóteles considerava importante o conhecimento
da retórica, já que ela se constituiu em uma técnica
(por habilitar a estruturação e exposição de
argumentos) e por relacionar-se com a vida pública
 O fundamento da retórica é o entimema (silogismo
truncado, incompleto), um silogismo no qual se
subentende uma premissa ou uma conclusão. O
discurso retórico opera em três campos ou gêneros:
gênero deliberativo, gênero judicial e gênero
epidítico (ostentoso, demonstrativo)
http://pt.wikipedia.org/
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Influência de “A Política” na Itália
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Os advogados romanos da Bolonha
começaram a incorporar os conceitos e
métodos da teoria política aristotélica a suas
glosas e comentários
Teoria da soberania popular
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Marsílio de Pádua, filho de um advogado
paduano, em sua principal obra política, o
Defensor da paz
–
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Descreve o funcionamento interno das cidadesEstado, onde diagnostica as causas de suas
fraquezas crônicas e desenvolve uma teoria da
soberania popular mais clara e sistematicamente
aristotélica do que até então fora tentado
A defesa escolástica da liberdade
Críticas a santo Tomás
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Alguns autores criticaram a tese de santo
Tomás, segundo a qual a monarquia sempre
é a melhor forma de governo
Ptolomeu (ou Bartolomeu) de Luca distingue
uma forma de governo “despótica” e uma
“política”, definindo como regime “político”
aquele em que o governo é “feito segundo a
lei” e “em benefício do corpo principal do
povo”
República romana
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Os pensadores escolásticos começaram a pensar
que o apogeu de Roma se deu no período
republicano, e não no período imperial
Valorizaram grandes figuras do final da República,
como Catão e Cícero, que passaram a ser elogiados
como grandes patriotas, figuras exemplares da
virtude cívica, que perceberam o quanto estava
ameaçada a liberdade republicana e tentaram salvála da tirania que avançava
Escolásticos x Retores
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Os escolásticos tendem a concentrar a atenção no
maquinário do governo. Apresentam-se menos
como moralistas do que como analistas políticos e
voltam suas esperanças para a eficiência das
instituições, como meio mais apropriado para se
alcançar o bem comum e um governo pacífico
Para os retores as artes retóricas são importantes
na vida política, sendo mais moralistas que os
escolásticos e concentram suas esperanças na
virtude dos indivíduos
Alienação x Delegação
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Para santo Tomás (Suma teológica) o ato de instituir
um governante sempre leva os cidadãos a alienar, e
não apenas delegar, a autoridade soberana que
originalmente detinham
Marsílio de Pádua e Bartolo de Saxoferrato
defendem a tese contrária: de que o “corpo inteiro
dos cidadãos” conserva a soberania legislativa em
todos os tempos, “não importando se ele faz a lei
diretamente por si mesmo ou se confia a tarefa de
fazê-la a determinada pessoa ou pessoas”
Limites do poder delegado
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Santo Tomás defende que todos os governantes são
soberanos legítimos, legibus soluti, não estando sujeitos a
nenhuma obrigação formal de obedecer às leis positivas
Marsílio e Bartolo afirmam o contrário, de que um governante
ou magistrado supremo, jamais se pode tornar “legislador em
sentido absoluto, mas apenas em sentido relativo e por um
tempo particular”. A autoridade última deve permanecer em
todos os tempos nas mãos do próprio povo, que sempre pode
controlar ou mesmo destituir seus governantes se estes
cessarem de agir em conformidade com os poderes
estritamente limitados que lhes foram confiados
Restrições a todo governante
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Bartolo e Marsílio propõem três restrições
que devem ser impostas a todos o
governantes e magistrados, para impedi-los
de ignorar a vontade popular o que os faria
degenerar em tiranos
Primeira restrição
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Segundo Marsílio, “para a suficiência da vida civil, é
absolutamente melhor para a república que cada
monarca seja nomeado por meio de uma nova
eleição e não segundo uma sucessão hereditária
Bartolo concorda e acrescenta que nenhuma
eleição realizada “sob o medo” deve ser
considerada válida, já que “a transferência da
jurisdição deve sempre ser voluntária”
Segunda restrição
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Nenhum governante será autorizado a exercer
discrição superior à que for estritamente necessária
à aplicação da lei
Marsílio, citando Aristóteles (A Política, livro V,
capítulo 6) afirma: “quanto menos coisas os
governantes controlarem”, entenda-se sem lei, “mais
perdurará o seu governo, porque eles se tornarão
menos despóticos, sendo mais moderados em seu
proceder e menos detestados por seus súditos”
Terceira e última restrição
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Bartolo considera uma estrutura piramidal de
governo, cujos alicerces se assentam na vontade
popular. A base do sistema é formada pelo
Parlamentum, ou conselho geral, eleito por todos os
cidadãos. Tal assembléia então escolhe um
conselho de menor número de membros, presidido
pelo “rector”, ou supremo magistrado. Esse grupo
designa aqueles funcionários para se desincumbir
dos aspectos mais técnicos da governação
Influência ideológica das doutrinas de
Marsílio e Bartolo
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Santo Tomás, em O governo dos príncipes, só reconhecia a
paz no governo de um único regente
É contra essa ortodoxia que a defesa da liberdade republicana
montada por Marsílio e Bartolo tem que ser entendida. Eles
concedem que o valor fundamental na vida política consiste na
conservação da paz. Negam que a paz seja incompatível com
a preservação da liberdade
A mensagem final que deixam para seus contemporâneos é a
de que um povo pode desfrutar das bênçãos da paz sem
precisar perder a liberdade e que, para isso, a condição é que
o papel de “defensor da paz” seja assumido pelo próprio povo
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FIM